.

HOJE NO 

"i"

UE propõe medidas para “comércio

. responsável” de “minérios de sangue”

A CE propõe nomeadamente a criação de um sistema de certificação voluntária que permita demonstrar que os minérios utilizados não beneficiaram grupos armados ou milícias

A Comissão Europeia (CE) anunciou hoje medidas para um “comércio responsável” de “minérios de sangue” provenientes de zonas de conflito, especialmente na África central, para que os lucros obtidos não sirvam para financiar a luta armada.

“Estamos decididos a impedir que o comércio internacional de minérios contribua para a escalada ou a persistência de conflitos”, afirmaram a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, e o comissário europeu do Comércio, Karel De Gucht, na origem desta proposta legislativa, considerada insuficiente pelas organizações não-governamentais.

O mecanismo, o primeiro do género na União Europeia (UE), visa as empresas importadoras de quatro minérios brutos ou transformados – tântalo, estanho, tungsténio (volfrâmio) e ouro -, muito utilizados no fabrico de computadores, telefones ou televisões.

A CE propõe nomeadamente a criação de um sistema de certificação voluntária que permita demonstrar que os minérios utilizados não beneficiaram grupos armados ou milícias.

A UE, que conta com mais de 400 importadores destes minérios, propõe-se publicar anualmente uma lista de “empresas responsáveis”, para garantir “cadeias de abastecimento ‘limpas’”, segundo um comunicado da comissão.

Os quatro minérios em causa são chamados “minérios de sangue” porque o seu tráfico tem alimentado vários conflitos ao longo dos últimos anos, em especial na República Democrática do Congo e na região dos Grandes Lagos, na África central, ricas em recursos naturais.

A iniciativa da CE é debatida com forte envolvimento das ONG e de ‘lobbies’ industriais desde 2010, ano em que os Estados Unidos adotaram legislação – Dott Frank Act – para impor às empresas norte-americanas o controlo da origem dos minérios provenientes da África central.

Várias ONG, entre as quais a Amnistia Internacional, lamentaram que as propostas da Comissão não sejam “suficientemente rigorosas” e que, por isso, elas “não terão provavelmente um impacto significativo nos métodos de fornecimento da maior parte das empresas europeias”.

“A Comissão perdeu a oportunidade de propor uma legislação que teria verdadeiramente ajudado milhões de pessoas nos países devastados pela guerra”, declarou Chantal Daniels, da organização Christian Aid.

A proposta da CE deverá entrar em vigor em 2015, depois de aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo conselho europeu.

* Por apenas uma questão de aparência a UE podia apresentar-se menos hipócrita, um vómito. Convém não esquecer que Durão Barroso é amigo de um dos maiores negreiros diamantíferos de África, José Eduardo dos Santos.

.