26/11/2014

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HOJE NO 
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"


Governador do Banco de Portugal
. desmentido no caso BES

O governador do Banco de Portugal invocou em defesa da sua ação ter dois pareceres de dois professores mas agora um deles desmente-o categoricamente.

A contradição leva o PSD agora a requerer a presença na comissão parlamentar de inquérito desse professor, Pedro Maia, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em causa está o facto de Carlos Costa ter dito na comissão de inquérito ao caso BES - aliás corroborado pelo seu vice, Pedro Neves - que só não retirou a idoneidade a Ricardo Salgado para continuar a administrar o banco, quando surgiram os primeiros alertas, porque "não podia", face aos poderes que a lei (não) lhe dava.
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Em sua defesa, o governador argumentou ter dois pareceres jurídicos de professores de Coimbra. Mas agora um deles vem dizer que não disse isso - disse aliás exatamente o contrário, que Carlos Costa podia mesmo ter retirado Ricardo Salgado da administração do banco.

Pedro Maia escreveu ao governador desmentindo-o - e enviando uma cópia da carta à comissão parlamentar de inquérito. E o parecer em causa é de novembro de 2013, ou seja, cerca de oito meses antes do colapso do banco.

"A invocação da impotência do regulador seria até irónica, não fosse a lesão grave do meu nome. Com efeito, e como bem sabe, o Banco de Portugal não sofre, no meu entendimento, da limitação de poderes que a jurisprudência lhe aponta e que o Banco de Portugal quis seguir. Ou seja, considerou ter poderes mais limitados do que aqueles que o meu parecer lhe reconhece", escreveu o académico.

"A leitura do meu parecer permite facilmente concluir que a opinião que emiti não suportaria a orientação do Banco de Portugal de não retirar idoneidade sem uma acusação ou condenação judicial prévias: a minha opinião é inteiramente diferente."

Pedro Maia acrescentou mesmo na carta que pondera agir judicialmente contra o governador do BdP. 

Do ponto de vista do PSD, este episódio só reforça razões para voltar a chamar novamente à comissão de inquérito os responsáveis da regulação bancária.

* Depois do "constânciogate" havia a esperança, nós tivemo-la, de que este governador iria colocar in su sito o BdP, que desilusão.

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