HOJE NO

"PÚBLICO"

Louçã propõe imposto de 10% 

sobre empresas registadas 

no “off-shore” da Madeira

O líder do Bloco de Esquerda (BE), Francisco Louçã, propôs esta quarta-feira a criação de um novo 

imposto de 10% sobre as empresas registadas 

no “off-shore” da Madeira, um “imposto sensato 

sobre quem não pagou nada”.

A medida, apresentada numa conferência de imprensa no centro do Funchal, é uma das dez propostas avançadas pelo BE para recuperar economicamente a região e poupar os madeirenses mais desfavorecidos do anunciado reforço da austeridade para responder ao buraco financeiro da região.

“Se os madeirenses estão hoje a viver esta aflição do rombo orçamental provocado pelos amigos e cúmplices de Alberto João Jardim, vamos nós aceitar que o IVA suba para que os mais pobres da Madeira fiquem com o ordenado mais pequeno ou com a pensão mais pequena ou vamos dizer que quem explora e não paga um cêntimo de imposto agora tem que pagar?”, questionou Louçã.

Dando como exemplo um escritório no Funchal onde estão registadas mil empresas, entre as quais “a maior empresa siderúrgica do mundo”, que “declarou exportações de 780 milhões de euros”, o líder bloquista sublinhou que “os madeirenses têm o direito de lhes dizer que têm de pagar algum imposto nesta ilha que está a explorar”.

“Que se institua um imposto de 10% sobre as empresas que não têm pago nenhum imposto, que não fazem declarações de imposto e que não têm nenhum empregado na Madeira”, disse. Louçã defendeu que se trata de “um imposto sensato sobre quem não pagou nada”, que “representa uma grande parte desta economia subterrânea é uma solução sensata”.

Entre as “medidas essenciais” apresentadas pelo líder do BE está também a necessidade de renegociar a classificação da região para efeitos de elegibilidade relativamente a fundos comunitários para regiões desfavorecidas.

“Queremos que a Madeira possa recomeçar a beneficiar dos apoios comunitários às regiões mais pobres porque a Madeira é uma das regiões mais pobres. Só que, como sabem, uma parte da Madeira é dominada por empresas virtuais, que não existem e que com o rendimento que não existe e não paga imposto na Madeira façam com que a Madeira toda não possa candidatar-se a apoios comunitários”, argumentou.

Se fosse possível “registar para a Madeira o que os madeirenses produzem”, a “verdade da economia” da região, a Madeira “recuperaria no quadro comunitário de financiamento europeu 900 milhões de euros ao longo dos próximos anos”, contabilizou.

Ao lado do cabeça de lista do BE às eleições regionais do próximo domingo, Louçã apontou ainda medidas de poupança como a “renegociação das parcerias rodoviárias” ou o fim de apoios na comunicação social ou no futebol.

Ao todo são 1300 milhões de euros que poderiam ser poupados, afirmou Louçã, que exortou os outros partidos, em especial PSD, CDS e PS, a dizer “como querem salvar a economia da Madeira”.

Auditoria “completa e exaustiva”

Roberto Almada defendeu, por seu turno, a necessidade de uma “auditoria completa e exaustiva realizada pelo tribunal de contas” ao buraco financeiro da região, “que identifique os montantes, as empresas que os receberem, os contratos, as derrapagens e os desperdícios”.

O candidato apelou ainda ao Presidente da República para que inclua na agenda do próximo Conselho de Estado a discussão sobre a inexistência de uma lei de incompatibilidade e impedimentos na região, “que impeça que os deputados da Assembleia Legislativa possam ser os beneficiários das suas próprias decisões”.

Antes, o líder bloquista e o cabeça de lista do partido estiveram na Ponta do Sol, onde visitaram a marina do Lugar de Baixo, uma obra de 105 milhões de euros sem “qualquer utilização pública” e “um exemplo de despesismo” do executivo regional.

* Somos apartidários, não apoiamos ninguém em eleições, mas esta ideia podia reduzir a "desequidade social"!

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