sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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TRIAGEM CELESTIAL

São Pedro, na triagem celeste, perguntou ao americano:
- O que é mole, mas na mão das mulheres fica duro?

O americano pensou e disse:
- Esmalte.
- Muito bem, pode entrar - disse São Pedro.


Perguntou ao italiano:

- Onde as mulheres têm o cabelo mais enrolado?

O italiano respondeu:
- Na África.
- Certo. Pode entrar.


Para o alemão:

- O que as mulheres têm, com 6 letras, começa por B, termina com A, e não sai da cabeça dos homens?

O alemão respondeu:
- A Beleza.
- Certo. Pode entrar.


Para o francês:

- O que as mulheres têm no meio das pernas?

O francês respondeu:
- O Joelho.
- Muito Bem. Pode entrar também.


E perguntou ao inglês:

- O que é que a mulher casada tem mais larga que a solteira?

O inglês respondeu:
- A cama.
- Ótimo. Pode entrar.


E ao espanhol:

- O que é redondo, tem duas letras, um furo no meio, começa com C, quem dá fica feliz, e quem ganha fica mais mais feliz ainda?

O espanhol respondeu:
- CD.
- Certo! Entre também.


O brasileiro virou-se e foi saindo de fininho... São Pedro o chamou:

- Você não vai querer responder a sua pergunta?

O brasileiro respondeu:

- Sem chance! Errei todas... Para que lado fica o inferno???

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SEXO NÃO É 
ACIDENTE/3



 USE CAMISA

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 7.AS PUDOREZAS



















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HOJE NO 
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

CGTP traça um cenário negro quanto a indemnizações e salários em atraso 

Dívidas aos trabalhadores ultrapassam 316 milhões de euros 

A CGTP estima que as dívidas das empresas e do Estado aos trabalhadores, em indemnizações e salários em atraso, ultrapassam atualmente os 316 milhões de euros e afetam mais de 43 mil pessoas. “Os trabalhadores não só vêm negado o direito ao trabalho, como também o direito aos salários em atraso e às indemnizações”, afirmou Arménio Carlos. 

Estes dados foram hoje apresentados pelo secretário-geral da CGTP em conferência de imprensa, na sede da central sindical, em Lisboa, e baseiam-se nos contenciosos que associados dos sindicatos da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN) têm em tribunal a aguardar decisão, em alguns casos desde os anos de 1980. Um valor que, segundo Arménio Carlos, “peca por defeito”, mas que demonstra o aumento destas dívidas aos trabalhadores, que há cerca de dois anos atrás era de 255 milhões de euros. 

Para sublinhar que estas estimativas são abaixo da realidade, o responsável deu o exemplo do Fundo de Garantia Salarial da Segurança Social, cujos pedidos pendentes ascendem a mais de 400 milhões de euros. “Os trabalhadores não só vêm negado o direito ao trabalho, como também o direito aos salários em atraso e às indemnizações”, afirmou. 

 A indústria têxtil é aquela que, segundo a CGTP, tem maior valor em dívida aos trabalhadores (85,8 milhões de euros), seguida das indústrias da metalurgia, química, energia e minas (69,3 milhões), cerâmica (30,5 milhões) e calçado (23 milhões). Também no setor público da educação, a CGTP contabiliza 20 milhões de euros de compensações devidas a professores por caducidade do contrato de trabalho. Arménio Carlos disse que por 101 vezes os tribunais já deram razão aos docentes, mas que mesmo assim o Ministério da Educação continua a não fazer os pagamentos devidos. 

Para o secretário-geral da CGTP, além de os valores referidos serem devidos aos trabalhadores, estes significam ainda “300 milhões de euros que estão parados e que não dinamizam a economia”. O responsável criticou ainda os “agentes económicos que fazem arrastar [os processos] por anos e anos nos tribunais para que se criem condições para negócios de especulação imobiliária e outros” e pediu ao Governo mais condições para que os tribunais possam funcionar com celeridade. 

Arménio Carlos apresentou ainda 10 medidas para melhorar a situação dos trabalhadores com créditos a haver. Destas, destaca-se a proposta para que a justiça considere que os créditos dos trabalhadores prevalecem sobre os dos restantes credores, com a CGTP a afirmar que é necessária uma clarificação da lei que refere isto mesmo já que, afirmou Arménio Carlos, há jurisprudência que vem apontando noutro caminho. 

 Propõe ainda a criação de um sistema que alerte empresas em risco de insolvência para impedir esse desfecho e que todos os bens do empregador possam responder pelos créditos devidos aos trabalhadores e não apenas aquele onde é prestada a atividade profissional. 

A CGTP defende também o alargamento de seis para 12 meses quer do período para os trabalhadores recorrerem dos créditos, quer da retribuição do Fundo de Garantia Salarial. Para apresentar estas e outras propostas, a central sindical vai, no início de 2013, pedir audiências a várias entidades, entre elas o Ministério da Justiça e aos seis grupos parlamentares. “Pretendemos não só apresentar factos e dados, mas respostas para resolver um problema que afeta os portugueses”, afirmou Arménio Carlos.

*  Nesta dívida aos trabalhadores uma boa parte é por circunstâncias conjunturais mas a maior fatia é por má fé.

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DIANA VISHNEVA
VLADIMIR 
MALAKHOV .

KAZIMIR COLORS





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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Governo da Madeira lesou 
orçamento em 300 milhões 

O executivo de Alberto João Jardim não observou o disposto em vários artigos do Regime Jurídico das Parcerias Público Privadas que exigia uma avaliação prévia das vantagens comparativas da PPP relativamente às alternativas para alcançar os mesmos fins, segundo auditoria do Tribunal de Contas à concessionária VIAMADEIRA, S.A (estradas regionais). 

O governo da Madeira termina o ano com mais um parecer negativo do Tribunal de Contas (TC). Desta vez, o relatório da auditoria à concessão, exploração e manutenção dos lanços de estradas regionais atribuídos à VIAMADEIRA, S.A., hoje divulgada, apontam para o facto de o governo de Alberto João Jardim ter onerado "imprudentemente e ilegalmente o orçamento" da Madeira, "assumindo a totalidade de riscos da não obtenção do financiamento da Parceria Público-Privada (PPP), sem ter acautelado o articulado na lei do enquadramento do orçamento da região autónoma. Ou seja, nenhuma despesa deve ser efetuada sem que seja justificada quanto à sua economia, eficiência e eficácia. 
 Esta situação, segundo o TC, acarretou encargos para a região que atingiam (em novembro de 2011) 292,3 milhões de euros, dos quais 39,8 milhões de euros são respeitantes a juros de mora. A VIAMADEIRA foi criada pelo DLR n.º 36/2008/M, de 14 de agosto, que lhe atribuiu a concessão de serviço público de exploração, conservação e manutenção de diversos troços de estradas regionais, em regime de exclusivo, sem cobrança direta aos utilizadores (SCUT) e aprovou as bases da concessão. 
O TC afirma que a criação da VIAMADEIRA - que concretizou, de forma imperativa, a opção pela execução das vias rodoviárias concessionadas através de uma Parceria Público Privada (PPP) - não observou o disposto em vários artigos do Regime Jurídico das Parcerias Público Privadas que exigia uma avaliação prévia das vantagens comparativas da PPP relativamente às alternativas para alcançar os mesmos fins. 

O Conselho do Governo Regional autorizou a celebração de um Contrato de Concessão que atribuía, entre outras, a responsabilidade pela obtenção do financiamento para os contratos de empreitada de construção das vias concessionadas estimado em, pelo menos, 751,5 milhões de euros, a uma concessionária de capitais maioritariamente privados, detida por empreiteiros a quem foi adjudicada a construção de troços objeto da concessão, sem que houvesse financiamento assegurado para a construção dos lanços viários em causa. 
 O contrato de concessão, celebrado em 29/12/2008, não só não foi submetido, como devia, à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, como também não observava uma norma legal CCP, segundo o qual o contrato deve implicar uma significativa e efetiva transferência do risco para o concessionário, diz o TC. 
No referido contrato, salientam os auditores, a concessionária assumiu-se como a única responsável pela obtenção do financiamento, mas ficou acordado, como causa de caducidade a não obtenção, até 30/06/2009, do fecho da operação de financiamento da concessão. Dessa forma, sublinha o TC, o Conselho do Governo Regional ao aceitar o estipulado na referida cláusula, "onerou imprudentemente e ilegalmente o seu orçamento, assumindo a totalidade dos riscos da não obtenção do financiamento da PPP, sem ter acautelado a observância da lei de enquadramento do orçamento da Madeira, datado de 1992. 

Segundo o Tribunal de Contas, o governo regional da Madeira, através da Resolução n.º 954/2011, de 30 de junho, deu por findo o processo tendente ao fecho da operação de financiamento da concessão (que se arrastou de 2008 até à auditoria à concessão, exploração, conservação e manutenção dos lanços de e 2011), assumindo, em consequência, retroativa e automaticamente, a posição da concessionária nas cessões de posições contratuais nos contratos de empreitada outorgados, extinguindo-se as relações contratuais existentes entre as partes. 
Tal situação "operou a transferência para a Região Autónoma da Madeira de encargos com as empreitadas de construção das vias concessionadas que, em 30 de novembro de 2011, remontavam a 293,3 milhões de euros, dos quais 39,8 milhões de euros respeitantes a juros de mora. Desses, 286 641 803,41euro (valor apurado a 30 de novembro de 2011), não foram orçamentados o que constitui uma violação do princípio da tipicidade quantitativa que preside à execução do orçamento das despesas", lê-se na auditoria. 

A análise aos serviços de assessoria jurídica e financeira contratados pela ex-Secretaria Regional do Equipamento Social para apoiar a PPP evidenciou que foram contratados serviços financeiros ao BANIF, pelo preço de 199.000,00 euros, por ajuste direto sem consulta sem que tivesse sido adequadamente fundamentada a dispensa do procedimento concursal legalmente exigível em função do valor do fornecimento. Alguns dos factos apurados são suscetíveis de tipificar eventuais ilícitos geradores de responsabilidade financeira sancionatória. 

O TC recomenda aos membros do Governo Regional e, em especial, ao membro do governo com a tutela das finanças que "não obstante os condicionalismos que impedem, no médio prazo, ao desenvolvimento de novas PPP, diligenciem, antes de iniciar a contratualização de novas parcerias no sentido de adaptar o correlativo regime jurídico" submetendo, ainda, os contratos de concessão de serviço público à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, isto porque"devem ser escrupulosamente cumpridas as normas legais e regulamentares que disciplinam a execução do orçamento das despesas, nomeadamente no que respeita à sua cabimentação e à justificação da despesa quanto à sua economia, eficiência e eficácia". 
Neste âmbito, exige que seja dada a estrita observância ao regime jurídico da contratação pública relativa à aquisição de bens e de serviços, ficando o recurso ao ajuste direto, independentemente do valor da despesa, reservado para as situações legalmente admitidas e desde que devidamente fundamentado.

* Alberto João Jardim é um verdadeiro cacique e toda o gente do PSD o teme, sem excepção.

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A-A HISTÓRIA DA CIRURGIA
 

  2- POR DENTRO DO CÉREBRO






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HOJE NO
"RECORD"

Mourinho eleito melhor treinador do Mundo
Pela "Globe Soccer"
 
 José Mourinho foi esta sexta-feira eleito o melhor treinador do Mundo - e também o mais mediático - pela Globe Soccer, durante um seminário de futebol que decorre no Dubai.

O prémio foi entregue por Diego Armando Maradona num evento destinado a conferências sobre futebol e onde marcaram presença várias figuras do futebol mundial.

* Sem espinhas.

SARA BALONAS

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Inadiável mundo novo


Há momentos transformadores. Isto vem a propósito de uma conferência europeia sobre marketing social na qual tive a oportunidade (e a sorte!) de participar. Desde então dou por mim a pensar que, de facto, andamos a viver em mundos paralelos. E que, muitas vezes, o essencial é invisível para os olhos, como escreveu Saint-Exupéry.
Num tempo em que meio mundo anda a tentar legitimar a erosão do Estado Social, em que outro meio anda à procura de respostas em modelos esgotados, tudo isto com sabor a desgaste, descrédito e desânimo, uma pequena parte está já noutra fase.
Pelo menos, foi o que conclui após dois dias de interessantíssimas comunicações, debates e de apresentação de casos sobre inovação social. Académicos e profissionais tornaram visíveis exemplos de boas práticas de programas sociais, lançados pelo sector público, pelo privado ou pelo terceiro sector e aplicados em vários países europeus, Portugal incluído.
Muitas vezes, esses programas resultam de alianças entre estes sectores. Houve ainda tempo para partilha de ferramentas de marketing social úteis para a implementação e aperfeiçoamento de tais acções. Desde o combate à pobreza e à exclusão social, a programas de melhoria de hábitos alimentares, de prevenção do álcool ou de sensibilização para as questões ambientais, o tom é de inconformismo e de acção. Não há letargia, há vontade de transformação.
É, de facto, um mundo novo este que circula ainda em corredores paralelos. Um mundo à parte dos assuntos de primeira página, das troikas e das cotações de rating. Aqui, debatem-se programas sociais que envolvem novas parcerias entre três agentes muitos diferentes – sector público, sector privado e terceiro sector – com o objectivo comum de resolver as causas dos problemas. Promover maior bem-estar social, reduzir assimetrias, pensar a sustentabilidade ambiental, resolver carências básicas… Tudo isto em programas ancorados não na caridade e na filantropia mas no investimento social. Mais, com vista à mudança social.
Acredito que é o que está a acontecer: os vários agentes da sociedade arriscam em novas combinações e novos modelos de parcerias e ensaiam programas que já deram frutos. Como um laboratório. O microcrédito lançado por Muhamad Yunus; a energia solar como melhoria das condições humanas no campo de refugiados de Kukama, no Quénia; a bolsa de valores sociais que permite investirmos em causas com maior fiabilidade de concretização dos projectos – eis alguns dos muitos exemplos de inovação social. Ideias com brilho próprio.
Como apontou Diogo Vasconcelos, “a inovação nasce da diversidade, do ‘mix’ de diferentes competências e tipos de organizações. Gente das artes e do design, da tecnologia e do sector público; agências públicas, entidades sem fins lucrativos e empresas, pequenas, médias e grandes." Mudar paradigmas é extensível ao Estado, que pode encontrar no sector privado e no terceiro sector respostas para as mais relevantes questões do nosso tempo. Tudo passa por mudar mentalidades, combinar o conhecimento de várias áreas e estimular a criatividade.
Bem-vindos a um futuro que tem que continuar em 2013.

A autora é investigadora na Universidade do Minho e directora da b+ comunicação

IN "PÚBLICO"
26/12/12
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Mães tiram fotos eróticas para 
pagar transporte dos filhos 

Diz-se que a necessidade faz o engenho, e um grupo de mães espanholas não teve meias medidas. Para pagar a deslocação dos filhos, e denunciar o corte estatal ao transporte escolar, despiram-se de roupa e de preconceitos. 
Posaram para um calendário erótico e, segundo o "El País", já conseguiram assegurar as viagens de 36 crianças durante três meses. 
As 16 modelos são mães de alunos da escola pública Evaristo Calatayd de Montserrat, Valência. No início do ano letivo, as autoridades locais reduziram de quatro para duas as linhas do transporte escolar, restringindo o acesso a crianças que morem a mais de três quilómetros da escola em linha reta. De fora ficaram 83 alunos entre os 3 e 10 anos, que têm de percorrer seis quilómetros por estrada e caminhos sem pavimento.
O calendário surgiu depois de todas as outras tentativas terem falhado. Foram feitos três mil exemplares, que custam cinco euros cada.
Alguns jogadores do Valência juntaram-se à causa e autografaram calendários que terão valor mais alto. O objetivo é pagar o transporte de todas as crianças afetadas até ao final do ano letivo.

* O que as mães não fazem pelos filhos, os nossos maiores respeitos.

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A-CIVILIZAÇÕES PERDIDAS

1.1. ATLANTIDA E OUTRAS





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  HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Portugal importa cada vez menos bens culturais mas saldo continua negativo 

O saldo na balança comercial de bens culturais tem vindo a ficar menos negativo mas ainda se encontra acima dos 100 milhões de euros. As publicações periódicas e os jornais são os produtos culturais que os portugueses mais importam. 

Os livros são os bens culturais que Portugal mais exporta. Contudo, o país acaba por importar mais livros do que aqueles que vende para fora de portas. Esta é uma imagem de um sector com uma balança comercial no vermelho.

O valor das exportações de bens culturais foi de cerca de 64,7 milhões de euros em 2011, ligeiramente acima do ano anterior. Nos últimos anos, este número tem variado sempre em torno desde montante, de acordo com as Estatísticas da Cultura relativas ao ano passado, publicadas hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Dos produtos vendidos para fora, os livros, brochuras e impressos semelhantes são os que mais geram dinheiro, mais de dois terços do total. Já os objectos de arte, de colecção ou antiguidades contribuíram para exportações de 9,4 milhões de euros, cerca de 15% do total.

Os livros, além de serem os mais exportados, estão entre os bens que mais são importados para Portugal (28,5% do total), apenas abaixo dos jornais e das publicações periódicas (45%). Aqui as obras de arte representam apenas 3,5% das importações totais. Ao todo, as importações ascenderam a 174,9 milhões de euros, o que representa uma descida de 21,4% face ao ano anterior. Esta é a importância mais baixa desde, pelo menos, 2008, quando estava acima dos 250 milhões de euros.

Assim, num momento em que as exportações subiram ligeiramente e em que as importações deslizaram, a balança comercial de bens culturais ficou numa melhor posição. Mas, em Portugal, continuou negativa, na ordem dos 110,2 milhões de euros em 2011, uma melhoria de 32% face ao ano anterior, segundo os dados do INE. 

* Esta não deve ser a mesma cultura que a notícia do "DESTAK".

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PETER  GABRIEL

GAMES WITHOUT FRONTIERS


 



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HOJE NO
"DESTAK"


Famílias gastaram em média 1.073 euros em bens e serviços culturais em 2011 - INE 

A despesa total anual média das famílias portuguesas em bens e serviços culturais foi de 1.073 euros, segundo os dados do Instituo Nacional de Estatística (INE) hoje divulgados.

De acordo com os números do INE relativos à cultura, são avançados alguns dados apurados com base no Inquérito às Despesas das Famílias 2010/2011.

De uma despesa anual média global de 20.391 euros, os agregados familiares gastaram 1.073 euros em lazer, distração e cultura, representando 5,3% do total dos seus gastos. 

*  Não contestamos  a verba mas gostaríamos saber se a rubrica "serviços culturais" inclui despesas com o canal privado para a "casa dos segredos", as revistas do "jet seis", os bilhetes para as feiras de sexo ou para assistir aos jogos de futebol confrangedor dos clubes portugueses...

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AI! O LADRÃO




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HOJE NO
"i"

Calçado. 
A indústria que floresce com a crise 

 O mercado externo continua a ser principal aposta do sector. Só França, Alemanha, Espanha e Reino Unido absorvem 80% das exportações 

A indústria do calçado está em contraciclo e é a que mais contribuiu para a balança comercial portuguesa, segundo os dados da Associação Portuguesa da Indústria do Calçado (APICCAPS), disponibilizados ao i. O sector apresenta um saldo superior a mil milhões de euros entre o que exporta e o que importa, ou seja, o mais elevado da economia nacional.
 É por isso que esta indústria consegue ultrapassar com mais facilidade a crise. Só em 2011 – o segundo melhor ano da história do sector, depois de 2001 – cresceu 16%. Este ano, de Janeiro a Outubro, já cresceu mais 2%. Isto significa que nos últimos dois anos cresceu 18%, um valor que, segundo a APICCAPS, “não poderia ser melhor na conjuntura actual, e que perspectiva ainda o muito que esta indústria pode desenvolver”.

O calçado é aliás um dos cinco tipos de produto em que Portugal apresenta saldos positivos com alguma expressão. Também é nesta indústria que o país apresenta a mais elevada taxa de cobertura das importações pelas exportações, rondando os 250%.

EXPORTAÇÕES  
O mercado externo é uma das prioridades do sector e o peso das exportações tem uma grande importância no conjunto total das mesmas, que não tem equivalência em mais nenhum outro país. Mesmo entre os considerados gigantes da indústria mundial, como a China e a Itália, em que o calçado pesa cerca do triplo do que este produto representa nas exportações mundiais, em Portugal o número sobe para seis.

Em 2011, os últimos dados que são disponibilizados, Portugal exportou 1507 milhões de euros, o equivalente a 76 milhões de sapatos. No mesmo ano exportou 95% da produção para 132 países nos cinco continentes.
França, Alemanha, Espanha e Reino Unido são os principais mercados de destino e absorvem 80% das exportações nacionais, tanto em valor como em quantidade. E ao longo dos últimos dez anos a importância de cada um destes países tem-se mantido inalterada, com excepção da Alemanha, uma vez que em 2010 as exportações para este país ficaram pela primeira vez abaixo dos 10 milhões de pares. Em compensação, subiram nos outros quatro países.

Concorrência chinesa 
 Mas a posição privilegiada de Portugal nesta indústria nem sempre foi fácil de manter. A entrada em força da China veio ameaçar não só a produção portuguesa como a europeia. Este país sozinho exporta actualmente quase três de quatro pares de sapatos exportados mundialmente, representando 73,1% da quota mundial, o equivalente a 10 170 milhões de pares.
Mesmo assim, Portugal está no top 10 dos exportadores de calçado, em todas as categorias, com excepção dos sapatos de plástico/borracha e têxtil.
Em valor, as exportações nacionais cresceram 21%, com a França, a Alemanha, a Espanha e a a Holanda como principais mercados.

EMPREGO 
A indústria do calçado, dentro da indústria transformadora, é um dos mais importantes empregadores nacionais. Em 2011 existiam 1350 empresas, que empregavam 32 700 trabalhadores e produziam 61 milhões de pares de sapatos. Felgueiras e S. João da Madeira são os principais pólos do sector, mas é em Oliveira de Azeméis que existem mais empresas.
 Também em relação à União Europeia, Portugal é o país que apresenta maior peso na contribuição para o crescimento de postos de trabalho graças a esta indústria. No entanto, nos últimos anos, o sector sofreu uma queda de número de empresas porque muitas delas não conseguiram fazer frente ao novo quadro concorrencial.
Por sua vez, as grandes empresas, com capital estrangeiro, preferiram deslocar-se para outros pontos do mundo, já que não quiseram redefinir estratégias nem aumentar os custos, que em tempos tinham sido tão apelativos.

* Os empresários do sector foram os que em devido tempo apostaram na inovação e formação técnica dos operários pelo que não é surpresa o sucesso desta indústria.

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 OOOPS!!!!


















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HOJE NO
"BOLA"
 
Pepe -
«Sinto que sou mais português»


O internacional português Pepe afirmou que não está arrependido de ter escolhido envergar a camisola de Portugal em detrimento do Brasil.
«Nunca me arrependo duma decisão que tomei de coração. Sou feliz», afirmou Pepe, em entrevista à RTP.
O defesa-central explicou a sua escolha: «Nesta altura sinto que sou mais português. A minha juventude foi em Portugal, os meus amigos estão aqui em Portugal. Depois junto ao carinho que sempre recebi optei estar disponível para a Seleção Nacional».

* É muito mais português que muitos cá nascidos.

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 PAGADORES DE  

PROMESSAS





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HOJE NO
"PÚBLICO"

Provedor da Justiça critica "lentidão" 
do Portal das Finanças 

Análise ao portal da Autoridade Tributária mostra que os problemas de lentidão e disponibilidade do site põem em causa obrigações tributárias. O provedor da Justiça afirma que o sistema informático do Portal das Finanças tem “limitações face às actuais exigências” e mostra-se preocupado com a capacidade de resposta do portal ao aumento de visitas que se antevêem para 2013, quando passar a ser obrigatória a declaração fiscal electrónica.
 Segundo o comunicado divulgado nesta sexta-feira pelo gabinete de Alfredo José de Sousa, o Portal das Finanças mostra todos os dias um funcionamento “deficiente”, sobretudo no que toca à “lentidão na abertura de aplicações” e aos problemas de disponibilidade de todo o portal.

Os problemas de funcionamento, analisa Alfredo José de Sousa, trazem consequências para “o nível da produtividade dos serviços” e põem em causa o “cumprimento de obrigações tributárias”. A falta de capacidade de resposta, diz ainda o provedor da Justiça, não se limita apenas aos períodos de maior actividade.

As conclusões do provedor da Justiça já foram enviadas ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, a quem o primeiro afirma que esta “é uma matéria que deve merecer a melhor atenção” e que “não é desprovido de racionalidade um maior investimento” na área do sistema informático da Autoridade Tributária.
 De forma a fazer frente à tendência dos contribuintes “em deixar para a última hora o cumprimento das obrigações fiscais”, afirma ainda o provedor da Justiça, cabe à Autoridade Tributária promover “uma prática de cumprimento antecipado das obrigações” através do Portal das Finanças.                                                              Na avaliação que é feita ao site na Internet, Alfredo José de Sousa alerta ainda para os atrasos na disponibilização dos documentos finais para a entrega das declarações de impostos. Sobre este problema, o provedor da Justiça diz que o Governo já havia sido alertado para estes atrasos no ano passado e que então a demora teria sido justificada com as alterações legislativas aos documentos, o que não terá acontecido em 2012. 

* E assim há mais uns encaixes em multas...

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BOLOS
ENCANTADOS
















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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

China reforça controlo da Internet 
com nova lei 

A China aprovou uma lei que determina que os registos de acesso à Internet têm de ser feitos com os nomes verdadeiros dos utilizadores. A nova lei está a ser encarada com desconfiança por alguns sectores que defendem que a medida representa o endurecimento do controlo, actualmente já apertado, da Internet no país.
"Os fornecedores dos serviços vão pedir aos utilizadores que forneçam informações verdadeiras sobre a sua identidade na altura da assinatura dos contratos de acesso à Internet, telefones fixos ou dispositivos móveis que permitam aos utilizadores publicar informações de domínio público", indica o diploma, que integra 12 artigos.

De acordo com informações divulgadas esta semana por vários meios de comunicação social oficiais, a nova lei obriga, na prática, os cidadãos chineses a apresentarem os seus documentos de identificação na altura da assinatura do contrato.

 Apesar de as autoridades chinesas afirmarem que a nova lei tem como objectivo "garantir a segurança da informação e salvaguardar os direitos e interesses legítimos dos cidadãos", alguns utilizadores defendem que o diploma só pretende controlar as opiniões, em alguns casos muito críticas e na maioria anónimas, dos internautas chineses.

O diploma decreta ainda que os fornecedores dos serviços de Internet e de comunicações "estão obrigados a travar imediatamente qualquer tipo de informação ilegal uma vez detectada e a tomar medidas pertinentes", que incluem a eliminação.

O documento acrescenta que os fornecedores podem tomar as medidas "antes de informar as autoridades de supervisão", que também terão acesso aos dados dos utilizadores.
O novo diploma, aprovado pela Assembleia Nacional Popular após cinco dias de reuniões, não especifica o conceito de "informação ilegal".

* A "democracia" chinesa sempre exuberante e eficaz.