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HOJE NO

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Autárquicas. 

Câmaras sem maioria absoluta

 quase duplicaram

O número de câmaras governadas sem maioria absoluta tem vindo a aumentar. A contagem dos votos em 2013 trouxe vitórias de sabor pouco especial a 54 novos presidentes de câmara. Nas eleições de 2005 e de 2009 tinham sido 28 autarcas a não conseguir votos suficientes para governarem em maioria absoluta, no dia 29, os portugueses dividiram mais os votos e aumentaram para quase o dobro deixando cerca de 20% dos autarcas eleitos, aflitos.

Para muitos presidentes, a negociação com outros partidos só começa hoje (ou durante esta semana) quando iniciarem formalmente funções. Algumas tomadas de posse estão marcadas para hoje ou para durante esta semana e, por isso, alguns presidentes eleitos admitiram ao i só começarem a procurar uma coligação depois de estarem em funções. Uma situação que pode significar, em alguns casos, que vão governar em minoria, fazendo acordos pontuais com os vereadores da oposição para que estes aprovem as principais matérias nas reuniões de câmara. É o caso de Macedo de Cavaleiros, câmara que era do PSD/CDS e ficou agora apenas do PSD. Os dois partidos desta vez decidiram ir separados a votos, mas se se juntarem agora conseguem maioria absoluta: o PSD e o PS elegeram três vereadores cada, o CDS um. O centrista pode assim fazer a diferença.

Outros há que já resolveram a questão: no Porto, Rui Moreira, eleito por uma lista de cidadãos independentes, já acertou contas para deixar ao PS de Manuel Pizarro responsabilidade. Moreira alcançou uma coligação pós-eleitoral que lhe dá garantia de conseguir fazer o que quer na segunda maior cidade do país sem dissabores em reuniões de câmara.

Já em Sintra há um bloco central autárquico. Basílio Horta, pelo PS, venceu as eleições e depois de contados os votos decidiu coligar-se com o candidato do PSD, Pedro Pinto, que aceitou.

Nestes dois casos a coligação foi possível mas, por exemplo, em Olhão, essa já é uma hipótese afastada. António Pina, presidente da câmara eleito, conta ao i que tentou uma coligação depois das eleições com os partidos mais à esquerda que elegeram vereadores, Bloco de Esquerda e PCP, mas sem sucesso. "Vou tentar acordos pontuais", diz.

O mesmo irão fazer outros presidentes de câmara eleitos sem maioria absoluta. É o caso de Carlos Silva em Albufeira. O autarca eleito garante que "há a possibilidade" de haver acordo com outros partidos, mas que ainda está em negociações. O acordo pode passar por integrar a oposição no executivo ou tão só garantir a aprovação dos documentos mais importantes como os relatórios e contas e os orçamentos.

Só em capitais de distrito, há cinco nesta situação; Faro, Funchal, Santarém, Coimbra e Porto. No Funchal, Paulo Cafôfo já foi eleito por uma coligação de seis partidos e não pensa em juntar mais um partido à confusão. Disse, em entrevista ao i, que não estava fechado a nenhuma opção, mas deverá optar por acordos pontuais. O PS é o partido que mais câmaras tem em minoria: 31, metade delas "roubaram" a outro partido, o que pode explicar a dispersão de votos. O PSD (ou em coligação com o CDS) tem 13, o PCP cinco (três roubadas a outros partidos) e cinco independentes.

Eleições partidas 

 Estes resultados mostram que as eleições autárquicas este ano foram mais partidas do que as anteriores. Os votos foram mais dispersos com o aumento da abstenção e dos votos brancos e nulos que alteraram as contas na hora de atribuir os vereadores eleitos. Mas, na opinião do politólogo Carlos Jalali (ver ao lado), a entrada em cena dos independentes levou a uma distribuição dos votos por mais candidatos. O caso do Porto e de Sintra foi disso exemplo, mas também de Faro e Coimbra (votos dispersos pelo PCP, independentes e BE).

Permitir a existência de executivos maioritários do partido vencedor das eleições era uma das ideias do PSD e do PS para alterar a lei eleitoral. A intenção era criar executivos monocolores à semelhança do que se passa a nível nacional: o partido vencedor forma o executivo sem a existência de vereadores da oposição. A solução não chegou a avançar por falta de acordo entre o PSD e o CDS. A proposta inicial era do PS.

* Como políticos de proximidade os autarcas eleitos são de uma enorme importância. Pena é que o caciquismo impere ainda em muitos municípios, estamos a lembrar-nos de Oeiras onde ganhou um grupo "independente" conotado com um dos maiores corruptos do país, julgado e preso.

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