HOJE NO

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Aumento de preços na Saúde

avançam a 1 de Janeiro

Diploma que estabelece o aumento das taxas moderadoras foi hoje publicado. Governo deverá 

agora avançar com a Portaria que define os 

novos preços a vigorar a partir de Janeiro

As novas regras que definem o aumento das taxas moderadoras no acesso ao Serviço Nacional de Saúde e a redução da comparticipação do preço de medicamentos por parte do Estado foram hoje publicadas em Diário da República, e entrarão em vigor em Janeiro de 2011.

Ambas as medidas pretendem aumentar as receitas do Estado, exigindo um esforço financeiro adicional às famílias (no caso das taxas moderadoras) e reduzindo as margens de comercialização das farmácias e grossistas (no caso das regras de comparticipação de medicamentos).

O decreto-lei referente às taxas moderadoras precisa agora de ser complementado por uma portaria, onde ficarão definidos os valores concretos da prestação de cuidados de saúde que passarão a vigorar a partir de Janeiro. Esta dúvida-chave permanece por esclarecer, mas sabe-se já que os aumentos serão substanciais. No limite, os utentes poderão ser chamados a pagar 1/3 do custo que um serviço de saúde representa para o Estado.

Paulo Macedo já disse no Parlamento que espera vir a encaixar, com as novas taxas, 200 milhões de euros, contra 100 milhões de euros arrecadados actualmente. Um indicador que aponta para uma duplicação dos custos de acesso aos cuidados de saúde.

Já o decreto-lei que define as comparticipações do Estado é mais modesto nas receitas. O Governo estima encaixar mais 50 milhões de euros através da redução das margens de lucro das farmácias e dos grossistas, estabelecendo as regras em função do preço de venda ao armazenista. As margens de lucro vão cortando à medida que o preço dos medicamentos aumenta.

* Estão a propôr aos portugueses o seguinte: "morram p'raí de preferência de graça"

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