segunda-feira, 11 de novembro de 2013

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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No momento em que o dentista se inclinou sobre a paciente para começar a brocar um dente, exclamou surpreendido: 
- Desculpe, mas está a agarrar os meus testículos!
- Eu sei, respondeu ela suavemente. Vamos ter muito cuidado para não nos magoarmos um ao outro.





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11 de Novembro de 1918 
Fim da Primeira Guerra Mundial



Às 11 horas do dia 11 do 11º mês de 1918, foi declarado o fim da primeira guerra mundial. Às cinco da manhã desse mesmo dia, a Alemanha assinou um acordo de cessar-fogo com os Aliados, dada a iminência de uma invasão por parte destes.

Durante a guerra, morreram nove milhões de soldados e outros 21 milhões ficaram feridos. Alemanha, Rússia, Áustria-Hungria, França e Reino Unido perderam em conjunto cerca de um milhão de vidas. Estima-se que outros cinco milhões de pessoas morreram de doenças (devido à falta de medicamentos) ou à fome.

A primeira guerra mundial ficou conhecida como a “guerra para terminar todas as guerras” devido ao elevado número de mortes e à destruição que causou. Contudo, o tratado de paz que acabou oficialmente com o conflito – o Tratado de Versailles de 1919 – impôs punições à Alemanha que destabilizaram a Europa e abriram caminho à segunda guerra mundial.

IN "SÁBADO"
11/11/13

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O QUE NÓS


APRENDEMOS!


Um Mercedes S450, de 134 mil euros, adquirido pelo Governo em Outubro de 2010, envolto em mistério. O gabinete do ex- primeiro-ministro Socrates disse que o carro substituíu outro em mau estado e se destinava a transportar ‘altas individualidades’. 
Numa altura em que Sócrates pedia sacrifícios, ninguém  queria assumir a propriedade do luxuoso veículo.
 
 
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Meeting Apart 


 from Ludovic Jolivet on Vimeo.


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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Crato tem 19,4 milhões para
 o ‘cheque ensino'

Nuno Crato tem 19,4 milhões de euros para dar apoio directo às famílias que escolham os colégios privados para colocar os seus filhos.

Segundo o Orçamento por Acções do Ministério da Educação, esta será a verba para os contratos simples de apoio às famílias - o chamado cheque ensino - que vem alterar a forma de financiamento aos alunos do privado e que vai arrancar, num projecto-piloto, em Setembro de 2014.

O apoio para cada aluno vai depender do rendimento ‘per capita' do agregado familiar e ainda vai ser definido em portaria, mas não deverá ultrapassar o custo médio anual por aluno da escola pública, que ronda os 4.011 euros. 

Este montante vai ser transferido directamente pelo Estado para os colégios onde o aluno está inscrito e caso o estudante mude de escola o estabelecimento perde a verba transferida. Desta forma, fica assegurado que o apoio é aplicado para financiar os estudos dos jovens. Caso o apoio não cubra a totalidade da propina do colégio, cabe à família pagar a verba remanescente.

Esta é uma alteração aos contratos simples, que existiam desde os anos 80, e que permite que seja a família a receber o apoio e não o colégio, como definido até aqui. Este apoio directo às famílias vem permitir uma maior liberdade de escolha das famílias entre as escolas públicas e as do sistema de ensino privado, defende o ministro, que amanhã vai ao Parlamento apresentar o Orçamento da Educação para 2014.

A medida foi aprovada em Conselho de Ministros no início de Setembro, faz parte do programa de Governo e está inscrita no Guião da Reforma do Estado coordenado por Paulo Portas.

* Uma fantochada, este dinheiro devia ser aplicado para elevar a qualidade do ensino público. Muito deste dinheiro vai direitinho para os bolsos de paizinhos que vão levar os filhos ao colégio em carros topo de gama.

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SUBORNO



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UMA PRODUÇÃO DE PORTA DOS FUNDOS

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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Três mil novos desempregados no Algarve

Inscrições nos centros de emprego da região dispararam em resultado do fim de muitos contratos de trabalho temporário no setor da hotelaria.
Mais de três mil desempregados inscreveram-se nos diversos centros de emprego do Algarve desde o início deste mês. Os dados são da delegação regional do Instituto de Emprego e Formação Profissional , que aponta como principal causa da situação "o fim de um número elevado de contratos de trabalho a prazo, no final do mês de outubro, maioritariamente no setor da hotelaria". Em setembro, estavam inscritos na região 26 255 desempregados.

Em Portimão, tal como o CM noticiou, chegaram a formar-se filas com mais de 200 pessoas à porta do centro de emprego local, muitas das quais optaram por dormir ao relento ou em carros para conseguir ser atendidas no dia seguinte. Como a média de atendimentos por dia rondava apenas 150 pessoas, alguns tiveram de repetir a ‘noitada'. 

A situação, resultante da sazonalidade do turismo, tem vindo a agravar-se nos últimos anos. Para o IEFP, esta é, "historicamente", a altura do ano em que um maior número de desempregados se inscreve nos centros de emprego algarvios. Um facto que levou o Instituto a reforçar o pessoal de atendimento e de apoio.
Um esforço que, no caso de Portimão, não foi suficiente para responder às necessidades.
Para evitar situações idênticas, e apesar de considerar que as inscrições "decorreram com normalidade", o IEFP recomenda que, no futuro, os utentes se registem presencialmente nos serviços ou se inscrevam no portal do Instituto de Emprego e Formação Profissional. 

* Anda o governo a fazer folclore da diminuição da taxa de desemprego e novos números estão aí. Ficamos  tristes pelas pessoas e com uma profunda raiva aos políticos festivaleiros.

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3-A QUÍMICA

DE QUASE TUDO


A QUÍMICA 

DA VIDA

E DA MORTE


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A química está presente em quase tudo que nos cerca, mas passa despercebida por nós na maioria das vezes. 
A química que mantém a vida, que põe cores, cheiros e gostos em nosso mundo trabalha silenciosa, muitas vezes invisível. 
'A Química de Quase Tudo' é uma série educativa de 6 episódios de 26 minutos cada, produzida e transmitida pela BBC Open University. É sua proposta desmistificar essa área do conhecimento, explicando situações quotidianas a partir de uma perspectiva científica. 
Cada episódio é temático e aborda diversos princípios da Química. Utilizando uma linguagem acessível a todas as idades, curiosidades e recursos em 3D que ilustram cada conceito, a série é leve e atraente. 
O apresentador e químico Dr. Mike Bullivant apresenta o conteúdo de forma didática e descontraída; próxima da realidade do telespectador.



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HOJE NO
"O PRIMEIRODE JANEIRO"

Campo Pequeno vestiu-se de vermelho vivo...
 Centenário de Álvaro Cunhal 

A praça de touros do Campo Pequeno, em Lisboa, vestiu-se ontem de vermelho vivo, com cerca de oito mil pessoas, segundo a organização do comício-festa pelo centenário do histórico secretário-geral comunista Álvaro Cunhal. 

Autocarros de todo o país e quatro desfiles a pé de quatro pontos diferente da capital confluíram para o recinto, repleto de bandeiras vermelhas e onde os gritos de "PCP" e "JCP", que também comemora o seu 34.º aniversário, são constantes, assim como os pedidos de demissão do Governo da coligação PSD/CDS-PP. 


O evento foi aberto pela banda Brigada Vítor Jara, seguindo-se duas canções interpretadas por Luísa Basto, desde a "varanda presidencial" e a iniciativa terminou com a famosa "Avante, Camarada", antes da "Internacional" e "A Portuguesa" (hino português). 

 Uma dirigente da organização de juventude do PCP, Cristina Cardoso, fez uma intervenção imediatamente antes do secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, cujo discurso teve início perto das 17:00. Presentes nas "galerias de primeira e de segunda" da arena lisboeta estiveram também diversas delegações de todo o Mundo que participaram desde sexta-feira no 15.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, em Lisboa.

 * Álvaro Cunhal e os seus companheiros protagonizaram a mais dura luta contra a ditadura salazarista, educado e inteligente preferiu criar respeito ou ódio, nunca a indiferença. 
De todos os lideres partidários foi o exemplo maior da sobriedade, seriedade e nunca fez da sua vida privada um folclore. 
Politicamente conservador, fiel ao marxismo-leninismo, não nos tornou seus seguidores, mas respeitamo-lo sem equívocos.

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FERNANDA CÂNCIO

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Desonestidade máxima

Sabe o que é uma pensão mínima? A maioria não sabe, mas tem a ideia de que são pensões muito baixas, pagas aos "mais pobres dos pobres". Noção que a maioria PSD/CDS tem reforçado, ao acusar o PS do "crime de insensibilidade social" pelo "congelamento das pensões mínimas", apresentando-se como santa redentora de tão terrífica malvadez. 
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Ora,como a economista Mariana Trigo Pereira explica no Público de ontem, as "pensões mínimas" correspondem a "bonificações" que o Estado paga a quem ou não contribuiu para a Segurança Social ou contribuiu muito pouco, quer porque o fez poucos anos ou por o valor da contribuição ser muito baixo. Considerando dever haver um mínimo de rendimento, o Estado paga a diferença entre aquilo que as pessoas "teriam direito" a receber e um valor estabelecido por escalão (correspondente a anos de descontos). A média deste complemento é de cerca de 15% da pensão , mas em muitos casos é bastante superior. E como são muitas as pessoas a receber, o valor em causa é de mais de dois mil milhões de euros.

Assim explicado, dir-se-ia que a pensão mínima funciona como um rendimento social de inserção para reformados: a certificação de um limiar de rendimento que permita a sobrevivência. Mas, ao contrário do que se passa com o RSI (e com o complemento solidário para idosos, ou CSI, que, criado em 2005, permitiu baixar para metade a pobreza na terceira idade), não há "condição de recursos" nestes pagamentos. O Estado não cuida de saber se as pessoas precisam do que lhes dá a mais: paga e pronto. Um estudo de 2003, da autoria de Carlos Farinha Rodrigues e Miguel Gouveia, certifica que só pouco mais de um terço dos beneficiários das "pensões mínimas" podem ser classificados como pobres. Dito de outra forma: em pouco menos de 70% dos casos, o Estado poderia poupar o pagamento extra se exigisse aos beneficiários provarem precisar dele. E se até hoje ninguém teve coragem de a tomar, quando tudo se põe em causa no sistema de pensões esta é uma medida óbvia - e até Bagão Félix o admite , considerando "um erro" a "fixação governamental nas pensões mínimas".
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Sabendo-se que o Governo diminuiu, em 2013, o valor de referência (ou rendimento mínimo por pessoa) do CSI de 5022 euros anuais para 4909, ou seja, de 418 para 409 euros/mês, prevendo poupar cerca de seis milhões de euros num universo de menos de 250 mil idosos, e anuncia para 2014 o aumento de 1% a uma parte das pensões mínimas, só se pode concluir que não são certamente a "sensibilidade social" e a equidade a nortear as suas opções. Tão-pouco o cuidado com as finanças públicas: é só a baixa política de quem entre a defesa dos pobres e a mais demagógica das propagandas opta, sem hesitar, pela segunda - enquanto se persigna.

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
08/11/13

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 1.UNIÃO


 EUROPEIA






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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DINHEIRO VIVO"

Presidente executivos, advogados e pivots
. de rádio ou TV são os mais psicopatas

Presidentes executivos (CEO), advogados e profissionais da televisão ou rádio são as profissões com as personalidades mais psicopatas, segundo estudo do psicólogo, Kevin Dutton, da Universidade de Oxford.

De acordo com esta análise, citada pelo site norte-americano especialista em assuntos de media, Mediaite, os CEO, advogados e pivots de TV ou rádio são as três profissões em que, geralmente, as personalidades requerem uma grande dose de manipulação.
Mas a lista de profissões com as personalidades mais psicopatas continua com os vendedores, que vêm em 4.º lugar, seguidos dos cirurgiões (5.), jornalistas (6.º), polícias (7.º), membros da igreja (8.º), chefs (9.º) e funcionários públicos (10.º).

No lado oposto, ou seja, no das profissões com menos "índice de psicopatia" estão as pessoas que ajudam na área da saúde, enfermeiros (2.º), terapeutas (3.º), artesãos (4.º), esteticistas e estilistas (5.º), técnicos na área da caridade (6.º), professores (7.º), artistas/criativos (8.º), médico (9.º) e responsáveis por clientes numa empresa (10.º).

* SEM PALAVRAS...ATÃO E OS POLÍTICOS???


(CLIQUE)

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 1.2-O CÉREBRO
INCONSCIENTE

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Mais de 90 % das nossas ações diárias, tais como beber um café, mudar de canal ou abrir uma porta, fazem-se inconscientemente através de uma espécie de piloto automático que temos no cérebro. 
Com a ajuda de alguns dos neurocientistas mais prestigiados do mundo, como os professores Allan Snyder ou John Bargh, veremos quais são os mecanismos que regem estes processos e, em que medida, o cérebro inconsciente é capaz de moldar a nossa atenção, perceção e memória. 
Na verdade, investigações recentes já revelaram que o inconsciente determina também decisões mais importantes, como por exemplo, escolher o nosso companheiro afetivo ou pilotar um caça de combate. 
O Odisseia tem o prazer de apresentar este apaixonante documentário sobre o cérebro inconsciente, em que desafiaremos os espectadores através de divertidos e interessantes desafios mentais. Descobriremos que enganar o nosso próprio cérebro é muito mais fácil do que pensamos.

 

FONTE: ReVCieN - Revolução Científica



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HOJE NO
"RECORD"

Nuria Llagostera suspensa por doping

A espanhola Nuria Llagostera Vives, especialistas de pares, foi hoje suspensa por dois anos pela Federação Internacional de Ténis (ITF) devido a um controlo antidoping um positivo, por metanfetamina. 
 
PATROCINADOR PRECISA-SE
Aos 33 anos, Nuria Llagostera Vives, que chegou ser número cinco mundial de pares em 2009, teve um controlo positivo no torneio de Stanford e foi suspensa por dois anos, a contar desde 7 de setembro de 2013.

A espanhola, vencedora de dois torneios de singulares, conquistou 16 títulos em pares, sobretudo com Maria Jose Martinez e Arantxa Parra Santonja.

* Com estas notícias já nem sabemos muito bem o que é a verdade desportiva, ainda por cima com atletas a pedirem para ser branqueados ...


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Janita Salomé




Redondo Vocábulo


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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Mais de metade da população portuguesa
. recebe uma prestação social

O ministro Pedro Mota Soares revelou, esta segunda-feira, que mais de metade da população portuguesa recebe uma qualquer prestação social, defendendo que o Rendimento Social de Inserção é uma prestação em contraciclo. 

Em declarações aos deputados das Comissões de Orçamento, Finanças e Administração Pública e Segurança Social e Trabalho, onde está a ser ouvido no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2014, Pedro Mota Soares revelou que entre 2011 e 2013 houve um aumento de 10 pontos percentuais no número de pessoas que recebe uma qualquer prestação social. 

"Neste momento, face ao período em que Portugal entrou em assistência financeira, ou seja, em final do primeiro trimestre de 2011, a taxa de cobertura social passou de 47% para 57% neste momento", revelou o ministro, referindo-se à taxa de cobertura das prestações sociais.

Especificamente sobre o Rendimento Social de Inserção (RSI), Mota Soares defendeu que se trata de uma prestação social em contraciclo, negando que haja uma relação direta entre o ciclo económico e a dimensão financeira desta prestação social.


Pegando no histórico do RSI, o ministro apontou que em 2004 a despesa com esta prestação era de 241 milhões de euros, valor que aumenta em 2010 para cerca de 520 milhões de euros.
"Esta prestação veio a subir até em contraciclo, até num tempo em que a economia estava melhor do que o que está hoje. Não há uma ligação direta entre o ciclo económico e a dimensão financeira desta prestação", defendeu o governante.

Acrescentou, por outro lado, que em matéria de prazo médio para a entrega do RSI, em 2004 eram oito meses e que em 2011, esse prazo aumentou para os 32 meses.
Na opinião do ministro, isso demonstra que esta prestação, apesar de fazer sentido por ser uma prestação de inserção, não estava a funcionar como uma prestação com o objetivo de melhorar a empregabilidade dos beneficiários ou de melhorar a sua inserção na comunidade.


De acordo com Mota Soares, foi por isso que o Governo introduziu alterações que servem para reforçar a componente em que os beneficiários têm direitos, mas também deveres.
Já em relação ao Complemento Solidário para Idosos (CSI), o ministro apontou que a verba inscrita no Orçamento do Estado 2013 é de 243 milhões de euros, valor que aumenta para os 260 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2014.
Mota Soares lembrou que estes idosos "continuam a receber outras prestações sociais, nomeadamente pensões".

O ministro sublinhou que as pensões destes idosos são "muito baixas" e tiveram, por isso, direito a uma atualização ao valor da inflação previsto para 2014, de 1%.

De acordo com Mota Soares existem atualmente 200 mil beneficiários do CSI, enquanto idosos a receber uma pensão mínima, social ou rural são já 1.100 milhões.
"O esforço financeiro para aumentar as pensões mínimas, sociais e rurais é muito maior do que para aumentar o CSI", justificou Mota Soares.

O secretário de Estado da Solidariedade, por seu lado, aproveitou para lembrar que, em matéria de deficiência, foi paga a pensão de sobrevivência, em 2012, a perto de 677 mil pessoas com deficiência, número que, este ano, se aproxima das 700 mil pessoas.
Agostinho Branquinho revelou, por outro lado, que em relação às pessoas que estão envolvidas no regime geral do regime contributivo, "há um aumento significativo entre 2010 e 2013".
"Para simplificar a análise, de 611 mil pessoas em 2010 para quase 650 mil pessoas em 2013", sublinhou.

Disse, por último, que o Governo pagou 315 mil euros, "há algumas semanas" de apoio ao funcionamento de instituições na área da deficiência.

* Os sucessivos governos de Portugal em vez de criarem condições de vida e trabalho, transformaram mais de metade dos portugueses em mendigos encartados, miseráveis.


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 PÓS GRADUAÇÃO
EM PULHÍTICA


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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

OMS: Faltam 7,2 milhões de profissionais
. de Saúde e em 2035 faltarão quase o dobro

A Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta hoje que faltam 7,2 milhões de profissionais de saúde no mundo e que o défice subirá para 12,9 milhões até 2035, com graves implicações para milhares de milhões de pessoas.
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As conclusões constam do estudo "Uma verdade universal: Não há saúde sem profissionais", hoje divulgado pela OMS durante o terceiro Fórum Global sobre os Recursos Humanos da Saúde, que reúne mais de 1.300 participantes de 85 países, incluindo 40 ministros da Saúde, no Recife, Brasil.

Embora reconheça haver melhorias desde o último estudo sobre o assunto, em 2006, o relatório indica que 83 dos 186 países com informação disponível, ou seja 44,6%, ainda não atingiram sequer o patamar mínimo definido pelo Relatório Mundial de Saúde de 2006, que prevê 22,8 profissionais de saúde qualificados por cada 10.000 habitantes.

Outros 17 países (9,1%) ultrapassam aquele limiar, mas não atingem a meta da Organização Internacional de Trabalho, que aponta para 34,5 profissionais de saúde qualificados por 10.000 habitantes e há ainda 18 países (9,7%) que atingem esta meta, mas não o patamar dos 59,4 profissionais para 10.000 cidadãos.

Do total, apenas 68 países (36,6%) atingem ou ultrapassam esta última meta, revela a agência da ONU para a saúde.

No relatório, a OMS alerta que mais grave é o que se antevê para o futuro, já que as estimativas da organização apontam para um défice global de 12,9 milhões de profissionais, incluindo médicos, enfermeiros e parteiras, até 2035.

Em causa, avança o relatório, está o envelhecimento dos profissionais de saúde, que se reformam ou deixam a profissão por empregos mais bem pagos sem serem substituídos, assim como o facto de serem poucos os jovens a entrar no sector da saúde ou a receber a formação adequada.

A situação é tanto mais grave quanto coincide com um aumento da procura, não só porque a população mundial continua a aumentar, mas também porque é cada vez maior o risco de doenças não transmissíveis como o cancro e as doenças cardiovasculares, entre outras.
Além disso, sublinha a OMS, as migrações internas e internacionais de profissionais de saúde tendem a exacerbar as desigualdades regionais.

"As fundações para uma força de trabalho forte e eficaz na saúde para o futuro estão a corroer-se diante dos nossos olhos por não estarmos a fazer corresponder a formação de profissionais com a procura das populações de amanhã", diz a directora-geral adjunta da OMS para os sistemas de saúde e a inovação, Marie-Paule Kieny.

Para evitar o pior, acrescenta a responsável, é preciso "repensar a forma como se ensina, como se forma, como se coloca e como se paga aos trabalhadores da saúde para que o seu impacto seja maior".

Embora a Ásia seja a região onde se prevêem maiores falhas em termos numéricos, é na África subsaariana que o défice se fará sentir de forma mais aguda, estima a OMS, que alerta que nos 47 países daquela sub-região há apenas 168 escolas de medicina; há 11 Estados sem qualquer escola de medicina e 24 países têm apenas uma.

Na região das Américas, 70% dos países têm pessoal de saúde suficiente para assegurar os serviços básicos de saúde, mas muitos países ainda têm dificuldades ligadas à distribuição dos profissionais, às suas migrações e à qualidade da sua formação.

A OMS pede a todos os países, incluindo os mais desenvolvidos, que estejam atentos aos sinais de alerta, sublinhando que 40% dos enfermeiros nos países ricos irão abandonar o sector na próxima década.

Com uma profissão exigente e uma remuneração relativamente baixa, muitos jovens profissionais de saúde têm poucos incentivos para permanecer na profissão, alerta a organização.

* E nós andamos a "exportar" excelentes profissionais ao preço da uva mijona, pode haver governo mais perdulário....

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15 Not-So-Important Facts About Sex

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HOJE NO
"DESTAK"

Reconstrução mamária 
Um contributo para a cura 

A reconstrução mamária não cura o cancro da mama, mas é um passo importante para a recuperação. 

Pode não ter influência na cura do cancro que é a doença oncológica de maior incidência na mulher portuguesa e nos países desenvolvidos, matando todos os anos 1.800 portuguesas – cinco mortes por dia -, levando ainda outras seis mil a integrarem as estatísticas de novos casos. Mas devolver as curvas roubadas pelo cancro da mama, como reforça ao Destak Manuel Caneira, especialista em cirurgia plástica, reconstrutiva e estética do Hospital CUF Descobertas, «permite à mulher uma recuperação emocional mais rápida e minimizar a sensação de perda». 


Por isso, o especialista não duvida que, neste sentido, a reconstrução «contribui claramente para a "cura" da situação tendo em conta a doente como um todo». Em outubro, mês de luta contra o cancro da mama, multiplicatam-se as iniciativas que visam alertar para a doença, as dicas para o autoexame e mamografia, formas de diagnóstico precoce, os diferentes tratamentos que permitem levar de vencida a doença e a reconstrução mamária, que devolve à mulher a figura entretanto perdida. 

Uma reconstrução que, explica o médico, «pode ser feita com recurso a implantes, sendo essa provavelmente a modalidade mais frequente, mas pode ser também efectuada apenas com tecidos da própria doente (com os designados retalhos)». Apesar de ser possível em todas as idades, a reconstrução mamária deve, ser adequada «a cada caso», o que deve ter em conta não só a idade, mas «fatores como hábitos, nomeadamente desportivos, biotipo (que condicionam os tecidos disponíveis para reconstrução) ou cicatrizes previamente existentes». 

 E o tempo de recuperação deste procedimento que, como qualquer outra cirurgia, tem os seus riscos, «atualmente muito reduzidos» se se tiverem em conta as especificidades de cada mulher. «De uma forma geral, se não existirem impedimentos, o processo de reconstrução total dura entre 6 meses a um ano dependendo das técnicas utilizadas», confirma o especialista. 


O risco da austeridade Aumentando de incidência com a idade, o cancro da mama «também atinge muitas mulheres no seu período de maior produtividade e pujança física e intelectual», confirma Vítor Veloso, presidente do núcleo regional do Norte da Liga Portuguesa contra o Cancro, que chama a atenção para «o aumento de incidência», embora «percentualmente a mortalidade já comece a diminuir no nosso país». Por isso, o especialista só espera que «os anunciados “racionamentos” na saúde, nomeadamente a nível do tratamento do cancro, não façam diminuir a cura e a sobrevivência».

* Esta luta é de todos, mulheres e homens.

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 A MAL AMADA

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HOJE NO
"i"

Proprietários registam 82% de
 casos de carência económica 
entre actualizações de renda

Nas atualizações das rendas comerciais, 95% dos arrendatários alegaram o estatuto de microentidade e, assim, em 85% dos casos foi aplicada a atualização com base nos 1/15 do valor tributário do locado

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) informou hoje que, entre os seus associados, 82% dos processos de atualização do valor da renda, no âmbito da nova lei, foram travados devido a carência económica dos inquilinos.

Em comunicado, a ALP, que tem mais de dez mil associados, reafirmou que, ainda assim, a reforma atenuou o “vergonhoso congelamento das rendas”.

Segundo a nota, 65% dos casos de rendas mediados pela ALP foram fixados com base em 17% do Rendimento Anual Bruto Corrigido (RABC) das famílias, enquanto 30% de casos ficaram fixados nos 10% do RABC.

“Uma parcela de 5% dos casos do universo ALP viu a atualização fixar-se em 25% do RABC do agregado familiar”, acrescentou ainda a associação, indicando ter mediado 3.811 processos de atualização de renda durante o primeiro ano de vigência da lei.

A carência económica coloca limites máximos na atualização das rendas: 10% para rendimentos das famílias até 500 euros mensais, 17% para agregados com rendimentos até 1.500 euros e 25% nos restantes casos.

A APL contabilizou que “apenas 5% dos arrendatários não alegaram carência económica”, tendo sido aplicado o aumento correspondente a 1/15 do valor tributário da casa, com exceção de 3% de casos, cujos aumentos de renda resultaram de acordos entre senhorios e inquilinos.

“Estes valores resultam num elevadíssimo número de proprietários que, nos próximos cinco anos de vigência do regime transitório de proteção ao inquilino, terão os seus imóveis arrendados por um valor inferior ao previsto na lei”, concluiu a ALP.

Os proprietários pedem, por isso, que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) seja calculado com base no valor de renda “pago efetivamente pelo inquilino".

A ALP indicou que este regime foi disponibilizado quando ainda não tinha terminado a reavaliação dos imóveis, mas que houve pouca divulgação, pelo que mais de 90% dos associados da associação não formalizaram a tempo o seu pedido e não sabiam ainda o valor fiscal dos seus imóveis (outubro de 2011).

Nas atualizações das rendas comerciais, 95% dos arrendatários alegaram o estatuto de microentidade e, assim, em 85% dos casos foi aplicada a atualização com base nos 1/15 do valor tributário do locado.
“Nos restantes 15% a atualização da renda foi fixada por mútuo acordo”, lê-se no comunicado da associação.

Nas contas da associação existem “dois processos isolados de denúncia de contrato habitacional e uma denúncia isolada de contrato comercial (os três casos com direito a pagamento de indemnização/compensação)”.

Além disso, “10% dos inquilinos visados pelas atualizações de renda habitacional entregaram voluntariamente o locado, sem direito a indemnização, motivado pelo não uso do locado, tendo-se registado a mesma situação em 5% dos contratos comerciais”, contabilizaram os proprietários, que referem ser “muito escassos os litígios”.

O balanço feito pela APL de um ano de aplicação de renda é “positivo”, mas há a “inequívoca necessidade de possibilitar aos proprietários requererem um regime transitório de IMI devido ao elevadíssimo número de aumentos de rendas bloqueados pelo regime de carência económica invocado pelos inquilinos”.

A ALP pretende que esta cláusula de salvaguarda seja inscrita no Orçamento de Estado.


* Importa que haja justiça para ambos os lados.

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