terça-feira, 30 de abril de 2013

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA




O bombeiro chega a casa e diz à mulher:
No quartel temos um sistema excelente,  com o tocar da primeira sirene juntamo-nos em equipas, com a segunda sirene descemos pela coluna
e com a terceira subimos ao autotanque e saímos.
A partir de hoje quando eu disser 
"Primeira sirene" tiras as roupas,
"Segunda sirene" vais para a cama e
"Terceira sirene" fazemos amor toda a noite.
No dia seguinte o bombeiro chega a casa e grita
"Primeira sirene", a mulher tira a roupa, de seguida grita
"Segunda sirene" a mulher deita-se na cama
e por fim grita
"Terceira sirene" e começam a fazer amor.

Ao cabo de uns minutos a mulher grita "quarta sirene"
e o bombeiro exclama:
Que raio é essa de "quarta sirene"??
E a mulher diz:
Desenrola mais mangueira...porque estás longe do fogo!!!
 


.
.


2-MANIPULAÇÃO
















HOJE NO
" DESTAK"

Procuradoria-Geral da República 
ordena inspeção urgente ao MP 
no Tribunal de Contas da Madeira 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje que decidiu ordenar uma inspeção urgente aos serviços do Ministério Público junto da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas. 

Em comunicado assinado pela Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, é referido que a inspeção surge na sequência da polémica provocada pelo despacho do juiz conselheiro João Aveiro Pereira, publicado na segunda-feira no Diário da República, no qual censura o Ministério Público por ter recusado requerer julgamento dos responsáveis do Governo Regional da Madeira por infrações cometidas em matéria de encargos assumidos e não pagos da administração regional direta e indireta em 2010. 

"A matéria de que trata tal despacho mereceu, de imediato, a atenção da Procuradora-Geral da República", refere a nota publicada pela PGR na sua página da internet. 

* Procuradora-Geral muito atenta, é bom.

.
.
 11-RACISMO

 A HISTÓRIA




BBC - Racismo A História. 

O filme aborda o cruel legado deixado pelo racismo ao longo dos séculos. Iniciando pelos EUA, berço da Ku Klux Klan, onde o pesquisador James Allen, possuidor de vasta coleção de material fotográfico e jornalístico sobre linchamentos, defende que há um movimento arquitetado para apagar a mácula racial da memória do país. A seguir, remonta à colonização belga do Congo, por Leopoldo II, onde os negros que não atingiam a quota diária de borracha tinham a mão direita decepada. O documentário trata ainda da problemática racial na África do Sul (Apartheid) e Grã-Bretanha, abordando a luta do Movimento pelos Direitos Civis nos EUA e a desconstituição do mito da existência de raças.


 FONTE:Jackson7ification

ÚLTIMO EPISÓDIO 

.
.
 HOJE NO
"i"

Infarmed detecta exportação ilegal 
de remédicos em falta nas 
farmácias nacionais

O Infarmed detetou a existência de exportação ilegal de medicamentos, que estavam em falta nas farmácias portuguesas, revelou hoje à Lusa a autoridade do medicamento.

No âmbito de ações inspetivas, o Infarmed descobriu que alguns medicamentos se encontram rateados no mercado nacional porque são canalizados diretamente por distribuidores por grosso para exportação e que, em alguns casos, os distribuidores se abastecem junto de farmácias, "o que configura um incumprimento legal". 


"Foram também detetadas situações de exportação ilegal junto de distribuidores, ou seja, em determinado período não foram satisfeitos pedidos de determinados medicamentos por farmácias, verificando-se, no entanto, registo de movimentos de exportação desses mesmos medicamentos nesse mesmo período", sublinha o Infarmed.Perante estas realidades, o Infarmed agiu em conformidade, nomeadamente propondo uma alteração legislativa que garanta o abastecimento do mercado nacional de medicamentos essenciais que estão a ser alvo de exportação ou distribuição para o mercado intracomunitário.

Esta solução prevê a publicação e a manutenção de uma lista de medicamentos essenciais em falta no mercado nacional e a obrigatoriedade dos distribuidores por grosso procederem à notificação da exportação desses medicamentos.No prazo máximo de três dias, tem que se decidir sobre a imprescindibilidade dos medicamentos por razões de saúde pública, proibindo-se a exportação daqueles que estejam em falta no mercado nacional.

No contexto geral, o Infarmed revela que entre 2011 e 2013 foram realizadas 230 ações inspetivas às várias entidades envolvidas no circuito do medicamento, devido às dificuldades de acesso a remédios, por se encontrarem esgotados ou rateados.Especificamente sobre a exportação ilegal, o Infarmed revela terem ido realizadas, entre 2011 e 2012, 76 ações inspetivas a farmácias e distribuidores, suspeitos de exercício de exportação sem cumprimento das obrigações de abastecimento do mercado nacional."Em 2013, a autoridade do medicamento já realizou diversas diligências nas quais se incluem ações inspetivas", acrescenta.No entanto, o Infarmed aponta para um decréscimo das notificações de falhas de medicamentos, quer por parte das farmácias, quer dos utentes.

"Verificou-se que as notificações realizadas pelas farmácias, em concreto, decresceram, em média, cerca de 50% desde fevereiro, bem como o número de farmácias que reportam falhas. O reporte de indisponibilidade de medicamentos por parte dos utentes pelo canal especifico para este fim decresceu igualmente".O Infarmed considera que as ações por si desenvolvidas (sistemas de notificação, inspeções, comunicação através dos media) poderão traduzir-se numa maior atenção para este problema e um maior cuidado no abastecimento do mercado.

* Ganhar mais dinheiro tirando medicamentos aos portugueses é uma pulhice dos adeptos do empreendedorismo.

.
.

Artistas de rua

no 


metropolitano





.
.
 HOJE NO
"A BOLA"

Federação chumba alargamento da 
Liga para 18 clubes em 2013/2014

A Direção da Federação Portuguesa de Futebol, presidida por Fernando Gomes, chumbou esta terça-feira a decisão da Liga de Clubes de alargar, de 16 para 18, o número de equipas no campeonato.

«A Direção da Federação Portuguesa de Futebol sempre entendeu, e agora reafirma-o, que qualquer alteração à regulação dos quadros competitivos deve forçosamente ocorrer no início de uma época desportiva e não no seu decurso», sustenta o organismo que rege o futebol nacional.
 mm
A Direção da FPF garante respeitar a decisão do Conselho de Justiça que determina a reintegração do Boavista na Liga, mas defende que isso não tem de acontecer já na próxima época. Pode ficar decidido para 2014/2015, devendo para isso a Liga aprovar em Assembleia Geral e até dia 30 de Junho de 2013, «o regime de subidas e descidas a aplicar no final da época 2013/2014, que permita que, na época desportiva seguinte (2014/2015), esteja concretizada a deliberação do Conselho de Justiça».

Leia na íntegra o comunicado divulgado pela FPF:

1. A Federação Portuguesa de Futebol foi notificada no dia 23 de Abril de 2013, das deliberações da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, alcançadas em Assembleia Geral Extraordinária no passado dia 6 de Abril.

2. Dessas deliberações se conclui que é alterado o vigente Regulamento de Competições e são estabelecidas várias disposições transitórias.

2.1. Das deliberações resulta o alargamento, para 18 participantes, da I Liga, na época desportiva 2013-2014.

2.2. Resulta ainda, neste caso das disposições transitórias, que se pretende integrar o Boavista FC Futebol, SAD e, caso tal não se venha a verificar, em face dos pressupostos estabelecidos para essa integração, adianta-se a forma de preenchimento de outra vaga.

3. Tais propostas de alteração regulamentar carecem, nos termos da lei, do acordo da Direção da Federação Portuguesa de Futebol. Exigia-se, pois, ponderação mas também celeridade.

4. A Direção da Federação Portuguesa de Futebol sempre entendeu, e agora reafirma-o, que qualquer alteração à regulação dos quadros competitivos deve forçosamente ocorrer no início de uma época desportiva e não no seu decurso.

5. Resulta das deliberações da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, a alteração, com efeitos na época desportiva que ainda decorre, das normas regulamentares que regem as subidas e descidas de divisão, as quais foram devidamente fixadas no início da época 2012-2013.

6. Tal significa, desde logo, que a base regulamentar em que assentaram os direitos, interesses e expectativas legítimas de todos os participantes nessas competições se veem abalados no momento quase final da mesma.

7. As regras que deviam aparecer no início das competições surgem, bem vistas a cosias, em momento terminal das mesmas.

8. Por outro lado, da leitura atenta das disposições transitórias aprovadas pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, não se retira, de forma segura, a integração do Boavista FC Futebol, SAD, na I Liga.Neste domínio, cumpre afirmar que a Direção da Federação Portuguesa de Futebol mantém-se respeitadora das deliberações, e seus efeitos, dos seus órgãos jurisdicionais, designadamente do Conselho de Justiça, relativamente às quais é seu dever cumpri-las, mas ainda fazê-las cumprir.

9. Assim sendo, a Direção da Federação Portuguesa de Futebol não pode concordar com as propostas da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, nos termos em que elas se apresentam. Por um lado, elas não respeitam os princípios da estabilidade e integridade das competições. Por outro lado, não asseguram cabalmente a integração do Boavista FC Futebol, SAD, na I Liga.

10. Em consequência do referido, a Direção da Federação Portuguesa de Futebol, registando-se somente um voto em sentido contrário, decidiu, pois, não aprovar o alargamento da I Liga, tal como resulta das deliberações da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.

11. Mais decidiu a Direção da Federação Portuguesa de Futebol instar a Assembleia Geral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional a aprovar até 30 de Junho de 2013, nos termos que entender convenientes, o regime de subidas e descidas a aplicar no final da época 2013/2014 , que permita que, na época desportiva seguinte (2014/2015), esteja concretizada a deliberação do Conselho de Justiça.

12. A Direção da Federação Portuguesa de Futebol entende que só desta forma se garantem dois pressupostos essenciais: a estabilidade das competições e o conhecimento atempado das regras com que estas se iniciam e terminam.


* Para quê aumentar a lista de "patrões" caloteiros???

.

RUI TAVARES GUEDES

.






Os inspetores de Abril

O papel das Inspeções-Gerais constitui uma das melhores notícias para se associar a mais um aniversário do 25 de abril
A oposição mais eficaz aos membros do governo não está no parlamento, nos sindicatos nem sequer nas manifestações de rua, por mais espontâneas ou organizadas que elas sejam. Os homens e mulheres que derrubam governantes encontram-se, afinal, no interior do próprio aparelho de Estado e atuam de forma silenciosa, limitando-se a entregar as suas conclusões por escrito. Sem alaridos, mas com o poder mais importante: o da verdade dos factos. 

Primeiro, foi um relatório da Inspeção-Geral da Educação e Ciência a conseguir aquilo que dezenas de protestos, críticas públicas, assobiadelas e coros de "Grândola" não tinham conseguido: a demissão de Miguel Relvas, após os inspectores terem reunido "prova documental" que demonstra que, pelo menos, uma das notas do ministro na Universidade Lusófona não foi obtida com "um exame escrito", ao contrário do que devia ter acontecido.

Depois, foram os relatórios de uma auditoria conduzida pela Inspeção-Geral de Finanças e pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública a ditarem a exoneração, em simultâneo, de dois secretários de Estado: Paulo Braga Lino (Defesa), e Juvenal da Silva Peneda (adjunto do ministro da Administração Interna), pela sua participação, enquanto gestores do Metro do Porto, na assinatura de contratos que podem ter originado enormes prejuízos para a empresa pública.
Em cada um dos casos, os relatórios foram entregues aos ministros da tutela (Educação e Finanças) sem que tenham ocorrido antes fugas de informação ou, aparentemente, quaisquer ajustes de contas às escondidas. Mais: independentemente do que ainda possa vir a ser apurado pelos tribunais competentes, a credibilidade e a independência das duas Inspeções já saiu reforçada junto da opinião pública (até porque não consta que nos relatórios existam erros de Excel...). E essa não deixa de ser uma das melhores notícias para se associar à passagem de mais um aniversário do 25 de abril. Foi também por causa disto que os capitães saíram à rua: para que, 39 anos depois, o Estado - através dos seus mecanismos legais e independentes, como as Inspeções-Gerais - pudesse zelar, livremente, pelo bem comum.

IN "VISÃO"
23/04/13

.
.
  HOJE NO
"PÚBLICO"

Começou o primeiro ensaio clínico 
de sempre de uma terapia genética 
contra a insuficiência cardíaca

Cientistas britânicos vão introduzir um gene a bordo de um vírus em doentes cardíacos para ajudar o seu coração a bater com mais força.

O Imperial College de Londres (ICL) anunciou nesta terça-feira que o primeiro de dois ensaios clínicos destinados a testar a eficácia de uma terapia genética contra a insuficiência cardíaca já começou no Reino Unido. Estes ensaios deverão envolver ao todo cerca de 250 doentes cujo coração não tem a força suficiente para bombear o sangue para o resto do corpo.

A insuficiência cardíaca é uma doença incapacitante e potencialmente mortal, que, segundo estimativas da Sociedade Europeia de Cardiologia, afecta cerca de 2% a 3% da população adulta, aumentando marcadamente na terceira idade. Em Portugal, estimava-se em 2010 que afectasse mais de 250 mil pessoas.

“Quando a insuficiência cardíaca começa, evolui para um círculo vicioso, com o coração a enfraquecer cada vez mais, na medida em que as células cardíacas simplesmente não conseguem responder às crescentes necessidades”, diz Alexander Lyon, que lidera os ensaios, em comunicado do ICL. “Embora certos medicamentos forneçam algum alívio, não existe actualmente nenhum [tratamento] que permita restaurar a função cardíaca dos doentes”, diz, por seu lado, Peter Weissberg, director médico da Fundação Britânica de Cardiologia (BHF), que financiou durante cerca de 20 anos a investigação neste domínio.

O tratamento que vai agora ser testado consiste em injectar na circulação sanguínea, a bordo de um vírus da constipação tornado inócuo, um gene que comanda o fabrico de uma proteína chamada SERCA2a. Sabe-se hoje que os níveis desta proteína – que são mais baixos nos doentes cardíacos do que nas pessoas com um coração saudável – condicionam a qualidade da contracção das células do músculo cardíaco. A ideia é que a nova terapia, ao fazer aumentar a quantidade de proteína SERCA2a presente naquelas células, permita reforçar os batimentos do coração, restabelecendo a sua função normal.
Estudos anteriores, realizados pelos cientistas britânicos em colaboração com colegas norte-americanos, já mostraram que o tratamento é capaz de reforçar a função cardíaca. E agora, neste primeiro ensaio clínico já em curso, a segurança e a melhoria da qualidade de vida vão ser avaliadas num grupo de 200 doentes do Hospital Real de Brompton, em Londres, e de vários outros centros médicos no mundo. O ensaio será financiado pela empresa norte-americana de biotecnologia Celladon.

O segundo ensaio, que será co-financiado pela BHF, deverá começar a recrutar voluntários no Verão, salienta ainda o comunicado. Destinar-se-á a testar a terapia genética em 24 doentes britânicos que já recorrem a bombas cardíacas mecânicas para bombear o sangue e “fornecerá informações vitais sobre a eficácia da terapia em função da quantidade de gene e de proteína SERCA2a introduzida no músculo cardíaco”, acrescenta o mesmo documento.
Há umas décadas, muitas esperanças foram depositadas nas terapias genéticas. Mas, como relembra o Guardian, o “sonho” foi abruptamente interrompido, em 2002, quando dois rapazes tratados com uma terapia genética contra uma grave síndrome de imunodeficiência inata – a SCID, que os condenava a viver dentro de uma bolha de plástico, isolados do mundo – contraíram leucemia na sequência do tratamento.
Um dos problemas com que os cientistas se têm defrontado é o de como fazer para que o gene introduzido no organismo afecte as células-alvo do tratamento e apenas elas. “Foram 20 anos de árduo trabalho para encontrar o gene certo e desenvolver um tratamento que funciona”, diz Stan Harding, também do ICL, que desenvolveu o tratamento que vai agora ter de fazer as suas provas.

* Quando a ciência supera a ficção...

.
.
IV-TABU

BRASIL


4.DIETAS EXÓTICAS





.
.
HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Internautas indignados 
apelam ao boicote da campanha

A promoção de amanhã no Pingo Doce ainda não foi oficializada pela empresa, mas a onda de choque já se faz sentir com um protesto a ser convocado nas redes sociais. 


Nas últimas horas, começaram a circular nas redes sociais anúncios a prometer promoções de 100%. A ideia será promover a ocupação dos espaços comerciais sem fazer qualquer compra, mas ainda nenhum movimento reclamou a autoria do protesto.
Descontos de 50% na carne de 25% no peixe e uma série de outros produtos com preços reduzidos, é a campanha que o Pingo Doce vai ter durante o feriado de amanhã, apurou o Económico.

Os supermercados da cadeia detida pelo grupo Jerónimo Martins, avançam assim um ano depois com outra campanha de descontos no dia do trabalhador, mas menos agressiva.
A primeira mega campanha do Pingo Doce decorreu no 1º de Maio do ano passado, na qual foi possível receber um desconto de 50% nas compras a partir de 100 euros, foi um sucesso para a empresa, mas causou muita polémica.

* Vivemos num país onde a dignidade é avaliada pelo poder de compra.

.
.


JOSÉ MÁRIO BRANCO



NO LAGO DE BREU







.
.
HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Facebook põe milhões 
de perfis a descoberto

Novo motor de busca vai facilitar o acesso a informações pessoais por parte de desconhecidos.

A criação de um motor de busca dentro do Facebook será um problema para os cerca de 13 milhões de utilizadores cujos conteúdos partilhados são públicos, por nunca terem alterado as definições da sua conta. O que vai acontecer é que o acesso a toda a informação, que por definição é considerada pública, será mais fácil e rápido por parte de qualquer pessoa.
"Graph Search", que já havia sido anunciado por Mark Zuckerberg no início do ano, é o muito falado motor de busca, que permite a cada um dos utilizadores do Facebook pesquisar o que quiser, em toda a rede, quer pertença ou não ao seu grupo de amigos: Desde quem já fez 'Gosto' em determinadas músicas, restaurantes ou empresas, até às imagens e mensagens que alguém, especificamente, tenha publicado.

* A promiscuidade é o futuro do social.

.
.
OOOPS!!!




.

HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

“Porto não pode ser jardim de aventuras” 

 Correia Fernandes diz que o “hipotético candidato” é “livre para dizer os disparates que lhe apetecer”, mas lembra o Silo Auto como exemplo dos “ataques de tipo rasteiro” do candidato do PSD à Câmara do Porto. 

 Os vereadores socialistas da Câmara do Porto acusaram o candidato social-democrata, Luís Filipe Menezes, de usar a cidade como “jardim de aventuras”, criticando a sua proposta para transformação da rotunda da Boavista no “quintal da Casa da Música”. “A cidade não pode ser um espaço de diversão ou um jardim de aventuras de alguém.
 O Porto não é agora um campo de batalhas sem regras. É uma falta de elegância, consideração e cultura não perceber que há órgãos eleitos que tomaram decisões”, criticou o vereador socialista Manuel Correia Fernandes, no fim da sessão camarária. Correia Fernandes diz que o “hipotético candidato” é “livre para dizer os disparates que lhe apetecer”, mas lembra o Silo Auto como exemplo dos “ataques de tipo rasteiro” do candidato do PSD à Câmara do Porto.

* Se Filipe Menezes ganhar as autárquicas do Porto, bem pode o cidadão abrir o atacador à bolsa, vejam a dívida da câmara de Gaia.

.
.

2.SACANAS 
DOS CUSCAS

















.
.
HOJE NO
" DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DINHEIRO VIVO"

Vítor Gaspar:
Cortes vão ascender 
a 4,7 mil milhões de euros

O Documento de Estratégia Orçamental hoje aprovado pelo Governo prevê um conjunto de medidas de austeridade que ascendem a cerca de 2,8 mil milhões de euros em 2014, mas os cortes estruturais de despesa vão ser mais substanciais e ascenderão a 4,7 mil milhões de euros, segundo avançou hoje o ministro das Finanças. A isto somam-se ainda os 1,3 mil milhões de medidas que têm de avançar este ano para substituir o chumbo do Tribunal Constitucional.

O corte estrutural de despesa que o Governo tem até agora afirmado ascender a 4 mil milhões de euros vai afinal ser mais elevado e chegar aos 4,7 mil milhões de euros entre 2014 e 2016 - ou a 6 mil milhões se se juntarem os cortes de 1,3 mil milhões que irão ser feitos ainda este ano. Este dado foi avançado pelo ministro das Finanças durante uma audição na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças.
Este agravamento é justificado pela opção de não aumentar mais a carga fiscal, fazendo o ajustamento centrar-se mais do lado da despesa mas de forma estrutural e não com medidas temporárias como algumas das que foram tomadas nos últimos anos e que ainda se mantém.

Na mesma ocasião foi ainda referido que o DEO que o Governo hoje enviará para a Assembleia da República e para Bruxelas contempla um plano de cortes de despesa para 2014 avaliado em cerca de 1,7% do PIB, o que equivale a cerca de 2,8 mil milhões de euros.

Para 2015, o valor dos cortes será menor, prevendo medidas que valerão o equivalente a 0,4% do PIB (700 milhões de euros), enquanto que para 2016 a redução da despesa deverá voltar em força, atingindo então 1,2 mil milhões de euros.
Além de tudo isto, o Governo terá ainda de avançar com uma redução de gastos (que incidirá sobretudo nos programas orçamentais) de 1,3 mil milhões de euros ainda este ano para responder à decisão do TC.



Tudo junto, o pacote de cortes de despesa do Estado entre 2013 e 2016 ascenderá a 6 mil milhões de euros, o que equivale a 3,6% do PIB.

Estes números gerais constam do DEO, mas o detalhe (guião) dos cortes, apenas deverá ser conhecido no final da semana, já depois de concluídas as comemorações do 1º de maio.

* O governo é um bando de assaltantes, avalizado com o nosso voto.

.
.
 NAS RUAS DE TÓQUIO



 
Guillaume Lorentz e o seu grupo dançando o ‘Can’t Hold Us’ from Macklemore

.
.


HOJE NO
" RECORD"

Ginástica: 
Filipa Martins já pensa nos Jogos de 2016 

Aos 17 anos conseguiu bronze na taça do mundo
 
Foi com um forte aplauso de familiares e amigos que Filipa Martins foi recebida no aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, após ter conquistado o 3.º lugar na final de solo da Taça do Mundo de ginástica, em Ljubliana, Eslovénia. Esta foi a primeira medalha para Portugal este ano, sendo Filipa Martins a segunda portuguesa a conseguir chegar ao pódio em provas internacionais de ginástica artística, a par de Zoi Lima, que também esteve ontem no aeroporto.

* É desta fibra que se fazem campeões

.
.

CICATRIZES TATUADAS




 HISTEROCTOMIA??




MASTECTOMIA



CIRURGIA À COLUNA




 CICATRIZ DE ENXERTO



 MANCHAS NA PELE



 CICATRIZES TRAUMÁTICAS




 CICATRIZES TRAUMÁTICAS



 CICATRIZES TRAUMÁTICAS




 CIRURGIA AO TORAX



CIRURGIA  ABDOMINAL



CICATRIZES NO JOELHO


.
HOJE NO

" JORNAL DE NOTÍCIAS"

Novo manual 
ensina a evitar morte de peões

Mais de 270 mil peões perdem a vida todos os anos nas estradas em todo o mundo, o que levou a Organização Mundial de Saúde a lançar um guia de boas práticas sobre segurança.
A Direção-Geral de Saúde (DGS) afirma, na sua página de Internet, tratar-se de um documento importante, destinado a apoiar as iniciativas da segunda Semana Mundial de Segurança Rodoviária das Nações Unidas, entre 6 e 12 de maio.


"O manual faz um bom enquadramento do problema", diz a DGS, indicando que a cada ano morrem 270 mil peões na ida para a escola, para o trabalho ou atividades de lazer.
Globalmente os peões representam 22% das mortes na estrada: "Em alguns países, esta proporção é tão elevada que atinge os dois terços".

O manual descreve a magnitude do problema, os principais fatores de risco e formas de avaliar a situação de segurança num determinado ambiente.
São também sublinhados os benefícios de andar a pé, seja para a saúde ou para o meio-ambiente.
"Foi concebido para dar respostas a um público multidisciplinar, incluindo engenheiros, arquitetos, forças de segurança, profissionais de saúde pública e de educação", lê-se na informação publicada pela DGS.

A GNR realiza, até 12 de maio, cerca de 200 ações de sensibilização junto dos alunos do ensino secundário para os alertar que peões e condutores devem adotar comportamentos rodoviários corretos.

* Sabemos quão dura é a selvajaria dos condutores, o pai de um dos nossos pensionistas morreu atropelado num passeio.

.
.


 O HOMEM É


QUE É PERIGOSO





 DEVIA ESTAR PRESO


.
.
 HOJE NO
  " JORNAL DE NEGÓCIOS"

Fisco foi obrigado a destruir 
dados pessoais, mas caso dos recibos verdes continua por resolver

As Finanças estavam a receber, de forma ilegal, informação sobre consumidores recolhida através das novas regras de facturação. A Comissão de Dados obrigou a que fosse destruída, mas há ainda problemas com os recibos verdes.
A Comissão nacional de Protecção de Dados (CNPD) obrigou as Finanças a destruir um conjunto de dados sobre os contribuintes, recolhidos na sequência da entrada em vigor dos novos sistemas de facturação. Em causa estava o facto de, associados às facturas, aparecerem informações sobre os serviços prestados e os produtos consumidos, além da identificação das pessoas, incluindo, em alguns casos, moradas e telefones de contacto. E isto mesmo quando os consumidores nem sequer pediam que o seu número de contribuinte fosse incluído nas facturas.
VITOR GASPAR IGUAL...
 A situação, diz a CNPD numa deliberação hoje tornada pública, está agora controlada, já que os dados que haviam sido recebidos pelo Fisco foram destruídos e há agora aplicações informáticas que permitem fazer a filtragem do que acaba, efectivamente, por ir parar às bases de dados das Finanças. 
...A SILVA PAIS
Contudo, no caso dos recibos verdes electrónicos, a questão não está ainda solucionada. Ou seja, as Finanças continuam a receber informação que não deveriam, ficando, por exemplo, a saber a que médicos vamos e que especialidades consultamos.

Em causa está todo o sistema de comunicação às Finanças da facturação de comerciantes e profissionais liberais em geral. O processo foi acompanhado de perto pela CNPD, sobretudo a partir do momento em que a esta entidade chegaram várias queixas de contribuintes que alegavam estar em causa a violação de privacidade dos cidadãos.

Com as novas regras, os sujeitos passivos de IVA passaram a estar obrigados à emissão de factura “em todas as transmissões de bens ou prestações de serviços, incluindo nos casos em que os consumidores finais não as exijam, bem como na obrigação de todos os elementos das facturas à Autoridade Tributária e Aduaneira” (AT).

Essa transmissão pode ser feita por inserção directa no portal das Finanças ou através da remessa do chamado “ficheiro SAF-T”, que é pura e simplesmente “exportado” por via electrónica.

“Um tratamento de dados pessoais altamente intrusivo”

Este ficheiro é onde as empresas guardam toda a informação relativa à sua actividade. E o problema é que ao ser exportado para as Finanças, o ficheiro SAF-T seguia na sua totalidade, ou seja, com toda a informação relativa aos cliente.

E, mesmo que o Fisco em nada utilizasse esses dados, o que é facto é que eles estavam lá, nas suas bases de dados, algo que a CNPD considerou claramente contrário à lei da protecção de dados. Afinal, o facto de o ficheiro SAF-T estar a ser remetido na íntegra para a AT, acabava por concretizar “um tratamento de dados pessoais altamente intrusivo na esfera privada dos cidadãos, com uma dimensão quase universal”, lê-se na deliberação da CNPD. E isso, “ao arrepio do diploma habilitante”.

A AT estava, por exemplo, “a receber de instituições prestadoras de cuidados de saúde, designadamente hospitais, informação das facturas com identificação do titular dos dados (nome e NIF), sem que este seja sujeito passivo de IVA ou tenha solicitado a inclusão do seu NIF na factura”, prossegue o documento. Informação que ficava, depois, “acessível à generalidade dos funcionários da AT”.

Tudo isto quando o que a lei prevê é que seja comunicado apenas o NIF do adquirente quando seja sujeito passivo de IVA ou quando o solicite, o valor tributável, as taxas aplicáveis, o motivo para a não aplicação de imposto, quando for o caso, e o montante de IVA liquidado.

Recibos verdes ainda com problemas

As Finanças efectuaram entretanto a destruição integral dos ficheiros já recebidos e passaram a disponibilizar no seu portal, desde 12 de Abril, uma aplicação informática que permite extrair do ficheiro SAF-T apenas os dados que a lei efectivamente prevê. Esse procedimento é feito logo nos equipamentos informáticos das empresas e apenas são transmitidos à AT uma parte da informação neles contida.

A solução foi aceite pela CNPD, mas esta lembra, na sua deliberação, que o problema não fica totalmente resolvido. Isto porque no caso dos recibos verdes electrónicos (agora “facturas-recibo”) “a emissão é efectuada directamente no Portal das Finanças, pelo que todos os dados inseridos ficam centralmente registados”.

Acresce que, no caso dos recibos verdes, “a opção de inserção do NIF não pode ser cumprida pelos sujeitos passivos obrigados à emissão do recibo verde electrónico”,  lembra a CNPD. E a solução, entende a Comissão, é que o sistema passe também a permitir “a inserção do ‘consumidor final” no recibo verde electrónico, por referência ai NIF 999 999 999”

A CNPD garante que “não deixará de acompanhar a solução implementada” e recomenda que o fisco leve a cabo uma “campanha informativa” para explicar aos contribuintes as alterações entretanto efectuadas.

E deve também, acrescenta a Comissão, “assegurar que os programas de facturação já certificados são sujeitos às actualizações necessárias”.

* Há sempre um arquivo manhoso a que a CNPD não tem acesso e transformam as Finanças na nova PIDE/DGS.

.