Os 6 passos para Portugal
receber o dinheiro do fundo
Luís Rego em Budapeste
A primeira tranche das ajudas chega já em Maio. As restantes 'prestações' ficam pendentes de avaliações trimestrais.
1. Missão Comissão Europeia/BCE/FMI vai a Lisboa nos próximos dias para negociar com o governo e também com os maiores partidos políticos, um programa de reformas e consolidação orçamental de médio prazo.
2. No Ecofin de 16 de Maio, em Bruxelas, os ministros adoptarão esse programa e Portugal, através de um "acordo inter-partidário", deverá assinar por baixo.
3. Em dez dias, a primeira operação de emissão de dívida europeia, levada a cabo pela Comissão Europeia, deverá produzir a primeira tranche de dinheiro que será enviada rapidamente para Lisboa ainda durante o mês de Maio.
4. A amortização de dívida em meados de Junho será totalmente coberta com essa tranche europeia.
5. Novo governo, que tomará posse entre fim de Junho e princípio de Julho, aplicará rápida e rigorosamente o programa de reformas acordado previamente com a oposição e com as organizações internacionais.
6. As futuras tranches de fundos da Comissão, dos estados-membros e do FMI, que são libertas depois de uma avaliação trimestral da aplicação das medidas poderão ser retidas por objecção de cada um dos estados membros. Novas medidas ou "pequenos ajustes" do programa podem ser introduzidos, por iniciativa da UE ou do novo governo.
IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
08/04/11
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