segunda-feira, 14 de novembro de 2011

- UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

Ele tornou-se um advogado especialista, não queria saber de outra função que não fosse a sua especialidade.

Um dia, em casa, sua mulher pediu:
- Querido, o ferro não esquenta. Dê uma olhada, por favor...
- Querida, acooordaaaaaa!!!
  Eu não sou eletricista!!! Sou advogado!

No outro dia:
- Querido, a pia entupiu. Você pode dar uma olhadinha?
- Querida, acoooordaaaaaa!!!
   Eu não sou encanador!!! Eu sou um advogado!!!!!

Na segunda-feira seguinte:
- Querido, a torradeira está pegando fogo!
- Mulher, vê se acooordaaaaaaa!!! (alterado) Eu não sou bombeiro,

SOU A - DI - VO - GA - DOOOO!!!!!

No fim de semana, descansando, ele descobre que tudo o que a mulher havia reclamado estava em perfeito funcionamento.

E ele pergunta:
- Querida, quem fez todos esses reparos?
- Ora, querido, você lembra daquele seu amigo engenheiro que você trouxe para jantar aqui no sábado passado?
- Sim, lembro.
- Então, ele se prontificou a consertar tudo.
- Como assim? Ele fez tudo de graça?
- É claro que não! Ele me disse que eu poderia pagar de duas formas:

ou eu faria outro prato igual ao que ele jantou aqui

ou lhe dava o prazer de um sexo bem louco...


- E o que você fez?!?!



- Querido... Helloooo... Acoooordaaaa!!!!!

   Eu NÃO sou  Co - zi - nhei - raaaaa........

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De MOÇAMBIQUE
clique 2xs para ler bem








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A uma mulher destas nunca diga não





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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"


79 profissionais de saúde 
agredidos em 2010
O número de agressões a profissionais de saúde diminuiu em 2010, tendo sido registados 79 casos, segundo um relatório divulgado esta segunda-feira
pela Direção Geral da Saúde (DGS).

Em 2007 registaram-se 35 episódios de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho, em 2008 foram contabilizados 69 e em 2009, estão assinalados 174 episódios, número que caiu para 79 em 2010 de acordo com o relatório elaborado pelo Departamento da Qualidade na Saúde/Divisão da Gestão Integrada da Doença e Inovação da DGS.
Segundo o documento, a diminuição pode estar relacionada com "iniciativas locais" que conduziram à "melhoria da qualidade dos serviços" ou a uma redução da comunicação dos casos.
O texto refere que o "maior número de episódios de violência ocorre nos hospitais e, com menos frequência, nos centros de saúde" e que "nos hospitais, os serviços de internamento de psiquiatria e urgência correspondem ao locais onde ocorrem maior número de situações de violência".

"Pode existir uma relação com estes locais de ocorrência devido à condição psíquica do doente, no caso da psiquiatria e quanto à urgência, por ser uma das portas de entrada para o SNS", sublinha o documento.
O relatório assinala que "as vítimas predominantes são os enfermeiros e os médicos" e que na sua maioria são, "geralmente, do sexo feminino, com idade compreendida entre os 30 a 49 anos".
"Os tipos de violência com maior expressão são a injúria, violência física e discriminação/ameaça", relata o relatório, sublinhando que "o agressor é, frequentemente, o doente/utente/cliente, do sexo masculino e com idade compreendida entre os 40-59 anos".

"A maioria das vítimas revelou-se muito insatisfeita perante a forma como a instituição geriu os episódios de violência, considerando em 50% dos casos que esses episódios poderiam ter sido prevenidos e reconhecendo, em igual proporção, que os atos de violência contra os profissionais de saúde (...) são habituais", lê-se no documento.
O relatório refere igualmente que o "baixo registo de ocorrências é evidenciado em diversos estudos e pode estar relacionado com a noção que os profissionais têm de que a violência é algo que faz parte da sua profissão".
Para contribuir para a diminuição dos episódios de violência contra os profissionais de saúde, o documento sugere a divulgação do relatório "nas páginas das ordens profissionais e nas instituições de prestação de cuidados".
A DGS sugere ainda "o fornecimento anual do número de ocorrências registadas às instituições de saúde onde estas se verifiquem", a "dinamização do microsite sobre a Violência Contra os Profissionais de Saúde" e a "criação de um fórum de discussão nacional anual com os Grupos Coordenadores Institucionais de todo o país"


* Agredidos e mal pagos...e acham normal

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8 - LIÇÃO DE  BIOLOGIA






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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Formação vai receber 673 milhões
Fundos comunitários do POPH destinados à Educação.

Para 2012, o Governo conta com 673 milhões de euros de fundos comunitários no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (POPH). Ao que o Diário Económico apurou, são três as grandes áreas de intervenção e a maior fatia (400 milhões de euros) destina-se a qualificação inicial de jovens, através do financiamento de cursos profissionais. Contam-se ainda 84 milhões em bolsas de acção social para estudantes do ensino superior, bolsas de Doutoramento e de pós-doutoramento e mais 78 milhões de euros canalizados para formação que promova a inclusão de públicos desfavorecidos e apoio a equipamentos sociais. O restante será atribuído a outras áreas.

A aposta na formação e no ensino profissional é um dos temas que o Ministro da Economia e do Emprego leva hoje ao Parlamento, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado - de manhã, o debate centra-se em temas relacionados com emprego.

No conjunto dos 673 milhões de euros, destaca-se uma parcela de 514 milhões, destinada a acções concretas a iniciar no próximo ano. Estes dois valores constam do documento entregue pelo Ministério da Economia aos deputados.


* É sem dúvida uma boa medida mas obrigatória, aquele dinheirinho tem mesmo de ser aplicado em formação e não na compra de jeeps "pipis", senão regressa a Bruxelas.

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SEC XXI
MARÇO 2011
PERU






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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Enriquecimento ilícito deve ser punido

O PGR defendeu a introdução na legislação nacional do crime de enriquecimento ilícito. 'Que seja punido sim mas, obviamente, tem que se respeitar a Constituição. Para que é que serve o crime de enriquecimento ilícito aprovado na Assembleia da República se um juiz, logo de primeira instância, não o aplicar por o considerar inconstitucional?', inquiriu Pinto Monteiro. À margem da sessão de encerramento do VII Congresso dos Advogados Portugueses, o PGR considerou 'óbvio', que a nova lei 'facilita a investigação',


* Será que a Constituição aprova o enriquecimento ilícito, então porque um juíz de 1ª instância pode considerar inconstitucional a sua criminilização???

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VÍRGINIA TRIGO



A arte de mascar sementes de girassol 
                       ou como negociar na China

Já não via Toni Qiu há mais de dez anos. Reencontrei-a no mês passado em Pequim, num encontro de antigos alunos do ISCTE na China e, de entre os mais de 100 alunos presentes, tive uma satisfação especial em rever Toni Qiu.
Já não via Toni Qiu há mais de dez anos. Reencontrei-a no mês passado em Pequim, num encontro de antigos alunos do ISCTE na China e, de entre os mais de 100 alunos presentes, tive uma satisfação especial em rever Toni Qiu. Apesar da androginia do nome ocidental que para si própria escolheu como acontece com a maior parte dos chineses, Toni é uma elegante rapariga de Xangai para onde se mudou logo a seguir a ter estudado o mestrado do ISCTE em Cantão, um dos primeiros mestrados inteiramente em inglês que por certo terá existido em toda a China.

Já nessa altura o inglês de Toni era perfeito. Além disso era uma aluna brilhante: sentava-se na primeira fila e induzia qualquer professor a superar-se com as suas observações pertinentes, o olhar atento, o sorriso simpático, pois nenhuma aula é perfeita sem a contribuição do aluno. Foi Toni que me iniciou na arte de mascar sementes de girassol. Colocava uma mão cheia na boca e, com uma agilidade surpreendente, ia-as mastigando uma a uma libertando-se das cascas para dentro de um saquinho de papel. Fazia-o com elegância e sem jamais perder a compostura.

Mais tarde eu haveria de compreender quanto o entendimento desta arte me ajudou a verdadeiramente apreciar a minha experiência na China e a cultivar uma paciência quase budista, a superar os atrasos, as irracionalidades ocasionais, alguma má vontade, alguma avareza, e a agarrar as oportunidades possíveis quando é possível.

Mascar sementes de girassol não é tarefa fácil e ainda mais se complica com uma mão cheia de sementes na boca. Como Toni me demonstrou por um caminho cheio de alegorias, envolve trincar primeiro a casca, separá-la da semente e, sem a ajuda das mãos, expulsar a casca e mastigar o miolo. "É muito importante respeitar a semente" recomendou, caso contrário comê-la seria impossível. Tudo isto obriga a manter o cérebro muito focalizado, a executar com destreza várias tarefas ao mesmo tempo e a um certo planeamento pois devemos ter sempre à mão um recipiente para colocar as cascas. O domínio desta técnica "sem mãos" pode demorar algum tempo e, tal como em qualquer negociação, é bom que a pratiquemos em casa pois a nossa mente deve estar activa e alerta, mas sem auto-confiança excessiva já que é preciso evitar trincar a língua em vez da semente.

Desde que nos anos 1990 Toni estudou comigo, já teve mais de cinco empregos e dezenas de outras oportunidades em diferentes multinacionais, ainda assim abaixo da média para o seu nível de educação. Toni tem uma carreira muito organizada e foi ela que me entusiasmou a investigar as preferências dos jovens chineses por empresas de diferentes origens o que tenho vindo a fazer ao longo do tempo. Toni é uma boa representante de todos eles: para primeiro emprego escolheu trabalhar numa empresa europeia, porque em geral proporcionam mais formação e causam menos "stress". Mas as empresas europeias são demasiado passivas para as expectativas dos jovens chineses e a sua falta de agressividade no mercado leva-os a duvidar da sua permanência na China no longo prazo. Além disso, como referiu Toni, parecem não ter objectivos claros e ela, como muitos outros, em breve se mudou para multinacionais americanas. O "stress" é maior, mas nada que os assuste. Estas empresas são em geral muito agressivas, oferecem grandes oportunidades de promoção e boas compensações monetárias. O único senão é que as estratégias vêm delineadas da sede e esta participação mitigada já não agrada a muitos jovens chineses que, em continuação de carreira, preferem mudar-se para empresas privadas chinesas onde a sua relevância é maior ou então, como acontece agora com Toni, preferem montar o seu próprio negócio.

E é um rol de oportunidades que Toni desfia à minha frente, procurando a minha opinião mas já sabendo a dela, com o sentimento de que tudo é possível. Como a maior parte dos seus compatriotas Toni não tem dívidas nem cartões de crédito; gasta 1 "yuan" apenas quando tem 10 no banco e olha o futuro com tanta confiança que, sabendo do que se passa cá e lá, me pergunto se viveremos no mesmo mundo.

Professora no ISCTE Business School

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
07/11/11

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PEDITÓRIO
 
Apela-se  à vossa generosidade e participação no peditório em curso na Europa (em particular na Grécia, Irlanda, Portugal, e agora também na Itália e em Espanha), para a oferta de uma viagem a Duarte Lima, Angela Merkel, Sarkozy, Berlusconi, Fátima Felgueiras entre outros até  Maricá no Brasil. 
Neste convite está incluído o aluguer de automóvel, o pagamentos das multas e lavagem de tapetes, bem como a viagem de regresso a Portugal.
 
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PROVE PORTUGAL






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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Advogados querem expulsar 
deputados, padres e jornalistas

Nem deputados, nem jornalistas, nem padres devem exercer a actividade da advocacia em acumulação. Este regime de incompatibilidades foi ontem aprovado no congresso da classe que terminou ontem na Figueira da Foz

"Todos os titulares de órgãos de soberania, incluindo deputados, jornalistas, agentes de execução e ministros de confissões religiosas", exercem actividades que devem ser consideradas incompatíveis com o exercício da advocacia. Esta orientação foi aprovada, ontem, com 124 votos a favor, 40 contra e nove abstenções.


* Chega de compadrios...

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17–  OS MESTRES DO DINHEIRO






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Homens de confiança
Eh eh eh

Fernando Ulrich 
(BPI) (Banco Português de Investimento)
29  Outubro  2010  -  "Entrada  do  FMI  em  Portugal  representa  perda de credibilidade"
26 Janeiro 2011 - "Portugal não precisa do FMI"
31  Março  2011 - "... por que é que Portugal não recorreu há mais tempo ao FMI?"

Santos Ferreira 
(BCP) (Banco Comercial Português)
12 Janeiro 2011 - "Portugal deve evitar o FMI"
2 Fevereiro 2011 - "Portugal deve fazer tudo para evitar recorrer ao FMI"
4 Abril 2011 - "Ajuda externa é urgente e deve pedir-se já"

Ricardo Salgado 

(BES) (Banco Espírito Santo)

25 Janeiro 2011 - "... não recomendo o FMI para Portugal"
29 Março 2011 - "Portugal pode evitar o FMI"
5 Abril 2011 - "... é urgente pedir apoio .. já!"


Confie-lhes o seu dinheiro eh eh eh...

e ainda mandam cartas com queixinhas !!

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HOJE NO
"RECORD"

Controlo antidoping assustou os bósnios
Reação suspeita do delegado local

Uma das histórias dos bastidores do jogo de Zenica não deixa de ser reveladora de uma certa mentalidade que se julgava já ultrapassada. O que Record soube e conta agora não é uma acusação a ninguém nem o levantar de uma suspeita, é apenas o relato de acontecimentos que espelham bem a forma como os responsáveis da federação da Bósnia-Herzegovina prepararam o jogo com a Seleção Nacional.

Na reunião técnica de quinta-feira à tarde, com os representantes das duas federações, o árbitro Howard Webb e o delegado da UEFA, o austríaco Wolfgang Thierrichter, os diversos temas relacionados com as condições do relvado ocuparam grande parte do tempo de discussão. O delegado bósnio manteve sempre uma atitude de aparente compreensão e atendimento às questões levantadas por Portugal, e pelo representante do organismo máximo europeu. O pior estava guardado para o fim do encontro.

Quando Wolfgang Thierrichter anunciou aos dois delegados que a UEFA decidira nomear uma equipa internacional para realizar controlo antidoping no final do jogo, a atitude e o semblante do representante da Bósnia-Herzegovina transformou-se completamente. Até ali sorridente e aparentemente solícito, assumiu, de repente, uma cara fechada, de aparente preocupação, chegando mesmo a questionar o delegado da UEFA por mais de uma vez se se confirmava, realmente, o controlo antidoping.


* Será que andam speedados???

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OS PINTO FERREIRA
Elogio da Estupidez




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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Há mais de 500 crianças 
à espera de uma família

Há mais de 500 crianças à espera de ser adoptadas em Portugal, mas o número de candidatos é quatro vezes maior ao de crianças e jovens que aguardam por uma família. A maior parte dos candidatos em lista de espera, prefere adoptar apenas uma criança até aos três anos. Sem problemas de saúde ou deficiências.
Os dados do Instituto de Segurança Social mostram que, em Junho, eram 567 as crianças em situação de adoptabilidade jurídica. Destas, seis tinham sido adoptadas, em Agosto, e 64 tinham já proposta de família. 500 estavam em fase de pré-adopção.

Também no sistema, mas do lado dos pais em lista de espera há 2316 candidatos.
Há mais rapazes (60%) do que raparigas para adoptar e a maioria tem entre os sete e os 15 anos. 186 têm entre 11 e 15 anos, 159 têm idades entre os sete e os 10. Entre os mais novos, 114 têm entre os zero e os três anos e 108 têm entre os quatro e os seis.

A adopção é o tema do congresso internacional na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, que reunirá vários especialistas em torno do tema "Família e adopção -- construção da identidade".
O congresso organizado, pelo Instituto de Segurança Social (ISS), pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e pela CrescerSer, pretende pôr em comum um tema central na adopção: "a questão da identidade dos indivíduos e famílias na promoção e construção deste projecto de vida e na sua vivência socialmente integrada".

Diz o ISS, que a maior parte dos candidatos em lista de espera (2154) prefere as crianças com idade até aos três anos. Apenas 23 não se importa de acolher jovens entre os 11 e os 15 anos.
"Até aos seis anos, o número de pretensões é cerca de 15 vezes superior ao número de crianças disponíveis", enquanto que "acima dos sete anos o número de pretensões corresponde a 4/5 das crianças disponíveis", escreve a Lusa, que teve acesso aos dados.
Entre as crianças que estão para adoptar, 217 têm irmãos, referem os dados, especificando que existe um grupo com cinco irmãos, cinco grupos de quatro irmãos, 18 de três e 69 com dois irmãos.
"Só cerca de 1/5 dos candidatos em lista de espera aceitam adoptar irmãos", observa o Instituto de Segurança Social.

Perto de metade das 567 crianças em situação de adopção tem problemas de saúde: 111 ligeiros, 84 graves e 80 são portadores de deficiência.
O ISS salienta que o número de crianças com problema e/ou deficiência é superior ao número de candidatos que as aceitam e, por outro lado, o número de candidatos (2111) que pretendem crianças sem problemas de saúde é cinco vezes superior ao de crianças disponíveis (375).
Segundo o Instituto, para as 84 crianças com graves problemas de saúde há apenas um candidato, o mesmo se passa com os 80 meninos com deficiência que apenas têm o interesse de dois candidatos.

Em 2010, os serviços de adopção dos Centros Distritais do ISS propuseram e integraram em famílias adoptantes 384 crianças, sendo que destas 297 foram decretadas pelos tribunais. Estes dados não contemplam as adopções concretizadas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e pela Segurança Social da Madeira e dos Açores.
Nesse ano, 12 crianças regressaram à alçada do Instituto de Segurança Social, vendo assim "interrompido o seu processo de pré-adopção" por ter-se constatado "não existir viabilidade de concretização daquele projecto".
"Apesar de se tratar de um número residual, equivalente a 3%, e o menor dos últimos cinco anos, merece a nossa preocupação, pelo que temos vindo a trabalhar no sentido de minorar a sua existência. Uma das apostas feitas tem sido na formação para a adopção", sublinhou o ISS.


* Os portugueses são pouco generosos em afectos, às vezes imitam muito bem e também exitem aqueles que excepcionalmente escapam à regra.
Mas os mecanismos de adopção revelam-se preocupantemente lentos.

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7 – África em beleza







HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Aumento das portagens 
é boa notícia para a Brisa
A concessionária vai compensar a previsível
perda de tráfego com a subida dos preços 
das portagens, sublinha o CaixaBI.

O aumento de 4,36% das portagens em 2012, que corresponde ao valor da inflação em Outubro, é uma notícia positiva para a Brisa, considera o “research” do CaixaBI. Já o Espírito Santo Investment Bank estima tarifas mais elevadas na principal concessão da Brisa, uma vez que o IPC foi superior ao que os analistas do banco projectavam.

Recorde-se que, na sexta-feira, a Lusa avançou que os preços das portagens nas auto-estradas e SCUT que passem a ser portajadas vão aumentar cerca 4,36% em Janeiro. No mesmo dia, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou os valores do IPC e revelou que que a inflação homóloga, excluída do valor da habitação no Continente, foi de 4,36%.

A fórmula que estabelece como é feito o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei nº 294/97 e estabelece que o aumento a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no Continente conhecida até dia 15 de Novembro do ano anterior, data em que os concessionários devem comunicar ao Governo as suas propostas de aumentos dos preços, recordou a Lusa.

“Este será assim o referencial do aumento para o próximo ano, a menos que o governo, à semelhança do que fez este ano, crie legislação específica que impeça a aplicação do decreto-lei”, referiu a agência noticiosa.

Hoje, na nota de análise de Helena Barbosa, o CaixaBI sublinha que a notícia do aumento de 4,36% das portagens no próximo ano é positiva.

“De acordo com o contrato de concessão revisto, as portagens na rede Brisa aumentam 100% do valor da inflação apurado, sendo que 91,5% são para a Brisa e os restantes 8,5% são receita da empresa Estradas de Portugal”, refere o “research”.

Segundo a mesma nota de análise, “o próximo ano prevê-se muito difícil em termos da evolução do tráfego dado o enquadramento económico de Portugal e as medidas de austeridade que estão a ser tomadas. Desta forma o aumento das portagens em 4,36% permite limitar a queda estimada para o tráfego”.

O Espírito Santo Investment Bank, por seu lado, sublinha que o IPC de Outubro foi superior à sua estimativa de 2,87%, “o que deve fazer subir as tarifas da principal concessão da Brisa, em 2012, acima das nossas projecções”.

“Recordamos que os preços das portagens são actualizados de acordo com o IPC (sem valor da habitação) de Outubro do ano anterior”, diz ainda o “research” assinado por Nuno Estácio e Rui Dias.
A Brisa segue a ceder 0,04% para 2,33 euros.


* A Administração da Brisa regozija-se por os portugueses que viajam nas estradas que concessiona irem pagar mais. Felizmente, haja alguém que festeje mais um sacrfício imposto aos portugueses.


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 37 - GUIA DOS CURIOSOS
 
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HOJE NO
"DESTAK"


Autarquias devem 90 milhões 
às empresas privadas

A dívida das câmaras municipais às empresas privadas de transporte rodoviário de passageiros ascende a 90 milhões de euros, disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários Pesados de Passageiros (ANTROP).

“As câmaras devem 90 milhões de euros às associadas da ANTROP”, avançou Luís Cabaço Martins, escudando-se a especificar os montantes em falta por autarquia.

Segundo o presidente da ANTROP, grande parte do valor em dívida é referente ao transporte escolar, mas inclui também “alugueres e outros serviços” prestado pelas transportadoras rodoviárias privadas às câmaras municipais.

A ANTROP, que representa os operadores privados de transporte rodoviário de passageiros, tem 120 associados.


* O dinheiro não dá p'ra tudo....

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4 - ECONÓMICOS
















Mesmo em crise e grave duvidamos que houvesse muitos portugueses a adoptarem carros destes em óbvios modelos recentes. 
O "show off" instalou-se com o "cavaquismo", desde os jeeps "pipi" que nunca pisaram uma estrada de terra, até à troca de cars dee dois em dois anos tudo é possível neste país de gastadores eméritos.

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HOJE NO
"i"

REN acciona seguro para pagar 
a defesa de quadros envolvidos 
em processos judiciais

A REN resolveu activar um seguro para pagar a defesa dos seus quadros que estão a ser acusados de corrupção, no processo “Face Oculta”. Trata-se o ex-presidente da empresa, José Penedos, e de três funcionários que se mantêm em funções na empresa, após a acusação.

A confirmação foi dada ao jornal Público pela própria empresa: “Neste caso em concreto, foi a REN que accionou o seguro, que inclui todos os colaboradores da REN que foram constituídos arguidos, pois teve conhecimento que um dos arguidos iria fazê-lo e não quis que existissem discriminações entre os mesmos”.

O seguro que abrange todos os administradores e responsáveis pelas áreas operacionais da empresa, envolvidos em processos judiciais, “não comporta quaisquer responsabilidades acrescidas para a REN”, defende a empresa.

A REN constitui-se como assistente no processo “Face Oculta”, uma figura que apoia a acusação no julgamento, que começou há uma semana.


* Uma empresa pública, tem um seguro com o qual pode pagar a defesa dos seus quadros acusados de corrupção.
Traduzindo: Um quadro da REN que distraída e inesperadamente possa entrar num esquemazito de corrupção, pode contar com advogados para o defender, a expensas da própria REN. Requintadamente energético.

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3 - BASTIDORES DE PALCO
 






 

HOJE NO
"PÚBLICO"

Intenção oficial 
foi ao arrepio dos serviços do IRC
Governo opta por regime que favorece empresas na tributação de dividendos

O despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), Paulo Núncio, sobre a tributação dos dividendos dos grupos económicos deu mais vantagens às empresas do que apontava o parecer sobre o mesmo assunto do Centro de Estudos Fiscais (CEF) do Ministério das Finanças.

Mas uma circular da DGCI emitida recentemente reflecte antes o parecer do CEF, o que poderá gerar polémica. Paulo Núncio não respondeu ao PÚBLICO por que optou por uma solução mais favorável.

Este é o desfecho do polémico assunto que, desde a alteração à lei no OE de 2011, mobilizou escritórios de advogados e consultores, para evitar um agravamento da tributação.

A tributação dos grupos com sociedades gestoras de participações sociais (SGPS) em lugares intermédios é dos temas fiscais mais complicados. Os grupos - como a Inspecção-Geral de Finanças concluiu - potenciam o risco de fraude e evasão fiscais. Por seu lado, os grupos lutam para que os rendimentos não sejam tributados várias vezes. É reflexo dessa dificuldade e da impotência oficial que, até ao final de 2010, a lei permitia que só metade dos dividendos de uma empresa fosse deduzida ao lucro da sociedade-mãe. Isso desde que "não tenham sido sujeitos a tributação efectiva". Ou seja, a outra metade era aceite que fosse fruto dessas manipulações. Mas a lei exceptuava as SGPS, esvaziando a questão da "tributação efectiva".

Em finais de 2010, após a operação da PT de venda da Vivo, da qual resultou uma mais-valia de seis mil milhões de euros isenta de impostos, o Governo Sócrates mudou a lei. A totalidade dos dividendos poderia ser deduzida se não tivessem sido já tributados. Mas retirou-se a excepção às SGPS.

Ora, clarificar o que era "tributação efectiva" tornou-se vital. Um simples pagamento por conta de IRC ou do uso do automóvel de um administrador permitiam ou não a dedução de milhões em dividendos? Ou havia um limiar mínimo? E quem tinha de provar? A DGCI ou o contribuinte?

Quando o OE de 2011 foi aprovado, essas dúvidas geraram dezenas de pareceres jurídicos, envolvendo peritos fiscais de escritórios de advogados e consultoras, mobilizando milhões de euros. Foi nesse movimento que a sociedade de advogados Vieira de Almeida e Associados fez um pedido de "esclarecimento" ao fisco.

Ao invés da demora habitual do fisco, os serviços reagiram prontamente. Pelo menos, a julgar pela descrição feita no parecer 26/2011 do Centro de Estudos Fiscais a que PÚBLICO teve acesso sem ajuda do Ministério das Finanças (ver caixa).

A direcção do IRC (DSIRC) produziu a informação 813/2011 a 23 de Fevereiro de 2011. Basicamente, optava pela verificação caso a caso se os lucros distribuídos tinham sido tributados na cadeia do grupo. Achava-se que os lucros distribuídos por uma SGPS isenta não podiam ser considerados como "tributação efectiva", o mesmo se passando com os pagamentos por conta ou os prejuízos fiscais. A informação não era do agrado dos grupos.

Mas a rapidez da DSIRC esbarrou no então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques. Um mês passou-se e a informação ficou no gabinete do director-geral dos Impostos. O PÚBLICO tentou em vão obter dele uma reacção.

A 23 de Março de 2011, o Governo Sócrates demitiu-se. E só a 28 de Abril, o substituto legal do director-geral remeteu a informação para o Centro de Estudos Fiscais. Segundo o actual secretário de Estado, esse envio foi feito a pedido da DSIRC.

O parecer tornou-se a peça-chave. Informação recolhida pelo PÚBLICO apontava para que o parecer consagraria um limite mínimo de tributação e passava o ónus da prova para os grupos. Mas a recente divulgação do parecer do CEF 26/2011 - à revelia das Finanças - mostra opções menos arrojadas que as da DSIRC.

Na questão essencial para as SGPS, os seus autores concluem que os lucros distribuídos não podem ser deduzidos aos da sociedade-mãe se vierem "exclusivamente" de mais-valias isentas. Ou seja, basta uma pequena parte de dividendos vinda de juros para que milhões de euros em mais-valias sejam dedutíveis. E se o fisco quiser questionar esses valores terá de accionar a lei antiabuso e provar. Finalmente, os pagamentos por conta não são "tributação efectiva".

O parecer foi enviado ao actual secretário de Estado, que poderia ratificá-lo. No seu despacho, preferiu frisar que concordava com o parecer, mas sintetizou as suas conclusões de uma forma que foi mais além e que permitiu as leituras entusiásticas de consultores fiscais de que tudo seria tido como "tributação efectiva". Mas nada explicou por que preferiu sintetizar dessa forma o parecer em vez de o citar. Por regra, o despacho do secretário de Estado seria transformado em instruções para os serviços fiscais. Só que a circular 24/2011, de 11 de Novembro passado, reflecte não o despacho, mas o parecer do CEF - discrepância que poderá abrir polémica.

Paulo Núncio não ajuda. Ao PÚBLICO, disse: "A circular da DGCI assinada (...) consagra o entendimento da administração fiscal quanto ao requisito da "tributação efectiva", o qual foi sancionado pelo despacho" do SEAF.


* As SGPS são empresas "inventadas" pelos políticos para proporcionar aos empresários o pagamento de menos impostos. Os Serviços do IRC estão contra mas os políticos estão na mão dos patrões.

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9 - Onde as crianças dormem

James Mollison viajou ao redor do mundo e decidiu criar uma série de fotografias mostrando quartos infantis, que foi, depois, compilada em um livro, intitulado Onde as crianças dormemCada par de fotografias é acompanhada por uma legenda estendida que conta a história da criança. As diferenças entre cada espaço do sono são impressionantes, revelando e confirmando, sob mais um aspecto, como somos desiguais.

 Mollison nasceu no Quênia em 1973 e cresceu na Inglaterra. Depois de estudar arte e design na Universidade de Oxford Brookes, e cinema e fotografia em Newport School of Art and Design, ele se mudou para a Itália para trabalhar no laboratório criativo da fábrica da Benetton.
O projeto tornou-se uma referência de pensamento crítico sobre a pobreza e a riqueza, sobre a relação das crianças com as suas posses -ou a falta delas. O fotógrafo espera que seu trabalho ajude outras crianças a pensar sobre a desigualdade no mundo, para que, talvez, no futuro eles pensem como agir para diminuir esta diferença.
p

Roathy, oito anos, vive nos arredores de Phnom Penh, Camboja. Sua casa fica em um depósito de lixo enorme. O colchão de Roathy é feito de pneus velhos. Cinco mil pessoas vivem e trabalham ali. Desde os seis anos, todas as manhãs, Roathy e centenas de outras crianças recebem um banho em um centro de caridade local, antes de começar a trabalhar, lutando por latas e garrafas de plástico, que são vendidos para uma empresa de reciclagem. Um pequeno lanche é muitas vezes a única refeição do dia.

HOJE NO
"A BOLA"


Jaime Pacheco 
eleito melhor treinador do ano na China

O português Jaime Pacheco foi eleito pelo semanário Titan o melhor treinador do ano no campeonato chinês.
Na primeira temporada no comando do Beijing Guan, Jaime Pacheco foi vice-campeão no campeonato chinês, que terminou no início de Novembro, e garantiu o apuramento da equipa de Pequim para a Liga dos Campeões Asiáticos.
O treinador, que se destacou com a conquista do título de campeão nacional com o Boavista, em 2001, também renovou o vínculo com o Beijing Guan por mais dois anos.


* É sempre bom saber que há um português distinguido no estrangeiro.

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25 – AMIGOS

 
7 – Dos cafés mais lindos





5 - OUTRA  VISÃO