quinta-feira, 16 de maio de 2013

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA


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A VEIA/MAGMA




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HOJE NO
"A BOLA"

«A nossa hora vai chegar» 
- Luís Filipe Vieira

O presidente do Benfica deixou, esta quinta-feira, uma mensagem de agradecimento a todos os adeptos pelo apoio dado à equipa na final da Liga Europa.
«A todos o meu muito obrigado não apenas pela presença, mas pela forma como mostraram ao Mundo o que é o Sport Lisboa e Benfica», agradece Luís Filipe Vieira, que também deixou mensagem a todos os adeptos do clube que não puderam estar presentes no Arena de Amesterdão.

O líder do clube da Luz termina a mensagem com uma garantia: «Vamos continuar com esta vontade, determinação e humildade, com pensamento positivo e unidos na certeza de que a nossa hora vai chegar!»

Eis a mensagem na íntegra:

«Há momentos em que devemos ter memória e gratidão e este é um deles. Tenho orgulho na equipa do Sport Lisboa e Benfica, mas é impossível não ficar emocionado e orgulhoso depois do que assisti ontem [quinta-feira], no ArenA de Amesterdão, com a forma como os milhares de benfiquistas que estiveram presentes no estádio apoiaram, ao longo de todo o jogo, nos bons e nos maus momentos, a nossa equipa.

Sei que muitos deles, com sacrifício da sua vida pessoal, procedentes de toda a Europa, mas também de África e da América do Sul e do Norte, não quiseram perder a oportunidade de estar presentes. A eles o meu muito obrigado não apenas pela presença, mas pela forma como mostraram ao Mundo o que é o Sport Lisboa e Benfica.

Os cânticos, a coreografia das bancadas e as lágrimas no final são imagens que marcam e que têm de servir de exemplo a todos nós. O Benfica é único! Este meu obrigado segue também para todos aqueles que por uma ou outra razão não puderam viajar até Amesterdão mas não deixaram de vibrar e apoiar a equipa num jogo, por todos, reconhecido de alto nível. Obrigado a todos pelo vosso exemplo e pela vossa dedicação ao Clube.

Vamos continuar com esta vontade, determinação e humildade, com pensamento positivo e unidos na certeza de que a nossa hora vai chegar!» 

* Sem palavras.

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V- O UNIVERSO



  3 - MARTE




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HOJE NO
"PÚBLICO"

Bolseiros vão poder dar até 
quatro horas de aulas por semana

O Governo voltou a alterar a regra do Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI) que impunha um regime de exclusividade aos investigadores, impedindo-os de dar aulas nas instituições de ensino superior. A decisão, aprovada na reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, volta a prever esta possibilidade, ainda que esteja limitada a quatro horas de aulas por semana.


A decisão aprovada pelo Governo torna compatível “o regime de dedicação exclusiva” dos bolseiros de doutoramento e pós-doutoramento com o exercício da actividade de professor nas universidades e institutos politécnicos, informa o comunicado emitido no final do Conselho de Ministros.
O trabalho docente deve, para isso, estar limitado a um máximo de quatro horas semanais e não pode exceder um valor médio de três horas semanais por semestre, especifica ainda a decisão tomada pelo Governo.

A acumulação entre a actividade como bolseiro de investigação e a docência tem ainda que obter autorização prévia da instituição de acolhimento do doutoramento ou pós-doutoramento do estudante em causa. A alteração do EBI destina-se a “ajustar a possibilidade da prestação, limitada, de serviço docente pelos bolseiros de investigação”, informa o Governo.
As alterações ao EBI foram aprovadas no início do Verão passado e entraram em vigor no final de Agosto. Em Setembro, o Governo recuou na intenção de proibir a acumulação entre as bolsas de investigação e a actividade de professor, atrasando em um ano a entrada em vigor do regime de exclusividade para “evitar constrangimentos aos estabelecimentos de ensino superior na organização do ano lectivo em curso”.

Esta semana, o provedor de Justiça também se tinha pronunciado sobre o tema. Alfredo José de Sousa entende que os bolseiros de doutoramento e pós-doutoramento que já davam aulas antes da publicação do novo estatuto devem poder continuar a acumular as duas funções, atendendo a que a regra não pode ter efeito retroactivos.

* Uma vergonha o estatuto dos bolseiros, foram alunos de topo nas suas faculdades, produzem ciência, não têm Segurança Social, passam "recibos verdes" e ganham menos que uma mulher a dias, sem desprimor para estas.

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Sue Austin

Mergulho de profundidade … em cadeira de rodas



Quando Sue Austin ganhou uma cadeira de rodas elétrica aos 16 anos, ela sentiu uma grande sensação de liberdade --no entanto, as pessoas olhavam para ela como ela tivesse perdido alguma coisa. Através de sua arte, ela tenta expressar a sensação de encanto e magia que sente ao se movimentar pelo mundo. Inclui um emocionante video da cadeira de rodas submarina que permite que ela explore o fundo do mar, flutuando entre cardumes de peixes, em 360 graus.


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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Mais de 1.900 pessoas perderam o Rendimento Social de Inserção em Abril

Mais de 1.900 pessoas perderam o direito ao Rendimento Social de Inserção (RSI), em Abril, face ao mês de Março, situando-se nos 272.977 beneficiários.

Segundo as últimas estatísticas do Instituto da Segurança Social (ISS), atualizadas a 02 de maio, o número de beneficiários do RSI caiu 0,7% em abril relativamente a março, mês em que foram registadas 274.910 pessoas a receberem esta prestação social.
Comparativamente ao período homólogo do ano passado, 59.718 pessoas deixaram de beneficiar do Rendimento Social de Inserção, menos 17%.
Os dados, publicados no site do ISS, indicam também que 237 famílias perderam o direito ao RSI, baixando de 110.534 agregados em março para 110.297 em abril (-0,21%).
O distrito do Porto é o que reúne o maior número de beneficiários (78.278), seguido de Lisboa (54.516) e de Setúbal (22.405).
É também nestes três distritos que estão concentradas as famílias, havendo 32.355 no Porto, 22.273 em Lisboa e 8.907 em Setúbal.

Do total de beneficiários do RSI em abril, 140.488 eram mulheres e 132.477 eram homens.
A grande maioria dos beneficiários (96.505) tem menos de 18 anos, seguindo-se o grupo etário dos 40 aos 44 anos (21.895) e o grupo etário dos 45 aos 49 anos (21.834).
Segundo os dados da Segurança Social, em abril, cada beneficiário do RSI recebeu em média 81,95 euros, enquanto cada família recebeu em média 205,11 euros.

* Uma miséria acrescentada

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PAULO GUINOTE

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191.775 = < 0

O ministério que não sabe dar o número certo de docentes dos quadros ou contratados em exercício consegue, porém, contabilizar à unidade o número de horas de redução da componente lectiva desses mesmos professores.
Foi a pedido do Expresso e o número está numa peça da edição deste fim de semana. O número interessa-me pois é um daqueles em que o ministério da educação e ciência ( mec - assim, minúsculo) se especializou em produzir para consumo público na última década. Em tempos de Maria de Lurdes Rodrigues costumavam ser as horas de faltas que, depois de contextualizadas, se percebia não serem nada do que uma leitura apressada e desatenta poderia fazer crer. Como os gráficos de um qualquer "marquesmendes" (também assim minúsculo, sem ironia física).

Calcula o mec que semanalmente há 191.775 horas de redução da componente lectiva dos professores.

O que, se tomarmos como bom o número de pouco mais de 100.000 professores nos quadros (os únicos com direito a redução), significa algo perto das 2 horas/aulas semanais de redução média
(ou seja, cerca de 9% se contabilizarmos as 22 horas anteriormente consideradas como horário completo).

Vá lá, fiquemos mesmo com o valor de 2 horas/aulas por semana de redução, sejamos generosos, pois é a minha própria redução e eu não me incomodo de ser médio. E porque no caso do 1.º ciclo este tipo de redução não se aplica.

Só que…

... nos arranjinhos que ao longo dos anos foram sendo feitos em torno dessa componente lectiva se podem destacar algumas médias que alteraram o seu conteúdo funcional, seja através da não inclusão na sua contabilidade de funções e apoios dados a alunos, seja através da necessidade de acrescentar dois tempos/horas/aulas de 45 minutos ao horário dos professores quando surgiu a novidade dos tempos de 45 minutos e blocos de 90 em substituição das aulas/tempos anteriores de 50.

O que significa que a maioria dos professores passou a ter no seu horário a marcação de 45 tempos/aulas/horas em vez de 22. O que significa que quem tinha 2 horas/tempos/aulas de redução voltou a ter 22 tempos/aulas/horas marcadas no seu horário em vez de 20.
Isto parece confuso?

Sim, é, para quem não conhece os requintes do mec na contabilização do trabalho dos docentes obrigando-os a poupar mais tempos por causa de uma alteração que o próprio mec fez na organização desses tempos.

Recentemente ficou estabelecido que o horário completo dos professores passava a ser contado ao minuto, sendo 1100 o seu total. Mas, em simultâneo, a fronteira entre componente lectiva e não lectiva esboroou-se ainda mais e o nevoeiro assentou arraiais na fronteira. E os professores passaram a dar mais tempos de aulas ou de trabalho com os alunos para compensar a redução dos tempos de aulas ou de trabalhos com os alunos.

A verdade é que eu, que não ocupo qualquer cargo que não seja dar aulas, tenho actualmente 26 tempos/aulas/horas de 45 minutos de trabalho directo com alunos em vez de 22 de 50 como tinha há dez anos, antes de ter a tal redução.

Ou seja, tenho 1170 minutos de trabalho com os alunos em vez de 1100, apesar de ter direito a uma redução teórica de 100 minutos dos antigos.

E não é porque na minha escola/agrupamento exista gente maldosa.

Muito pelo contrário. Limitam-se a aplicar as regras em vigor.

O mec é que alterou sucessivamente as regras da componente lectiva por forma a que, fazendo saber que os professores têm imensos e privilegiados horários reduzidos, toda a gente esteja a trabalhar mais.

No meu caso, a redução de 9% passou a ser um acréscimo de 6,4%.

Porque tudo isto é uma enorme mistificação, de uma desonestidade intelectual enorme mantida de governo para governo, de ministra para ministro, de secretário de Estado para secretário de Estado.

Se o MEC decidir que, por exemplo, a direcção de turma (o cargo que acho mais importante que um professor pode ocupar numa escola) deixa de ter um crédito horário específico e passa a não entrar no horário que o professor deve permanecer na escola, lá se vão mais 2 tempos/horas que serão ocupados com mais trabalho em cima do anterior.

Só que é fácil atirar um número com muitos dígitos, sem contextualização, para a imprensa e dar a sensação que é muita coisa.

Quando, no fundo, estas 191.755 “horas semanais” de redução dos professores significam, na verdade, mais trabalho dos professores nas escolas em relação há meia dúzia de anos atrás.
Uma outra coisa é o que cada um faz com essas horas e se há gente que anda a roçagar o traseiro pelos bivalves nas escolas, exibindo um vazio directamente proporcional à desnecessária peneirice.

Mas esses… esses… enfim… esses são os que estarão sempre encostados ao lado certo, mesmo quando aparecem de punho no ar. E não há modelo de avaliação do desempenho baratucho e simplório que permita penalizar a sacanice presumida.

Só que, por cada um desses, há muita gente séria que aparece misturada nestes habilidosos números que o mec divulga em calendário apropriado.


IN "PÚBLICO"
12/05/13

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HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

Imagens de rapazes grávidos choca

 Campanha pretende sensibilizar rapazes para a presença e acompanhamento de uma gravidez, mesmo que não desejada, e incentiva o uso de contraceptivos.
“Não desejadas?" É o slogan que descreve a maioria das gravidezes adolescentes e que acompanha uma série de imagens de rapazes grávidos. Esta é uma campanha lançada pelo Departamento de Saúde Pública de Chicago (CDPH), EUA, que pretende chamar a atenção dos jovens e assim incentivar a prática de sexo seguro.

 A ideia é que as imagens causem impacto nos rapazes, para que estes ganhem consciência de que a gravidez – mesmo que não desejada –, “não é apenas coisa de raparigas”, justifica a CDPH à imprensa de Chicago.

Os anúncios podem ser vistos nas paragens de autocarros, estações de comboios e metro e pretendem também promover o uso de preservativos ou a abstinência sexual, como resposta às gravidezes não desejadas e ao contágio de doenças sexualmente transmitidas.
“Melhorar a saúde e o bem-estar dos nossos jovens é um dos principais objetivos para cumprir a nossa missão de converter Chicago na cidade mais saudável do país”, afirmou Bechara Choucair, comissário da CDPH.

* Choca porquê??? É pedagógico.

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II-ORIGENS
 
1- INTESTINOS


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 HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

 Faz amanhã dois anos que Portugal 
pediu ajuda externa 

O PSD assinalou hoje no parlamento, perante críticas da oposição, o facto de esta sexta-feira se completarem dois anos desde a aprovação da ajuda externa a Portugal, defendendo que o atual Governo recuperou a credibilidade do país. 

A posição do PSD foi defendida pelo deputado Duarte Pacheco, através de uma declaração política, acompanhada pela exibição nos ecrãs do hemiciclo de uma série capas de jornais, a maioria do tempo do pedido de ajuda externa e duas com notícias da emissão de dívida a cinco anos realizada em janeiro deste ano. PS, PCP e BE contestaram os progressos que o PSD reclamou terem sido conseguidos desde 2011, criticando a atuação do executivo e considerando que nada há para festejar. 

O outro partido da coligação no poder, o CDS-PP, não interveio neste debate. Duarte Pacheco começou a sua declaração afirmando que na sexta-feira, 17 de maio, se completam "dois anos sob o momento em que foi aprovada pelas instâncias internacionais a ajuda externa a Portugal" e terminou-a com um apelo à "determinação no rumo traçado" pelo Governo PSD/CDS-PP. "Não podemos mostrar hesitação no caminho a desenvolver. 

Neste momento, qualquer erro pode colocar tudo a perder. Seria o regresso das taxas de juro, o voltar das dificuldades de financiamento para o Estado, para as instituições financeiras, para as empresas. O sentido de responsabilidade deve estar bem presente em todos os agentes políticos e sociais. O futuro pode ser ganho, mas todos temos de dar o nosso contributo", disse. 

Antes, o social-democrata responsabilizou a anterior governação do PS: "Os portugueses compreenderam definitivamente que não há almoços grátis e que a fatura dos anos de irresponsabilidade e de festa estava a chegar", considerou. Duarte Pacheco alegou que a assinatura - pelo PS, então no Governo, pelo PSD e pelo CDS-PP - do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, acordado com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia "foi o culminar de meses de incerteza, com emissões de dívida e juros recorde, com sucessivas notícias de rutura nos pagamentos do Estado". 

 Segundo o social-democrata, nos últimos dois anos, com o PSD e o CDS-PP a governar realizaram-se reformas, houve uma correção das contas públicas, e "foi possível recuperar a credibilidade perdida, a confiança dos mercados financeiros", embora com "muitos sacrifícios". Duarte Pacheco sustentou que, em consequência dessa "credibilidade", as taxas de juro da dívida portuguesa desceram, assim como os juros do financiamento da 'troika', e Portugal conseguiu mais tempo para o reembolso dos empréstimos e para a redução do défice. 

 O deputado socialista João Galamba reagiu à associação entre a governação do PS e o pedido de ajuda externa, afirmando que "foi o PSD que durante meses salivou pela chegada da 'troika'" e se identificou com "o programa da 'troika'". João Galamba contestou também que o Governo PSD/CDS-PP tenha contribuído para a descida dos juros da dívida portuguesa, explicando-a com mudanças na atuação do Banco Central Europeu. Cecília Honório, do BE, assinalou a ausência de capas dos jornais sobre as promessas feitas pelo PSD na campanha eleitoral de 2011 e perguntou: "Afinal o que é que os senhores querem comemorar?".

 Por sua vez, o deputado do PCP Honório Novo recomendou: "Faça o favor de acompanhar com a marcha fúnebre esta celebração". Honório Novo observou ainda que agora todas as intervenções da maioria PSD/CDS-PP "provocam o riso", numa alusão à ação de protesto realizada na quarta-feira contra o ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, que interrompeu um discurso seu com gargalhadas. Duarte Pacheco lamentou esta observação, retorquindo que, por respeito pessoal e político, não se ri daquilo que Honório Novo diz, por mais que discorde dele.

* Faz amanhã dois anos que Portugal se pôs de gatas!

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MADONNA


Don't Cry for Me Argentina





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HOJE NO
" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Negrão contra ensino da 
Constituição aos mais novos

O presidente da comissão de Assuntos Constitucionais, Fernando Negrão, defendeu hoje que os alunos do ensino básico devem conhecer "os instrumentos constitucionais que existem", antes de estudarem o texto da Constituição da República.

O deputado do PSD falava aos jornalistas no Parlamento, a propósito de um projeto de resolução do PEV que recomenda a divulgação e o estudo da Constituição da República Portuguesa na escolaridade obrigatória.
"Há vários níveis de ensino, num primeiro damos esses instrumentos e num segundo damos a Constituição para os alunos estudarem já com os princípios constitucionais apreendidos. Acho que é mais segura, mais completa e mais pluralista, esta forma de lhes dar a conhecer a Constituição", sustentou.
Para o presidente da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, "antes de dar a conhecer aos jovens do ensino básico a Constituição propriamente dita, devem-lhes ser dados a conhecer os instrumentos constitucionais que existem para se compreender a Constituição".
Questionado sobre se esta Constituição limitaria as perspetivas ideológicas dos alunos, Negrão respondeu: "Acho que esta Constituição é pluralista, embora ache que há aspetos que podem ser melhorados e embora ache que estamos na altura de fazer uma revisão constitucional, mas isso é outra discussão".
"Hoje não há mecanismos de Direito Constitucional e é por aí que devemos começar com os alunos mais novos, para que numa outra fase do ensino leiam a Constituição com um sentido crítico", advogou.
Segundo o antigo diretor da Polícia Judiciária, estas noções são essenciais para os alunos "poderem fazer uma leitura crítica da Constituição e não uma leitura de decoração do texto constitucional, o que é mau numa democracia".

* Concluíndo, há que dar um curso de Direito Constitucional aos alunos do ensino básico para depois poderem ler a Constituição, brilhante.

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Beleza e velocidade

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HOJE NO

" RECORD"

Cotação de Jesus sobe em Inglaterra

A boa campanha europeia do Benfica e o trabalho desenvolvido por Jorge Jesus nas últimas temporadas ao serviço do Benfica estão a despertar a atenção de vários clubes ingleses.
A “Sky Sports” avança esta quinta-feira que Everton, Manchester City e Chelsea apreciam as qualidades do técnico português e têm seguido atentamente a sua situação.

Estes clubes têm a particularidade de estarem todos à procura de treinador para a próxima temporada, mas com o Chelsea e o City a terem Mourinho e Pellegrino, respetivamente, como alvos preferenciais.

Já os toffees procuram sucessor de David Moyes, que vai rumar ao Manchester United, tendo já sido falado o portista Vítor Pereira para o cargo.

Fonte próxima de Jesus terá dito mesmo à cadeia britânica, que o treinador das águias tem a intenção de no futuro prosseguir a carreira na Premier League.

Jesus está em final de contrato com o Benfica e, apesar do presidente Luís Filipe Vieira já ter assegurado a continuidade do técnico, as dúvidas quanto à renovação parecem não estar ainda dissipadas.

* O que pasma, nestes dois jogos mais penosos para o Benfica, são as notícias fetichistas das maldições, o que nos leva a duvidar da qualidade mental dos seus autores, mas fundamentalmente a menorização da categoria do plantel, por duas derrotas não acaba a primavera.
Jorge Jesus e Filipe Vieira construiram no clube uma estrutura excelente alicercada em muito trabalho e criteriosa escolha de plantel.
Numa final como a de ontem há um que ganha mas quem perde tem o mesmo valor. Na final de ontem o Benfica enfrentou uma equipa cujo orçamento é dez vezes superior ao das águias.

Uma Sportinguista

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DOUTRO SÉCULO



BELAS CORTESÃS


ATÉ ANOS 60













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HOJE NO

" JORNAL DE NOTÍCIAS"

TVE pergunta:
 Será a roupa das crianças 
provocadora de mais?

O canal espanhol TVE virou tópico de controvérsia nas redes sociais esta semana. Em causa está uma reportagem onde se questiona se as crianças de mini-saia sabem que são provocadoras.
A polémica está instalada no país vizinho. Pelas redes sociais espanholas, o assunto das conversas de terça e quarta-feira era quase sempre o mesmo: uma reportagem da TVE sobre um projeto educativo, onde se ensinam os pais a incutir "decoro" na vestimenta dos filhos. Na peça, questiona-se se as crianças, ao usarem certas roupas (como mini-saias), têm consciência de que estão a provocar.
A reportagem sobre "como se devem vestir adequadamente as jovens" causou diversas reações nas redes sociais, onde muitos não se coibiram de associar o comportamento do canal de televisão ao antigo regime de Franco.  Entre acusações de valores demasiado conservadores ou completo acordo com o conteúdo da reportagem, muitas eram as opiniões de quem falava, online, do que se debatera na televisão pública.

Também o setor político não se coibiu de deixar a sua opinião sobre a matéria, com o grupo parlamentar socialista espanhol a acusar a TVE de "querer impor a sua moral". 

Esta não é a primeira polémica da TVE nos últimos tempos, diga-se. Este canal de televisão já tinha dado que falar recentemente, ao recomendar aos espanhóis desempregados que combatam a ansiedade com... orações

* Os povos não precisam de orgãos de comunicação social moralistas, é terrorismo intelectual.

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MAGIA TECNOLÓGICA





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 HOJE NO
" JORNAL DE NEGÓCIOS"

UTAO diz que estimativas macro-económicas do Governo são “optimistas”

Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República alerta que previsões do Governo para a economia parecem não contemplar os efeitos negativos das últimas medidas de austeridade anunciadas pelo executivo.
 O cenário macro-económico apresentado pelo Governo no Documento de Estratégia Orçamental 2013-2017 “afigura-se como relativamente optimista”, alerta a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República num relatório publicado no site do Parlamento.

O Governo antecipa uma contracção da economia de 2,3% este ano e uma recuperação gradual a partir de 2014, um cenário que “encontra-se sujeito a riscos descendentes, nomeadamente no que respeita à forte recuperação do investimento e das exportações prevista a partir de 2014 e que constitui a base de sustentação para a recuperação projectada para a economia”.

A UTAO assinala que no DEO o Governo não detalha as medidas de contenção orçamental a implementar no futuro, o que “coloca riscos e incertezas acrescidas não apenas para a concretização do cenário macro-económico apresentado, como também para o alcance das próprias metas orçamentais”.

“Dependendo da composição das medidas e do perfil temporal da sua implementação, os resultados podem diferir substancialmente ao nível do cenário macroeconómico e consequentemente em termos dos resultados orçamentais”, refere a UTAO, salientando que tendo em conta as propostas de medidas apresentadas pelo Governo à troika “o cenário apresentado no DEO afigura-se como relativamente optimista, por comparação com outros referenciais”.

* A UTAO está a ser cordial, em vez de "optimistas" leia "levianas".

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MAIS PARA OLHAR
DO QUE PARA 
  AMPARAR













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HOJE NO

" DESTAK"

 Comboio histórico regressa ao Douro em julho mas com locomotiva a diesel 

 A CP retoma a 13 de julho as viagens de comboio histórico na linha do Douro, substituindo a locomotiva a vapor por uma máquina a diesel com vista à redução de custos, anunciou hoje a empresa.

 Ao longo de 13 sábados, entre 13 de julho e 05 de outubro, o comboio histórico vai percorrer os 46 quilómetros que separam o Peso da Régua do Tua (concelho de Carrazeda de Ansiães), numa viagem que tem como paisagem predominante o rio Douro, as vinhas que são Património Mundial da UNESCO.

 Por causa da substituição da máquinas e da retração económica que se sente em Portugal, a CP decidiu também reduzir o preço dos bilhetes de 45 para 35 euros.

* Importante é que o comboio ande.

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ESPELHO



MÁGICO




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HOJE NO
"i"

Projecto do PS sobre co-adopção 
por casais do mesmo sexo perto
 de ser viabilizado

Membros da direção da bancada do PS, que em Fevereiro de 2012 se abstiveram perante os diplomas do BE e de "Os Verdes", admitem agora votar a favor do projecto socialista
O projeto do PS sobre co-adoção de crianças por casais do mesmo sexo tem já amplo apoio na esquerda parlamentar e poderá ser viabilizado se obtiver mais de 20 votos entre deputados da maioria PSD/CDS.


Na sexta-feira, na Assembleia da República, são discutidos e votados em plenário um projeto do PS que pretende consagrar a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo, dois diplomas do Bloco de Esquerda que permitem a adoção de crianças por casais do mesmo sexo e um outro do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) que alarga as famílias com capacidade de adoção.
Se os diplomas do Bloco de Esquerda e de "Os Verdes" constituem reapresentações de projetos já reprovados em fevereiro do ano passado pela maioria dos deputados do PSD e do CDS e por todos os do PCP, já o projeto do PS, por incidir mais numa questão de extensão de direitos de parentalidade e de proteção de menores, poderá ser viabilizado.
Na votação de 24 de fevereiro de 2012, nove deputados do PSD votaram já a favor e três abstiveram-se face a um projeto do PEV sobre adoção por casais ou unidos de facto do mesmo sexo, que ainda recolheu no CDS um voto a favor (Adolfo Mesquita Nunes) e uma abstenção (João Rebelo).
Na próxima sexta-feira, perante um projeto do PS com um alcance mais limitado, acredita-se que o número de apoios poderá subir nas bancadas da maioria, sobretudo no PSD, mas também na esquerda parlamentar.
Em declarações à agência Lusa, a deputada independente socialista Isabel Moreira, primeira subscritora do diploma sobre co-adoção, afirmou esperar agora alcançar um muito maior apoio entre os 230 deputados, sobretudo na bancada do PS, que em fevereiro de 2012 registou apenas oito votos contra e cerca de uma dezena de abstenções face ao projeto mais maximalista do Bloco de Esquerda sobre adoção por casais do mesmo sexo.
"Está em causa uma questão de direitos humanos, de proteção de menores. Com o nosso projeto, pretende-se evitar que uma criança possa ficar de um momento para o outro duplamente órfã. Em caso de morte do pai biológico ou da mãe biológica, é essencial que esteja garantida do ponto de vista jurídico a parentalidade do outro cônjuge ou unido de facto, impedindo-se por essa via a desproteção total da criança", salientou Isabel Moreira.
Isabel Moreira invocou ainda em defesa do seu diploma uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, a qual, na sua opinião, forçará "mais tarde ou mais cedo" Portugal a alterar a legislação em matéria de proteção da criança e de adoção por casais ou unidos de facto do mesmo sexo.
Membros da direção da bancada do PS, que em fevereiro de 2012 se abstiveram perante os diplomas do Bloco de Esquerda e de "Os Verdes", admitiram agora à agência Lusa votar a favor do projeto socialista "mais moderado" sobre co-adoção.
Por outro lado, vários deputados do PS referiram também a recente posição do Partido Socialista Francês (PSF), que se uniu em torno da defesa da adoção por casais do mesmo sexo.
De acordo com a deputada ecologista Heloísa Apolónia, a recente experiência francesa "foi muito importante, porque ajudou as pessoas a ganharem ainda maior consciência sobre o que está em causa" com a adoção por casais do mesmo sexo.
"Estou convencida que a adoção por casais do mesmo sexo será aprovada mais tarde ou mais cedo. Se não for desta vez, com o amadurecimento das ideias, com a reflexão que as pessoas estão a fazer, será na próxima", sustentou a deputada ecologista.
 "Desde a América do Sul até à Europa, está a haver um progresso muito rápido nestas matérias. Estamos perante um verdadeiro 'boom'", apontou por sua vez Isabel Moreira.

* Uma questão de maturidade!

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 CHICO ESPERTO

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JORNAIS DE HOJE

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  COMPRE JORNAIS













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