quinta-feira, 10 de outubro de 2013

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA


DIGA NÃO AO RACISMO


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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS/2013
CIDADE DE VILA REAL

Partido%   Votos   Mandatos   Pres.
PPD/PSD   45,44%540910
PS42,81%509610
CDS-PP3,71%44200
PCP - PEV2,09%24900
B.E.1,59%18900

PRESIDENTE ELEITO-

CIDADE DE VISEU
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Partido%Votos  Mandatos   Pres.
PPD/PSD   46,89%   2016241
PS25,8%1109420
CDS-PP9,54%410200
PCP - PEV4,19%180000
B.E.3,96%170200


 PRESIDENTE ELEITO- António Joaquim Almeida Henriques


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6-DANÇANDO COM


AS ESTRELAS



RITA PEREIRA






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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Portugal é o terceiro país da OCDE 
com mais desemprego

A taxa de desemprego em Portugal voltou a cair para os 16,5% em Agosto, mas manteve-se como a terceira maior dos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico para os quais existem dados disponíveis.

No conjunto dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a taxa de desemprego estabilizou nos 7,9%, assim como se manteve estável na União Europeia, onde permaneceu nos 10,9%. Na zona euro, a taxa de desemprego também estabilizou nos 12%.

O país com a taxa mais elevada foi Espanha, com 26,2%, mas tendo em conta o último mês da Grécia com dados disponíveis (Junho) a taxa neste país situou-se nos 27,9%. Portugal surge logo depois com 16,5% (taxa que já tinha sido divulgada pelo Eurostat a 1 de Outubro).

Na Alemanha, na Áustria, no Japão, no México, na Coreia do Sul, na Noruega e na Suíça o desemprego permaneceu abaixo dos 5,5%. Nos EUA, a taxa de desemprego caiu em Agosto para 7,3%. Segundo a OCDE, no final de Agosto havia 47,8 milhões de desempregados no conjunto dos países que compõem a organização (o mesmo nível face a Julho, mas 13,1 milhões mais do que antes da crise).

* O país à deriva, fruto da corrupção político/financeira.

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IX- O UNIVERSO


  2-AS CONSTELAÇÕES





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HOJE NO
" CORREIO DA MANHÃ"

Jovem de 16 anos 
é favorita ao Nobel da Paz

A um dia de ser anunciado o vencedor do Nobel da Paz, são vários os candidatos que se perfilam à sua conquista. Entre eles está uma jovem paquistanesa de 16 anos, tida como favorita. O número de nomeados é já um recorde.

A paquistanesa Malala é apontada por vários especialistas como a provável vencedora do prémio Nobel da Paz. A jovem sobreviveu a um disparo, há um ano, no qual a bala lhe acertou na cabeça. A paquistanesa tornou-se numa figura mundial, símbolo do direito das mulheres à educação perante o extremismo religioso.

O diretor do Instituto de Investigação sobre a Paz de Oslo (Prio), Kristian Berg Harpviken afirmou que a atribuição do prémio à jovem reforçaria “o papel da educação, em particular das raparigas e das mulheres, na paz, democracia e direitos humanos”. 

* Seria justo!

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Camile Seaman


Fotos de uma caçadora
de tempestades



A fotógrafa Camille Seaman anda a caçar tempestades há 5 anos. Nesta apresentação, ela mostra fotos impressionantes e surreais dos céus em tumulto.
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HOJE NO
" O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Dia Internacional para a Redução de Catástrofes 
Amanhã a 
“A Terra Treme no NorteShoping"



O NorteShopping vai aderir sexta-feira (amanhã às 11h10) à iniciativa “A Terra Treme”, promovida pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e inserida nas celebrações do Dia Internacional para a Redução de Catástrofes (http://www.unisdr.org/2013/iddr/), este exercício visa sensibilizar as diferentes comunidades para a preparação e autoproteção para o risco sísmico. 


 O exercício “A Terra Treme” terá a duração de um minuto e qualquer cidadão pode participar, individualmente ou em grupo. No NorteShopping o exercício, que contará com a participação da Proteção Civil de Matosinhos, Polícia Municipal de Matosinhos, do Núcleo de Matosinhos da Cruz Vermelha, dos Bombeiros Voluntários de Leixões e do K9 Rodrigues, decorrerá na Praça da Restauração e contará com a presença de cerca de 120 crianças da EB1 Quinta de S. Gens. 
Os cães especializados de busca e salvamento da equipa K9, vão também aliar-se à comemoração deste dia, demonstrando o profissionalismo e eficiência de quatro patas em situações de emergência. O exercício ajudará a população a conhecer e praticar os três gestos que podem salvar vidas em caso de sismo. Durante o exercício, os cidadãos devem BAIXAR-SE sobre os joelhos, uma posição que evita cair em caso de ocorrência de sismo, (também designado por terramoto ou tremor de terra). Deverão PROTEGER a cabeça e o pescoço com os braços e as mãos, procurando abrigar-se, se possível colocando-se sob uma mesa resistente e segurar-se firmemente a ela. 

Por fim, AGUARDAR até que a ‘terra pare de tremer’. Pretende-se, sobretudo, envolver todas as comunidades nesta ação de sensibilização e de preparação, contribuindo de uma forma ativa para o aumento da preparação dos indivíduos, enquanto responsáveis de primeira linha pela sua autoproteção em situação de emergência. “Esta iniciativa insere-se no compromisso do centro para com a comunidade local de informar, sensibilizar e esclarecer a população para questões tão importantes como a segurança, a proteção e a prevenção, no âmbito da Política de Responsabilidade Corporativa do NorteShopping”, diz o diretor do centro, João Fonseca. 

 Para inscrever-se na iniciativa, individualmente ou em grupo (famílias, escolas, empresas, organizações públicas e privadas), basta aceder a www.aterratreme.pt, promovendo a animação desse minuto, o debate e a partilha de ideias antes ou após o exercício, de forma a melhorar algumas fragilidades identificadas, organizando desde já o exercício do próximo ano.

* Aprender reagir a catástrofes é importante.

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SÍLVIA DE OLIVEIRA

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A culpa é do rei da Suécia

O Presidente da República estava esta quarta-feira no estrangeiro, mais precisamente na Suécia, olhou, com um certo distanciamento para Portugal, um país endividado até à ponta dos cabelos - os últimos dados do INE mostram um rácio da dívida pública nos 127,8% do PIB, muito acima das previsões contidas na 7ª e última revisão da troika (122,9%), e viu um bando de masoquistas nos que falam da insustentabilidade da dívida do Estado.

Como o Presidente não disse nomes, apenas referiu tratar-se de "analistas e até políticos", imagine-se!, por cá, neste país distante, começámos imediatamente a fazer contas de cabeça, não aos rácios de dívida, que esses parecem ter ganho vida própria, mas aos supostos masoquistas, aos que se entretêm com o seu próprio sofrimento.

E não foi difícil. Encontramos vários economistas, insuspeitos (vamos, para o caso, esquecer os políticos), que nos mostram que para se conseguir reduzir o nível de dívida pública nas próximas décadas, respeitando as novas regras orçamentais europeias e mantendo debaixo de olho as metas do défice, seria preciso pôr a economia a crescer de forma disparatada. Por disparatada, entenda-se qualquer coisa como cerca de 8% ao ano, ou mais. Como se isso fosse possível...

Aliás, na análise que fez ao Documento de Estratégia Orçamental 2013-2017, o Conselho das Finanças Públicas, órgão independente, ao qual Cavaco Silva deu posse, e que tem como uma das suas atribuições, analisar a dinâmica da dívida pública e a evolução da sua sustentabilidade, diz assim: "Conclui-se que para que a dívida pública não entre numa trajetória explosiva (crescimento sem limite) são necessários esforços adicionais de consolidação orçamental, para além dos efetuados até 2012, mesmo que se venha a concretizar um nível elevado de crescimento económico".
Os esforços feitos não chegam, diz a instituição presidida pela Teodora Cardoso, para que a dívida não entre numa trajetória, não é insustentável, é explosiva.

Nesta mesma análise, o Conselho das Finanças Públicas explica bem a situação explosiva da dívida pública portuguesa e avisa para os riscos compreendidos nas previsões do Governo, que são, claro está, otimistas, nomeadamente no que respeita às perspetivas de crescimento económico.
Cavaco poderia desejar que todos, por aqui, neste país, fizessem o mesmo que o rei Carl XVI Gustavo, e dissessem que Portugal vai lá, que vai conseguir ter sucesso, vai cumprir este programa de ajustamento, vai evitar o segundo resgate e até vai chegar a um rácio de dívida de 60% em 2035, conforme está no Pacto. Mas não é possível, Sr. Presidente (duvido que valesse de alguma coisa...), porque o que nos move, por cá, não é a simpatia, nem a cortesia. Mas também não é o masoquismo. 


IN "DINHEIRO VIVO"
03/10/13

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HOJE NO
" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Extrema-direita impedida
 de entrar sábado em Barcelona

A Polícia Nacional espanhola vai montar controlos para impedir a entrada em Barcelona de manifestantes da extrema-direita que possam pretender causar confrontos ou incidentes violentos por ocasião do Dia da Hispanidade, no sábado.
Fontes do Governo regional catalão confirmaram que serão instalados dispositivos de controlo nos acessos à região, em resposta a informações de que autocarros com elementos extremistas estavam a ser organizados em vários pontos de Espanha para viajar para Barcelona.

A polícia inspecionará os autocarros nas estradas e proibirá a entrada às pessoas que levem artefactos pirotécnicos ou outros objetos que os tornem suspeitos de querer provocar incidentes violentos.
Se for necessário, será impedida a entrada em território catalão de autocarros nos quais se detete grupos de extrema-direita de caráter violento, disserram as fontes do departamento de Interior catalão.

Os controlos estão a ser preparados, em colaboração, pelos departamentos regionais e o Governo nacional e abrangem ainda maior vigilância dos atos em Barcelona, procurando evitar que grupos radicais "distorçam" as comemorações.

Neste caso, abrangem-se também eventuais movimentações de grupos favoráveis á independência da Catalunha que possam tentar causar incidentes durante as cerimónias do Dia da Hispanidade.
Ramon Espadaler, responsável de Interior do Governo catalão, explicou na quarta-feira que será proibida parte de uma manifestação convocada em Barcelona pela Democracia Nacional, força da extrema-direita.

Em concreto, proíbe-se o troço da manifestação que devia decorrer entre a Praça de Sants e a Praça de Espanha, estando permitido o troço tradicionalmente percorrido pelos extremistas, entre a Praça Espanha e Montjuïc.

"Estamos perante o exercício de um direito fundamental. Mas também se deve zelar por questões de ordem pública", disse Espadaler.

Partidos e grupos como a Falange, Nodo Patriota Espanhol, Aliança Nacional, Movimento Católico Espanhol e Democracia Nacional anunciaram já que estarão em Barcelona no sábado, num protesto que várias forças da esquerda e pró-independência catalã reclamaram deveria ser proibida.

No mesmo dia está convocada na praça de Catalunha, de Barcelona, uma concentração a favor da unidade de Espanha, sob o lema "Somos Catalunha, somos Espanha", apoiada pelo PPC, Ciutadans e UPyD.

Os atos de sábado são os primeiros de um fim-de-semana que se antecipa possa ser tenso na região espanhola da Catalunha.

No domingo antecipam-se manifestações contra e a favor de um ato de beatificação de mais de 500 "mártires", que decorre em Tarragona e onde a polícia montará um dispositivo para evitar incidentes.

* Uma unidade difícil.

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6-Os riscos dos 


transgénicos




ÚLTIMO EPISÓDIO

Entrevista com Jeffrey M. Smith no programa Roda Viva TV Cultura, Abril de 2010)

Entrevistadores:

Washington Novae
Jornalista e supervisor do quadro Biodiversidade do programa Repórter ECO, da TV Cultura e articulista do jornal O Estado de S. Paulo

Fernando Lopes
Editor de Agronegócios do jornal Valor Econômico

Alexandre Mansur
Editor de ciência e tecnologia da revista Época

Flavio Finardi Filho
Professor associado da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP
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Jeffrey Smith é um dos maiores críticos da produção de alimentos geneticamente modificados. Em seu trabalho, ele levanta questões sobre a produção de transgênicos, rebate os argumentos da indústria e apresenta falhas na regulamentação de produtos que utilizam transgênicos.

O Instituto Pela Tecnologia Responsável, fundando por ele, financia pesquisas independentes de segurança de alimentos. Os dados levantados fazem parte dos argumentos utilizados por ele para explicar que a produção e consumo de alimentos transgênicos oferecem riscos aos humanos e ao meio ambiente.

Jeffrey Smith lidera uma campanha para uma alimentação mais saudável nos Estados Unidos, um movimento que pretende remover todos os organismos geneticamente modificados da indústria de alimentos naturais.
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HOJE NO
" RECORD"

Mário Santos: 
«Não saio por incompatibilidade»

Mário Santos admitiu esta quinta-feira que voltará ao dirigismo desportivo "assim que tenha disponibilidade", reiterando a sua vontade de "servir" a canoagem e o desporto português, nos quais nunca foi remunerado em nove anos em distintas funções.

"As realidades vão-se alterando. Não vou fazer prognósticos, mas estou certo de que, assim que tenha disponibilidade, irei voltar ao desporto, sempre por via da canoagem, a minha segunda casa. Estarei disponível. Não estou para cumprir ambição pessoal, mas, dentro do possível, servir", disse o dirigente à agência Lusa. 

Um dia após ter anunciado que vai deixar a presidência da federação de canoagem, a vice-presidência do Comité Olímpico de Portugal e a chefia de missão portuguesa ao Rio'2016, Mário Santos admite "muita mágoa, mas também coerência" por ter de abdicar de funções, revelando que o desporto lhe devolveu "em dobro" tudo o que fez por ele.

"Não era isto que queria ou ambicionava, mas a vida é feita de decisões difíceis e esta é das mais difíceis que tive de tomar", explicou, após justificar a sua saída com "incompatibilidade das exigências crescentes" com a sua "vida pessoal e profissional". "Nunca vou deixar o desporto, nem que seja como praticante. Exerço-o com paixão e sem qualquer tipo de desgaste. Veremos o que o futuro vai proporcionar. Aprendi a não dizer nunca. Não saio por incompatibilidade com a modalidade, mas por questões pessoais. Não saio com remorsos ou pedra no sapato, pelo contrário. Foi uma decisão ponderada com a qual já venho a debater-me e a lidar há alguns meses", revelou.

Mário Santos refuta qualquer desgaste adicional pelos casos de Fernando Pimenta e Teresa Portela - por motivos distintos, recusaram-se a representar a seleção nos mundiais - considerando-os "normais na vida desportiva". "Foi um momento menos bom da canoagem, mas temos de os encarar com naturalidade. Teve impacto devido aos resultados e mediatismo da canoagem. Fiquei triste por ter chegado a esse limite, mas tudo o que envolve as duas situações é normal no desporto. Lido com naturalidade, mas era melhor que não tivessem acontecido", admite, considerando que "os atletas foram quem mais perdeu".

Mário Santos afiança que a modalidade pouco sofreu com estas ausências e acrescenta que "as 13 medalhas obtidas este ano, entre Europeus e Mundiais, demonstram que o caminho da canoagem é o correto, bem como as opções tomadas", sublinhando que "o sucesso é fruto do trabalho de muita gente e grande superação de todos". "Deu-se muito mais tempo de antena ao caso Fernando Pimenta do que à valorização da essência do desporto e dos nossos muitos êxitos. Isso só demonstra que ainda temos um longo caminho a percorrer para que se valorize o que é o alto rendimento", frisou, lembrando que Emanuel Silva até tem "melhor currículo e mal foi ouvido neste processo".

"COP tem equipa alargada, competente e experiente"

Mário Santos recusou a ideia de que a sua saída do COP enfraqueça a capacidade da instituição, enaltecendo a "equipa alargada, competente e experiente" do organismo.

"Esta decisão não me agrada nem aos muitos que comigo trabalharam, mas o COP tem uma equipa alargada, com pessoas competentes e experientes na qual era apenas mais um. Estou certo de que sobra competência para que a resposta seja dada. Por não estar presente formalmente, não deixo de estar disponível em tarefas para as quais possa ajudar", disse à agência Lusa.

Mário Santos mostra-se "disponível" para ajudar a encontrar a "melhor solução" para preparar os Jogos Olímpicos e defende a profissionalização do seu sucessor. "Deve ter organização, ser um líder e ter disponibilidade. O exercício da chefia de missão em sucessivas organizações e competições assim o obriga. É uma tarefa cada vez mais executiva, que obriga a aquisição conhecimentos e disponibilidade e que, como em muitos países, é realizada por um profissional", elucidou.

O dirigente promete "todo o auxílio exequível": "Tentarei transmitir a minha experiência e ajudar no que possa ser possível, uma vez que entendo que é minha obrigação contribuir, já que a experiência que adquiri é uma mais-valia que não quero guardar para mim".

Mário Santos defende que o COP tem estado a "evoluir" nestes seis meses de mandato sob a liderança de José Manuel Constantino, mas adverte que "não é fácil concretizar grandes mudanças". "Há um caminho a trilhar, mas não é fácil concretizar grandes mudanças, pois obriga a alterações estruturais, com custos, também financeiros, com os quais é difícil batermo-nos. O caminho precisa de passos que estão a ser dados", considerou.

O ex-dirigente também sossega os canoístas que revelaram apreensão pela sua saída, relembrando-lhes que "são fortes e sabem que muito do sucesso da sua carreira desportiva individual depende eles", recordando as 76 medalhas em Europeus e Mundiais conquistadas sob a sua égide por "dezenas de atletas".

Mário Santos demarca-se da seleção do futuro presidente afirmando que "a modalidade vai escolher", mas deixa o alerta: "É consensual que o rigor, definição de objetivos e trabalho humilde e sem deslumbramento é o caminho a seguir e nunca esquecendo a história da canoagem, em que facilitismo e atalhos nos levaram ao insucesso".

"A canoagem portuguesa é o exemplo de que é possível fazer muito com pouco. Exemplo que os portugueses podem ter capacidade de superação nos momentos certos. Conseguimos ser bons, os melhores. Que muitos consigam fazer isso nas suas vertentes na vida", concluiu. 

* Faz falta.

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BANDAS COM NOMES DE COMIDA


MEAT PUPPETS





São uma banda de rock americana formada em 1980, em Phoenix, Arizona


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HOJE NO
" JORNAL DE NOTÍCIAS"

Vice-presidente da bancada do CDS 
quer suspensão total das 
subvenções a ex-políticos

O vice-presidente da bancada do CDS-PP João Almeida defendeu esta quinta-feira a suspensão das subvenções dos ex-políticos, considerando que um corte de 15% não é suficiente do ponto de vista ético. 
 
E SÃO DEMOCRATAS
"Entendo que esse esforço deve ser muito maior, entendo até que, do ponto de vista ético, não fazia sentido, neste momento, pagar qualquer subvenção a ex-políticos", afirmou João Almeida.
João Almeida disse aos jornalistas, no Parlamento, estar a falar em nome pessoal, referindo ter consciência da "responsabilidade" de ser porta-voz do CDS-PP e vice-presidente da bancada centrista.

"O momento é um momento exigente, há prioridades que são prioridades financeiras, sabemos, naturalmente, que este corte não permite a poupança de despesa que outros cortes permitem, mas não interessam apenas os princípios financeiros, interessa também ter em conta os princípios éticos", declarou.

O "Diário Económico" avançou esta quinta-feira que o Governo quer cortar 15% nas subvenções vitalícias dos ex-políticos, citando fonte governamental.


As subvenções vitalícias foram eliminadas em 2005, continuando a recebe-las quem tinha constituído esse direito anteriormente a essa data.

"Numa altura em que se pedem tantos esforços a muitos portugueses, muitos portugueses que têm rendimentos baixos, em que esse esforço é necessário para a consolidação das contas públicas, não faz sentido que o que se peça aos ex-políticos seja apenas um esforço de 15%", afirmou João Almeida.

O deputado centrista disse que, "do ponto de vista ético, é essencial que se dê um exemplo nesta matéria e 15% está longe de ser um exemplo, o corte tem que ser muito maior", considerando que "a discussão deve partir do ponto zero, que é o ponto mais justo".

João Almeida argumentou que "a esmagadora maioria destes políticos têm rendimentos que acumulam com estas subvenções", ao passo que a esmagadora maioria dos portugueses que estão a efetuar esforços, não.

Questionado sobre se irá apresentar uma proposta nesse sentido e se essa eventual proposta será apresentada em conjunto com o PSD, João Almeida respondeu que ainda é prematuro definir essa matéria porque "não há sequer ainda uma proposta de Orçamento" e que o importante é "manifestar, desde já, que o corte seja profundo".

"Se não vier na proposta de Orçamento, terá que se discutir a forma de conseguir alterar o orçamento no sentido de aprofundar essa poupança", disse.

Interrogado sobre se defende que o corte seja permanente, João Almeida disse que "há questões de constitucionalidade" e que "deve ser estudada a melhor solução". 

"Esta é uma subvenção que foi eliminada em 2005, quem recebe é porque tinha o direito constituído anteriormente, muita coisa mudou entretanto e não faz sentido para ex-políticos um princípio de que há um direito adquirido quando, infelizmente, têm que se pôr outros direitos em causa, fruto da situação difícil que o país enfrenta neste momento", declarou.

* Os reformados também foram assaltados retroactivamente nas suas reformas, entregaram ao Estado o dinheiro dos descontos para ser devolvido mais tarde depois de supostamente ter sido bem gerido, foram enganados e nem piam. 
Ex políticos com mordomias vitalícias é um crime num país onde há fome.

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 SEGURANÇA NO


TRABALHO




SORRIA E PENSE!


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HOJE NO
  "JORNAL DE NEGÓCIOS"


Declarações de Passos Coelho 
são verdadeiras ou falsas?

O Negócios verificou se as afirmações de Pedro Passos Coelho, na entrevista feita por cidadãos à RTP, são verdadeiras ou falsas. 
21h15 - Estado português gasta dois terços em salários e prestações sociais

Nós vivemos em Portugal uma situação em que a despesa pública tem uma repartição que é conhecida. Mais de dois terços do dinheiro que gastamos servem para pagar salários ou prestações sociais.
É um dos números mais conhecidos e citados para justificar a necessidade de cortar nestas duas grandes rubricas de forma a alcançar uma poupança nos gastos do Estado. De facto, em 2012, a Administração Pública portuguesa gastou mais de dois terços da sua despesa total com remunerações dos funcionários públicos e prestações sociais. Perto de 68,5%.

No entanto, a frase de Pedro Passos Coelho pode ser complementada com alguns pontos importantes. Por exemplo, embora o primeiro-ministro sublinhe que Portugal tem esta repartição de despesa pública, ela é exactamente a repartição de despesa pública na média da Zona Euro. No ano passado, Portugal estava alinhado com a média de países da moeda única no peso tanto dos salários como das prestações sociais nos gastos totais do Estado. Em comparação com a média dos 27 países da União Europeia, Portugal está apenas ligeiramente acima (65%). A rubrica onde Portugal se destaca é nos juros da dívida, que representam 9,3% da despesa (6,3% na Zona Euro).

O que também não é referido por Passos Coelho é a evolução destes indicadores nos últimos anos. Entre 2009 e 2012, a despesa com salários caiu 23%. Os gastos com prestações sociais estagnaram nesse período. No total, o peso destas duas rubricas na despesa pública tinha caído quase um ponto percentual. Um efeito anulado em parte com a reposição este ano de parte dos salários e pensões cortadas em 2012.


21h16 - CES aplicou-se a menos de 3% dos aposentados e reformados do País 

[CES] aplicou-se a menos de 3% dos aposentados e reformados do País
O primeiro-ministro afirmou que a grande maioria dos reformados do País não foi contemplada com a contribuição extraordinária de solidariedade, acrescentando que a prestação “aplicou-se a menos de 3% dos aposentados e reformados do País”.

Os números não estão, contudo, certos. A CES aplicou-se a pelo menos 300 mil pessoas com pensões superiores a 1.350 euros brutos mensais. De um universo de cerca de 3,4 milhões pensões (o número de reformados pode ser inferior), isto equivale a, pelo menos, 8,1% dos reformados do País.

Estes são números oficiais e que constam de uma nota técnica divulgada pelo Ministério das Finanças quando se tratou se esclarecer a forma como a CES se articularia com o IRS, uma questão que causou muita confusão quando a medida foi lançada.

Dizemos “pelo menos” porque este número divulgado pelo Governo apenas diz respeito a reformados e aposentados da CGA e da Segurança Social. Contudo, a CES aplicou-se a todas as pensões, incluindo titulares de fundos de pensões principais e complementares e seguros de renda vitalícia, entre outros instrumentos (como por exemplo aconteceu no sector bancário).

O primeiro-ministro tem razão ao dizer que a grande maioria dos reformados não foi contemplada – foram 92%. Tal deve-se ao baixo valor das reformas pagas em Portugal, onde mais de um milhão de pessoas reformadas na Segurança Social tem uma pensão mínima, inferior a 400 euros mensais.


21h18 - Quanto mais velhos os pensionistas, menos são afectados pelos cortes

Quanto mais idosos, menos afectados por esta matéria [dos cortes nas pensões]
Confrontado com críticas sobre as medidas de austeridade dirigidas aos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), Passos Coelho defendeu o Governo dizendo que, no âmbito dos cortes que estão previstos nas pensões, os mais velhos são mais protegidos.

“Quanto mais idosos, menos afectados por esta matéria” disse o primeiro-ministro, numa alusão aos cortes médios de 10% no valor das pensões dos actuais reformados do Estado.

Ora isto não é totalmente verdade. A fórmula que estabelece os cortes é igual para todos os reformados, não havendo uma modulação em função da idade.

Aquilo que a proposta de Lei modula são os valores mínimos até aos quais se fica a salvo dos cortes.

A lei prevê genericamente que o corte nas pensões é de 10% para todos os reformados com pensões brutas acima de 600 euros. Contudo, quem tiver entre 75 e 79 anos só é penalizado a partir de 750 euros de pensão; quem tenha entre 80 e 84 anos é penalizado a partir de 900 euros; quem tenha entre 85 e 89 anos só é penalizado de 1.050 euros brutos de pensão em diante; e quem tenha 90 ou mais anos só é penalizado se tiver uma reforma acima de 1.200 euros.

Significa isto que quem tenha uma pensão de 2.000 euros, terá um corte de 10% (200 euros) na reforma, quer tenha 65, 70 ou 90 anos de idade. Não há qualquer modulação do corte em função da idade.

Só no caso de pensões mais baixas é que a idade é relevante.


21h18 - Situação dos reformados não vai ser pior do que em 2012

Não temos uma posição de maior austeridade sobre os pensionistas do que aquela que já tivemos em 2012
O primeiro-ministro começou por referir-se apenas aos “aposentados da Função Pública” para depois falar em pensionistas em sentido lato. Presume-se aqui que queria referir-se apenas aos reformados do Estado que em 2012 viram retidos os subsídios de férias e de natal. Em matéria de reformados, cada caso é um caso porque os cortes dependem dos valores das pensões, dos regimes (Caixa Geral de Aposentações ou Segurança Social) e até da idade.

Mas pode dizer-se que, tendo em conta a informação conhecida até ao momento, a afirmação de Passos Coelho é falsa. Seguramente, os pensionistas da Segurança Social, mas também os da Caixa Geral de Aposentações, estarão ou na mesma ou pior em 2014 do que em 2012.

Em 2012, a retenção dos subsídios de férias e de natal implicou, grosso modo, um corte de 14% no seu rendimento anual, aplicando-se apenas às pensões superiores a 1.100 euros. Em 2014, como de resto em 2013 (na sequência da decisão do Tribunal Constitucional), não haverá lugar à retenção destes subsídios.

No entanto, os reformados serão afectados por outras medidas que não existiam em 2012. A saber:

- Contribuição Extraordinárias de Solidariedade (CES): esta medida, introduzida em 2013, implica um corte de 3,5% a 10% em todas as pensões (da CGA e da Segurança Social) cujo valor se situe entre 1.350 e 3.750 euros. Esta taxa vai crescendo para pensões mais altas até atingir um nível que alguns classificam como confisco. No entanto, o Tribunal Constitucional não partilhou desta opinião e validou a medida. A CES deverá manter-se mas o Governo tem dado a entender que esta poderá ser aligeirada.

- Convergência das pensões da CGA com a Segurança Social: previsto para entrar em vigor em Janeiro de 2014, vai conduzir a um corte de até 10% nas pensões dos ex-trabalhadores do Estado que estejam acima de 600 euros ou, no caso das pensões de sobrevivência, 419 euros.

- Introdução de condição de recurso nas pensões de sobrevivência: sabe-se ainda pouco sobre esta medida. O objectivo, segundo o Governo, é permitir uma poupança de 3,5% nos gastos com esta prestação social, o que, tendo em conta que muitos reformados (com pensões muito baixas) ficarão isentos, significa que haverá outros que terão um corte muito acentuado. Estas pensões também são afectadas pela CES e pela convergência entre público e privado.

- Aumento dos descontos para a CGA. Os descontos dos reformados para a CGA aumentaram em 2013 e voltam a subir em 2014. Assim, em 2014 vão estar a pagar 2,5% contra 1,5% em 2012, o constitui um corte de 1% no valor líquido da sua pensão.

- Agravamento significativo do IRS: No OE 2013, houve um agravamento significativo da carga fiscal quer através da revisão da tabela de taxas quer através da sobretaxa de IRS. Passos já assumiu que este nível fiscal se manterá, o que implica rendimentos líquidos inferiores aos de 2012.

- Finalmente, vale a pena lembrar uma outra medida que não sendo exclusiva dos reformados atinge sobretudo estes. A liberalização gradual das rendas antigas, que para a classe média e alta terá representado aumentos de renda na casa das centenas de euros. 


21h22 - Maior parte dos empresários não repercutiu o IVA no preço

Não houve repercussão do aumento do imposto no preço da refeição
Confrontado com uma empresária do sector da restauração sobre as suas intenções para o IVA na restauração, Passos Coelho mostrou-se compreensivo.

O primeiro-ministro reconheceu as dificuldades que o sector atravessa, e disse que “a maior parte dos empresários não repercutiu o IVA no preço”. Por isso, os que cumpriam com as suas obrigações fiscais, ficaram com a sua situação mais dificultada.

Esta é uma afirmação de difícil comprovação, já que não há estatísticas sobre quantos restaurantes no País subiram ou mantiveram os preços quando o IVA subiu de 13% para os 23%.

Contudo, no estudo interministerial recentemente divulgado pelo Ministério da Economia, é feita uma extrapolação a este nível. E aí conclui-se que “os preços praticados pelo sector em Portugal no ano de 2012, apenas repercutiram parcialmente a reestruturação da taxa do IVA, tendo os preços aumentado em média cerca 5%, o que compara com o aumento de 8,85% que resultaria da variação da taxa”.

Ora, um aumento de 5% nos preços entre um aumento potencial de 8,85% está longe de poder confirmar a afirmação do primeiro-ministro.

Passos Coelho disse ainda não saber se baixaria o IVA ou não, como o sector pretende, tendo alertado para o facto de esta opção ter um impacto não negligenciável.

O mesmo relatório confirma que uma descida da taxa normal de imposto em Janeiro representaria uma perda de receita entre 145 e 178 milhões de euros no próximo ano.


21h24 - A quebra de rendimentos dos portugueses está a terminar

A quebra de rendimentos está a cessar. Está a estabilizar. A procura interna está praticamente a estabilizar.
A declaração parece errada, mas não é claro a que indicador concreto se está a referir Pedro Passos Coelho. Se for, de facto, à quebra de rendimentos dos portugueses, dificilmente será verdade. Apesar de o Banco de Portugal concluir que quatro em cada dez trabalhadores sofreram cortes salariais entre 2011 e 2012, o FMI considera que Portugal ainda não completou o processo de ajustamento das remunerações, culpando a rigidez salarial portuguesa. Ou seja, continua e continuará a existir uma pressão dos credores para que os salários desçam em Portugal.

A Comissão Europeia espera que a massa salarial da economia portuguesa continue a cair no próximo ano, acentuando uma tendência iniciada em 2010. Além disso, no caso concreto de alguns grupos - funcionários públicos e reformados, por exemplo - haverá lugar a novas quebras directas dos seus rendimentos no próximo ano, provocadas por novas medidas de austeridade.

Por outro lado, o primeiro-ministro podia estar a fazer uma referência à evolução do consumo privado e não propriamente aos rendimentos dos portugueses. Se for esse o caso, a declaração fará mais sentido, uma vez que o Governo espera que o consumo regresse a terreno positivo em 2014, com um ligeiro crescimento de 0,1%, depois de uma quebra de 2,5% este ano.



21h29 - Houve reforço nos apoios para crianças com necessidades educativas especiais

Houve um reforço dos protocolos [com as IPSS] que visam dar apoio a essas crianças com necessidades educativas especiais e existem mais professores destinados a dar esse apoio. Não houve nenhuma determinação que implicasse a redução do número de professores necessário.
O primeiro-ministro misturou duas coisas: os professores que dão aulas nas escolas públicas a alunos com necessidades educativas especiais e os técnicos que dão apoio complementar aos alunos mais dependentes.

David Rodrigues, presidente da Direcção da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, estima "que estão colocados menos 25% professores de educação especial do que no ano passado".

Já no que toca aos protocolos estabelecidos com as IPSS e cooperativas - que permitem aos alunos com maiores necessidades recebam o apoio complementar de técnicos para certas terapias -, só na sexta-feira as instituições começaram a obter respostas às candidaturas apresentadas junto do Ministério da Educação.

Questionado, o Ministério da Educação não deu ainda dados que permitam perceber se houve ou não reforço dos mesmos. Já João Carlos Dias, presidente adjunto da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS), disse não ter ainda uma conclusão. "Eu tenho leituras diferentes em termos nacionais. Tenho leituras onde de facto existe um reforço e outras onde houve cortes muito significativos", relatou ao Negócios. Também David Rodrigues tem indicações de que houve "cortes significativos" em algumas instituições.




21h40 – Pedidos de indemnização no Túnel do Marão ascenderam a 300 milhões

Houve pedidos de indemnizações muitos elevados [no Túnel do Marão] que o Estado não sentiu que tivesse responsabilidade de outorgar
O Túnel do Marão parou em 2011 e o Estado resgatou a concessão em meados deste ano. A concessionária não aceitou as razões invocadas pelo Estado – de que as empresas não tinham condições para continuar – e o processo está agora em arbitragem, sem data ainda para estar decidido.

Além disso, os créditos do BEI e do resto dos bancos que financiavam a concessão ainda não passaram para o Estado. Quanto a valores de indemnização, o Estado tinha em cima da mesa um valor de cerca de 300 milhões de euros e a concessionária, detida pela Somague e MSF, remeteu a decisão para os tribunais. A obra poderá só estar concluída em 2015.



21h52 - Directores-gerais e subdirectores-gerais passaram a ser contratados através de concursos públicos

Passámos a fazer concursos públicos para todos os directores-gerais e subdirectores-gerais

Pedro Passos Coelho cumpriu uma das suas promessas de campanha, ao criar uma comissão que passa a escolher três finalistas para o lugar de dirigentes da administração pública por concurso.

Dizer, no entanto, que todos os directores-gerais e subdirectores-gerais estão abrangidos é exagerado. O universo estimado de dirigentes sujeitos a concurso tem vindo, aliás, a diminuir.

Quando a Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) foi constituída, no ano passado, o seu presidente João Bilhim afirmava que pela comissão deveriam passar cerca de 800 dirigentes, através de 600 concursos.

Em Março, porém, o responsável revelou ao Negócios que os Ministérios apenas enviaram propostas de concurso para um universo de 433 cargos.

“Afinal não eram nem oitocentos, nem seiscentos, mas justamente 433", disse João Bilhim.

Pontualmente, o Governo tem vindo a aprovar novas excepções à regra. A lei que aumenta o horário de trabalho para 40 horas, por exemplo, aproveita para esclarecer que alguns dos dirigentes do Ministério da Justiça e do Ministério da Administração Interna podem ser nomeados sem concurso.

O primeiro-ministro tem consciência das excepções, já que numa segunda frase corrigiu a primeira.

Nessa segunda intervenção, Passos Coelho explicou que até ao final do ano “praticamente” todos os dirigentes de 1º grau e de 2º grau serão escolhidos “em função do seu mérito profissional”.

A Cresap escolhe três finalistas. Os ministros têm a última palavra.



22h02 - Governo tem estado a sanear a situação financeira da saúde

O sistema estava extremamente endividado. Nestes dois anos estivemos a sanear o mais possível a situação financeira. No ano passado pagámos 1.500 quase 1.600 milhões de euros, de dívida antiga, a sua maioria nos hospitais. Procurámos tomar medidas para não acumular dívidas em atraso.
É verdade, este pagamento foi feito. Ainda assim, teve um custo elevado. Em 2012, o Ministério da Saúde recebeu 1.500 milhões de euros da transferência dos fundos de pensões da banca, para pagar dívidas em atraso dos hospitais-empresa (dívidas que ultrapassaram em mais de 90 dias o prazo acordado com o fornecedor). No entanto, esta transferência trouxe responsabilidades além das receitas. Em causa, está o pagamento anual das pensões dos bancários, agora a cargo do Estado.

Apesar da regularização daquelas dívidas, o sector da saúde continua a acumular dívida. A prova é que mesmo com esta liquidação de 1.500 milhões de euros, o bolo da dívida vencida – que inclui dívida acima e abaixo dos 90 dias para lá do prazo de pagamento acordado -, segundo o Ministério de Paulo Macedo, baixou 1.200 milhões de euros, para os 1.338 milhões de euros.

Este ano serão utilizados mais 432 milhões de euros do orçamento rectificativo para pagar dívidas e o Governo vai proceder ao reforço do capital dos hospitais EPE, no valor de 400 milhões, o que significará um “perdão” de dívida de alguns hospitais.

A acumulação de dívida a fornecedores tem sido um dos principais problemas dos hospitais públicos. Perante a troika, o Governo português comprometeu-se a estancar a acumulação de dívida em atraso há mais de 90 dias.




22h03 - Serviço nacional de saúde está a dar mais consultas

Temos conseguido um nível de atendimento superior ao de antes. Seja na área hospitalar, seja no ambulatório. Nós em 2012, e segundo os dados que tenho de 2013, conseguimos fazer mais consultas, mais exames, atender mais pessoas e prestar mais serviços apesar das condições financeiras.
É verdade que na área hospitalar se registaram mais consultas e cirurgias, quer em 2012, quer nos primeiros oito meses deste ano face ao período homólogo do ano passado. O mesmo não se pode dizer em relação aos cuidados de saúde primários. E a quebra assistencial nos centros de saúde, tanto em termos de consultas programadas como urgências, fez com que no geral tenha havido em 2012 menos 1,3 milhões de consultas e nos primeiros oito meses deste ano menos 150 mil consultas.

O número de utilizadores dos centros de saúde também diminuiu. Já nas urgências a quebra foi de 1,3 milhões no total do ano de 2012 e de 60 mil até Agosto deste ano. Este ano ainda não se sabe, mas no ano passado os hospitais realizaram ainda menos 70 mil sessões no hospital de dia.

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, tem-se recusado a aceitar a associação da quebra das idas às urgências no ano passado e este ano, bem como a consultas, com a “transferência” de doentes para o sector privado da saúde.

No que diz respeito aos exames, a que Passos Coelho também faz referência, não existem dados disponíveis para avaliar a declaração de Passos.



22h10 – Diferença de preços dos combustíveis entre Portugal e Espanha são os impostos

A grande diferença entre Portugal e Espanha nos combustíveis no essencial está na parte fiscal

Os dados da Comissão Europeia mostram que, de facto, Espanha tem preços finais dos combustíveis rodoviários mais baixos que Portugal, mas que antes de impostos os combustíveis são mais caros em Espanha, pelo que o factor que os encarece do lado de cá da fronteira é de ordem fiscal, embora isso seja mais notório na gasolina e menos visível no gasóleo.

A 30 de Setembro, indicam as estatísticas da Comissão, a gasolina 95 octanas apresentava em Portugal um preço antes de impostos na ordem de 0,66 euros por litro, enquanto em Espanha esse preço, antes de impostos, se situava em 0,71 euros. Quanto ao preço incluindo impostos, Portugal tinha nessa data um preço médio de 1,539 euros por litro de gasolina 95, ao passo que Espanha registava 1,416 euros por litro.

Quanto ao gasóleo, os dados da Comissão Europeia referem que a 30 de Setembro Portugal tinha um preço antes de impostos de 0,746 euros por litro, contra os 0,756 euros por litro em Espanha. Incluindo impostos, o preço por litro de gasóleo em Portugal ascendia naquela data a 1,37 euros por litro, face a 1,36 euros em Espanha.



22h10 - Governo tem promovido a natalidade com políticas laborais

Precisamos portanto de actuar a outros níveis: procurando na flexibilidade laboral encontrar, por exemplo, na organização do trabalho métodos que sejam mais amigos das famílias para que haja horários desencontrados, para que as pessoas possam encontrar no apoio aos filhos mais facilidade em dividir esse apoio entre pai e mãe. Essa evolução nós temos vindo a fazer
Questionado sobre que políticas de incentivo à natalidade vai aprovar no próximo ano, o primeiro-ministro explicou que não há disponibilidade orçamental para dar benefícios ou incentivos fiscais.

Passos Coelho acrescentou que a solução está na criação de flexibilidade nas políticas laborais, uma evolução que o Governo “tem vindo a fazer”.

Se é certo que os horários de trabalho são cada vez mais flexíveis, também é verdade que as políticas aprovadas desde o início da legislatura têm assentado em dois vectores que desencorajam a natalidade: mais tempo de trabalho e menor salário.

Desde 2011, o Governo reduziu férias, eliminou quatro feriados, diminuiu o valor pago pelas horas extraordinárias e aumentou o horário da Função Pública de 35 horas para 40 horas semanais.

No Estado, os salários foram cortados. No sector privado, segundo dados do Banco de Portugal, entre 2011 e 2012 quatro em cada dez trabalhadores sofreu uma descida na sua remuneração, os novos contratados receberam menos 11% e o número de desempregados disparou.

Passos Coelho referiu que a política do Governo passa por dar melhores apoios a famílias numerosas, referindo como exemplo a majoração do subsídio de desemprego para casais desempregados com filhos. Mas esta está longe de ser uma orientação universal. Os cortes no rendimento social de inserção, por exemplo, reduziram o valor pago por cada filho, penalizando as famílias numerosas.

O Governo alterou ainda a fórmula de cálculo aos subsídios de maternidade e paternidade, que deixaram de reflectir o valor dos subsídios de férias e de Natal. Parte do valor perdido pode ser recuperada no ano seguinte, mediante a apresentação de um requerimento.

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social tem vindo a dizer que quer financiar o trabalho a tempo parcial com fundos comunitários, de forma a garantir aos jovens pais mais tempo com os seus filhos, mas Pedro Mota Soares esclareceu também que o financiamento ainda não está assegurado. Esta quarta-feira o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, não referiu esta medida.



22h16 - Investimento no sector agrícola aumentou e exportações cresceram

De um modo geral, a agricultura em Portugal tem recuperado de muitos anos de desinvestimento (…) o investimento que foi feito na área da agricultura e em toda a área agro-industrial tem sido extremamente produtivo: aumentámos consideravelmente as nossas exportações na área agrícola e conseguimos um rendimento e um crescimento do rendimento agrícola que não compara com aquilo que foram as três décadas anteriores.
No que toca ao investimento, Passos Coelho tem razão sobre a aceleração da execução do Programa de Desenvolvimento Rural, que gere os recursos financeiros comunitários de apoio à agricultura desde 2007 e até 2014. Estamos agora nos 66%, com 3,9 mil milhões de euros de apoio público e 6,7 mil milhões de investimento total. Até 2011, o ProDer não avançou de 30% de taxa de execução, muito à conta da construção do próprio programa da autoria de Jaime Silva, que Fernando Serrano (2009/2011) e Assunção Cristas (desde 2011) tentaram “corrigir”.

Nas exportações, o sector regista o dobro do crescimento que a média total das vendas externas. Os últimos números do INE apontam para um crescimento de 3,1% no trimestre terminado em Agosto, face a igual período do ano anterior, versos uma média global de 2,3%.

Mas na evolução do VAB no PIB o desempenho foi “negativo para a agricultura”, disse ainda esta semana o especialista Francisco Avillez. Houve “uma redução muito significativa da superfície agrícola cultivada”, a qual “muita foi compensada por ganhos de produtividade”, acrescentou.

Citando o INE, em 1986, ano em que Portugal aderiu formalmente à CEE e à Política Agrícola Comum (PAC), o peso do Valor Acrescentado Bruto (VAB) da agricultura no PIB era de 6,5%, face a 1,3%, 26 anos depois. A produtividade, contudo, medida em unidades de trabalho por ano, mais que duplicou no mesmo período.



22h17 - Renovação de profissionais e projectos agrícolas têm sido um sucesso

A renovação dos profissionais [na agricultura] e os projectos que têm aparecido têm sido uma história de sucesso que é pouco conhecida em Portugal mas que valeria a pena divulgar mais.
É verdade que a agricultura tem conseguido captar mais jovens, sobretudo empreendedores desempregados de outras áreas. Nem todos os projectos acabam por “vingar”, mas o rácio está actualmente em um encerramento de empresas agrícolas por cada 7,6 novas sociedades que nascem.

No emprego, o segundo trimestre do ano terminou com dois em cada três empregos criados a terem origem na agricultura, segundo o INE. Já a última estimativa da tutela aponta para que o ProDer, desde 2007, tenha possibilitado a instalação de 6.000 jovens agricultores no terreno.


22h 20 Estão quase concluídas as negociações para melhorar os benefícios fiscais na Zona Franca da Madeira 

Estão praticamente concluídas as negociações que permitirão que neste Orçamento nós consigamos, para este ano, que sejam introduzidas essas novas condições de competitividade da Zona Franca da Madeira
O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que foi este Governo quem reatou o dossiê da Zona Franca da Madeira e que estão praticamente concluídas as negociações que permitirão a adopção de um regime de incentivos um pouco menos restritivo para as empresas que da Zona Franca.

“O Centro de Negócios do Funchal tinha uma competitividade fiscal para atrair investimento estrangeiro que foi perdendo ao longo do tempo”. Aconteceu que “na altura em que o Governo Regional quis rever essas condições de competitividade fiscal para continuar a atrair o financiamento estrangeiro o Governo português de então entendeu que devia encerrar esse assunto, o que significa que encerrou”, disse o primeiro-ministro, uma contextualização que é correcta.

Passos Coelho adiantou ainda que, depois disso, fez tudo o que estava ao seu alcance para reabrir o dossiê, o que também está certo: pediu a reabertura do processo em Dezembro de 2011.

O que está errada é a declaração seguinte. Quando o primeiro-ministro diz que “soube ainda esta semana que estão praticamente concluídas as negociações que permitirão que neste Orçamento nós consigamos ainda, no Orçamento Rectificativo para este ano, que sejam introduzidas essas novas condições de competitividade”.

É que as negociações com Bruxelas estão encerradas há alguns meses. A Comissão Europeia deu luz verde à proposta nacional a 2 de Julho, como esta quinta-feira veio recordar o Centro Internacional de Negócios da Madeira.

Desde então que o avanço do processo está dependente do Ministério das Finanças, sem que tenha havido notícias sobre o mesmo.

O Governo dispõe de uma autorização legislativa para reintroduzir este regime, pelo que não precisaria de recorrer ao Orçamento Rectificativo nem de esperar por ele.

Segundo a Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM) de 2011 até aos dias de hoje já saíram 1.083 empresas da Zona Franca, o que representará uma perda de receita potencial de IRC de 150 milhões de euros por ano.



22h27 - Bancos cumprem requisitos de capital

A banca portuguesa está devidamente capitalizada e o nosso sistema financeiro está estabilizado
O Banco de Portugal afirmou em Agosto que os oito maiores bancos tinham, no final de Abril, um rácio de capitalização combinado de 11,2%, após reconhecimento de perdas no crédito. Um nível superior ao mínimo de 10% imposto pelo regulador no âmbito do memorando da troika.

Segundo a entidade liderada por Carlos Costa “a revisão das imparidades das carteiras de crédito confirma a resiliência e solidez do sistema bancário”.

Novos testes, a realizar pelo Banco de Portugal e pelo Banco Central Europeu no âmbito da União Bancária, poderão exigir mais capital. Mas neste momento, os bancos cumprem os rácios obrigatórios.



22h32 - Jovens estarão na primeira linha da empregabilidade

A verdade é que é uma geração muito mais qualificada que a minha geração, o que significa que, quando a economia começar a retomar, muito naturalmente os jovens portugueses estarão numa primeira linha da empregabilidade. 

Não está provado que o nível de qualificações garanta maiores níveis de empregabilidade a uma geração.

O primeiro-ministro foi bastante assertivo em relação às suas expectativas para a empregabilidade futura dos jovens. Contudo, o histórico recente e o pessimismo de organizações internacionais não parece permitir ter o nível de confiança expresso por Passos Coelho.

Por um lado, como o próprio governante reconheceu, nos próximos anos o desemprego terá uma descida muito lenta, devido ao previsível crescimento lento da economia.

No caso dos jovens em concreto, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) está pessimista em relação aos anos que se avizinham. Segundo um relatório publicado em Maio deste ano, a taxa de desemprego dos jovens europeus terá uma descida bastante lenta e não ficará abaixo de 17% até 2016. Actualmente, a taxa de desemprego para menores de 25 anos na Zona Euro é 24% e, em Portugal, 37%. Se Portugal seguir essa trajectória geral prevista pela OIT ainda deverá ter um desemprego jovem superior a 25% dentro de três anos.

Os jovens portugueses têm sido um dos grupos mais penalizados no mercado de trabalho devido a terem vínculos mais precários e períodos menores de permanência nas empresas, o que os torna alvos mais fáceis de despedimentos. Portugal tem um conhecido problema de segmentação do mercado de trabalho, com um grupo relativamente protegido (empregos mais velhos com contrato sem termo) e outro grupo sujeito a uma precariedade muito mais elevada (mais novos com contratos a prazo e recibos verdes). Esse problema não foi resolvido e dificilmente será no curto e médio prazo.

Mais: Passos Coelho argumenta que, o facto de esta ser a geração mais qualificada de sempre, deverá dar-lhe vantagem na procura de emprego no futuro. No entanto, não é a isso que se tem assistido no passado recente. Em 2011, Portugal tinha uma taxa de desemprego de 29% entre jovens com qualificação universitária, o terceiro valor mais elevado na Zona Euro. E este não é um fenómeno provocado pela crise. Em 2005 já estava nos 24%, destacando-se entre os parceiros europeus.

Mesmo que se assista a uma recuperação do emprego entre os mais novos, será necessário avaliar que tipo de emprego se trata. A OIT alerta para a elevada incidência do trabalho temporário e em part-time dos jovens. Em Portugal, esse fenómeno está bastante presente. A incidência de trabalho temporário entre os jovens portugueses é mais do dobro do que se observa na média da OCDE. Além disso, os jovens – tal como o resto dos portugueses – deverão ser penalizados nos salários que lhes irão oferecer nos futuros empregos. Segundo o Banco de Portugal, em 2012, as empresas reduziram em média 11% o salário pago a novos trabalhadores.

Por outro lado, está a assistir-se ao mesmo tempo a um aumento significativo da emigração dos portugueses mais jovens, algo que, apesar de ser negativo para o futuro da economia portuguesa, pode ajudar a atenuar o fenómeno do desemprego jovem.



22h41 - Poupanças anunciadas com os cortes salariais na Função Pública foram de 499 milhões

Desde Abril que o País sabe que nós, através da tabela salarial da Função Pública pensamos poupar cerca de 500 milhões de euros: 499 milhões de euros. Este valor é conhecido
Pedro Passos Coelho desvalorizou esta quarta-feira a importância das medidas em preparação para o Orçamento do Estado para 2014, salientando que elas são conhecidas desde o final da sétima avaliação da troika.

Mas o valor atribuído pelo primeiro-ministro às poupanças com a revisão da tabela salarial única não é o mesmo que na altura foi anunciado.

“Desde Abril que o País sabe que nós através da tabela salarial da Função Pública pensamos poupar cerca de 500 milhões de euros: 499 milhões de euros. Este valor é conhecido”, afirmou Passos Coelho.

A carta divulgada pelo primeiro-ministro nessa altura, que quantificava as poupanças, referia, no entanto, um valor mais baixo: 378 milhões com a tabela salarial e 67 milhões com a revisão de suplementos, num total de 445 milhões de euros. Este valor foi aliás confirmado nos documentos da sétima avaliação da troika.

O valor agora divulgado pelo primeiro-ministro é mais alto.

Além disso, nenhum funcionário público sabe ainda em concreto o corte que vai ter no seu salário. 

*Um excelente trabalho de jornalismo, puro e duro dos profissionais do Jornal de Negócios. 
A entrevista pseudo plural ao primeiro-ministro foi uma fantochada!

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