25/02/2014

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"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Receita fiscal do Estado 
sobe 10% em janeiro

A receita fiscal aumentou 10% em janeiro, em termos homólogos, tendo o Estado arrecadado 2.952,8 milhões de euros em impostos no primeiro mês do ano, segundo a Direção-Geral do Orçamento. 
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De acordo com a síntese da execução orçamental, divulgada esta terça-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), "o desempenho da receita fiscal de janeiro de 2014 resultou quer do aumento de 19,7% da receita dos impostos diretos, quer do crescimento de 3,0% da receita dos impostos indiretos", destacando-se nesta última categoria o IVA, o imposto de selo, o imposto sobre veículos e o imposto sobre o tabaco.


Dentro dos impostos diretos, em janeiro, o Estado encaixou 1.231,2 milhões de euros em IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares), mais 24,2% face ao período homólogo, mas arrecadou menos em IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas), tendo cobrado 118,5 milhões euros, uma diminuição de 12,7% face ao mesmo mês do ano passado.

A DGO explica o aumento da receita de IRS com "a melhoria das condições do mercado de trabalho e a crescente eficácia das novas medidas de combate à fraude e evasão fiscal nos impostos diretos" e a quebra da receita de IRC com o "aumento extraordinário da receita de IRC em janeiro de 2013, em resultado da antecipação da distribuição de dividendos, ocorrida em dezembro de 2012".

Já nos impostos indiretos, o que mais contribuiu para este desempenho foi o IVA (Imposto de Valor Acrescentado), tendo sido arrecadados 1.038,7 milhões de euros através deste imposto (+4,2%).
A DGO destaca a cobrança voluntária de IVA, que cresceu 8% face ao período homólogo, o que corresponde a um crescimento mensal de cerca de 95 milhões de euros.

Esta evolução "evidencia a recuperação da atividade económica e a crescente eficácia das novas medidas de combate à evasão fiscal e à economia paralela, em resultado da reforma da faturação e da reforma dos documentos de transporte", escreve a DGO.

Também a receita do imposto de selo aumentou 5,1%, para os 129,8 milhões de euros, a do imposto sobre veículos cresceu 29,3%, para os 31,3 milhões, e a do imposto sobre o tabaco disparou 4,9%, para os 178,9 milhões de euros.

* Um assalto legal e bem gizado.


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