HOJE NO
"i"
Um quinto das fundações de
solidariedade social
não têm beneficiários
Governo
não revelou resultados da avaliação de 178 fundações IPSS. Relatório da
IGF revela que só 16 receberam metade dos apoios públicos
Trinta
e cinco das 178 fundações de solidariedade social não indicaram
qualquer beneficiário, utente ou destinatário, e metade dos apoios
públicos concedidos entre 2008 e 2010 abrangeram apenas 16 entidades.
Estas são duas das principais conclusões do processo de avaliação
efectuado pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF) ao universo de
fundações ligadas a instituições particulares de solidariedade social
(IPSS), e cujo relatório final o governo não divulgou, ao contrário do
que fez em relação ao primeiro grupo de 190 fundações sem o estatuto de
solidariedade social.
O relatório de actividades de 2012 da IGF, que só esta semana foi
publicado, revela (sem identificar nomes) que foram efectuadas propostas
para decisão final do governo que passam pelo "cancelamento do estatuto
de utilidade pública/cancelamento do registo como IPSS e de cessação de
apoios financeiros públicos (incluindo benefícios fiscais e
parafiscais)" ou "redução do financiamento público em 20% (não incluindo
financiamento comunitário) acompanhado" de algumas "medidas
complementares". A saber: "reforço obrigatório do fundo social para um
valor mínimo (50 mil euros) no caso de o esforço dos instituidores ser
muito reduzido; reforço do activo das fundações para um mínimo de 250
mil euros, de preferência através do aumento do respectivo imobilizado";
e "demonstração da prestação de contas, bem como de outras boas
práticas".
A 28 de Fevereiro deste ano, o porta-voz da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) garantia ao i que ainda não estava concluída a avaliação qualitativa deste grupo de fundações. O i perguntou
ontem à PCM e ao Ministério das Finanças porque não foram revelados os
resultados da avaliação, que estava prevista no memorando da troika, mas
ficou sem resposta.
* Será que isto quer dizer "fundovigarice", "solidárioroubalheira"???
.
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