23/09/2011


HOJE NO
"i"


Estefânia só ajuda duas vezes por semana 
e MAC contrata fora
Nos próximos dois meses a MAC vai pagar 79 mil euros por 17 enfermeiros. Ainda não há "coordenação estreita"

Em Abril o Ministério da Saúde criou o Grupo Hospitalar do Centro de Lisboa com objectivos claros, entre os quais a "coordenação estreita" dos recursos do Hospital D. Estefânia e da Maternidade Alfredo da Costa face à "absoluta escassez de alguns grupos profissionais".

Por enquanto, a única mobilidade alcançada por estas duas unidades passa por uma equipa de sete médicos e sete enfermeiros que se desloca duas vezes por semana às urgências da MAC. Esta será uma das razões para a maternidade ter solicitado este mês à central de compras do SNS um novo contrato de prestação de serviços de enfermagem, que envolve 17 enfermeiros e uma factura de 79 mil euros para os próximos dois meses.

Segundo a informação disponível sobre o contrato celebrado a 2 de Setembro com a Randstad Clinical, publicado na base de contratos públicos online, a MAC vai gastar 79 mil euros para continuar a ter estes enfermeiros nas suas escalas, quando poderia nesta altura já estar a contar com recursos da maternidade a 500 metros de distância. A situação não é de agora, explicou ao i fonte próxima do processo, mas poderia já ter começado a ser resolvida com os enfermeiros do HDE. O i tentou obter um esclarecimento da MAC, que respondeu que, "visto tratar-se de um processo que está a decorrer, não entende ser oportuno fazer declarações sobre o mesmo". Já o gabinete do ministro da Saúde remeteu para a administração da MAC qualquer explicação. "A SPMS, de acordo com a lei, presta serviço aos seus clientes, como é o caso da maternidade, no âmbito da sua competência como central de compras."

Acontece que desde 15 de Setembro o ministro da Saúde tem uma palavra a dizer, algo que mais cedo ou mais tarde deverá obrigar a resolver este problema de articulação - que segundo apurou o i resulta de algum impasse nas conversações entre administrações das duas unidades. Desde a semana passada, só com a autorização de Paulo Macedo será possível às unidades do SNS contratarem novos médicos ou enfermeiros, seja a título individual seja através de empresas de prestação de serviços, como a Randstad Clinical. Segundo a informação avançada então pelo "Diário Económico", só os hospitais que tenham reduzido 10% a despesa em recursos humanos em relação a 2010 poderão continuar a contratar de forma independente. O i confirmou junto do gabinete de Paulo Macedo que esta contratação na MAC não é abrangida pela nova legislação, pelo que tem legitimidade, mas não foi possível perceber se a situação da MAC, e a lacuna de enfermeiros, está a ser acompanhada ou como será resolvida num futuro próximo - o novo contrato acaba em Outubro.

Contactada pelo i, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Maria Augusta Sousa, critica o recurso ao regime de prestação de serviços, quando há lacunas conhecidas não só neste mas em vários serviços. Além de gerar instabilidade e desmotivação nos profissionais, a bastonária avisa que não são os enfermeiros que vão receber a totalidade destes 79 mil euros. "Acaba por sair mais caro." Já sobre o caso concreto da articulação entre o HDE e a MAC, Maria Augusta Sousa lamenta que não tenha havido uma verdadeira reorganização. "As equipas vão fazer as urgências à MAC sem que tenha havido um trabalho de organização global, o que é grave."


* A balda continua

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