terça-feira, 26 de novembro de 2013

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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Uma professora da primeira classe de uma Escola do Porto,explica para a classe que ela é uma Portista fanática.
 

Ela pede às crianças da sala que levantem as mãos,

caso também torçam pelo Porto . Todos na classe,

levantaram a mão, excepto a menininha no fundo da sala.


A professora olha com surpresa para a menina e diz:

- Aninhas, por que é que num lebantaste a maum, carago?

- Porque eu num torço pelo Puorto - respondeu ela.


A professora, em estado de choque e com a boca à banda, perguntou: 
- Bomhe, se não torces pelo Puorto, torces por quoem?

- Sou do Benfica , o melhor clube do moundo, e tenho orgulho disso -respondeu a menina.


A professora não acreditava no que estava chegando aos seus delicados ouvidos Portistas.

- Aninhas, que mal fizeste tue para torceres pelo Benfica, minha filha?

- A minha mãe é doBenfica, o meu pai taumbém, o meu irmão taumbém, os meus avós taumbém, por isso souhe Benfiquista.

- disse cheia de si...


- Bomhe!!! - disse, sem a menor paciência, a professora


- Isso num é motibo para ser do Benfica, canudo.

- Não tens que sier sempre do que os teus pais saum, carago!. Atãoum, oube lá, se a tua mãe fosse uma puta, o teu pai um cabraum, e teu irmaum um paneleiro, o que serias tu entaum???

- É lógico que aí seria do FUTEBUOL CLUBE DU PUORTO, senhora professora.

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 2- OS ÍNDIOS


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SIMPLES



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O QUE NÓS

 
APRENDEMOS!



A PERGUNTA DO DIA
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Haverá algum país, no mundo, em que 18 "gestores" ganhem tanto como 58.688 funcionários públicos?




 Esta informação está um pouco desactualizada já que Vítor Constâncio depois das broncas no BdP, foi convidado a emigrar para ocupar uma gamela no BCE, Guilherme Costa e Faria de Oliveira e talvez outros ocupam diferentes lugares.
Provavelmente os rendimentos destes gestores serão um pouco maiores, mas a ideia base é consistente, estamos a ser gamados!

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INVERNIA




















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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Bancos, Mosquito e Montez acordam com
. Oliveira venda da Controlinveste

Memorando de entendimento que Joaquim Oliveira exigia para libertar a informação que permite avançar com a venda da Controlinveste já foi assinado. Proença de Carvalho será ‘chairman’ do grupo. 

O presidente do grupo que controla os jornais DN, JN, O Jogo e a TSF chegou a acordo com o BCP e o BES (bancos credores) e com António Mosquito e Luís Montez, os dois empresários que deverão entrar para o capital da Controlinveste. O MoU era o instrumento que faltava para permitir a realização de uma 'due diligence', tarefa entregue à consultora KPMG em nome do Atlântico - banco de investimento angolano controlado pela Sonangol, que é por sua vez accionista de referência do Millennium bcp - e que deverá estar concluída até 15 de Janeiro.

O acordo, que já tinha sido noticiado pelo Económico, foi desde o início do processo uma exigência de Joaquim Oliveira para libertar a informação necessária à realização da 'due diligence'.
Tal como o Económico também já tinha noticiado, os bancos - os principais credores da Controlinveste - já têm praticamente fechado o desenho da operação financeira, que passará pela transformação de dívida ao BCP e BES em capital da empresa e pela entrada de dois novos accionistas, o angolano António Mosquito e Luís Montez.

O documento assinado hoje vai permitir que os investidores, através de um aumento de capital, passem a deter 42,5% (27,5% e 15% respectivamente) da sociedade, passando o Grupo Controlinveste a deter 27,5% e os Bancos 15% cada.

Os accionistas chegaram também a acordo sobre a gestão que será liderada por Daniel Proença de Carvalho. A equipa será composta ainda por sete elementos, dois a indicar por cada um dos accionistas não financeiros, sendo o presidente eleito pela Assembleia Geral.

 * Perfeita tetralogia, perfeito CEO, esperemos pelos efeitos desta nova democracia sobre os jornalistas.

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II-OS SETE


PECADOS CAPITAIS




3- A INVEJA



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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Luta por melhores salários na Polícia

Novo diretor nacional promete alteração nas carreiras e estatuto remuneratório adequado.

Na sua primeira aparição pública como diretor nacional da PSP, o superintendente Luís Farinha prometeu que vai lutar não só por melhores condições de trabalho para os polícias, mas também por melhores salários: "Vamos lutar juntos por uma evolução das condições de trabalho, dos meios e dos equipamentos, e também por um regime das carreiras e estatuto remuneratório mais adequado". 

O superintendente, de 47 anos, que até agora comandou a Unidade Especial de Polícia em Belas, acrescentou, no entanto, que espera dos polícias "dedicação, lealdade, coesão e disciplina" para que "o prestígio, credibilidade e o reconhecimento saiam reforçados".

Na cerimónia da tomada de posse do novo diretor nacional da PSP, que aconteceu ontem no salão nobre do Ministério da Administração Interna, em Lisboa, o novo diretor contou com a presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho; da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal; da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz; e do ministro que tutela as polícias, Miguel Macedo. Este último voltou a criticar a manifestação dos polícias da passada quinta-feira, que culminou com vários agentes a subir a escadaria da Assembleia da República .

O IGAI já mandou abrir um processo de averiguações à atuação dos polícias, quer aos que se estavam a manifestar, que aos que estavam fardados. "Há um passado, um presente e um futuro na cerimónia de posse que hoje [ontem] aqui nos reúne. O passado foram os acontecimentos da pretérita semana. Eles já fazem parte da história. Uma história que não pode, nem vai, repetir-se," disse Miguel Macedo. E acrescentou: "Uma imagem de violência destrói todos os discursos de segurança".
Recorde-se que Paulo Valente Gomes colocou o lugar à disposição a seguir ao protesto. 

* O sr ministro da tutela é a verdadeira imagem da eficiência do ineficaz. 
Instituições de segurança mal pagas e pior apoiadas degeneram em agentes corruptos.

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 4-CORTINA 


DE FUMAÇA


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Cortina de Fumaça coloca em questão a política de drogas vigente no mundo, dando atenção às suas conseqüências político-sociais em países como o Brasil e em particular na cidade do Rio de Janeiro. Através de entrevistas nacionais e internacionais com médicos, pesquisadores, advogados, líderes, policiais e representantes de movimentos civis, o jornalista Rodrigo Mac Niven traz a nova visão do início do século 21 que rompe o silêncio e questiona o discurso proibicionista.

Produtora: J.R Mac Niven Produções

Direção: Rodrigo MacNiven 


FONTE:Antonio Arruda

NR: Os pensionistas deste blogue não se reveem nesta série, o que não impede de a editarmos, pelo direito de acesso ao conhecimento e opinião.

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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Frio veio para ficar e Proteção Civil 
pede especial atenção às equipas de rua 
 Reforço de agasalhos e refeições 
quentes para os sem-abrigo 

A Direção Municipal de Proteção Civil de Lisboa está a contactar as equipas de rua que trabalham com os sem-abrigo para reforçar a distribuição de agasalhos e refeições quentes e calóricas em caso de necessidade, devido ao tempo frio. 
De acordo com a diretora municipal, Emília Castela, o que está a decorrer no terreno relativamente ao trabalho das equipas de rua é o que é normal na sua atividade, mas ainda assim, foi dado um alerta para distribuição de agasalhos e comida quente a pessoas que se encontrem em situações de maior vulnerabilidade. 

Emília Costa acrescentou ainda que foi pedido às equipas que tenham também especial atenção a casos de pessoas isoladas em situação de fragilidade, como os mais idosos, por exemplo, e que, habitualmente, não estão incluídos nas rotinas deste trabalho social. A diretora municipal recusou ainda que haja, para já, qualquer necessidade de ativar um plano de contingência em Lisboa, tendo por base os contactos de hoje com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera. 
Para que o plano de contingência seja ativado é necessário, explicou a mesma responsável, que se verifiquem em Lisboa três ou mais dias consecutivos com temperaturas iguais ou inferiores a 3ºC, o que não se prevê que aconteça na capital nas próximas semanas. 

O plano de contingência consiste na criação de um espaço físico apto a receber pessoas sem-abrigo, onde elas possam tomar refeições e banhos quentes. É assegurado o transporte até esse espaço, convidando-se ainda os sem-abrigo a pernoitar em abrigos. Nestas alturas as equipas de rua - compostas por elementos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, da Câmara Municipal de Lisboa e de várias instituições de solidariedade que trabalham com esta população - tentam estabelecer uma relação de maior proximidade com as pessoas nesta situação, com o objetivo de as identificar, acompanhar e desenvolver um trabalho que permita retirá-las das ruas, explicou Emília Castela. 
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu hoje um comunicado a alertar para um período prolongado de frio, estimando que as baixas temperaturas sentidas nos últimos dias se mantenham até 05 de dezembro. “Nos próximos dias, e pelo menos até dia 05 de dezembro, prevê-se a continuação de temperaturas mínimas baixas, inferiores a 5ºC na generalidade do território, com valores entre -4ºC e 2ºC nas regiões do interior”, lê-se no comunicado do IPMA. 

* E nós, podemos ajudar ou olhamos para o lado?

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SANTANA CASTILHO

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O regresso ao 
ensino elitista

A ascensão de Nuno Crato ao poder foi promovida por duas vias: o seu populismo discursivo, de que a desejada implosão do ministério foi paradigma, e a influência poderosa de grupos para quem a Educação é negócio.

Chegou agora o momento em que o aforismo emblemático de César das Neves começa a colher prova no terreno das realidades: não há almoços grátis! O recentemente aprovado estatuto do ensino privado mostra ao que Crato veio e para quem trabalha. O seu actual direitismo, socialmente reacionário, está próximo, em radicalismo, do seu esquerdismo de outros tempos. O fenómeno explica-se, tão-só, por simples conversão de interesses e ambições aos sinais dos tempos. O resultado que se desenhou e ganha agora forma é o retorno a um sistema de ensino elitista, onde muitos serão excluídos.

1. Acabámos de viver o momento alienante da divulgação dos “rankings” dos resultados escolares em exames, sem que o país valorizasse os outros resultados, não mensuráveis por eles, mas, eventualmente, bem mais relevantes. Ficámo-nos pela leitura simples dos dados absolutos e dispensámos a complexa que resultaria do cruzamento das variáveis subjacentes. Depreciámos, sem razão, as disciplinas que ficaram de fora dos “rankings”, por não estarem sujeitas a exames nacionais.
Contentámo-nos com olhar para os pontos de chegada dos alunos, sem considerar aqueles de que partiram. O famigerado “Guião para a Reforma do Estado”, ao socorrer-se dos “rankings” para, sem pudor, incensar o ensino privado e apoucar o público, assumiu uma política deliberada de elitismo e de tudo para o privado e cada vez menos para o público.
Cito dois exemplos de facciosismo, para que não me acusem de me ficar por generalidades: enquanto às escolas privadas está hoje outorgada total autonomia pedagógica e directiva, retirou-se às públicas a possibilidade de estabelecerem as suas ofertas formativas e impôs-se-lhes um modelo único de gestão, fortemente burocratizado e de um gigantismo desumanizante; enquanto o financiamento público às escolas privadas aumentou (são mais 2 milhões de euros que no ano passado, num total de 149,3 milhões e 19,4 para os futuros cheques-ensino), todos os programas de melhoria dos resultados escolares das escolas públicas foram extintos e o seu financiamento diminuiu.
Em conclusão breve, os “rankings” chamam a atenção para as escolas mais elitistas e menorizam as escolas, eventualmente melhores, que acolhem e tentam ensinar os excluídos.

2. Não direi que o novo programa de Matemática A tenha sido concebido com a intenção perversa de apressar a passagem de muitos alunos do ensino regular para os eufemisticamente chamados “percursos alternativos”. Mas será esse o corolário previsível, considerando a complexidade inapropriada que lhe foi introduzida e a sua extensão. Se já eram detectados problemas de cumprimento no anterior, designadamente pelas dificuldades de passagem do básico para o secundário, o quadro ficará pior face a um programa que ignora o que a investigação didáctica internacional tem recomendado e é praticado pelos sistemas de ensino que melhores resultados obtêm nos estudos comparativos. Professores da disciplina, com quem procurei validar a opinião que formei, foram unânimes: trata-se de mais um retrocesso de décadas a teorias e processos há muito abandonados, que promoverá a aversão à disciplina e fará aumentar o número dos excluídos.

3. O Governo estabeleceu até ao fim de Dezembro o prazo para as universidades e politécnicos se pronunciarem sobre a reordenação da rede de ensino superior, de modo a que o próximo ano lectivo a encontre pronta. Se, por um lado, a medida é necessária, por outro, uma imposição atabalhoada só pode gerar desastre. As fusões e os consórcios que o Governo deseja não se promovem sob imperativo temporal bruto. Na linha simplista e imediatamente utilitária que pontifica, pode prevalecer a lei da obediência à procura. Mas se desertificámos o interior, é natural que aí não a encontremos. Valeria a pena uma reflexão sobre processos de rentabilizar a capacidade formativa instalada e o forte investimento dos últimos anos em infra-estruturas, no sentido de atrair jovens para as instituições do interior, designadamente estrangeiros, o que não seria difícil, se considerarmos a enorme potencialidade da lusofonia. Abandonar parte do país e aceitar o determinismo da redução sem sequer equacionar a utopia da expansão é limitativo. As políticas de desertificação do país, prosseguidas com denodo pelo actual Governo, justificam o receio de que esta reforma da rede se resuma ao simples aumento das dificuldades para os poucos jovens que ainda resistem nas zonas do interior. A ser assim, os que não tiverem recursos para demandarem o litoral e os grandes centros urbanos serão excluídos.

4. Por tudo isto, não surpreende que o primeiro-ministro português, paroquial e subserviente ao estrangeiro, não tenha pestanejado quando, a seu lado, Durão Barroso pressionou explicitamente o Tribunal Constitucional com a expressão vulgar do “caldo entornado”. Um e outro, “pintarolas” em lugares de Estado, não percebem que qualquer cidadão de hoje se deve bater pela sua Constituição como os cidadãos do passado se batiam pelas muralhas do seu burgo.É o último reduto para não serem definitivamente excluídos.

Professor do ensino superior

IN "PÚBLICO"
20/11/13

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14.UNIÃO


EUROPEIA









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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

3 juízes julgam roubo de pizzas
 no valor de 31.50 euros

Um estudante de 16 anos vai responder perante um coletivo de juízes das Varas Criminais de Lisboa, por, alegadamente, ter roubado pizzas quando o funcionário lhe foi entregar a encomenda realizada online, no valor de 31.50 euros. 
"Esta situação é ridícula. Além de o arguido não ter antecedentes criminais, não houve recurso à violência nem o uso de nenhum tipo de arma. Em tempos de contenção de custos na justiça, para julgar um jovem de 16 anos que, alegadamente, se apoderou de umas pizzas serão necessários, pelo menos, três juízes, um procurador, um advogado e um oficial de justiça", lamentou, à agência Lusa, Vítor Parente Ribeiro, advogado de defesa.

O arguido está acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de roubo, punível até oito anos de prisão, razão pela qual é julgado por um coletivo de juízes. O início do julgamento do jovem, que se encontra sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência, está agendado para as 9.30 desta quarta-feira na 3.ª Vara Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça.

Segundo o despacho de acusação do MP, a que a Lusa teve acesso esta terça-feira, cerca das 17.30 de 27 de março deste ano, o arguido, juntamente com outro suspeito - cuja identidade não foi possível apurar -, encomendaram, a partir da zona do Beato, em Lisboa, "duas pizzas médias, uma pizza infantil, bebidas, gelados, gelatinas e asas de frango, num total de 31.50 euros, à Telepizza".

O MP do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP) sustenta que os dois suspeitos tinham o "propósito de se apoderarem da comida encomendada, sem pagar".

Assim que o funcionário chegou ao local da entrega do pedido, o rapaz - que a investigação não apurou quem era - desceu a correr e disse: "Para a moto e dá cá as pizzas", enquanto o arguido se posicionou atrás do motociclo, impedindo que arrancasse", frisa a acusação.

Para o MP, o ofendido, "com receio pela sua integridade física, não reagiu" e, depois de entregar a comida que trazia na caixa aos suspeitos, estes abandonaram o local. "O arguido agiu deliberada, livre e conscientemente, mediante o uso de ameaça", conclui a acusação.

Para o advogado do arguido "não faz sentido" este caso ser julgado por um tribunal coletivo. "Quando há a possibilidade de se vir a aplicar uma pena inferior a cinco anos, a lei obriga o Ministério Público a enviar o processo para os juízos criminais, que tem apenas um juiz, mas que não aconteceu nesta situação", explica Vítor Parente Ribeiro.

* Temos uma gestão excelente na justiça, um puto rouba duas pizzas e tem três juízes à perna, Oliveira e Costa não responde às convocatórias do tribunal e nada lhe acontece.

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III- UM GUIA PARA
A FELICIDADE

Schopenhauer 


e o Amor


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HOJE NO
"RECORD"

McNamara: 
«Quero continuar a mostrar 
Portugal ao Mundo»

Garrett McNamara disse, esta terça-feira, que quer explorar outras zonas de Portugal e mostrar o nosso país ao mundo, prometendo continuar a desafiar as muitas ondas gigantes que ainda há por surfar na Nazaré.

Mcnamara falava aos jornalistas à margem da estreia em cinema do documentário "The North Canyon - Live Your Dreams", o último de uma série de três filmes que contam a experiência do surfista havaiano nas ondas gigantes da Praia do Norte, na Nazaré. 

O tempo, a comida, as pessoas, as amizades e, claro, as ondas gigantes são os principais atrativos para McNamara, que já não vê Portugal como um país de visita. "Portugal é a minha casa neste momento. Sinto-me amado e apoiado pelas pessoas daqui. Quero continuar a mostrar Portugal ao mundo e as suas ondas gigantes... e ainda há muitas por surfar", afirmou. Para o próximo ano, o principal objetivo é não só procurar mais ondas gigantes, mas também explorar outras zonas do país, além da Nazaré.

O documentário "The North Canyon - Live Your Dreams 2012" mostra as experiências de Garrett Mcnamara na Nazaré nos meses de outubro e novembro do ano passado e janeiro deste ano.

Depois do "The North Canyon Show" e do "Nazaré Calling 2011", o terceiro e último documentário mostra momentos de aventura, perigo e de Natureza, tendo sempre como pano de fundo a Praia do Norte. Em declarações à agência Lusa, o realizador e diretor de fotografia, Gustavo Neves, disse que este documentário mostra mais experiências de McNamara com outras pessoas, tem uma vertente mais informativa, sobre a preparação dos riscos.

"Quisemos destacar a importância do treino, da necessidade de haver preparação para enfrentar as ondas gigantes", contou Gustavo Neves. Também para Pedro Pisco, diretor geral da empresa Nazaré Qualifica, parceira neste projeto, disse que este terceiro filme remata a trilogia com uma mensagem: "tracem objetivos e vivam os vossos sonhos".

"The North Canyon - Live Your Dreams 2012" teve hoje uma exibição única no cinema do centro comercial Vasco da Gama, mas os três filmes serão transmitido na RTP entre hoje e quinta-feira. Os dois filmes anteriores contam já com dezenas de milhares de visualizações, tendo sido destacados em vários festivais de cinema.

O projeto Zon Nort Canyon Show é protagonizado pelo surfista havaiano Garrett McNamara e desenvolvido pela Empresa Municipal Nazaré Qualifica com o objetivo de promover a Nazaré internacionalmente como destino turístico de referência para a prática dos desportos de ondas grandes.

* Bem vindo Garret, Portugal é a sua casa.

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Joni Mitchell




Help Me


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HOJE NO

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Cavaco considera redução das pensões como "imposto especial"

O presidente da República, Cavaco Silva, considerou que a redução de 10% nas pensões da Caixa Geral de Aposentações superiores a 600 euros é "um imposto especial" porque "implica um esforço acrescido" dos pensionistas, para financiarem o Estado. 
IMPRIMA, AMPLIE E
COLOQUE AS CARAS
DOS MINISTROS
De acordo com o pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade da lei da convergência de regimes de pensões do setor público e do privado, que Cavaco Silva enviou sábado para o Tribunal Constitucional, o diploma inclui "normas criadoras de um imposto especial sobre pensões de aposentação, reforma, invalidez e de sobrevivência pagas pela CGA".

"Embora no plano contabilístico as normas descritas possam ser entendidas como medidas de redução da despesa, já sob um ponto de vista substancial, a redução coativa, unilateral e definitiva de pensões, feita através da fixação de um percentual sobre o respetivo valor ilíquido, deve ser qualificada como um imposto, à luz dos atributos constitutivos desta mesma figura na doutrina e jurisprudência portuguesas dado que implica um esforço acrescido exigido aos pensionistas", diz o texto.

Assim, segundo o documento, a que a agência Lusa teve acesso, os pensionistas são chamados a financiar o Estado "mediante uma supressão parcial do seu rendimento mensal".
O Chefe de Estado pediu ao Tribunal Constitucional (TC) que se pronuncie sobre a constitucionalidade das normas que determinam a redução de 10% no valor das pensões acima dos 600 euros e das normas que determinam o recálculo do montante de pensões em pagamento pela CGA.

O Presidente da República solicitou ao Tribunal Constitucional que verificasse a conformidade destas normas com a Lei Fundamental, designadamente "com os princípios da unidade do imposto sobre o rendimento, da capacidade contributiva, da progressividade e da universalidade", com o "princípio da igualdade" e com o "princípio de proteção da confiança, quando conjugado com o princípio da proporcionalidade".

No texto enviado ao TC, Cavaco Silva salienta que o princípio constitucional da igualdade seria vulnerabilizado com a "criação de um imposto especial dirigido, em cumulação com o IRS, a uma categoria específica de pessoas, qualificadas como sujeitos passivos em razão da sua condição de pensionista da CGA".

O Presidente refere ainda que "os cidadãos que realizaram os seus descontos confiaram na lei vigente para o planeamento da sua vida futura em termos de criação de condições de subsistência na velhice ou invalidez, não lhes sendo objetivamente exigível que tivessem feito outros planos previdenciais com base na antevisão da possibilidade de o Estado vir a alterar, retrospetivamente, as regras preestabelecidas e reduzir para o futuro, os valores das pensões" com que contavam.

Para Cavaco Silva, a transição de regimes de pensões em causa "pretende acelerar e consumar com efeitos imediatos" a convergência entre dois subsistemas da segurança social "através de uma afetação desfavorável das pensões dos beneficiários da CGA".

Citando doutrina existente, o presidente defende que, a ser necessária uma redução, "essa redução deve ser realizada de forma suave" através de "uma redução progressiva" para que os cidadãos possam ajustar a sua vida "às novas imposições sacrificiais que impõem uma diminuição expressiva de rendimento".

O diploma do Governo que o Presidente da República enviou para o Tribunal Constitucional, aprovado apenas com os votos da maioria PSD/CDS-PP, define o regime de convergência de pensões entre o setor público e o setor privado e reduz em cerca de 10% as pensões de valor superior a 600 euros.

O diploma do Governo, que mereceu uma proposta de alteração pela maioria parlamentar PSD/CDS, salvaguarda que o valor bruto das pensões de aposentação, reforma, invalidez e sobrevivência pagas pela CGA não fique abaixo dos 600 euros, sendo os cortes aplicados a partir deste valor.

A proposta do Governo, para entrar em vigor a 01 de janeiro de 2014, diferencia ainda os cortes em função da idade dos beneficiários da Caixa Geral de Aposentações, protegendo de forma progressiva os pensionistas com pelo menos 75 anos.

*  O sr. presidente está equivocado, não é um imposto, é um assalto!

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 FOGUETADA



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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

CNPD: 
Pedir recibo de salário a 
trabalhador-estudante 
atenta contra vida privada

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) considerou hoje desproporcionada e atentatória ao direito à vida privada a exigência aos trabalhadores-estudantes da apresentação do recibo de vencimento e de uma declaração de inexistência de dívidas à Segurança Social. 

O Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa exige aos alunos que queiram beneficiar do estatuto de trabalhador-estudante o recibo do último vencimento e a declaração de inexistência de dívidas à Segurança Social.

Em declarações escritas à agência Lusa, no início do mês, o director do ISCSP, Manuel Meirinho, justificou o procedimento com situações de fraude, ou possíveis situações, detectadas no passado, sem mencionar que fraudes foram encontradas.

Confrontada pela Lusa com o caso, a CNPD sustentou hoje que a "imposição de apresentação de recibos de vencimento, ou recibos verdes, sem mais, constitui uma exigência desproporcionada, por implicar uma compressão desnecessária do direito à vida privada do estudante".

Ainda segundo a CNPD, "as normas dos regulamentos das instituições de ensino superior que exijam a apresentação de declaração de inexistência de dívidas violam o principio da proporcionalidade, por tal declaração nem sequer se mostrar adequada à finalidade pretendida".

A Comissão Nacional de Protecção de Dados adianta, numa resposta escrita, que não lhe foi pedido qualquer parecer, como manda a lei, lembrando que o tratamento de dados pessoais não regulados em diploma legislativo, como o associado à concessão do estatuto de trabalhador-estudante, carece da sua autorização.

A CNPD recorda que o tratamento de dados da vida privada só pode ser consentido se, por "motivos de interesse público importante", for "indispensável ao exercício das atribuições legais ou estatutárias do seu responsável", ou quando o titular dos dados tiver dado autorização para tal.

Questionada sobre as diligências que irá tomar face às irregularidades que visam o ISCSP, a Comissão Nacional de Protecção de Dados respondeu apenas que irá "apurar exactamente que documentos estão a ser pedidos", acrescentado que não recebeu qualquer queixa.

A Lusa procurou confrontar hoje, sem sucesso, o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas com as considerações da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

* Senhores feudais, os barões do ISCSP!

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MIRADOURO
















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HOJE NO
"DESTAK"

Uma em cada seis crianças em Nova
. Iorque sem o suficiente para comer 

 Mais de 20 por cento das crianças em Nova Iorque vivem em lares onde não existem alimentos suficientes, um aumento de 10% face aos últimos quatro anos, revela-se num estudo hoje publicado. 


O inquérito da "Coligação contra a fome" em Nova Iorque é o mais recente a indicar as impressionantes desigualdades da cidade, onde habitam alguns dos principais milionários e supermilionários do mundo. 

A Coligação explica que o aumento do número de crianças com insuficiência alimentar está relacionado com o devastador furacão Sandy em finais de 2012, que deixou muitas pessoas sem-abrigo, os cortes orçamentais nos programas sociais e uma economia norte-americana ainda débil.

* No país das amplas liberdades democráticas e do sonho, mais pesadelo, do tio Sam, morrem crianças à fome e por subnutrição.

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PESCARIA


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