13/03/2011

- UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA


FINALMENTE CAVALHEIROS
Pinto da Costa e Filipe Vieira chocam com os respectivos carros num cruzamento.
 Em vez de começar a disparatar, Pinto da Costa diz a Vieira:
 - Num bamos discutir carago. Já basta fazermos isso no futebol.
Façamos as pazes...
E estende a mão a Vieira. Este, surpreendido pela bondade de
Pinto da Costa, aperta-lhe a mão.
 Pinto da Costa então diz:
 - Bamos já celebrar a nossas pazes cum binhinho do Puorto!
Vieira não se faz rogado, pega na garrafa, emborca metade e
passa-a a Pinto da Costa. Este não pega nela.
Vieira,intrigado, pergunta:
 - Então homem, você não bebe?
 - Nom! Estou à espera que chegue a polícia pra bocê assuprar
no balonzinho!


Comparações inéditas entre duas cabras
A do pobre:


E a do rico:




Comentário:
 
Ambas (as cabras), provavelmente, vão ser comidas.
O pobre, coitado, vai certamente confeccionar uma farta refeição e convidar os amigos para a comezaina ...
O rico, faz-se de desentendido, e finge que nem nos conhece ... Tenho quase a certeza que vai comer a cabra sózinho!!!

do sempre oportuno J. MILHAZES

José António Abreu fala sobre a transformação dos jovens através da música





Jose Antonio Abreu é o carismático fundador de um sistema de orquestras de jovens que já transformou a vida de milhares de crianças na Venezuela. Aqui ele compartilha sua admirável trajetória e revela um pedido ao Prêmio TED que pode ter enorme impacto nos Estados Unidos e em outros países.

O PONTO CEGO DO RETROVISOR


RODRIGO TAVARES









O fracasso da governação global 
                              e a paradiplomacia

A globalização e, principalmente, a internet 
tornaram as populações cada vez mais exigentes

Desde o 11 de Setembro de 2001 que especialistas em Relações Internacionais não tinham tanto trabalho. As análises sobre as revoltas no mundo árabe tornaram-se torrenciais, imediatas e sensacionalistas. É verdade que o momento é histórico. É verdade que a queda, ao vivo, de ditadores provoca em nós reações epidérmicas. Mas chegará, em breve, o dia em que temos que nos preocupar mais com quem vem do que com quem saiu. Tunísia e Egito estão em convulsão interna, sem um aparelho de Estado que consiga ocupar os vazios de poder e responder às expectativas que foram criadas pelas manifestações. Mas isso deixou de ser notícia. As câmaras viraram-se para a queda de Kadhafi, na Líbia.

Se este é um momento histórico nas relações internacionais, não é apenas porque líderes árabes têm caído como peças de dominó. O que torna tudo tão distinto é que estamos a assistir à primeira crise global de governação do século XXI. O Estado, tal como o conhecemos e como foi fundado no século XVII, deu mais uma prova de que se encontra desajustado das necessidades atuais. O mundo árabe pode servir de fermento a várias mudanças com impacto global.

Em meados do século passado, diagnosticou-se o mesmo problema e a solução receitada chamou-se integração regional. Fundou-se a União Europeia e exportou-se o modelo para todas as regiões do mundo. Atualmente, dos 192 países membros da ONU, só Israel e Mongólia não estão integrados numa organização regional, política e económica. Mas as críticas têm abundado. A União Europeia, em crise, "deixou de se sentar à mesa do póquer internacional", como eu ouvi, no outro dia, o presidente da maior empresa distribuidora de bebidas na América Latina. E as outras organizações são frequentemente acusadas de se esgotarem em cimeiras anuais de Chefes de Estado ou de estarem arredadas da população. Quem conta com a União Africana para resolver os problemas locais e diários dos africanos?

A próxima solução para a crise de governação pode-se chamar paradiplomacia, que diz respeito à política conduzida por governos subnacionais, regionais, locais ou, simplesmente, não estatais, com vista à consecução dos seus próprios objetivos. Em vez de estar centrada no Estado ou em organizações regionais, a governação passaria a focar-se em espaços políticos menores, com maior proximidade à população. Muitas regiões do mundo - como São Paulo, Quebéc, Catalunha, Baviera ou Flandres - têm uma atuação global. O anseio popular por maior participação nas questões de caráter internacional impulsiona iniciativas locais de alcance global, tanto no âmbito social quanto no político. Regiões não substituirão Estados. Mas complementarão a sua ação, preenchendo espaços de governação que foram negligenciados pelos poderes centrais. A globalização e, principalmente, a internet tornaram as populações cada vez mais exigentes.

Coincidentemente, a Chatham House, um dos principais centros de reflexão política no Reino Unido, tem um debate marcado para a próxima semana para discutir este tema. Muitos se seguirão. Também em Tunis, Cairo e, em breve, em Trípoli se deveriam debater as melhores formas de governação para atender às necessidades da população. Precisamos de ser criativos. É uma oportunidade que definitivamente não pode ser desperdiçada.

IN "VISÃO"
03/03/11

6 - PLANETA TERRA »»» ÁGUA DOCE

ALMORRÓIDA ECOLÓGICA


Indústrias biodiesel em risco de fechar

As pequenas empresas produtoras de biodiesel – uma das ‘bandeiras’ do primeiro-ministro José Sócrates, que desde o primeiro Governo aposta nas energias renováveis – estão em risco de fechar portas e deixar os trabalhadores no desemprego. Isto porque o Governo ainda não publicou a portaria que regula a isenção de pagamento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP).

Nos últimos anos, as empresas que produzem este combustível têm estado isentas do pagamento do ISP. Fontes ligadas ao sector das pequenas indústrias produtoras de biodiesel afirmam ao CM que "se o Governo cobrar o ISP, as empresas vão desaparecer". "Já vivemos num limbo, não temos capacidade competitiva com os grandes produtores nacionais ou os espanhóis, que vêm a Portugal comprar a matéria-prima."

Segundo a mesma fonte, os produtores espanhóis pagam o óleo "mais caro cinquenta cêntimos por litro" e têm a preferência de compra das empresas portuguesas que recolhem os óleos junto da restauração". Os restaurantes são, aliás, os maiores fornecedores dos óleos alimentares usados, que são depois transformados em combustível. Rui Berkemeier, da associação ambientalista Quercus, disse ao CM que o eventual fecho dessas empresas "terá um impacto negativo no ambiente porque irá diminuir a recolha dos óleos usados e será um retrocesso na questão da reciclagem".

A portaria que regulamenta a isenção do ISP é publicada anualmente e tem validade de um ano, até 31 de Dezembro. "Em 2010, o Governo só publicou a portaria da isenção em Março, o que provocou na empresa em que trabalho um prejuízo de cerca de 30 mil euros e fez com que laborasse apenas nove meses", afirmou uma das fontes do sector.

O Correio da Manhã tentou obter um esclarecimento do Ministério das Finanças, mas tal não foi possível.

IN "CORREIO DA MANHÃ"
13/03/11

Apenas 4 acordes musicais...




Da Austrália, o grupo de humoristas Axis of Awesome provou, na base da galhofa, que quase todos os sucessos da música pop têm os mesmos quatro acordes musicais. Com a mesma sequência deles, cantaram Beatles, Michael Jackson, U2, Lady Gaga, Bob Marley... O vídeo já teve 12 milhões e meio de visualizações....vale a pena ver!

enviado por CAMY

DE INTELIGENTE


A ÁRVORE DE OBRAS DE ARTE

clique para ampliar

TIREM-ME DAQUI!!!!!!!!!!!!!



3 - É APRECIADOR DE QUEIJO???


CLIQUE 2XS NA IMAGEM PARA PODER LER






NR:
Temos a ideia que o autor nunca se deliciou com os maravilhosos queijos portugueses, o que é uma lamentável ignorância, vamos envidar "esforços" para enriquecer o seu conhecimento.

4 - ARTE EM PAPEL


TENHA UM BOM FIM DE SEMANA


...a impunidade política mantém-se

COMPRE DIÁRIOS E SEMANÁRIOS


corpinho ao sol não é mole
Dez mil novos casos de cancro
Todos os anos surgem em Portugal dez mil novos casos de cancro da pele. Destes, um milhar de doentes desenvolve o cancro mais perigoso (melanoma), que mata 100 a 150 doentes num período de cinco a quinze anos.
De acordo com o dermatologista Osvaldo Correia, da Associação Portuguesa do Cancro Cutâneo, os casos de cancro da pele têm vindo a aumentar, não só em Portugal como em todo o Mundo. Um dos factores que contribui para as estatísticas negras, explica, são "as férias-relâmpago na neve ou nos trópicos. "São curtas, mas intensas na exposição ao sol", diz.
Segundo o dermatologista, nestes locais, o sol provoca queimaduras porque a pele está mais sensível, constituindo "um dos factores de risco do melanoma que causa a morte num período de cinco anos."
As queimaduras solares provocadas pelas férias-relâmpago colocam Portugal no 5º lugar do ranking dos países europeus com maior número de casos de doença, referiu Osvaldo Correia, alertando também para o perigo dos solários.
"Os solários têm contribuído para o aumento dos casos de cancro da pele porque falta fiscalização aos aparelhos e não é controlada a exposição aos raios ultravioleta. Muitas pessoas tomam medicamentos, têm a pele mais reactiva e, por isso, desenvolvem a doença".
"CORREIO DA MANHÃ"

novos massacres
PEC: Novas medidas de austeridade 
dividem economistas
O novo pacote de medidas de austeridade divide a opinião dos economistas, com Ferreira do Amaral a considerar injusto que sejam penalizados os reformados, enquanto João Duque acha que o esforço tem que ser de todos os portugueses.
"O que eu acho negativo e, realmente, não consigo entender, é que, basicamente, quem vai pagar são os reformados. Não percebo a lógica. Se é necessário, e eu admito que seja, aumentar a tributação, mesmo que se lhe chame contribuição ou outra coisa qualquer, na verdade é um imposto, então é preferível fazer um adicional ao IRS que seja para todos", afirmou o professor universitário João Ferreira do Amaral.
Já João Duque, presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) considerou que o esforço para dar a volta por cima à crise deve envolver todos os cidadãos, quer os que estão no ativo, quer os reformados, salientando que muitos trabalhadores já viram os seus salários reduzidos significativamente desde o início do ano e que têm, por norma, muito mais encargos do que os reformados, devido a todas as despesas relacionadas com o agregado familiar.
"A minha primeira reação foi esta: Lá vem mais um pacote porque nós andamos a cortar a perna com grangena às fatias, em vez de cortá-la de vez", afirmou.
"Quando eu vejo o PEC eu penso: Isto não é nada de novo e, provavelmente, não é o último", acrescentou sobre o novo pacote de austeridade anunciado na sexta-feira pelo Governo português.
Segundo João Duque, há medidas que se tomam não só pelo seu impacto, mas pelo sinal que dão.
"E eu acho que é muito desmoralizante para quem trabalha ver cortado o seu rendimento em 10 por cento, quando vê outras pessoas que já não estão no ativo, não têm a mesma dependência e têm uma retribuição muito superior", declarou.
Por isso, concluiu que "pode-se pensar que é injusto, mas onde é que está o dinheiro? Quando alguém vai ao mercado, o mercado não empresta dinheiro para que seja feita justiça".
O ministro das Finanças anunciou na sexta-feira o reforço das medidas de consolidação orçamental ainda em 2011, como "medida de precaução", pretendendo assegurar um ajustamento aproximado de 0,8 por cento.
As medidas serão na área da saúde, das empresas do Estado, transferências do Estado para outros subsetores, benefícios e contribuições sociais, e despesas e receitas de capital.
Entre elas, o Governo anunciou que vai congelar as pensões e aplicar uma "contribuição especial" para as reformas acima de 1.500 euros a partir de 2012, pretendendo atingir uma poupança semelhante à do corte dos salários já em vigor.
"i"

falem verdade...
PJ e operadoras de telecomunicações 
na mira das suspeições das escutas ilegais
O procurador geral da República considera que a suspeição generalizada só pode ser resolvida com novas leis que permitam ao Ministério Público ou a uma entidade independente fazer o controlo "operacional" das escutas.
Polícia Judiciária (PJ) e operadoras de telecomunicações. Por estas duas entidades passam as escutas ilegais realizadas em Portugal, conclui-se das afirmações do procurador-geral da República, hoje, no parlamento.
O sistema é "teoricamente controlado" mas "as operadoras de telecomunicações não", explicou Pinto Monteiro, defendendo a necessidade de meios para proceder a um "controlo operacional" das escutas pelo Ministério Público ou por uma entidade independente criada para o efeito. É a maneira de "desanuviar o "espírito de suspeição" e a "desconfiança" generalizada quanto à "difusão das escutas".
"Que haja coragem desta casa [Assembleia da República] para criar uma lei que possibilite ao Ministério Público controlar as operadoras", disse o PGR, dirigindo-se aos deputados.
Entretanto, apenas a PJ, especificamente a sua Unidade de Telecomunicações e Informática tem poder para controlar a realização de escutas em Portugal, repetiu na Comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República, referindo não estarem "em causa pessoas ou instituições" nas suas afirmações. "O Ministério Público não pode fiscalizar quem faz escitas, não pode fiscalizar computadores, não tem acesso a nada", acrescentou, precisando:"Estamos a falar em leis".
"PÚBLICO"

com mérito
Ronaldo atinge os 2 milhões no Twitter
Prestes a regressar às quatro linhas, Cristiano Ronaldo, de 26 anos, chegou ontem à fasquia dos 2 milhões de seguidores na sua página pessoal do Twitter.
Enquanto não volta aos relvados, o craque do Real Madrid recupera da lesão que sofreu e agradece aos fãs que o seguem na Internet. “Obrigado a todos”, escreveu ontem o madeirense, que continua imparável nas redes sociais.
"RECORD"

usar=lixar
Federação diz que empresas 
estão a "usar os trabalhadores"
A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) considera que as empresas de transporte de mercadorias estão a "usar os trabalhadores para as suas lutas" ao anunciar uma paralisação, pondo em causa a legalidade da iniciativa.
As empresas decidiram paralisar por tempo indeterminado a partir das 00.00 horas de segunda-feira.
Em declarações à Agência Lusa, o presidente da Fectrans contestou as entidades patronais, referindo estarem em causa "lutas que não são dos trabalhadores", até porque uma das reivindicações das empresas é a alteração da legislação laboral do sector.
"O patronato pretende alterar a legislação contra aqueles que, ano após ano, vêem bloqueada a contratação colectiva e vêem, da parte desses patrões, a recusa de aumentos salariais", referiu Vítor Pereira.
"Querem tornar legal o que hoje é ilegal, que é mexer nos horários de trabalho e pôr os trabalhadores a dar às empresas horas e horas sem ganhar mais e sem ter respeito pelo seu descanso. Querem legalizar a precariedade laboral que existe no sector dos transportes", explicou.
Segundo o responsável, há motoristas a trabalhar "14, 15 ou mais horas" sem os descansos necessários, o que põe em causa a sua segurança e a dos restantes condutores.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

a "pen" reacçionaria
Marine Le Pen poderá apoiar 
grupo nacionalista português
Grupos nacionalistas portugueses estão em contacto com partidos da extrema-direita francesa e italiana tendo em vista a criação de um novo movimento nacionalista, informou hoje à agência Lusa um ex-militante do CDS-PP que colabora com a Oposição Nacional.
"Já houve contactos com Marine Le Pen e Alessandra Mussolini, mas também com a Forza Nuova, um partido nacionalista italiano, que prometeu apoio logístico e ao nível da propaganda", disse Carlos Carrasco, antigo militante do CDS/PP do Barreiro que colabora com a associação política e cultural Oposição Nacional.
Segundo Carlos Carrasco, trata-se de um movimento agregador de diversos grupos nacionalistas de todo o país, a que se poderão juntar alguns ex-militantes do CDS-PP que já não se revêem no partido de Paulo Portas.
Carlos Carrasco adiantou que o novo movimento, que disse ser apadrinhado por Marie Le Pen e Alessandra Mussolini, vai ter a designação de Ação Social Portuguesa e poderá vir a transformar-se num novo partido político.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

 pôdre de verde
Pedro Baltazar acusa Bruno de Carvalho 
de «lavagem de dinheiro»
Pedro Baltazar, candidato à Presidência do Sporting, não teve pejo em afirmar que o fundo anunciado pelo seu opositor Bruno Carvalho vai servir para «lavar dinheiro».
«É uma acusação que assumo sem problemas, pois a minha preocupação é o Sporting e seria catastrófico se isso fosse por diante. A informação que recebemos sobre o tipo de operação e as pessoas teoricamente envolvidas aponta para indícios claros de lavagem de dinheiro», alertou Pedro Baltazar.
Acrescentando ainda que a de credibilidade dos investidores dos investidores é duvidosa: «O histórico das empresas indiciadas para essa operação diz que já tiveram tentativas no Mónaco. Há pessoas que estão a dar a sua imagem e apoio a este candidato e quero alertá-las para pensarem bem com quem estão envolvidas», frisou.
"A BOLA"

 ainda mais à rasca ficámos
Um mar de gente saíu à rua em todo o País
A manifestação da "geração à rasca" juntou pelo menos 200 mil pessoas em Lisboa e 80 mil no Porto, segundo anunciaram os organizadores da iniciativa. Em todo o país, terão sido cerca de 300 mil os participantes.
O anúncio dos números, feito junto a uma das fontes da Praça do Rossio, em Lisboa, foi acompanhado de gritos "a rua é nossa". Estes números não foram ainda confirmados pela polícia.
A adesão à manifestação da "geração à rasca" ultrapassou largamente os números inicialmente previstos, com cerca de 300 mil pessoas em todo o país, disse à Lusa, Paula Gil, da organização.
A organizadora do protesto considerou que a adesão de manifestantes mostra que "a precariedade afeta toda a gente na sociedade, tendo ultrapassado largamente os 60 mil que se previam".
"Esperemos que seja o primeiro passo para uma democracia participativa em Portugal", disse.
Milhares de pessoas aderiram à manifestação da "geração à rasca", num mar de gente que se concentrou na Avenida da Liberdade, em Lisboa, num ambiente festivo.
Famílias e grupos de amigos deram início ao protesto às 15:00, com um grupo de jovens a empunhar um cartaz com a inscrição "Juventude exige mais direitos e outra política".
Este grupo, pertencente à associação "Iniciativa Jovem" e gritava "agora e sempre juventude está presente".
Logo na cabeça da manifestação apareciam dois elementos que admitiram professar ideais de extrema-direita. Um deles, Cláudio Cerejeira, sobrinho neto do cardeal com o mesmo nome, envergava uma t-shirt com um desenho do Hitler defendeu que Portugal precisa de uma revolução, "não de cravos, mas com armas".
Pelo menos dois dos quatro organizadores do protesto aram visíveis na cabeça da manifestação transportando uma faixa amarela gritando palavras de ordem como "não há liberdade com precariedade".
Vários grupos de diferentes identidades e ideais, da extrema esquerda à extrema direita, participaram hoje pacificamente na manifestação da geração à rasca.
Professores, advogados, médicos, precários e não precários, grupos anarquistas e nacionalistas fizeram da contestação e das palavras as principais armas do protesto.
Na linha da frente, na Avenida da Liberdade, um grupo de nacionalistas ostentava bandeiras negras gritando "ação, ação, lutar pela nação".
"VISÃO"

ministra à pega
Protesto de professores 
enche Campo Pequeno
Milhares de professores, de norte a sul do País, estão a encher o Campo Pequeno para um protesto contra a política do Governo e o seu impacto na Educação..
A sala de espectáculos de Lisboa, com capacidade para cerca de dez mil pessoas, será palco de um plenário com a votação de una moção que será entregue ainda hoje no Ministério da Educação. Os professores deverão sair do Campo Pequeno por volta das 17h00, em desfile até à Avenida 05 de Outubro, onde se localiza o edifício do Ministério da Educação. Os docentes manifestam-se contra o que prevêem que seja, em Setembro, "o maior despedimento colectivo" de docentes, num protesto que coincide com o do movimento 'Geração à Rasca', que está a trazer milhares de pessoas à Avenida da Liberdade. Também hoje à tarde em Lisboa está prevista uma manifestação da Associação Nacional de Professores de Educação Visual e Tecnológica, que contesta, nomeadamente, a intenção do Governo de extinguir o par pedagógico na disciplina.
"SÁBADO"

em Portugal não se safam...
A desventura portuguesa da ETA
A missão de estabelecer uma base terrorista basca em Portugal foi entregue a dois extremistas precoces que, após um percurso acidentado, deixaram a organização numa situação precária. O Ministério Público luso acusou esta sexta-feira Andoni Fernandez e Oier Mielgo de 13 crimes.
Segundo a acusação a que o SOL teve acesso, Andoni Fernandez, de 31 anos, e Oier Mielgo, de 27, formaram-se na escola da kalle borroka (luta de rua) durante a adolescência. Andoni protagonizou o primeiro acto de confrontação das forças de segurança aos 17 anos quando, juntamente com outros cinco activistas, atacou uma patrulha da Ertaintza, a polícia autónoma basca, em Elorrio-Vizcaya. Tornou-se rapidamente numa referência da organização através da elaboração de manuais sobre a preparação de explosivos, de que tinha extenso conhecimento teórico e prático. Oier Mielgo também teve o seu baptismo de fogo e a primeira detenção aos 17 anos, após incendiar a casa de um agente da polícia em Vitória.
Foi a estes dois jovens operacionais que a ETA entregou algures entre 2006 e 2007 a tarefa de estabelecer em Portugal uma base de retaguarda da sua campanha terrorista contra o Estado espanhol. Em território luso alugaram residências para o apoio a operações de aquisição e processamento de explosivos - primeiro na zona da Lousã, e no final de 2008 em Óbidos - e furtaram vários automóveis que seriam posteriormente utilizados em atentados no país vizinho.
"SOL"

é incomportável
Dívida: juros a 5 anos aproximaram-se de 8%
Os juros da dívida a 5 anos fecharam em 7,99%. Três maturidades - 3, 5 e 10 anos - estão acima da linha vermelha dos 7%. Portugal continua em 5º lugar no TOP 10 mundial do risco de default
As yields (juros implícitos) das Obrigações do Tesouro (OT) portuguesas no mercado secundário estiveram em alta, no dia da cimeira extraordinária europeia.
O nível mais alto de juros ocorre na maturidade a 5 anos que fechou num novo recorde em 7,99%, com um spread (diferença) em relação aos juros dos títulos alemães superior a 5 pontos percentuais, um diferencial considerado crítico, segundo dados da Bloomberg. Estes juros chegaram a estar em 8%.
Como tem ocorrido ultimamente, os juros desta maturidade estão inclusive acima dos negociados para a maturidade a 10 anos, a mais mediatizada, desde que o ministro das Finanças Teixeira dos Santos admitiu, ao Expresso, uma linha vermelha nos 7%. No caso da dívida a 10 anos, os juros fecharam no mercado secundário em 7,60%.
O movimento de alta é extensível às maturidades a 2 e 3 anos que ontem assistiram a um verdadeiro disparo , com os juros das OT a 3 anos a ultrapassarem a barreira dos 7%. Os juros a 2 anos fixaram-se em 6,52% e os juros a 3 anos em 7,44%, novos máximos históricos em ambos os casos.
"EXPRESSO"

5 - FOTOJORNALISMO

14 - ILUSTRES PORTUGUESES DE SEMPRE »»» rodrigo da fonseca magalhães



Rodrigo da Fonseca Magalhães (gravura de António Joaquim de Santa Bárbara, 1858).

Rodrigo da Fonseca Magalhães (Condeixa-a-Nova, 24 de Julho de 1787Lisboa, 11 de Maio de 1858) foi um dos mais importantes políticos liberais portugueses e primeira figura do movimento da Regeneração. Frequentava a Universidade de Coimbra ao tempo da invasão francesa comandada por Jean-Andoche Junot (1807). Alistou-se no Batalhão Académico e seguiu para o Brasil depois da execução do general Gomes Freire de Andrade. Emigrado em Inglaterra (1828), regressou a Portugal depois do desembarque do Mindelo. Iniciou, então, uma fulgurante carreira política que o levou a Conselheiro de Estado efectivo, deputado, Par do Reino, várias vezes Ministro e Chefe do Governo. Foi sócio emérito da Academia Real das Ciências de Lisboa, sócio do Conservatório Real de Lisboa e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil. Entre outras honras e condecorações, foi feito fidalgo cavaleiro da Casa Real, por alvará de 2 de Agosto de 1835, recebeu a grã-cruz da Ordem de Cristo, o grau de cavaleiro da Ordem da Torre e Espada, a Cruz n.º 4 das Campanhas da Guerra Peninsular e a medalha britânica de 7 acções da mesmas Guerra. Deixou impressos vários dos seus discursos políticos, alguns dos quais marcaram a história parlamentar portuguesa.

Biografia

Rodrigo da Fonseca Magalhães era filho de Joana da Costa Carvalho e de seu marido, outro Luís da Fonseca Magalhães, senhor de Azenhas em Condeixa, proprietário e lavrador.
Fez os primeiros estudos em Condeixa, aprendendo com um jesuíta egresso as primeiras letras e o latim. Partiu depois para Coimbra, onde frequentou os estudos preparatórios no Colégio das Artes daquela cidade.
Destinado pela família à vida eclesiástica, depois de terminados os preparatórios, matriculou-se no curso de Teologia da Universidade de Coimbra, frequentando, ao mesmo tempo, cadeiras nas faculdades de Filosofia e Matemática. Na Universidade revelou-se um estudante brilhante e um prolífero escritor, produzindo versos humorísticos que circulavam manuscritos no seio da academia.
Cursava o segundo ano quando em 1807 rebentou a Guerra Peninsular e as tropas francesas comandadas por Jean-Andoche Junot invadiram o território português, a que se seguiram os tumultos revolucionários de 1808. A gravidade da situação e a instabilidade que se vivia na Universidade levaram a que as aulas fossem indefinidamente suspensas e que a academia dispersasse.
Seguindo o percurso da maioria da Academia, Rodrigo da Fonseca Magalhães alistou-se no Batalhão Académico que então se formou em Coimbra sob o comando do lente de Matemática Tristão de Oliveira. Daí passou para o Corpo de Guias, onde permaneceu até ser colocado, como alferes, no Regimento de Infantaria n.º 15.
Por esta altura a sua produção literária evoluiu para os versos épicos, escrevendo versos alusivos aos acontecimentos que então se viviam em Portugal.
Sendo tenente do Exército, em 1817 estava em Lisboa, afastado do seu Regimento, quando ocorreram fracassados acontecimentos revolucionários que levaram à execução do general Gomes Freire de Andrade e de outros oficiais, no acontecimento que deu origem aos Mártires da PátriaWilliam Carr Beresford, foi declarada desertor, resolveu embarcar clandestinamente para o Brasil, onde o seu antigo comandante de infantaria, o general Luís do Rego Barreto, era comandante militar da província de Pernambuco. Conta-se, embora tal seja inverosímil, que o terá feito disfarçado de galego e dizendo-se criado de si próprio.
Chegado a Pernambuco foi bem acolhido pelo general Luís do Rego Barreto, que o nomeou seu secretário. Quando na sequência da Revolução Liberal do Porto se organizou naquela província do Brasil, em Março de 1821, uma Junta Governativa, coube a Rodrigo da Fonseca Magalhães exercer as funções de seu secretário.
Mantendo o seu interesse pelas letras, e já empenhado na propaganda política liberal, Rodrigo da Fonseca fundou em 1821, com o título de Aurora Pernambucana, o primeiro jornal político que apareceu no Pernambuco. Quando, face ao crescente movimento independentista, o general Luís do Rego Barreto deixou o cargo de presidente da Junta Governativa, Rodrigo da Fonseca Magalhães acompanhou-o no regresso a Portugal, embarcando em 26 de Outubro de 1821. Por esse tempo havia já casado com Inácia Cândida do Rego Barreto, a filha do general.
Na sequência de um concurso, a 12 de Agosto de 1822, Rodrigo da Fonseca Magalhães foi nomeado oficial da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, tomando posse do respectivo lugar. Nesse mesmo ano, o seu sogro, o general Luís do Rego Barreto, foi nomeado comandante militar de Trás-os-Montes, tendo como missão subjugar a revolta absolutista liderada pelo general Francisco da Silveira Pinto da Fonseca Teixeira, o conde de Amarante. Rodrigo da Fonseca Magalhães foi escolhido para o acompanhar, com as funções de comissário do governo, encarregado de colaborar na pacificação dos sublevados.
Estava Rodrigo da Fonseca nesta missão quando triunfou a Vilafrancada e sendo considerados entre os liberais, sogro e genro foram deportados para a Figueira da Foz, sendo Rodrigo da Fonseca Magalhães logo sumariamente demitido do lugar de oficial da Secretaria de Estado em que fora provido pouco antes. Com o apaziguamento da situação que se seguiu, em 1824 obteve licença para ir residir em Viana do Castelo, e em 1825 foi reintegrado no seu cargo de oficial da Secretaria da Justiça, o qual voltou a exercer durante o tempo em que, depois da outorga da Carta Constitucional de 1826, o sistema liberal vigorou em Portugal.
Quando em Fevereiro de 1828 D. Miguel foi proclamado monarca absoluto, Rodrigo da Fonseca Magalhães foi convidado pelo então ministro da justiça, Furtado de Mendonça, e pelo conde de Rio Pardo, com promessa de honras e mercês, a aderir à nova situação. Recusou, tenso de se homiziar, assim permaneceu, até que chegando a Lisboa o seu amigo José da Silva Carvalho, que vinha fugido da Beira. Conseguiram então embarcar clandestinamente para Inglaterra, chegando a Londres no fim de Setembro daquele ano.
Em Londres, Rodrigo da Fonseca Magalhães apresentou-se a Pedro de Sousa Holstein, o marquês de Palmela, que naquela cidade era então o líder da emigração constitucional portuguesa. Foi colocado na secretaria da embaixada, ficando encarregue da direcção dos jornais Aurora e Paquete de Portugal que os liberais portugueses ali mantinham para sustentar a opinião liberal e combater os artigos e notícias que os jornais afectos ao governo de Lisboa publicavam em desabono da causa liberal e dos seus partidários. Durante a sua permanência em Londres publicou uma obra intitulada Breves Anotações ao Denominado Manifesto do Infante D. Miguel, que em 1832 foi impressa em Londres sem o seu nome e depois reeditada em Lisboa, no ano de 1833, já depois da ocupação da capital portuguesa pelas forças liberais.
Rodrigo da Fonseca Magalhães apenas pôde regressar a Portugal após o desembarque do exército de D. Pedro no Mindelo, tendo desembarcada na cidade do Porto, então sitiada pelas forças afectas a D. Miguel, no auge do período que ficaria conhecido pelo Cerco do Porto. Foi então encarregado pelo Governo de D. Pedro IV, então sedeado naquela cidade, de organizar as Secretarias do Estado, retomando as suas funções como alto funcionário.
Em Janeiro de 1833, quando o estado-maior dos liberais decidiu organizar uma expedição que fosse desembarcar nas costas do Alentejo ou do Algarve como forma de abrir uma segunda frente que permitisse aliviar o cerco do Porto, Rodrigo da Fonseca Magalhães recebeu a missão de ir a Inglaterra desbloquear o fornecimento dos navios e das munições de guerra e de boca que eram necessários para o empreendimento. Chegou a Londres a 7 de Fevereiro daquele ano, mas não levando o dinheiro preciso para os ajustes, e não sendo então possível encontrar ali quem emprestasse qualquer quantia ao governo constitucional, porque a situação do Porto era quase desesperada, não lhe foi possível obter os necessários meios, sendo a expedição adiada.
Ao longo daquele ano colaborou com Luiz António de Abreu e Lima, que depois seria visconde e conde da Carreira, na preparação da desejada expedição, a qual se organizou naquele Verão sob o comando do comandante inglês Charles Napier e resultou na vitória liberal na Batalha do Cabo de São Vicente e na subsequente conquista liberal de Lisboa a 24 de Julho. Rodrigo da Fonseca Magalhães voltou a Portugal já depois da entrada dos constitucionais em Lisboa, sendo nomeado director-geral do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça e administrador da Imprensa Nacional de Lisboa, lugar que conservou por espaço de dois anos.

Nas primeiras eleições que se ocorreram após o termo das guerras liberais foi eleito deputado pela Província do Minho, tomando parte na reunião inaugural das Cortes, realizada a 15 de Agosto de 1834. No parlamento revelou-se um excelente orador, granjeando com o espírito de tolerância e conciliação que o caracterizou durante toda a sua vida política o respeito de toda a Câmara. No termo da legislatura já tinha afirmado como uma das figuras cimeiras da facção cartista. Por esta altura fundou, de parceria com António Pereira dos Reis, um periódico intitulado Revista, nele colaborando assiduamente com artigos de opinião onde tentava demonstrar as formas como o Governo deveria proceder para consolidar o regime constitucional.
A 15 de Julho de 1835 Rodrigo da Fonseca Magalhães ingressou pela primeira vez o executivo, recebendo a pasta de Ministro dos Negócios do Reino do gabinete ministerial presidido por João de Oliveira e Daun, o marquês e futuro duque de Saldanha. O governo fora organizado a 27 de Maio, sendo a entrada de Rodrigo da Fonseca devida a uma remodelação que resultara na transferência de João de Sousa Pinto de Magalhães, o anterior Ministro do Reino, para a pasta da justiça.
Estando o sector da educação cometido ao Ministério do Reino, coube a Rodrigo da Fonseca Magalhães nesta sua passagem por aquele departamento governamental realizar a primeira tentativa de fundar em Lisboa uma instituição de ensino superior capaz de ministrar o ensino completo das ciências. Criou por decreto de 5 de Novembro de 1835 o Instituto de Ciências Físicas e Matemáticas, com um programa de ensino que compreendia 24 cadeiras na área das ciências exactas e da filosofia. Contudo, apenas o decreto foi publicado, a Universidade de Coimbra18 de Novembro. O assunto foi considerado tão sério que a criação do Instituto foi logo revogada por decreto de 2 de Dezembro, referendado por Luís da Silva Mousinho de Albuquerque, o ministro que havia sucedido a Rodrigo da Fonseca Magalhães.
Quando em Setembro de 1836 a ala esquerda do liberalismo toma o poder pela via revolucionária após o sucesso da Revolução de Setembro, Rodrigo da Fonseca Magalhães torna-se num dos mais resolutos adversários da nova situação política. Como jornalista e orador torna-se na principal voz cartista daquele tempo, defendendo os princípios da Carta Constitucional de 1826 miguelistas que ainda resistiam entre os derrotados da recente guerra civil.
Ao longo do processo que levou à aprovação da Constituição Portuguesa de 1838 foi um dos principais opositores às soluções encontradas, considerando-as transformações precipitadas, demasiado avançadas para a situação sócio-política de Portugal. Contudo, quando o Congresso de 1838 decretou a nova constituição, Rodrigo da Fonseca aceitou-a pois considerava que fora votada por uma assembleia legalmente eleita e que representava incontestavelmente o país. Apesar de a ter combatido como orador parlamentar e como jornalista do Revista demarcou-se de todas as tentativas revolucionárias que se seguiram, considerando que pretendiam desfazer com as armas o que legalmente fora uma emanação da vontade da nação. Esta atitude granjeou-lhe numerosas incompreensões e ódios no campo cartista.
Pouco depois da entrada em vigor da nova constituição já o poder setembrista se encontrava seriamente ameaçado, sendo necessário recorrer a um governo que permitisse obter o beneplácito de pelo menos parte do campo cartista. Esse ministério de composição mais apaziguadora tomou posse a 26 de Novembro de 1839, sendo presidido pelo general setembrista José Lúcio Travassos Valdez, o 1.º conde de Bonfim, que acumulava a presidência do conselho com a pasta de Ministro da Guerra. Foi nele que Rodrigo da Fonseca Magalhães voltou a reentrar na esfera do poder executivo, assumindo novamente a pasta de Ministro do Reino. Os outros ministros eram provenientes de vários quadrantes ideológicos, com António Bernardo da Costa Cabral na pasta da Justiça, Luís António de Abreu e Lima, o 1.º visconde da Carreira, nos Negócios Estrangeiros, José Luís de Sousa Botelho Mourão e Vasconcelos, o conde de Vila Real, na pasta da Marinha e Ultramar e Florindo Rodrigues Pereira Ferraz, na pasta da Fazenda.
Este ministério teve uma vida curta e agitada, pois à oposição setembrista juntou-se logo a do núcleo mais duro dos cartistas, os denominados cartistas puros, que não aceitavam que alguns dos seus correligionários entrassem num gabinete presidido por um general setembrista. Para além destas dificuldades políticas, este governo teve de se defrontar com as questões da navegação no rio Douro que colocaram Portugal à beira da guerra contra a Espanha, chegando-se a organizar divisões de observação e preparativos para um ataque iminente. Também o relacionamento entre Rodrigo da Fonseca Magalhães e Costa Cabral estava longe de ser pacífico, sendo constantes os conflitos mais ou menos abertos que entre eles surgiam.
Netas duras circunstâncias, Rodrigo da Fonseca mostrou-se sempre um parlamentar hábil e um verdadeiro estadista. Apesar disso, o governo foi obrigado a pedir a dissolução das Cortes e a realizar eleições antecipadas, a 22 de Março de 1840, que venceu folgadamente. Ainda assim, com uma maioria alargada o governo não beneficiou grandemente, já que os conflitos interno se agudizaram em vez de desaparecerem.

Foi o apego às liberdades públicas e à legalidade de Rodrigo da Fonseca Magalhães que esteve na base da queda do governo: tendo o governo obtido em 1840 a suspensão das garantias constitucionais para poder fazer face às revoltas militares que surgiam pelo país, quando estava ainda longe de findar o prazo concedido pela Câmara para se conservar o regime de excepção, Rodrigo da Fonseca Magalhães veio declarar ao parlamento que não podia governar sem a liberdade da imprensa.
Aquela manifestação pública da dissidência interna que dividia o governo abriu nova crise política, levando, depois de um arrastado processo de consultas, a que a rainha D. Maria II9 de Junho de 1841, um novo gabinete ministerial agora presidido por Joaquim António de Aguiar, que acumulava com a pasta do Ministério do Reino. Costa Cabral manteve-se no Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, António José de Ávila entrou para o Ministério da Fazenda, o conde de Vila Real para o Ministério da Guerra, José Ferreira Pestana para a Marinha e Ultramar e Rodrigo da Fonseca Magalhães transitou para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, pasta de que estava encarregado interinamente desde 23 de Junho de 1840.
Este ministério manteve-se em funções até à restauração da Carta Constitucional de 1826, efectuada em Janeiro de 1842 por Costa Cabral, por ocasião da sua celebrada ida ao Porto. Durante esta passagem pelo governo, Rodrigo da Fonseca dirigiu as complexas negociações com a Cúria Romana para o restabelecimento de relações entre a Portugal e a Santa Sé.
A Restauração da Carta foi o golpe final na difícil relação com António Bernardo da Costa Cabral, já que a partir desse episódio, Rodrigo da Fonseca passou a ser seu inimigo irreconciliável. Nesse ano de 1842 a rainha nomeou-o Conselheiro de Estado efectivo.
Mantendo-se firme na sua oposição ao cabralismo, até Maio de 1846 foi o principal líder oposicionista, recusando qualquer compromisso com o seu antigo colega de governo. Desencadeados os tumultos que dariam origem à Revolução da Maria da Fonte, a rainha convidou Rodrigo da Fonseca Magalhães a tomar conta do governo, encargo que declinou, aconselhando que fosse chamado Pedro de Sousa Holstein, o duque de Palmela, o que veio a concretizar-se, tendo cabido a este homem político formar o governo que pôs termo ao cabralismo.
O novo governo nomeou Rodrigo da Fonseca Magalhães comissário régio nas Beiras, tenso como missão pacificar aquela região, então sublevada. Não conseguiu o intento do governo, já que a situação estava já extremada, mas ainda assim foi a Coimbra, correndo risco de perder a vida. Quando o governo foi demitido na Emboscada e o conflito degenerou na guerra civil da Patuleia, foi uma das vozes mais serenas na imprensa e no parlamento.
Por carta régia de 22 de Outubro de 1847 foi feito Par do reino, prestando juramento na sessão de 13 de Janeiro de 1848, continuando na Câmara dos Pares a firme oposição que fizera aos gabinetes presididos pelo agora Conde de Tomar.
O golpe militar liderado pelo marechal Saldanha que em 1851 pôs termo ao cabralismo e iniciou a Regeneração teve em Rodrigo da Fonseca Magalhães um dos primeiros e mais ilustres apoiantes, sendo logo indigitados para entrar no gabinete que devia substituir o do conde de Tomar. Tal não aconteceu de imediato, mas numa das primeiras remodelações ministeriais, ocorrida a 7 de JulhoMinistério do Reino. A partir daí, num dos raros períodos de estabilidade ministerial por que passou a Monarquia Constitucional portuguesa, manteve-se no cargo durante cinco anos, apenas saindo com a queda do gabinete ministerial que ocorreu a 6 de Junho de 1856.
Foi um período largo em que pôs em prática os princípios de tolerância que defendia e contribuiu para uma arrancada de progresso sem paralelo nas décadas imediatas. Exerceu também uma profunda influência na aprovação do Acto Adicional à Carta Constitucional de 1826 pelo qual foram satisfeitas algumas das aspirações liberais, mas sem rupturas que pusessem em risco a conciliação a custo conseguida com o sector cartista mais conservador.
Pouco depois de deixar o poder, Rodrigo da Fonseca Magalhães adoeceu gravemente, da enfermidade que em breve lhe causaria a morte, não voltando a ter qualquer actividade política relevante.
Rodrigo da Fonseca Magalhães sempre fora avesso a honras e distinções, e apenas depois de muitas instâncias aceitou a grã-cruz da Ordem de Cristo que lhe foi concedida pela rainha D. Maria II. Ao contrário do que era norma na época, não procurou títulos nobiliárquicos, tendo inclusivamente recusado os que lhe foram oferecidos. Sabendo da sua doença e das anteriores recusas, o rei D. Pedro V quis dar uma prova da consideração em que o tinha, agraciando o filho com o título de conde, que Rodrigo da Fonseca Magalhães para si recusara. Contudo, o filho, recusou, alegando que em vida do pai não tomaria na sociedade uma qualificação superior à dele. Sabendo desta recusa do filho, a 18 de Abril de 1858 Rodrigo da Fonseca Magalhães escreveu a Nuno José Severo de Mendonça Rolim de Moura Barreto, 2.º marquês de Loulé, que à altura presidia ao Conselho de Ministros, a seguinte carta, que se tornou célebre, aprovando a recusa feita pelo seu filho da mercê que o rei lhe queria conceder:
Il.mo e Ex.mo Sr. - No momento de receber a participação com que, por ordem de Sua Majestade V. Ex.ª me honra, apesar da opressão que sinto da moléstia que padeço, não posso deixar de imediatamente elevar à Augusta presença de Sua Majestade a expressão do meu sincero agradecimento, de que jamais perderei a memória. Mas meu filho Luís do Rego da Fonseca Magalhães, que me iguala em sentimentos de amor e gratidão à Real Pessoa de Sua Majestade, não pôde deixar de proceder, como procedeu, vivendo a rainha a Senhora D. Maria II, de saudosa memória, quando a recusa minha de igual título que Sua Majestade me concedia, ele com decidida mas respeitosa resolução expôs ao duque de Saldanha, primeiro que enquanto seu pai vivesse, ele não tomaria na sociedade uma qualificação superior à dele; segundo, que não reputava os serviços de seu pai, por grandes que fossem, para serem recompensados na pessoa do filho que nenhuns tinha feito ainda. Estes termos que eu mesmo tive a honra de repetir a Sua Majestade a Rainha a Senhora D. Maria II mereceram a real aprovação daquela esclarecidíssima soberana, o que para mim e para meu filho serviu de maior prova da benevolência de Sua Majestade e do profundo senso de justiça com que ela avaliava os actos dos seus súbditos. Sua Majestade El-Rei o Senhor D. Fernando soube e teve a bondade de aprovar esse procedimento meu e de meu filho. Rogo a V. Ex.ª a graça de fazer dele sabedor a Sua Majestade El-Rei repetindo na sua augusta presença os mesmos motivos que hoje nos determinam e que decerto hão de merecer a aprovação do mesmo Senhor, a quem desde já protestamos o nosso reconhecimento. Deus guarde, etc.
Faleceu em Lisboa, a 11 de Maio de 1858. Após o seu falecimento Latino Coelho publicou um Elogio Histórico, que foi recitado na Academia Real das Ciências de Lisboa na sessão pública de 10 de Fevereiro de 1859. Também a Revista Contemporanea de Portugal e Brazil (no tomo III, pp. 331 a 350) e o Jornal do Commercio de 12 de Maio de 1858, lhe dedicam amplas biografias.

Obras publicadas

Rodrigo da Fonseca Magalhães foi um prolífico colaborador da imprensa periódica de cariz político, deixando uma vasta obra dispersa, com destaque para o jornal Revista e para os múltiplos periódicos de província ligados à sua facção política. Para além das intervenções contidas nos Diários das Cortes, muitos dos seus discursos foram objecto de publicação autónoma, em opúsculos utilizados na propaganda política do autor. Entre outros, encontram-se publicados as seguintes obras:
  • Soneto a Condeixa queimada pelos francezes em 1811, inserto no Telegrapho Portuguez, n.º 38, de 12 de Maio de 1812;
  • Princípios de Economia Politica de Mac Culoch, reduzidas a compendio, para uso dos estudantes do Instituto Hispano Luso do dr. Silvela, Londres, 1830;
  • Discursos pronunciados na Câmara dos Pares, nas sessões de 5, 7, 8, 12 e 14 de fevereiro de 1848, na discussão da resposta à fala do throno, Lisboa, 1848;
  • Discurso do ministro do reino, o sr. Rodrigo da Fonseca Magalhães, pronunciado na camara dos dignos pares, por occasião da discussão do projecto de resposta ao discurso da corôa, na sessão ordinaria de 1854, Lisboa, 1854;
  • Discursos do ministro do reino, etc. pronunciados na camara dos pares, por occasião da discussão do projecto da lei n. 209, na sessão ordinaria de 1855, Lisboa, 1855.

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