29/11/2012

DAVID POGUE



Podem parar 
   de espalhar aquele 
          aviso do Facebook 

O texto sobre direitos de autor que circula na rede é um pequeno embuste. 

Ao longo dos últimos dias, a minha timeline do Facebook, e provavelmente também a vossa, tem estado cheia de repetições de um curioso pedaço de texto copiado e reenviado de todos os tipos de amigos. O meu diz qualquer coisa como isto:
 “Em resposta às novas directivas de utilização do Facebook, venho por este meio declarar que os meus direitos de autor estão vinculados a todos os meus dados pessoais, ilustrações, bandas desenhadas, pinturas, artesanato, fotografias e vídeos profissionais, etc. (em virtude do estipulado na Convenção de Bernar).

Para utilização comercial do exposto acima, será sempre necessária a minha autorização escrita!
O Facebook é agora uma empresa de capital cotado em bolsa. Recomenda-se a todos os membros que publiquem um aviso deste tipo ou, se preferirem, podem copiar e colar esta versão.”
Mas sabem uma coisa? Vocês foram enganados. 

Primeiro ponto: nenhuma declaração vossa, num post do Facebook, faria qualquer diferença na situação legal dos vossos posts. Vocês já estão protegidos pela lei dos direitos de autor.

Segundo: não existem “novas directivas de utilização do Facebook”. A política do Facebook é a seguinte: “Você mantém os direitos de autor dos seus conteúdos. Quando carrega novos conteúdos, está a conceder-nos uma licença para utilizar e exibir esses conteúdos.” 

Terceiro: não existe nada chamado Convenção de Bernar. Existe, sim, a Convenção de Berna, que abrange as obras de cariz literário.

Quarto: o facto de o Facebook ser agora uma empresa de capital cotado em bolsa não tem absolutamente nada a ver com as suas políticas de privacidade ou de direitos de autor. São coisas totalmente diferenciadas e sem qualquer relação entre si.

Por fim, o próprio Facebook emitiu o seguinte comunicado: “Está a circular pela Internet um rumor de que o Facebook está a implantar alterações relativas à propriedade da informação dos utilizadores ou dos conteúdos que eles colocam no site. Isto é falso. Qualquer utilizador do Facebook controla e é proprietário dos conteúdos e da informação que coloca, como está definido nos termos da nossa política de utilização. Controla a forma como essa informação e esses conteúdos são partilhados. É essa a nossa política, e sempre foi.”
O site antidesinformação Snopes já desmascarou este embuste. Por isso, podem parar de copiar esse inútil “venho por este meio declarar” ao actualizarem o vosso status. E voltemos então a saber o que é que vocês comeram ao almoço.

 Colunista em tecnologia

Tradução de Eurico Monchique

Exclusivo The New York Times/PÚBLICO
28/11/12

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