sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

- UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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O mais alentejano dos alentejanos...

Três amigos alentejanos teimavam a ver qual deles era o mais alentejano:

O primeiro argumentou:
- Ê sô tã preguiçoso que no outro dia, vi uns maços de notas no chão, e não os apanhê só p'rá nã ter que m'agachari.
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Prossegue uo outro:
- Isso nã é nada. A minha vizinha super-sexy tocou-mi à porta toda nua, a convidar-me para ir passar a noite à casa dela e ê recuseí p'ra nã ter que atravessar a rua.

E o terceiro:
- Pois o mê caso foi munto piori. No domingo fui ao cinema e passei o filme todo a chorari..

- Só isso? - Comentaram os outros.
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- É que ao sentar-me, entalê os tomates e nã estive p'ra me levantari !
 
 
De MOÇAMBIQUE
clique 2xs para ler bem



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OS QUATRO CAVALEIROS
DO ATEÍSMO




 Enviado por em 09/02/2011

Richard Dawkins, Daniel Dennett, Sam Harris e Christopher Hitchens - Juntos sem moderação, os quatro gigantes do Ateísmo e do Pensamento Livre conversam sobre Ciências, Deus, Religião etc.
Gravado em 30 de setembro de 2007
Todos os quatro autores têm recebido recentemente uma grande quantidade de atenção dos mídia para seus escritos contra a religião - algumas positivas e outras negativas. Nessa conversa eles contam histórias sobre a reação do público aos seus livros, os sucessos inesperados, críticas e deturpações comuns. Eles discutem as perguntas difíceis sobre a religião que enfrentam o mundo hoje, e propõem novas estratégias para o futuro.

O vídeo está completo {quase duas horas} e todo legendado
Créditos pela tradução para o português feita por: Dimas Luz

NR: O vídeo é muito extenso, se lhe fôr mais cómodo veja-o parcelarmente, mas veja porque é muito interessante. O português é do Brasil.

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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"


Decisão demonstra 'enorme consciência '

O PSD diz que acabar com feriados civis demonstra uma 'enorme consciência', do presente e da 'necessidade de construir um futuro melhor para o país', O deputado Luís Campos Ferreira frisou ainda que 'temos cinco feriados que não são religiosos. Qualquer que fosse a decisão nunca seria pacífica', O deputado referiu ainda que Manuel Alegre 'não tem autoridade para dar lições de patriotismo ao PSD', 'É pena que em vez destes fundamentalismos, não tenha soluções para a construção de um país mais produtivo', atacou.


* É sabido que os neo-liberais do PSD são incultos e estão-se nas tintas para a História de Portugal. É sabido que quando conseguem maioria no Parlamento não se importam de atropelar seja o que fôr da mesma maneira que adoram bajular a igreja católica, ou fugir para um tacho melhor, Durão Barroso. Os feriados religiosos importantes no país são aqueles que até se relacionam com tradições pagãs, o Natal por exemplo ouçam Carreira das Neves, os outros são folclore que a igreja utiliza para ingrominar a populaça. Não está em causa o respeito absoluto que temos pela fé das pessoas, na razão inversa que temos pelas esquemáticas organizações religiosas.
O 5 de Outubro marca a mudança histórica do regime monárquico para o republicano e esta mudança é um paradigma e está devidamente registada na história, não é uma lenda.
Aguardamos novo governo para acabar com este "Insulto à República".

CARREIRA DAS NEVES
(As festas do catolicismo vêm do paganismo)


SEM PALAVRAS


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6 - Falcão

Meninos do Tráfico




Documentário desenvolvido pelo Rapper Mv Bill, tratando da realidade diária do tráfico de drogas no Brasil.

NR: O tráfico de droga tem práticas semelhantes em todo o mundo incluíndo Portugal.
Admiramos a coragem do autor deste trabalho.
Os episódios desta série são editados todas as sextas às 22H00, clique na etiqueta "PEIDA-LUSÓFONA"

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CONTRA O TRÁFICO 
DE SERES HUMANOS

O tráfico de seres humanos é uma realidade com um impacto económico comparável ao do tráfico de armas e de droga. Estima-se que por ano sejam traficadas milhões de pessoas em todo o mundo.
Portugal não está imune a este fenómeno que acarreta consigo um conjunto de causas e consequências problemáticas: o crime organizado, a exploração sexual e laboral, as assimetrias endémicas entre os países mais desenvolvidos e os mais carenciados, questões de género e de direitos humanos, quebra de suportes familiares e comunitários.
Para lá da reconhecida abrangência do fenómeno, são identificados grupos que apresentam uma maior vulnerabilidade à situação de tráfico tais como as mulheres e as crianças. Para tanto contribui a crescente feminização da pobreza que propicia situações de exploração sexual e laboral. No caso das crianças, o fenómeno constitui o mais vil atentado ao direito a crescer livre e num ambiente protegido e acolhedor.lementos que definem o tráfico.

Acção Meio Objectivo  =TSH
Oferecer
Entregar
Aliciar
Aceitar
Transportar
Alojar
Acolher
Violência
Rapto
Ameaça grave
Ardil ou manobra fraudulenta;
Abuso de autoridade
Aproveitando-se de incapacidade psíquica ou de situação de especial vulnerabilidade
Exploração sexual
Exploração do trabalho Extracção de órgãos

 Por vezes, o TSH é confundido com o crime de auxílio à imigração ilegal. Próximos em alguns aspectos, não são o mesmo fenómeno.
  • Elementos que definem o auxílio à imigração ilegal (Art 183º da Lei 23/2007 de 4 de Julho – Lei de Estrangeiros)
1 – Quem favorecer ou facilitar, por qualquer forma, a entrada ou o trânsito ilegais de cidadão estrangeiro em território nacional é punido com pena de prisão até três anos.

2 – Quem favorecer ou facilitar, por qualquer forma, a entrada, a permanência ou o trânsito ilegais de cidadão estrangeiro em território nacional, com intenção lucrativa, é punido com pena de prisão de um a quatro anos.
3 – Se os factos forem praticados mediante transporte ou manutenção do cidadão estrangeiro em condições desumanas ou degradantes ou pondo em perigo a sua vida ou causando-lhe ofensa grave à integridade física ou a morte, o agente é punido com pena de prisão de dois a oito anos.
4 – A tentativa é punível.
5 – As penas aplicáveis às entidades referidas no n.º 1 do artigo 182.º são as de multa, cujos limites mínimo e máximo são elevados ao dobro, ou de interdição do exercício da actividade de um a cinco anos.

Não se limite a assistir. 

DENUNCIE


 Se:
Pretende apresentar queixa contra quem:
Ofereceu, entregou, aliciou, aceitou, transportou, alojou ou acolheu adulto para fins de exploração sexual, exploração do trabalho ou extracção de órgãos,
Como contra quem:
Aliciou, transportou, procedeu ao alojamento ou acolhimento de menor, ou o entregou, ofereceu ou aceitou para os mesmos fins
E ainda contra quem:
Mediante pagamento ou outra contrapartida ofereceu, entregou, solicitou ou aceitou menor, ou obteve ou prestou consentimento na sua adopção ou reteve, ocultou, danificou ou destruiu documentos de identificação ou de viagem de qualquer daquelas pessoas
Ou
Se
Foi aliciado/a ou pressinado/a para vir para Portugal ou ir para o estrangeiro
Se os seus documentos lhe foram retirados ou destruídos
Se é ou já foi vítima de: violência física e sexual (agressão, violação...), violência psicológica (coação, ameaça, imposição...), fraude ou engano
Se a sua liberdade já foi ou é limitada

Ligue Linha SOS Imigrante 808 257 257
Apresente queixa junto da polícia

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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

SOS Criança encaminhou 
760 casos de crianças em risco

Subiram 35 por cento os casos mais complexos de crianças em risco que chegam à linha do Instituto de Apoio à Criança.

A linha SOS Criança encaminhou 760 casos de crianças em risco em 2011, mais 35 por cento em relação a 2010, quando se registaram 565 casos, avançou hoje a TSF.

Em 2011, o aumento de casos de crianças em risco, obrigou os responsáveis do Instituto de Apoio à Criança a encaminhar os pedidos de ajuda para outras entidades. As polícias são quem recebe mais casos, mas muitos são enviados para a Segurança Social, comissões de protecção de crianças e jovens, escolas ou centros de saúde.

Em declarações à TSF, o coordenador da linha, Manuel Coutinho, afirma que a sociedade "está cada vez menos tolerante para situações que podem denegrir os direitos das crianças".


* Para quem goste ou não "clisteres de açorda" para quem maltrata crianças


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16 - GRAMÁTICA DA 
LÍNGUA PORTUGUESA



Se estudou convenientemente gramática pode revê-la nesta série, se não aprendeu nunca é tarde para o fazer, os episódios anteriores foram editados nas sextas-feira precedentes sempre às 21h00.


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ÓBVIA SEDUÇÃO




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HOJE NO
"RECORD"

Lavrentyev e Daniela Pinto 
competem no Brasil e Argentina

Arseniy Lavrentyev (Algés) e Daniela Pinto (Vitória de Guimarães) vão participar nas Taças do Mundo de Maratonas Aquáticas de Santos (Brasil) e Viedma (Argentina), que se realizam respetivamente nos dias 29 de janeiro e 4 de fevereiro.

As provas têm ambas a distância de 10 km e a participação “tem como objetivo proporcionar aos nadadores a oportunidade de competirem em Águas Abertas numa altura da época onde é impossível fazê-lo na Europa. Além disso, em função do nível de exigência de ambas as competições, estas enquadram-se num momento de preparação competitiva específica em que os nossos representantes enfrentarão andamentos muito elevados, como é de esperar pelas informações que temos acerca dos participantes que vão estar presentes”, explicou o Selecionador Nacional, José Manuel Borges.

O responsável técnico adiantou que “em Santos, por exemplo, estarão 12 atletas já apurados para os Jogos Olímpicos de Londres 2012 (sete homens e cinco mulheres), servindo a competição, para alguns países, como prova de seleção dos seus representantes para o Olympic Qualifier a disputar no nosso país”.

José Manuel Borges disse ainda que “a participação servirá como um importante momento de avaliação após quatro meses de trabalho, permitindo aferir de forma muito objetiva o estado de preparação dos dois nadadores”.

* BOA SORTE


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CARINA JOÃO


Doenças nacionais…

Já diziam os politólogos norte-americanos do século passado que a melhor maneira de não fazer nada e ao mesmo tempo parecer que se trabalha é marcar uma reunião.
Daquilo que padecemos e dos males que nos tolhem as horas estão os jornais cheios. Livros, relatórios, gráficos, quadros… diagnósticos são coisa que não falta. Não deve haver muitos países tão auto-analisados como nós.

Sabemo-nos simpáticos, sabemo-nos pouco produtivos, sabemo-nos… tudo. Aliás, para isso tem contribuído, em bom rigor, um pouco de um outro mal nacional, quase doença crónica, a tão apreciada reunite… Muita reunião se faz neste país… Horas e horas, dias a fio e muita gente reunida no mesmo espaço, muitas vezes a discutir nada, ou melhor, nada de novo. Já diziam os politólogos norte-americanos de meados do século passado que a melhor maneira de não fazer nada e parecer, ao mesmo tempo, que se trabalha, é marcar uma reunião. E de lá saem os tais diagnósticos que todos já conhecemos, alimentados ad nauseam em debates, do jeito e da forma que dá mais jeito a cada um. E então se for com números, oh! Os números dizem aquilo que quisermos que digam. Agora acrescentaram-se uns gráficos, que, verdade seja dita, até são bonitos visualmente, em televisão.

Não sei se foi apreciado desta forma por Eça, Garrett e Herculano, entre outros, daqueles que bem conheciam o nosso ADN e muito discorreram sobre esses males crónicos de que enfermamos.

Mas reconheço que tem faltado a outra parte, mais evolutiva, a parte dos desígnios nacionais. Os tais que nos permitirão descolar do triste diagnóstico que todos já conhecemos, vezes e vezes sem conta.

Saltam nos jornais palavras jocosas sempre que um governante dá um exemplo ao país daquilo que pode ser um desígnio nacional. O anterior ministro das (então) Obras Públicas, António Mendonça, teve uma vez uma expressão que ficou célebre, dizendo que podia ver Lisboa como a “praia de Madrid”. São conhecidas as piadas a esse respeito. Foram vertidos muitos rios de tinta em cabeçalhos de jornal a propósito dessa metáfora e ainda hoje não se esqueceu esse (in)feliz comentário, que pretendia ilustrar a ideia da proximidade que se conseguiria a Madrid com a malfadada ligação de TGV. Madrid, essa capital europeia e cosmopolita, que não tem praia e, vendo bem as coisas, um carril férreo podia, com a velocidade G de um Trein, trazer até nós “resmas” de espanhóis. (Só foi pena então não ter pensado que esse investimento por parte do Estado nos ia levar à bancarrota, praticamente onde chegámos antes de o FMI ter assentado arraiais aqui para estes lados.)

Há poucos dias Álvaro Santos Pereira, no meio de um debate, ilustrou, com um comentário do género, aquilo que era um exemplo do que os nossos produtos poderiam representar para o mundo, à semelhança daquilo que todos os dias “papamos” com a invasão de produtos estrangeiros, de hambúrgueres a outras soluções de igual modernidade. É um chavão dizer que “o que é nacional é bom”, mas o que é certo é que é mesmo, e foi mal compreendido pela plateia.

Ter como desígnio nacional a aposta na internacionalização da nossa economia não é uma questão que se reduza com o debate de um simples exemplo. É lamentável que haja quem não compreenda e foi pena que essa discussão não tenha contaminado este povo com tão pouca força imagética.

Ter como desígnio nacional um país acolhedor face aos demais parceiros europeus pressupõe a facilidade e a proximidade a essa potencial procura. Alguém já o disse, great place to live and work. E não é que é mesmo?

Falta apontar as baterias todas no mesmo sentido para ter todo o país embebido na mesma solução, a de saber que todos os dias o trabalho que tem pela frente é destinado a cumprir os tais desígnios nacionais, mais do que propriamente saber que estamos a melhorar os percentis da troika.

Quando em 2004 embarcámos no evento do Euro, Portugal respirou um pouco desse espírito. Todos os dias preparámos cidades, empresas, cafés e restaurantes para termos o acolhimento condigno a quem, vindo do estrangeiro, iria conhecer de perto a realidade tuga. E a imaginação bateu recordes, com tudo a funcionar orgu- lhosamente para o mesmo lado.

Sinto que hoje nos falta um pouco disso, termos bandeiras para pôr à janela a propósito de um qualquer desígnio nacional, bandeiras essas obviamente em sentido figurado (às vezes é preciso explicar…).

Seja por força da nossa internacionalização, urgente, necessária e muito potencial, seja por força do acolhimento que podemos proporcionar aos “bifes” do Norte da Europa, deveríamos era estar cientes de que estamos e temos de trabalhar para isso. E tem faltado explicar isso e acima de tudo tem faltado ser compreendido, e tem faltado arranjar e apregoar uma qualquer bandeira que nos motive e nos una em torno de um projecto de futuro. Tudo uma questão de pôr a dose de nata certa no nosso pastel nacional.

Houve quem se esforçasse por transmitir essa intenção, mas, como dizia Miguel Torga no seu “Diário”, “se bem que mais perplexo que indignado, fica--lhe de emenda”.

Deputada do PSD

IN "i"
20/01/12

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TAL COMO 
NOS ENVIARAM





Olá caríssimos,

Talvez já saibam que fundei, no início do corrente mês, um grupo de trabalho auto-designado "Plataforma Cidadã de Resistência à Destruição do SNS". A ideia, que começou com a intenção de criar sinergias em torno de acções que dessem visibilidade à onda de indignação de muitos utentes do SNS face à nova legislação, sobretudo doentes crónicos e/ou mais idosos, foi-se autonomizando (e ainda bem) e crescendo em torno da criação de grupos de trabalho mais ou menos especializados, quer na área da saúde, quer no eventual apoio jurídico a facultar aos membros da Plataforma, quer ainda no estudo de outras possíveis intervenções.

Diz o aforismo que os amigos são para as ocasiões; é certo que nem todas as ocasiões são iguais, nem a todas atribuímos a mesma prioridade. Contudo, esta é uma ocasião para mim especialíssima, por razões pessoais que alguns certamente conhecem. Dizia-me ontem uma amiga, doente oncológica: "não fiz os últimos exames, nem fui à última consulta por não ter dinheiro para pagar as taxas moderadoras que agora nos exigem, mais as necessárias deslocações". Tudo se resume a isto, como podem ver. Ora eu, quanto aos amigos, gosto de vê-los ao meu lado em vida. E é esse o motivo deste email.

Das variadas acções da Plataforma corre on-line um Manifesto, texto colectivo do grupo, para recolha de subscritores. Podem lê-lo e assiná-lo aqui: http://www.manifestosns.tk/?page_id=21. Gostava de ver os vossos nomes lá inscritos!

A primeira entrega "oficial" do manifesto será feita ao PR . Para o efeito, criámos um evento que consiste também numa acção de repúdio às recentes declarações do Sr. Silva e para a qual se solicita a presença de tod@s os que queiram participar. A concentração, programada para Sábado, dia 28, às 16h, frente ao Palácio de Belém, levará a cabo uma "performance" sob o mote
do famoso "milagre das rosas". Os manifestantes ofertarão, como é bom de ver, vários pãezinhos ao Sr. Silva de modo a mitigar a sua alegada insuficiência económica. O estado de conservação dos pãezinhos, claro, traduzirão o nosso estado de espírito em relação ao desaforo vigente.

Mais informação sobre o evento aqui:
https://www.facebook.com/events/226075224144258/

Espero, de uma ou outra forma, poder contar convosco... perceberão, tenho a certeza, que o que me move nesta guerra não é um interesse pessoal. É a defesa do nosso interesse comum. Conto convosco para assinarem o manifesto, para divulgarem as acções da Plataforma, para aparecerem no dia 28, para enfim colaborarem com os trabalhos do grupo contribuindo um pouco com as vossas preciosas valências.

Obrigada por este bocadinho de conversa. Conto convosco, amigos.

Um abraço ,
Cristina Paixão
 .

Interessa passar, repassar 
e trespassar este fartar vilanagem

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VALENTÕES

video



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HOJE NO
"JORNAL  DE NOTÍCIAS"

 Universidade de Coimbra vai divulgar
o seu primeiro medicamento

O reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, anunciou na quinta-feira que a instituição vai divulgar um novo medicamento, que desenvolveu, e que representará "grandes ganhos para o País e para o Serviço Nacional de Saúde".

Ao discursar na cerimónia da tomada de posse do novo presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), João Gabriel Silva disse tratar-se do primeiro medicamento de uma universidade portuguesa, escusando-se a avançar pormenores.

O reitor da universidade respondia assim ao novo líder académico, Ricardo Morgado, que realçara as singularidades da instituição e o reconhecimento da universidade coimbrã como a melhor da Europa em desporto universitário, para além dos galardões internacionais arrebatados pelo Instituto Pedro Nunes, dedicado à transferência de ciência para as empresas.

"A Universidade de Coimbra é líder em muitas coisas", sublinhara João Gabriel Silva, frisando que na área científica isso era patente no medicamento, o primeiro de uma instituição de ensino superior portuguesa.

A Universidade de Coimbra e a empresa farmacêutica Bluepharma têm trabalhado desde 2006 em torno de um medicamento para aplicação na terapia fotodinâmica do cancro.

Em Dezembro de 2010, as instituições celebraram um novo acordo com uma empresa nascida na Universidade para licenciamento de tecnologia e financiamento, com vista a avançar com o seu desenvolvimento.

Os novos compostos, a que lhe atribuíam uma eficácia 100 vezes superior aos fármacos actuais, fora desenvolvida durante vários anos por uma equipa do departamento de Química da Universidade de Coimbra, liderada pelo investigador Luís Arnaut, e já tinha a sua eficácia comprovada em animais.

Essa patente arrebatou em 2011 dois prémios INVENTA - Prémio Caixa | INPI, instituídos pela Caixa Geral de Depósitos. Venceu a categoria "Novos Desafios na Saúde", arrecadando o Prémio INVENTA.san no valor de 15 mil euros, e foi ainda a vencedora absoluta entre os 15 projectos finalistas, arrecadando mais 25 mil euros.


* SENSACIONAL


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4- SIBÉRIA



(RÚSSIA SELVAGEM)






Com 11 fusos horários e estendendo-se por um continente e meio, a Rússia possui uma das maiores áreas do planeta - deslumbrante em seus extremos.

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HOJE NO
"JORNAL  DE NEGÓCIOS"

Empresas de dispositivos médicos reclamam dívida de 778 milhões

Os hospitais públicos estavam a dever, no final de 2011, cerca de 778 milhões de euros às empresas de dispositivos médicos. A dívida cresceu 200 milhões face ao ano anterior, de acordo com os dados da Associação Portuguesa de Dispositivos Médicos (Apormed).

No quarto trimestre de 2011, verificou-se um agravamento para 455 dias da dívida dos hospitais a estas empresas, o que corresponde a mais de um ano de fornecimentos a custo zero para o Estado e a um agravamento de 121 dias face ao quarto trimestre de 2010.

Estes valores deixam de fora a dívida das Regiões Autónomas, cujo atraso, apenas no caso dos Serviços de Saúde da Madeira, ascendia a 1.081 dias.

“Tendo em consideração que os principais clientes deste sector são os hospitais públicos, a situação actual, mais agravada ainda pela falta de financiamento por parte do sistema bancário, é de grande preocupação. A APORMED teme que, para além da probabilidade de ocorrência de situações complicadas de asfixia financeira, um maior número de empresas opte por recorrer ao débito de juros sobre os créditos em mora, como forma legal de minorar os seus gastos financeiros”, revela, em comunicado, Humberto Costa, secretário-geral da APORMED.

Para regularizar as dívidas, muitos hospitais estão a colocar condições que as empresas não compreendem. “Não é compreensível nestas circunstâncias que vários hospitais do SNS estejam a dirigir às empresas pedidos de descontos financeiros como contrapartida da regularização de atrasos da grandeza dos actuais”, diz o secretário-geral.

Estas dívidas somam-se à dívida dos hospitais públicos aos laboratórios farmacêuticos superior a 1,3 mil milhões de euros.

A troika deixará o Governo utilizar 1.500 milhões de euros da transferência de fundos de pensões da banca na liquidação de dívidas na Saúde, mas para isso o Governo tem primeiro de se comprometer que as dívidas não voltarão a subir.



* Também há os 200 milhões de fraudes em "compras" anuais segundo disseram os ministros da tutela e da justiça. Empresários honestos, "cum caneco"


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OS 50 MELHORES DE 2011
(PARA A ROLLING STONE)


23 – TOM WAITS
BAD AS ME
SATISFIED




LISTA DE FAIXAS

No. Title Length
1. "Chicago"   2:15
2. "Raised Right Men"   3:24
3. "Talking at the Same Time"   4:14
4. "Get Lost"   2:42
5. "Face to the Highway"   3:43
6. "Pay Me"   3:14
7. "Back in the Crowd"   2:49
8. "Bad as Me"   3:10
9. "Kiss Me"   3:41
10. "Satisfied"   4:05
11. "Last Leaf"   2:56
12. "Hell Broke Luce"   3:57
13. "New Year's Eve"   4:32
Total length:
44:44
Deluxe edition and pre-order bonus tracks
No. Title Length
14. "She Stole the Blush"   2:50
15. "Tell Me"   3:43
16. "After You Die"  

MÚSICOS



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FINESSE


video


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HOJE NO
"DESTAK"

Rodoviária do Tejo ameaça 
cobrar bilheres a alunos 
de seis concelhos 
por dívidas das Câmaras

O presidente da Rodoviária do Tejo advertiu hoje que os alunos dos seis municípios que persistem no incumprimento do pagamento da dívida à empresa vão ter que passar a pagar o título de transporte a partir de 01 de fevereiro.

Rui Silva disse à agência Lusa que os alunos dos municípios de Vila Nova da Barquinha, Cartaxo, Almeirim, Torres Novas, Nazaré e Bombarral correm o risco de ter que pagar o seu título de transporte já a partir de quarta-feira, porque os atrasos nos pagamentos destas autarquias são insustentáveis e os incumprimentos recorrentes.

"Estamos a alertar que a corda vai rebentar. Não é possível continuar a arrastar a situação", afirmou, sublinhando que neste momento a empresa está com "tolerância zero" e que as câmaras foram alertadas para esta situação limite.


* O incumprimento e a impunidade autárquica!

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ARTISTAS NAS 
ESTRADAS PORTUGUESAS




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HOJE NO
"i"

Tribunal de Contas. 
Multas deixam autarcas 
com a corda na garganta
O Orçamento do Estado vai provocar
a fuga de autarcas. As câmaras vão entrar em incumprimento 
.e os dirigentes não querem pagar por isso

O Tribunal de Contas moveu 46 processos contra presidentes de câmara e vereadores, exigindo que estes pagassem do seu bolso perto dos 200 mil euros em 2010. Nem todos cumpriram e o valor efectivamente pago foi de pouco mais de 143 mil euros.

As multas são quase sempre aplicadas por pagamentos indevidos resultantes do não cumprimento de normas concursais, quer em empreitadas de obras públicas, quer em admissão de pessoal, diz o Tribunal de Contas, que tem como aliado o Ministério Público.

Os números podem parecer insignificantes e a afirmação do secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Artur Trindade, um exagero: “É rara a semana em que o Tribunal de Contas não penaliza um presidente de câmara com uma multa de mil, 1500 ou 1600 euros”. Mas, se os dados não são dramáticos para alguns, para já, ameaçam sê-lo no futuro, para todos.

A nova lei veio tornar o valor das multas mais elevado, alargar o âmbito das responsabilidades dos autarcas e aumentar os poderes do Tribunal de Contas. Para menos, ficaram as dotações orçamentais para a administração local.

António José Correia, presidente de Câmara Municipal de Peniche, traça o cenário. “Os dirigentes vão entrar em incumprimento e não foram eles que fizeram o PEC [Programa de Estabilidade e Crescimento]. A nova legislação devia ser precedida de consolidação, os municípios estão a ser empurrados para situações financeiras desastrosas devido à redução brusca das transferências do governo central. Se há dinheiro para os bancos, para a Madeira, nós também queremos. Agora, as câmaras vão ficar imobilizadas e, com a responsabilidade criminal por pagamentos em atraso, vejo o futuro com muita apreensão. Muita gente vai entrar em incumprimento e os presidentes das câmaras têm de se pôr a pau. Estou a pensar muito bem no que vou fazer no futuro.”

E não é o único presidente a pensar assim. Francisco Moita Flores, à frente da Câmara Municipal de Santarém, garante ao jornal i que “não me vou recandidatar!” Faz parte do leque de autarcas que nunca teve de pagar um coima e acredita que “as multas são um dos contributos para a transparência, mas devem ser estendidas aos membros do governo e aos técnicos que formam e sustentam a decisão, porque é aí que está o grande problema. Os presidentes não têm de ser arquitectos, engenheiros ou advogados, por isso têm equipas que sustentam as decisões do executivo.” E dá um exemplo: quando chegou à câmara de Santarém, apenas 60% do concelho tinha saneamento. Quando sair, esta taxa será de 93%, superior à média europeia. “Só aqui foram investidos 60 milhões de euros. Os projectos, aprovados por concurso, estavam praticamente todos errados, com erros que custaram os olhos da cara e cujas correcções são de tal forma que obrigam a novo esforço financeiro, mas que já não é candidatável a ajudas.” Por que não levar o assunto a tribunal? “O tribunal não resolve o problema do dinheiro, que continuará a existir e que de certeza foi para alguém.”

O presidente da Câmara de Esposende, João Cepa, já foi multado uma vez. Pagou do seu bolso 1450 euros, o equivalente a 62% do seu ordenado. O pior é que para não “contrariar” o Tribunal de Contas, teria de incorrer no incumprimento da lei. Ou seja, autorizou o pagamento de facturas relativas aos transportes escolares antes de os contratos serem visados pelo TC. “As facturas foram-me remetidas pelos serviços financeiros, que não me deram qualquer informação sobre o facto do contrato ainda não estar visado. Eu assinei as ordens de pagamento sem ter a mínima noção de que houvesse algum problema. Só tomei conhecimento quando fui “acusado” pelo Tribunal de Contas. De qualquer forma, mesmo que tivesse conhecimento na altura, é provável que tivesse pago as facturas, até porque o DL 299/84 obriga-nos a pagar as facturas dos transportes escolares até ao dia 20 de cada mês”, conta. Conclusão, “perante tudo o que está a ser feito ao poder local e aos autarcas deste país, ainda bem que já só faltam 20 meses para o final do mandato.”

O presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão, João Lourenço, resume bem a posição de grande parte dos autarcas contactados pelo jornal i. “Os autarcas são sempre o alvo a abater nas decisões de qualquer governo. Exigem que os autarcas sejam simultaneamente políticos e técnicos, com a agravante de exigirem que sejam técnicos de todas as especialidades. Esta lei é um absurdo completo e só demonstra o desprezo e, provavelmente, a inveja que o poder central tem dos autarcas. É escandaloso que num Estado de direito seja exigido aos autarcas responsabilidades que não são exigidas a mais nenhum político deste país.”

As alegações estendem-se a outros autarcas que estão, sobretudo, preocupados com o futuro. Paulo Inácio, presidente da Câmara Municipal de Alcobaça lembra que, por exemplo, “a reposição de montantes relativos a obras pode estragar a vida a uma pessoa”.

E este é um dos receios, como explica o advogado Paulo Pinheiro, sócio da sociedade Vieira de Almeida, responsável pela área de direito público. “Existe o risco da paralisação da decisão”. No entanto, o advogado considera que “o Tribunal de Contas tem tido uma postura pedagógica. Poderão existir algumas injustiças, mas serão excepções. Antes havia uma certa impunidade, os valores das multas eram baixos e o tribunal não tinha tanto poder, nem estava tão presente. Acontece que a responsabilização do dirigente ficava sem efeito”. De facto, o Ministério Público chegou a anunciar a investigação de casos de suspeita de autarcas que utilizaram fundos públicos para pagar coimas passadas em nome pessoal. E o próprio Tribunal de Contas afirma que nem todas as multas são pagas, nem sempre pela apresentação de recurso. Nestes casos, a multa, que é paga nos serviços de Finanças e cujo valor reverte a favor dos cofres do Estado, segue o tratamento de qualquer dívida fiscal, com direito a penhora incluído.

O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, disse ao i que “as sanções que a lei prevê e que acabam de ser reforçadas pela Assembleia da República são importantes dissuasores que têm contribuído para melhorar a disciplina financeira e orçamental, o que corresponde ao facto de continuar a haver um número muito significativo de cumprimento voluntário por parte dos responsáveis.” Por outro lado, e no que toca às recomendações, “existe uma tendência crescente de acatamento das mesmas em percentagens muito significativas, o que tem sido assinalado em termos internacionais como exemplar na acção do Tribunal de Contas de Portugal.”


* É possível que o governo central não morra de amores por alguns autarcas mas o Presidente do Tribunal de Contas é sério e as críticas que teceu no passado a um governo da sua esfera política são reveladoras.
Muitos autarcas, para além de maus gestores, estão conotados com situações de corrupção, pelo menos um condenado e não preso, com sacos azuis que grandes advogados tornaram cor de rosa, com empresas municipais desnecessárias e outras fantasmas. Tem sido postas em causa alterações aos PDM para beneficiar amigalhaços e as administrações camarárias pensam que podem gozar de impunidade.
Tem de se pôr um fim a este regabofe e responsabilizar os infractores.


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