sexta-feira, 15 de novembro de 2013

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA


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NUM TÚNEL 
DE MADRID




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O QUE NÓS



APRENDEMOS!


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Um vídeo de 2009, BES e Pinochet na maior, já se vê!

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5-BELEZA A 

PRETO E BRANCO


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HOJE NO
"DESTAK"

Maioria parlamentar propõe imposto
. especial do jogo até 20% da receita bruta 

A maioria parlamentar sugeriu hoje que a aplicação do imposto especial do jogo fique entre os 15% e os 20% da receita bruta e que a atividade seja explorada diretamente pelo Estado, e não seja concessionada. 


De acordo com uma das propostas conjuntas de alteração ao Orçamento, o PSD e o CDS sugerem que o Governo possa "fixar a base de incidência do imposto especial de jogo para entre 15% e 20% da receita bruta, a qual corresponde ao montante da aposta deduzido o valor dos prémios". 

Além disso, PSD e CDS retiraram a referência à possibilidade de concessão que estava inscrita na proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2014.

* Uma receita acrescida

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PRETÉRITO
IMPERFEITO

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HOJE NO
"i"

Fenprof admite fazer queixa-crime
 de contratos de associação com
 escolas privadas

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou hoje que vai apresentar, ainda este mês, uma queixa no Ministério Público, por entender haver "alguns casos" que podem configurar crime, nos contratos de associação do Estado com escolas privadas. 


O anúncio foi feito em conferência de imprensa, em Lisboa, pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, após uma reunião do secretariado nacional da federação sindical, afeta à CGTP. 

Mário Nogueira admitiu, sem precisar a informação, que, em "alguns casos", as situações podem configurar crime de peculato, abuso de confiança e utilização indevida de dinheiros públicos. 

O dirigente sindical deu o exemplo do concelho de Coimbra, onde alegou haver dez colégios que recebem dinheiro do Estado por terem alunos, apesar de a rede pública disponibilizar oferta. 

Sem esclarecer que estabelecimentos de ensino e entidades são visadas, Mário Nogueira referiu que a queixa-crime poderá, nuns casos, ser dirigida contra o Estado, o Ministério da Educação e Ciência ou contra responsáveis da administração educativa. 

Segundo a Fenprof, "há situações de benefício" das escolas privadas, com "a entrega elevada de verbas" por parte do Estado, quando a rede pública, "com capacidade para receber alunos", não está a ser utilizada. 

Mário Nogueira adiantou que, quanto à prova de acesso, na carreira docente, foram "aceites liminarmente" nove de 12 providências cautelares interpostas, que, a seu ver, suspendem todos os procedimentos administrativos do Ministério da Educação. 

"É o primeiro passo para a anulação da prova", sustentou, acrescentando que, depois de o Ministério da Educação ter sido notificado de "algumas providências", veio "convidar professores, que têm sido classificadores dos exames de Português do secundário", para "classificar as provas dos colegas".
A Fenprof contesta que professores com mérito reconhecido façam a prova de acesso à profissão e ameaça entregar um pré-aviso de greve à prova, prevista para 18 de dezembro, se a tutela obrigar docentes do quadro a "ser vigilantes" dos colegas. 

A agência Lusa procurou, sem sucesso até ao momento, confrontar o Ministério da Educação e Ciência com as considerações feitas pela Fenprof. 

* O governo quer exterminar o ensino público.

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 4- ACELERADOR


DE PARTÍCULAS



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 FONTE: wcodfs

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HOJE NO
"A BOLA"

«Terça-feira temos nova batalha» 
– Ronaldo

Cristiano Ronaldo, autor do golo solitário da vitória de Portugal frente à Suécia (1-0), assumiu que todos estão a trabalhar para atingir o sonho de marcar presença no Mundial de 2014, mas que ainda faltam mais 90 minutos.

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«Foi um golo importante e que nos deu a vitória. Podíamos ter feito mais um ou dois golos, mas acabou por não acontecer. Temos de estar contentes com o resultado e terça-feira temos nova batalha. Vamos entrar em campo com a vantagem mínima, mas é melhor do que um empate», afirmou Ronaldo, na flash interview.

O goleador português admite que a vantagem é mínima: «Era melhor ter marcado mais um golo, mas temos de marcar lá. Nós vamos dar o melhor e mais que ninguém os jogadores querem estar no Brasil».

* Os jogadores merecem a qualificação, sempre o desejámos.

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CÁTIA MIRIAN COSTA

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O equivoco 
da aparência

Em tempos de crise, o medo paira no ar, mas há que repensar percursos e arriscar a mudança. Afinal o risco de perder-se algo é sempre menor numa economia e num sistema político em perda. O diagnóstico, apesar de doloroso, deve ser feito, sendo necessário identificar causas e propor alternativas.

A aparência: Participando no encontro de trabalho de uma rede europeia de investigação, oportunamente intitulado "Appearance Matters", apercebemo-nos do verdadeiro valor da aparência. Concluiu-se que mais do que a qualidade de um projeto é preciso que este pareça tê-la. O avaliador olha mais para a aparência do que para o conteúdo. Todas as sociedades atuais se regem pelo que parece mais do que pelo que é. Assim nos têm ensinado a economia e a política, em que se admite que a imagem é geradora de capital. No caso português, esse trabalho de imagem e representação continua por fazer, aceitando-se os chavões impostos por quem apenas conhece o país superficialmente.

O equívoco: Acreditando nessa imagem dos discursos externos, o país aceita as receitas instantâneas propostas. Estas soluções miraculosas passam pelo enfraquecimento do poder político, estratégia seguida com a participação dos próprios políticos. Reforçam-se as instituições não democráticas, logo que não dependem da eleição. Um poder político mais frágil torna-se também mais vulnerável aos lobbies, perdendo a sua capacidade de defesa dos interesses daqueles que o elegem. O grande equívoco é acreditar-se que uma Europa construída sem uma cidadania plena pode ser mais justa ou mais adequada às necessidades das populações. Os políticos portugueses, aceitando sem questionar essa imagem estereotipada de um país incapaz e crendo na fragilização das instituições públicas, condenam a sua população a aceitar as fórmulas que continuam a não resultar e a provocar elevados custos sociais.

A regra: Conhecendo a regra, Portugal pode agir, usando-a em seu favor quando possível ou subvertendo-a quando necessário. Para tal, precisa que as suas capacidades pareçam reais e que os políticos não se mostrem cultural e identitariamente crentes numa inferioridade inexistente. Só deste modo adquirem capacidade negocial interna e externa e poderão representar os interesses dos portugueses enquanto um todo. Apenas valendo-se das regras estabelecidas que os mercados tanto apreciam poderão ser reconhecidos como parceiros negociais em vez de apenas ajudantes de cozinha sem autoria de receitas desproporcionadas. Verter para a aparência uma realidade de exportações que têm subido em tempos de crise e de uma população que tem demonstrado maturidade democrática pode afinal ser a alma do negócio. Em vez de combater as forças internas, os poderes públicos deverão usá-las para reforçar o seu poder negocial.

IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
12/11/13

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5.UNIÃO



EUROPEIA







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HOJE NO
"PÚBLICO"

Mapa judiciário suscita "as maiores
. inquietações" a Maria José Morgado

A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Maria José Morgado, declarou nesta sexta-feira que o anteprojecto de mapa judiciário lhe suscita "as maiores inquietações".
INTELIGÊNCIA E SERIEDADE

Maria José Morgado, que falava numa conferência na Assembleia da República destinada a assinalar os 25 anos de existência deste organismo, criticou a "mudança radical de organização do Ministério Público", que "tornará mais difícil a investigação criminal".

O modelo proposto pelo Ministério da Justiça, e que ainda se encontra em fase de discussão pública, prevê a criação de Departamentos de Investigação e Acção Penal em comarcas onde eles não existiam. Para a directora do DIAP de Lisboa, que lembrou uma vez mais a falta de meios no combate ao crime organizado, trata-se de um modelo "excessivamente atomístico" de organização, ao qual seria preferível, no seu entender, o aperfeiçoamento das actuais estruturas do Ministério Público. "Não há estruturas preparadas para este impacto", resumiu.

Maria José Morgado mostrou-se igualmente crítica da nova lei que permite os julgamentos sumários em caso de flagrante delito. Não por causa da sua constitucionalidade, posta já em causa duas vezes pelos juízes do Tribunal Constitucional e uma terceira pelo Tribunal da Relação de Coimbra, mas pelo prejuízo que a rapidez deste procedimento pode causar numa investigação em curso. E deu o exemplo ligado à criminalidade organizada perpetrada por um gang que cometa assaltos em todo o país. Apanhado em flagrante, um dos seus membros pode ser submetido a julgamento sumário. "Mas o gang pode continuar a fazer assaltos. Temos celeridade, mas não temos o gang desmantelado", observou. Ao "meter tudo no mesmo caldeirão", a pequena e a média ou grande criminalidade, a lei corre o risco de ser pouco profícua. "É uma lei bipolar", concluiu Maria José Morgado, que não deixou passar em claro as restrições orçamentais com que se debatem quer o DIAP quer os procuradores que ali trabalham. “Temos que ter magistrados capazes de assumir riscos. Mas como, se são tratados como vendedores de castanhas? Podem responder por grandes riscos a ganharem 1800 euros por mês?”, interrogou. “Se for mal paga e implicar riscos desproporcionados, a magistratura atrairá os piores”.

O DIAP de Lisboa, onde trabalham mais de 200 pessoas, tinha em 2007, quando Maria José Morgado para ali entrou, um orçamento anual para despesas de funcionamento de meio milhão de euros, fora salários e renda. “Era um bom orçamento”, recordou a mesma responsável. Este ano o orçamento não chegou aos 200 mil. Nas novas tecnologias existe apenas um perito, explicou, que já passou muitas noites sem dormir para despachar trabalho. “Se a criminalidade tem acesso a grandes meios e a grande sofisticação tem de haver uma proporcionalidade de meios para aqueles que combatem o crime”, referiu.

“Há algumas falhas que efectivamente dificultam bastante a nossa actividade”, confirmou a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, numa referência à escassez quer de funcionários quer de equipamentos, quer informáticos quer de áudio.

Também presente das cerimónias de comemoração das bodas de prata do DIAP, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, assegurou que as prioridades orçamentais da tutela para 2014 serão a investigação criminal e a acção penal. Relativamente à falta de meios do Ministério Público, a governante revelou que pediu a Joana Marques Vidal um levantamento das situações onde se registam maiores dificuldades. A resposta da Procuradora-Geral da República foi encaminhada para a Direcção-Geral da Administração da Justiça, para que sejam colmatadas as maiores carências, explicou Paula Teixeira da Cruz, citada pela agência Lusa.

* Uma opinião a ter em conta porque a seriedade aliada à inteligência é uma mais-valia.

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POR PORTUGAL

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HOJE COM A SELECÇÃO

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 II-LIÇÕES DE


HISTÓRIA


1.JUSTINIANO



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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

PS quer manter clásusula 
de salvaguarda do IMI

O PS quer manter a cláusula de salvaguarda do IMI para a maioria das famílias no próximo ano.

De acordo com as propostas de alteração do PS que deram hoje entrada no Parlamento, o IMI de 2014 - a pagar em 2015 - não deverá exceder o montante pago no ano anterior adicionado de 75 euros. Isto é, no máximo os contribuintes pagarão mais 75 euros face ao valor pago anteriormente.

E para os prédios avaliados este ano, o aumento também não deverá poder exceder os 75 euros após os três primeiros anos após a avaliação. Por outro lado, o partido socialista quer acabar com as isenções de IMI previstas para os fundos de investimento imobiliário.

A cláusula de salvaguarda termina no próximo ano, tal como já estava previsto, fazendo com que milhões de famílias tenham de suportar o aumento do IMI na sua plenitude, depois da avaliação geral do património feita em 2012 e 2013. A excepção é para cerca de um milhão de famílias, de acordo com os dados da secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais.

O regime prevê três cláusulas: uma cláusula de salvaguarda especial para famílias com baixos rendimentos, outra para senhorios com rendas congeladas e uma terceira cláusula geral, segundo a qual o IMI a pagar não pode exceder, em relação ao ano anterior, 75 euros ou um terço do aumento da colecta do IMI .

Ora é esta última que termina, mantendo-se as duas primeiras para lá de 2015. Note-se que o pagamento do IMI de 2014 só ocorrerá em 2015, pelo que é aí que as famílias vão sentir o aumento da carga fiscal, como esclareceu ontem a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais.

Consideram-se famílias de baixos rendimentos as que estão incluídas no primeiro escalão de IRS. No entanto, o primeiro escalão a que se refere a lei é até 4.898 euros e não de sete mil euros por ano, já que é válido o primeiro escalão de IRS anterior a 2013, antes de Vítor Gaspar aplicar o enorme aumento de impostos e de reformular os escalões.

* A maior parte de proprietários de andar familiar é nesta altura pobre. Quando comprou era remediado e aventurou-se na aquisição porque alugar era mais caro.
O IMI sem cláusula de salvaguarda põe muita gente a viver nas ruas.

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Janita Salomé


Os homens do largo


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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Assentos moldáveis para cada passageiro

Empresa britânica tem ideia inovadora para tornar viagens de avião mais confortáveis.

Andar de avião em classe económica pode ser muito desconfortável, especialmente quando os lugares têm pouco espaço para sentar ou para colocar os pés. No entanto, a empresa britânica de design Seymourpowell, teve uma ideia inovadora que poderá tornar as viagens de avião mais confortáveis.

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O projeto chama-se 'Morph' e permite aos passageiros escolher qual o espaço que poderão ter nos assentos, sem pagar por isso.

A largura do assento pode ser ajustada, com cada passageiro a poder escolher a altura e a profundidade do lugar, para ficar mais confortável.

Desta forma, os passageiros mais pequenos ou as crianças poderão pagar menos por um lugar, ou vender algum dos seu espaço a passageiros que ocupem uma maior largura de lugar.
Com esta medida, a empresa acredita que não só o conforto será maior durante as viagens, como mais seguros, reduzindo os riscos de saúde.

* A ideia é boa, será exequível?

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 ESPELHOS

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A solução para uma terra norueguesa 
que não vê sol durante 6 meses


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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

 Um valor ligeiramente acima da média europeia (35%) 
Perto de 38% dos portugueses
. consumiram antibióticos em 2012 

Quase quatro em cada dez portugueses (38%) consumiram antibióticos no último ano, um valor ligeiramente acima da média europeia (35%), segundo um Eurobarómetro hoje divulgado, no âmbito do Dia Europeu de Sensibilização para os Antibióticos 2013. 

Na comparação com dados de 2009, o Eurobarómetro mostra que aumentou em cinco pontos a percentagem de portugueses que tomaram antibióticos, enquanto na média da União Europeia (UE) esta desceu em cinco pontos. 


A esmagadora maioria dos inquiridos disse ter tomado antibióticos mediante prescrição médica - 88% em Portugal e 87% na UE - e questionados sobre a doença tratada, a maioria dos portugueses disse ter sido gripe (22%, contra 18% na UE), seguindo-se garganta inflamada (15%, contra 11% na UE). 

No que respeita a informação sobre a eficácia dos antibióticos, o Eurobarómetro mostra apenas 19% dos portugueses classificaram como falsa a informação de que estes medicamentos matam vírus (UE 40%) e 27% sabem que não têm efeito na gripe ou constipações (UE 52%). Já 79% dos inquiridos em Portugal classificaram como verdadeira a afirmação de que o abuso de antibióticos põe em causa a sua eficácia (UE 84%). 

 Paralelamente ao inquérito, Bruxelas divulgou dados do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, que mostram um forte aumento, na Europa, de bactérias Gram-negativas multirresistentes que apresentam resistência aos carbapenemes — antibióticos de última linha utilizados no tratamento de infeções associadas aos cuidados de saúde. 

 O comissário europeu para a Saúde, Tonio Borg, disse estar ”muito preocupado com o facto de os antibióticos, que nos permitiram tratar infeções bacterianas anteriormente mortais e salvar muitas vidas, estarem agora a tornar-se cada vez menos eficazes”. O Eurobarómetro foi feito a 1.007 pessoas em Portugal, tendo o trabalho de campo - pelo método de entrevistas pessoais - sido feito entre 28 de maio de e 09 de junho.

* Não tome antibióticos sem prescrição médica.

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11/O DESPORTO  



É MARAVILHOSO


















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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Cortes na função pública 
só a partir dos 675 euros

Governo aceita a proposta do PSD e do CDS que visa aumentar o limite mínimo a partir do qual os trabalhadores das administrações públicas e das empresas Estado sofrem cortes salariais (600 para 675 euros) e ainda do valor mínimo previsto (419 para 600 euros) para a convergência entre as pensões da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social. 
Os partidos da maioria parlamentar PSD/CDS-PP apresentaram esta sexta-feira uma proposta para alterar de 600 para 675 euros o limite mínimo a partir do qual os trabalhadores das administrações públicas e do setor empresarial do Estado sofrerão cortes salariais, tal como estava previsto no Orçamento do Estado para o próximo ano e o Ministério das Finanças já terá dado luz verde à iniciativa conjunta da maioria parlamentar.

Assim, o corte a aplicar, que começava nos 2,5% nos rendimentos a partir dos 600 euros, deverá passar para os 675, com um ajustamento nos restantes valores da taxa a aplicar.

De acordo com os líderes parlamentares do PSD e do CDS, Luís Montenegro e Nuno Magalhães, o aumento terá um impacto de 21 milhões de euros nas contas públicas, o que, adiantaram, será compensado com a diminuição das transferências para a empresa Estradas de Portugal.

Outra proposta apresentada refere-se à convergência de pensões da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social, com o limite a passar de 419 para 600 euros, tal como frisaram os dois deputados.

* Uns benfeitores os parlamentares da maioria, porque um gajo que ganha 675 € é rico como o caraças.

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 NÃO ACREDITAMOS

EM ZOMBIES

MAS EXISTEM!

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HOJE NO

"RECORD"

Félix da Costa: 
«Seria uma chapada de luva branca»

Félix da Costa está em Macau, onde irá disputar o Grande Prémio de F3, prova que venceu no ano passado. Porém, o piloto português não esquece a amargura de ter visto a Toro Rosso preferir contratar o russo Daniil Kvyat para ingressar na Fórmula 1 na próxima temporada e ontem afirmou que vencer novamente no circuito da Guia “seria uma chapada de luva branca”.

Nos primeiros treinos cronometrados para a corrida de domingo, António Félix da Costa obteve o 2.º lugar da pole provisória, mas foi o tema da Fórmula 1 que dominou ontem a conversa com os jornalista, com o português a explicar que é “o primeiro piloto na história da Red Bull, que é apoiado pela Red Bull Junior Team e não dá o último passo para a F1 e continua na família”. Félix da Costa acredita que não é o seu talento que está em causa, mas que a questão financeira e os interesses comerciais pesaram mais: “não há um Grande Prémio em Portugal, mas há um na Rússia”, disse.

* A primeira vez que comentámos este imbróglio sugerimos ao nosso piloto que não embarcasse na música de Toro Rosso, mantemos a opinião.

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 19- GPS














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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

DECO acusa ZON de não assumir a
. totalidade dos custos de troca de cartões

A ZON está a enviar aos clientes novos cartões para os telemóveis e as "pens" de acesso à internet, na sequência da fusão com a Optimus, mas sem assumir a totalidade dos custos associados, denunciou a DECO.

A associação para a Defesa do Consumidor (DECO) referiu que os clientes que têm os equipamentos bloqueados terão de desbloqueá-los ou comprar novos aparelhos e argumenta que, "ao transferir para os clientes os custos da mudança forçada que resulta da fusão" entre as duas operadoras, a atuação da ZON "constitui uma prática comercial desleal por omissão enganosa".

Segundo a DECO, a ZON está a contactar os clientes usando o seguinte argumento: "Se não trocar de cartão, o seu telemóvel vai deixar de funcionar (já no próximo dia 23 de novembro), porque estamos a renovar a nossa rede para lhe oferecer a tecnologia 4G".

Contudo, segundo a associação, "o motivo real é bem diferente: a ZON, que antes utilizava a rede de comunicações móveis da Vodafone, vai utilizar a rede da Optimus" e "os cartões ZON eram cartões suportados pela rede Vodafone e agora terão de ser suportados pela rede Optimus".

Assim, para que os novos cartões da ZON funcionem, é necessário que os equipamentos estejam bloqueados à rede Optimus ou desbloqueados.

De acordo com a DECO, os clientes com equipamentos bloqueados, só depois de contactarem a linha de apoio gratuita da ZON são informados da possibilidade de obterem um "voucher" (vale) para comprar equipamentos junto da Optimus.

O valor do "voucher" varia consoante implique ou não fidelização, mas, sublinhou a DECO, "em nenhum momento, a ZON se disponibilizou para suportar os custos" de desbloquear os equipamentos.

A DECO argumentou que "os clientes não são informados de forma clara, completa e facilmente acessível das restrições impostas à utilização de equipamentos terminais fornecidos, nem sobre eventuais limitações no acesso e utilização de serviços".

Com esta postura, defendeu a associação, a ZON "viola os direitos de informação de qualquer operadora de comunicações, um serviço público essencial".

Ao transferir para os clientes os "custos da mudança forçada" que resulta da fusão, a atuação da ZON constitui uma "prática comercial desleal por omissão enganosa, pois omite uma informação com requisitos substanciais para uma decisão esclarecida do consumidor", considerou a DECO, acrescentando que a operadora coloca "em xeque" o papel da ANACOM, "que não teve conhecimento ou foi informada e nada fez".

A associação disse que, para cumprir a lei, a ZON deveria informar "devidamente" os clientes, "dar-lhes a possibilidade de denunciarem os respetivos contratos sem quaisquer custos ou assumir os custos do desbloqueio dos equipamentos de consumidores que se veem forçados a mudar de rede, sem terem sido consultados".

A DECO aconselhou os consumidores a não aceitarem os 'vouchers', a menos que o valor permita a aquisição de um equipamento igual ou semelhante, e a exigirem que os equipamentos sejam desbloqueados.

* Propôr gato por lebre não é mau negócio...

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