terça-feira, 20 de novembro de 2012

UMA GRAÇA PAR O FIM DO DIA

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Uma jovem morena vai a um consultório médico e queixa-se de que todos os lugares do seu corpo doem quando ela os toca.
- Impossível - diz o médico - mostre-me como isso acontece.
Então, ela encosta o seu próprio dedo no seu próprio ombro e grita de dor.
Depois ela encosta o dedo na perna e grita.
Encosta no cotovelo e grita, e assim por diante.... Em qualquer lugar em que ela se tocava, ela gritava.

O doutor perguntou:
- Você não é morena natural pois não?
- Não! Na verdade eu sou loira!!!
- Foi o que eu pensei ! - diz o doutor - O seu dedo está partido !

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2/NÃO FORAM
  
APANHADAS

 DESPREVENIDAS



BRITNEY SPEARS

MADONNA

DEMI MORE

 NICOLE SCHERZINGER


JESSICA BIEL

SUSIE FELDMAN

SELENA GOMEZ




LINDSAY LOHAN




CARMEN ELECTRA


MARIE TRINTIGNANT


PUSERAM-SE A GEITO


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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Mais de dois milhões de idosos a viver maioritariamente no interior e sós 

Quase 20% da população residente em Portugal é idosa, revelam os dados definitivos dos Censos 2011, que registaram mais de dois milhões de pessoas com 65 anos ou mais a viver no país, e, muitas delas, sozinhas. Alentejo, Centro e Algarve são as regiões mais envelhecidas.

Por outro lado, o Instituto Nacional de Estatística (INE) registou um decréscimo para os 15% da população jovem, sendo que, numa década, se perdeu população em todos os grupos etários até aos 29 anos, e que, no grupo entre os 0 e 14 anos de idade, os valores registados são ligeiramente superiores a 1,5 milhões de habitantes. 

Entre 2001 e 2011, a percentagem de idosos com 65 ou mais anos subiu de 16% para 19%, mas para o grupo populacional dos idosos com 70 ou mais anos o crescimento foi ainda mais acentuado, com um aumento de cerca de 26%.
O INE contabilizou 21% de pessoas a viver sozinhas em Portugal, maioria delas idosos, e geralmente no interior do país.
Estas alterações na estrutura etária nacional refletiram-se na idade média da população, que aumentou três anos na última década, situando-se agora, em termos globais, nos 41,8 anos, contra os 39 de 2001.
Numa comparação por géneros, os números do INE apontam para uma idade média das mulheres de 43,2 anos e de 40,3 para os homens. 

Alentejo, Centro e Algarve são as regiões mais envelhecidas do país, e as regiões autónomas da Madeira e Açores são as únicas que apresentam uma idade média da população inferior a 40 anos de idade, sendo também as únicas que apresentam mais jovens do que idosos. 
O MAGALHÃES DA 3ª IDADE

Quanto ao índice de sustentabilidade potencial, que compara o número de pessoas ativas com o número de idosos, há agora 3,5 pessoas ativas para cada idoso no país, valores que comparam com os 4,1 de ativos para cada idoso em 2001. 

As regiões do Centro, Alentejo e Algarve são as únicas que apresentam valores abaixo da média nacional de 3,5 ativos para cada idoso.

 * 2 milhões de idosos, 2 milhões de pobres e o retrato é lindo.

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VIII . O MUNDO



SEM NINGUÉM
 
 .1- Ondas de 
Devastação




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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Ano agrícola 
INE perspectiva aumento de 5% na produção de vinho em 2012 

Sectores mais exportadores da agricultura tiveram campanhas díspares em ano de seca: vinho será de qualidade e em maior quantidade e tomate atingiu valor recorde por hectare, mas a azeitona registou quebra de 25% e a produção de pêra foi 50% menor à de 2011. 

Vindimas feitas, o Instituto Nacional de Estatística e as direcções regionais de agricultura estimam que a produção de vinho tenha atingido em Portugal 5.692 mil hectolitros na campanha deste ano. O valor representa um aumento de 5% face à campanha de 2011.

O INE adianta que, “em termos qualitativos”, as “uvas recepcionadas nas adegas” apresentam “um bom estado sanitário”, o que antecipa “que os vinhos produzidos sejam de qualidade”, apesar de “alguma irregularidade no estado de maturação e no teor alcoólico das uvas.
DADOS DE 2009

Nas suas última previsão agrícola, baseada em dados compilados no final de Outubro e reveladas esta terça-feira, o INE confirma que a campanha do tomate atingiu o valor mais elevado de produção por hectare, de 93 toneladas. Os dados, já antecipados pela associação sectorial, revelam que o desempenho atingido por hectare compensou “largamente a redução da área plantada”.

O INE prevê agora que a produção tenha atingido nos 1,2 milhões de toneladas. Recorde-se que Portugal vende para fora 95% da sua produção, sendo o quinto maior exportador mundial de concentrado de tomate.

Metade da produção da azeitona perdida

Na área oleícola, os primeiros indicadores da campanha são de quebras da quantidade. A produtividade da azeitona de mesa quebrou em 25%, para 889 quilos por hectare. A mesma quebra, 25%, foi registada na produção de azeitona dedicada ao fabrico de azeite, esta ficando contudo “ligeiramente acima do valor médio” dos últimos cinco anos.

A razão, foi a seca vivida na primeira metade do ano. “Apesar da precipitação dos últimos meses ter promovido alguma recuperação nos olivais”, o INE prevê quebras em “todas as principais regiões produtoras – Alentejo, Trás-os-Montes e Beira Interior”.

Produção de pêra quebra 50%

Numa outra cultura em que Portugal tem conseguido exportar, além de abastecer o mercado interno, a produção de pêra (nomeadamente na variante pêra rocha), as notícias não foram boas. O ano agrícola de 2012 terminará nos pomares portugueses com uma quebra de 50% na produção de pêra, para 115 mil toneladas e de 25% na de maçã, para 184 mil toneladas.

No caso da produção de pêra, 2012 sucede a uma ano recorde (230 mil toneladas em 2011) as alterações climáticas foram “agravadas” pelo ataque de várias pragas e doenças “com as consequentes podridões associadas a impedirem a comercialização dos frutos”. O desempenho de 2012 representa uma quebra de 37% face à média dos últimos 5 anos, conclui ainda o INE.

Também o clima influenciou, negativamente, a produção de maçãs, verificando-se em Trás-os-Montes “as maiores quebras” nacionais. 

* A agricultura é a maneira saudável de se empobrecer ao ar livre...

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 A ÁGUA 
VOLTA PARA TRÁS



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É o princípio dos vasos comunicantes

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HOJE NO
"DESTAK"

 Lucro recorde da easyJet esconde 
"total ausência de respeito pelos trabalhadores" - Pilotos

 Os pilotos da easyJet defenderam hoje que os lucros recorde da companhia aérea escondem "a total ausência de respeito pelos trabalhadores", e os profissionais afetos à base de Lisboa reclamam as mesmas condições remuneratórias dos seus colegas europeus.
"Os lucros alcançados pela easyJet são uma conquista notável, sobretudo no atual contexto económico, mas são obtidos numa perspetiva de gestão de curto prazo e escondem a total ausência de preocupações sociais e de respeito pelos trabalhadores", reagiram, em comunicado, os pilotos da companhia aérea 'low cost'. 

 Fonte oficial do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) explicou à Lusa que os pilotos da base da easyJet em Lisboa exigem um acordo de empresa, que contemple regras de trabalho e condições remuneratórias semelhantes aos pilotos de outras bases da companhia.

* Em nenhuma empresa da dimensão da "jetfácil" são possíveis lucros  tamanhos sem um desrespeito descarado pelas condições de trabalho, quando os pilotos se queixam imaginamos como são tratados os restantes funcionários. 
Anda mal a IATA quando não fiscaliza a fundo o "low blow" da low cost.

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ANA SÁ LOPES

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A quem serve
       a martirização policial? 


A martirização policial permitiu transformar as manifs em territórios de risco 

A carga da polícia de choque que se seguiu à manifestação do dia da greve geral teve o condão de provocar um estranho unanimismo na opinião pública, partidária, etc. Avaliar a violência da polícia de choque ocupou nesse dia um lugar secundaríssimo – afinal, os polícias que faziam a segurança do parlamento estiveram sujeitos a uma martirização provocada por “meia dúzia de profissionais da desordem”, para usar a expressão do ministro da Administração Interna Miguel Macedo.

E, feito inédito, essa circunstância transformou uma carga policial num feito de elogio unânime dos partidos do governo ao PS – ou de silêncio do quem cala consente do PCP e do Bloco de Esquerda. Como se uma interrogação sobre a proporção da intervenção policial pudesse ser automaticamente confundida com o apoio aos hooligans que atiraram pedras à polícia, o silêncio entupiu muitos daqueles a quem a actuação das forças da ordem – varrendo tudo à sua volta e detendo indiscriminadamente cidadãos pacíficos de São Bento até ao Cais do Sodré – perturbou profundamente.


Afinal, como é que a polícia não consegue neutralizar a “meia dúzia de profissionais da desordem” e parte para uma intervenção violenta em larga escala? Aqui ao lado, a jornalista Rosa Ramos explica que prevaleceu na polícia a teoria de que detenções cirúrgicas nas manifestações são excessivamente arriscadas e podem potenciar a violência. Uma fonte policial admite ao i que foi avaliado o risco de, “com detenções isoladas” se vir a “gerar uma situação de enorme instabilidade” – admitindo a polícia que os restantes manifestantes poderiam solidarizar-se com os “profissionais da desordem” – e que o desfecho final poderia ser uma carga policial “ainda pior”.
Numa manifestação maioritariamente pacífica, como até agora têm sido as manifestações, este risco foi sobreavaliado.

A edição do “Correio da Manhã” de ontem dava conta de um mal-estar instalado dentro da polícia pela demora em actuar. À pergunta sobre a demora em actuar ainda não houve uma resposta cabal.

Não há uma única razão de segurança aceitável para manter a polícia e o parlamento sujeitos à martirização transmitida em directo. Mas pode haver razões políticas: o argumento da martirização conseguiu transformar uma carga policial num acto aceitável para a maioria dos portugueses; e em imediata sequência transformou as manifs em territórios de risco. Se isto interessa a alguém, não é seguramente ao Menino Jesus.

IN "i"
19/11/12

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HOJE NO
"i"

Relvas repreende presidente da RTP 

 Presidente do administração da RTP disse ontem que não concebe serviço público sem dois canais O presidente do conselho de administração da RTP afirmou ontem ter “a convicção” de que a estação pública “vai manter os dois canais generalistas e as três rádios – Antena 1, Antena 2 e Antena 3.” Alberto da Ponte nem sequer equaciona outro futuro: 
“Não vejo hipótese nenhuma de haver um serviço público completo sem haver os dois canais”, defendeu ontem no final de uma reunião com os signatários do manifesto “Em Defesa do Serviço Público de Rádio e de Televisão”. 

Mas Miguel Relvas não gostou. Além de desmentir o recém-nomeado presidente da RTP negando a existência de qualquer decisão, Relvas enviou um recado muito ácido a Alberto da Ponte: “A RTP não precisa de ser notícia, precisa é de fazer notícias”. “O governo ainda não tomou a decisão, a seu tempo será tomada. Já o disse no parlamento”, insistiu Relvas, em Braga, esclarecendo que ainda está a “estudar os dossiês” relativos ao canal de televisão.

Alberto da Ponte, contudo, aproveitou o encontro com os signatários do manifesto “Em Defesa do Serviço Público de Rádio e de Televisão” para deixar claro o seu ponto de vista e enviar mais um recado ao executivo de Passos Coelho: “O governo vai-me escutar”. 

O presidente do conselho de administração da RTP não é o único a acreditar que a privatização da RTP é um cenário cada vez mais improvável. O porta-voz do manifesto, António Pedro Vasconcelos, disse também estar convencido de que “o modelo da concessão está afastado”. Recorde-se que o anterior presidente da RTP, Guilherme Costa, foi afastado depois de se manifestar publicamente contra a hipótese de concessão da RTP que estava em cima da mesa.

* Alberto "atirado" da Ponte está distraído. O licenciado ministro Relvas não anda nos melhores dias mas ainda não feneceu...dentro da pacovismo que lhe é intrínseco ele ainda manda e muito. Não o provoquem, para ele é fácil despedir gente sem se expôr, manda o Passos fazê-lo. 

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3.VIDA NO VENTRE

CUIDADOS COM A PELE 
DURANTE A GESTAÇÃO



"Vida no Ventre" é um programa jornalístico especialmente dedicado às gestantes. As reportagens trazem informações sobre alimentação, atividade física, aspecto emocional, partos e primeiros cuidados com o bebê. Toda a produção é focada no objetivo de ajudar as futuras mamães a lidarem da melhor forma possível com essa fase tão especial na vida das mulheres. Imagens: Lucas Chaves, Marcos Roberto Mendes, Nilton Dalemberth, Paulo Kaled, Rony Cley e Thiago Alves. Editor de imagens: Marcos Roberto Mendes Produção, reportagem, apresentação e edição: Mirna Ledo

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HOJE NO
"A BOLA"
 
SEF detém seis pessoas em rede 
de casamentos de conveniência
 

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras desmantelou esta terça-feira uma rede criminosa que operava nos casamentos de conveniência, auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos. Foram detidas seis pessoas.
A operação «Xeque ao Rey», feita em simultâneo em França e no Reino Unido, na primeira vez que isto acontece, e foi o culminar de sete meses de investigação.

Foram feitas seis buscas ao domicílio, três buscas e apreensão de veículos e uma busca a um estabelecimento comercial. Foram também apreendidos 1,5 quilos de haxixe, documentos, computadores e telemóveis.

Na operação global foram detidas mais 17 pessoas e serão agora presentes a Tribunal nas próximas 48 horas.

* Os elementos das  redes de imigração ilegal são dos criminosos mais vis que existem, no mesmo patamar dos violadores e traficantes de droga. Tratam os "esperançados" imigrantes como se fossem meros objectos pelos quais ganham à peça, uns trastes.

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ADRIANO CORREIA DE OLIVEIRA
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TROVAS DO VENTO QUE PASSA




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HOJE NO
"PÚBLICO"

FMI: 
Retoma arrisca ser demasiado lenta para baixar desemprego e travar emigração 

Portugal não pode abrandar nas reformas estruturais da economia e terá de manter este esforço além do horizonte do programa da troika. O FMI diz que há o risco de o crescimento recuperar de forma demasiado lenta para conseguir baixar o elevado desemprego. A consequência será a emigração de uma geração jovem e qualificada. Um fenómeno que, avisa, poderá ser difícil de reverter.
Estes alertas foram hoje deixados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) nas conclusões da missão a Portugal, feita ao abrigo do Artigo IV – um processo de consultas periódicas aos Estados-membros do fundo.

A instituição liderada por Christine Lagarde começa por destacar que “os esforços de reformas estruturais têm de ser sustentados além do horizonte do programa [de ajustamento]”. O FMI avisa que a eficácia do programa na remoção dos obstáculos ao crescimento tem de ser monitorizada de perto e que a agenda de reformas estruturais poderá ter de ser modificada, em resposta ao desempenho dos indicadores económicos. Contudo, há vários riscos no horizonte.

“Um risco de médio prazo é que o crescimento recuperar demasiado lentamente para ter um impacto significativo no elevado desemprego, desencadeando a emigração de trabalhadores jovens e qualificados, que poderá ser difícil reverter”, avisa o FMI.

Este alerta tinha também já sido deixado recentemente pelo Banco de Portugal no seu último boletim sobre a economia portuguesa.

O FMI deixa ainda outro aviso: no longo prazo, Portugal tem de fazer mais progressos para tentar contornar obstáculos mais enraizados ao crescimento, nomeadamente os baixos níveis educacionais da população relativamente aos seus principais parceiros comerciais e concorrentes.

“Perante este cenário, e sobretudo se a economia recuperar no prazo previsto, Portugal precisa, desta vez, de resistir à complacência prematura para com as reformas que colocou a economia em apuros”, conclui o fundo.

Perspectivas de curto prazo são “incertas”

À semelhança do que acontece nos relatórios sobre a avaliação do programa de ajustamento, o FMI volta a fazer uma análise positiva sobre os esforços do Governo, dizendo que as autoridades nacionais fizeram “um esforço de política impressionante para reverter os desequilíbrios acumulados e travar a crise”.

Reiterando os progressos feitos por Portugal na redução do défice orçamental e, nomeadamente, do défice externo, a instituição liderada por Christine Lagarde admite, contudo, que as perspectivas de curto prazo são “incertas” e que há “desafios consideráveis” à economia no médio prazo.

O FMI reconhece que a consolidação orçamental irá gerar “ventos contrários ao crescimento”, mas diz que o ajustamento tem de continuar, bem como as reformas para aumentar a competitividade no sector dos bens transaccionáveis e reduzir as rendas excessivas no sector dos não transaccionáveis. Aqui, admite o fundo, poderão ser precisas “reformas estruturais politicamente difíceis”.

“Ultrapassar estes desafios irá continuar a testar aquele que, até agora, tem sido um consenso social e político marcadamente robusto”, afirma.
O FMI considera também que o sucesso do programa depende da capacidade das autoridades europeias prosseguiram com a reforma da união económica e monetária e pede nomeadamente ao Banco Central Europeu (BCE) que clarifique a sua posição em relação a Portugal.

“Para ultrapassar a segmentação do mercado de crédito e restaurar a transmissão adequada da política monetária, seria importante que fossem clarificados os critérios de elegibilidade” do programa de compra de dívida pública do BCE, diz o FMI.

O presidente da autoridade monetária europeia, Mario Draghi, sugeriu recentemente que este programa não se aplicaria a Portugal, visto que o país perdeu o acesso aos mercados. Ou seja, só quando o país voltasse a vender dívida de médio e longo prazo, em Setembro de 2013, poderia vir a participar do novo plano do BCE.

* E continuamos muito atentos às "Lapalissadas" de madame Lagarde, a senhora que nos cobra juros de morte.

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 CUSPIDEIRAS




Receita para fazer um herói




Tome-se um homem, 



  Feito de nada, como nós,


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E em tamanho natural.




Embeba-se-lhe a carne,


Lentamente,



Duma certeza aguda, irracional



 Intensa como o ódio ou como a fome.


Depois, perto do fim.



 Agite-se um pendão



 E toque-se um clarim




 Serve-se morto.

 "REINALDO FERREIRA"

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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

O que mudou na 
versão final do Orçamento 

Rogério Fernandes Ferreira, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, analisa, proposta a proposta, as mudanças introduzidas na versão final do Orçamento para 2013. Eliminação da dupla tributação internacional

Esclarece-se que basta que se verifique uma das condições previstas para a aplicação, nomeadamente, do método da isenção do regime dos residentes não habituais, o que já parecia resultar da redacção anterior e que, se assim for, trará novos problemas interpretativos.

Pagamento de um dos subsídios de férias ou de Natal, em duodécimos
O Governo compromete-se, em articulação com os parceiros sociais representados na Comissão Permanente de Concertação Social, do Conselho Económico e Social, a tomar as iniciativas que permitam que um dos subsídios, de férias ou de Natal, dos trabalhadores vinculados por contrato de trabalho regulado pelo Código do Trabalho, seja pago em duodécimos, pretendendo-se com esta medida que o subsidio deixa de ser pago de uma vez só e seja pago em prestações mensais.

Impostos Especiais de Consumo 
Propõe-se um aumento do elemento específico e ad valorem da taxa aplicável aos cigarros produzidos nas Regiões Autónomas, mantendo-se, no entanto, a diferença de tributação deste produto entre Regiões Autónomas e Continente.

Lei Geral Tributária

Princípio da participação
Trata-se de alteração relativamente ao prazo para o exercício do direito de audição, que era de 8 a 15 dias e passará a poder ser exercido no prazo de 15 dias, podendo este prazo ser alargado ate um máximo de 25 dias, atendendo complexidade da matéria em causa. O prazo anterior de 8 dias e novo prazo de 25 dias são bem esdrúxulos no contexto do prazos existentes no CPPT (o de 25 também existe, agora, no âmbito das notificações via caixa postal electrónica).

Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares 
Com esta alteração, no âmbito da categoria F de IRS, passa a ser dedutível, para alem do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI -, o novo Imposto do Selo que incide sobre o valor dos prédios, cujo rendimento é objecto de tributação no ano fiscal, por aqui se vendo que que ambos têm a mesma natureza e que este último só não se assume como IMI para evitar (e bem) que seja receita também receita autárquica).

Tabaco 
Em sede de Imposto sobre o Tabaco propõe-se o aumento do elemento ad valorem aplicável aos charutos e cigarrilhas de 15% para 20% em vez do aumento proposto na Proposta de Orçamento de Estado para 2013 de 15% para 25%., certamente procurando evitar-se mais desvio de consumo destes produtos para Espanha, onde estes produtos são bem menos tributados.
Propõe-se, ainda, em matéria de tributação do tabaco de corte fino para cigarros de enrolar e para cachimbo que o elemento específico seja fixado em € 0,065/g, em lugar da fixação do elemento específico em € 0,075/g, pel a mesma ordem de razões Já no que respeita ao imposto mínimo propõe-se que o imposto mínimo seja fixado em € 0,09/g em lugar de ser fixado em € 0,12/g.
No fundo, pretende-se que o aumento da tributação destes produtos não seja tão gravosa como previsto na Proposta inicial de Lei do Orçamento de Estado para 2013.

Direito à redução das coimas 
Com esta alteração, é aditado o numero 4 a este artigo que prevê que, nas situações do numero 1, em que há uma redução das coimas pagas a pedido do agente, pode não se aplicar coima, quando o agente seja uma pessoa singular e desde que, nos cinco anos anteriores, o agente não tenha sido condenado por decisão transitada em julgado, em processo de contra-ordenação ou de crime por infracções tributárias, não tenha beneficiado de pagamento de coima com redução nos termos deste artigo e não tenha beneficiado da dispensa prevista no artigo 32.º

Norma transitória no âmbito do Regime Geral das Infracções Tributárias
Esta alteração estabelece que a nova redacção do artigo 29.º do RGIT não se aplica a procedimentos de redução de coima iniciados até 31 de Dezembro de 2012, o que parece de duvidosa constitucionalidade quando se mostre mais favorável ao arguido.

Imposto sobre as Pessoas Singulares

Comunicação de rendimentos e retenções 
Os rendimentos e retenções devem passar a ser entregues à Autoridade Tributária e Aduaneira - em vez de ser à Direcção-Geral dos Impostos, entretanto extinta - mediante declaração de modelo oficial, referente aos rendimentos pagos ou colocados à disposição e respectivas retenções de imposto, de contribuições obrigatórias para regimes de protecção social e subsistemas legais de saúde, bem como de quotizações sindicais. 

Esta alteração reflecte-se essencialmente quanto há entrega da declaração dever ser efectuada até ao dia 10 do mês seguinte ao do pagamento ou colocação à disposição, quando estão em causa rendimentos do trabalho dependente, ainda que isentos ou não sujeitos a tributação.

Por sua vez, existe outro prazo, que aos restantes rendimentos do ano anterior, em que deve a declaração respectiva ser entregue até ao final do mês de Fevereiro de cada ano.

Também quanto aos rendimentos devidos a sujeitos passivos não residentes em território português, as entidades devedoras são obrigadas a entregar à Autoridade Tributária e Aduaneira - em vez de à Direcção Geral dos Impostos, como estava anteriormente previsto - e esta entrega deve ocorrer até ao fim do 2.º mês seguinte àquele em que ocorre o ato do pagamento, do vencimento, ainda que presumido, da sua colocação à disposição, da sua liquidação ou do apuramento do respectivo quantitativo, consoante os casos, uma declaração de modelo oficial relativa àqueles rendimentos. 

Por último, foi aditada uma considerando que as entidades devedoras ou as entidades que paguem ou coloquem à disposição dos respectivos titulares residentes os rendimentos a que se refere o artigo 71.º ou quaisquer rendimentos sujeitos a retenção na fonte a título definitivo são obrigadas a emitir a declaração que comprove as importâncias devidas no ano anterior, incluindo, as correspondentes aos rendimentos em espécie que lhes hajam sido atribuídos, do imposto retido na fonte e das deduções a que eventualmente haja lugar ou ainda, nos 15 dias imediatos à respectiva ocorrência, de qualquer facto que determine a alteração dos rendimentos ou a obrigação de os declarar.

Imposto sobre pessoas singulares 
Propõe-se que, na determinação do rendimento tributável, e no âmbito do regime simplificado da categoria B (Rendimentos Empresariais e Profissionais) de IRS se passe a aplicar o coeficiente de 0,75 - ao invés do actual coeficiente de 0,70 e do proposto na redacção inicial a proposta de Lei do Orçamento do Estado de 0,80 - aos rendimentos provenientes das prestações de serviços, mantendo-se o coeficiente de 0,20 relativamente ao valor das vendas de mercadorias e de produtos.

Código IVA

Regularizações 
Com esta alteração, há um alargamento do âmbito da norma, passando os sujeitos passivos a poderem deduzir o imposto respeitante a créditos considerados incobráveis quer no âmbito de processo de insolvência quer nos novos processos especial de revitalização e no sistema de recuperação de empresas por via extrajudicial.

* Uma explicação clara sobre como vamos ser lixados

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ATÉ AO FRIO EXISTE AMOR



 VEJA EM ECRÃ AMPLIADO

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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Mais de 400 jovens internados 
em centros educativos

Mais de 400 jovens foram internados este ano em centros educativos, um número que tem vindo a aumentar nos últimos anos, segundo dados do Ministério da Justiça divulgados esta terça-feira. 
Os dados enviados à agência Lusa indicam que, desde o início do ano até hoje, deram entrada nos oito centros educativos do país, 412 jovens, dos quais 50 são raparigas, um número que também tem vindo a aumentar paulatinamente.
Em 2011, foram internados 415 jovens, entre os quais 48 raparigas, enquanto em 2010 tinham sido institucionalizados 358 jovens, incluindo 41 raparigas.
Nos centros educativos, os jovens são integrados em cursos de educação e formação de adultos ou em formações modulares, com certificação escolar e profissional, e frequentam outros programas formativos, sujeitos a avaliação, suportados em modelos técnicos de reeducação, tendo em vista "a mudança positiva de atitudes, crenças e comportamentos".
A ministra da Justiça afirmou hoje num discurso lido pelo director da Reinserção Social, Rui Sá Gomes, no III Congresso Internacional de Delinquência Juvenil, em Lisboa, que os serviços de reinserção social, em articulação com o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça, devem aumentar a capacidade dos centros e "introduzir melhorias nos espaços" que respeitem as necessidades de segurança.
Devem também intensificar a preparação dos jovens para o mercado de trabalho, estabelecendo protocolos com empresas em áreas de formação e integração profissional, disse Paula Teixeira da Cruz, dando como exemplo o protocolo assinado com a Sonae em Março. 

* E o número vai aumentar, a crise e o desemprego que afecta as famílias potencia a deliquência.

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ESPÍRITO PRÁCTICO

























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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

UE 
Abandono escolar precoce em 
Portugal atingiu 23,2% em 2011 

O abandono escolar precoce em Portugal atingiu os 23,2% em 2011, o terceiro pior registo entre os Estados-membros da União Europeia (UE), apesar de ter recuado nos últimos anos, avançou hoje a Comissão Europeia. 
De acordo com os dados divulgados hoje pelo executivo comunitário no âmbito da apresentação da estratégia designada "Repensar a Educação", o abandono escolar precoce “situa-se em níveis inaceitavelmente elevados em vários Estados-membros” da UE, com destaque para Malta (33,5%), Espanha (26,5%) e Portugal (23,2%), sendo a média da União a 27 de 13,5%. 

No caso português, a Comissão Europeia afirma que, apesar de o abandono escolar precoce atingir um nível elevado, “o desempenho melhorou significativamente durante o período 2006-2011”, precisando que, em 2006, o abandono escolar precoce ascendia a 39,1%. 

 Bruxelas destaca também os “progressos significativos” feitos por Portugal ao nível do ensino superior, referindo que, apesar de o número de licenciados estar abaixo da média da UE (26,1% contra os 34,6%), praticamente duplicou desde 2006, altura em que se situava nos 18,4%. Já no que respeita à aprendizagem ao longo da vida, Portugal apresenta um desempenho superior à média da UE: 11,6% contra 8,9%. 

A Comissão Europeia realça também a evolução registada ao nível da evolução das competências em Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), que afirma serem “consistentemente acima da média da UE”.

*  O índice de licenciados, segundo os números apresentados, aumentou menos de 8% em seis anos, mas o abandono é gravíssimo.

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