21/11/2013

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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Parlamento Europeu aprova "Horizonte 2020"
Programa-quadro de investigação e
. inovação para os próximos sete anos

O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, o programa-quadro de investigação e inovação da União Europeia para os próximos sete anos, conhecido como “Horizonte 2020”, dotado com um orçamento de 70,2 mil milhões de euros.

 O documento, aprovado por larga maioria na sessão plenária que hoje termina em Estrasburgo, define como as três grandes prioridades a “excelência científica", a criação de “liderança industrial” e respostas aos “desafios societais”.

Com 39% do orçamento, o capítulo dos desafios societais inclui investimentos em projetos de investigação nas áreas da saúde, energia, transportes, ação climática e liberdade e segurança, entre outros; a excelência científica (32% do orçamento) inclui bolsas para investigadores e investimentos em tecnologias futuras; e a liderança industrial (22% das verbas) inclui investimentos em biotecnologia e tecnologias espaciais, acesso ao financiamento de risco e apoio a pequenas empresas inovadoras.

Segundo a eurodeputada portuguesa Maria da Graça Carvalho, do PSD, que foi a responsável pela posição da assembleia sobre o programa específico de execução do Horizonte 2020, este, “sendo o maior programa de financiamento de investigação e inovação a nível mundial e cobrindo todo o ciclo de inovação, vai fazer diferença no aumento de competitividade da indústria europeia, na saída da crise e na redução do desemprego, nomeadamente do desemprego dos jovens qualificados”.

 “É um programa importante para a Europa mas crucial para países como Portugal, cujo investimento em ciência e inovação está muito dependente do financiamento europeu, especialmente em períodos de crise como a presente", acrescentou Graça Carvalho, recordando que o orçamento do Horizonte 2020 é “equivalente ao valor do empréstimo da ‘troika’ a Portugal” e representa um aumento considerável face ao anterior programa-quadro (dotado com 52 mil milhões de euros).

Também a eurodeputada portuguesa Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, integrou a equipa negocial do PE sobre o Horizonte 2020, sendo relatora sobre o programa estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT). “É um instrumento fundamental para completar o triângulo do conhecimento e é o único que, na realidade, o completa, que envolve as universidades, os centros de investigação e o setor privado.

É também um instrumento absolutamente fundamental para reforçar a capacidade da inovação na Europa", considerou a deputada bloquista. O Parlamento Europeu criou um novo pilar dedicado ao alargamento da participação, no qual foram introduzidos mecanismos que permitem uma melhor distribuição geográfica da alocação dos fundos sem pôr em causa o princípio da excelência dos projetos e dos participantes.

Os eurodeputados alargaram o programa a novos grupos de investigadores (por exemplo, investigadores em início de carreira) e melhoraram o financiamento para as pequenas e médias empresas, cujo acesso será simplificado devido à redução da burocracia. Pelo menos 11% do orçamento do Horizonte 2020 deve ser destinado às PME [Pequenas e Médias Empresas], de acordo com o objetivo traçado pelos eurodeputados.

Uma das prioridades do Horizonte 2020 é o emprego dos jovens investigadores, sendo a maior parte do orçamento do programa é dedicada à contratação de investigadores, técnicos, engenheiros e empreendedores. Segundo Graça Carvalho, "cada mil milhões de euros do Horizonte 2020 podem financiar 2500 bolsas Marie Curie ou 4000 PME inovadoras".

* Aguardemos para saber quantos nos toca e se vai ser aplicado com seriedade.

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