21/08/2012

PEDRO PITA BARROS


  
Três perguntas 
      para as próximas semanas 


Nos dias que correm é fácil encontrar motivos de preocupação, e o futuro próximo coloca desafios importantes. Até Outubro, há três perguntas cruciais para a economia portuguesa. 

A primeira pergunta é o que se passará na envolvente externa europeia, em particular se a economia espanhola conseguirá recuperar uma trajetória de crescimento. Em muitas áreas de actividade pensa-se em mercado ibérico, e uma quebra de actividade económica no país vizinho será um problema para as empresas portuguesas. Aliás, o que se passar com a Espanha será provavelmente mais relevante do que a saída, ou não, da zona euro pela Grécia. A seguir com atenção, até porque o governo espanhol por vezes parece nada ter aprendido com o que se passou nos três países sob resgate (Grécia, Irlanda e Portugal).
A segunda pergunta é que avaliação será feita pela troika na próxima avaliação. Até ao momento, não têm surgido problemas de maior com as avaliações, embora algumas das ideias iniciais para tentar dar novo impulso à economia tenham sido alteradas ou mesmo abandonadas. Se no ano passado o (então) novo governo podia argumentar com não ter tido tempo para apresentar novas soluções, este ano não poderá invocar esse motivo. As sucessivas avaliações da troika têm demonstrado flexibilidade desta nalgumas áreas. Só que demasiadas vezes se coloca estas avaliações como algo que se tem de passar para desbloquear verbas, o que sendo verdade é redutor – a contribuição mais importante das regras impostas pela troika é obrigar-nos a pensar como se poderá levar a economia portuguesa a uma nova fase de crescimento. Mais importante do que a troika vir dizer que estamos a cumprir, seria dizer que a conseguimos surpreender com uma estratégia para o papel do estado que favorece retomar o crescimento económico, e consequentemente reduzir o desemprego.
A terceira questão crucial é que orçamento do estado será apresentado. Há dois elementos novos este face ao ano passado. A redução da despesa pública por via da redução dos pagamentos aos funcionários públicos não será possível, pelo menos da forma como o Governo inicialmente a tinha pensado. O segundo elemento é a experiência entretanto acumulada com a “lei dos compromissos”. Enquanto o primeiro aspecto se reflete nas contas públicas de 2013, e vai obrigar à procura de soluções alternativas, o segundo será provavelmente mais determinante a médio e longo prazo da saúde das contas públicas. No primeiro aspecto, será desejável que o Governo saia da sua “zona de conforto” (isto é, aumento de impostos), e veremos se o consegue fazer. Mas no segundo aspecto, se a “lei dos compromissos” não conseguir ser um efetivo instrumento de controle da capacidade dos organismos do estado gerarem despesa, as consequências para as contas públicas e para a economia portuguesa serão maiores do que a decisão sobre a inconstitucionalidade dos cortes de subsídios na função pública.
As estratégias que serão parte integrante do orçamento do estado não deixarão, certamente, de ser discutidas com a troika durante a próxima avaliação, mas também será necessária a sua discussão com os restantes partidos presentes no Parlamento.
Estas três questões não são de fácil resposta, e apenas as duas últimas dependem da capacidade do governo em apresentar propostas técnicas que consigam fazer o caminho político até à sua aplicação. As próximas semanas dirão que caminhos são apontados e que respostas teremos para estas três questões.
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Nova School of Business & Economics

IN "DINHEIRO VIVO"
20/08/12

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