...e proteja-se,
as aldrabices continuam
COMPRE JORNAIS
e criar mega-tachos
Governo vai criar mais
280 mega-agrupamentos de escolas
O Ministério da Educação já agendou reuniões na próxima semana para apresentar aos parceiros as propostas das novas fusões de escolas.
O Governo prepara-se para avançar com a criação de novos mega-agrupamentos de escolas no próximo ano lectivo. O número ainda não foi divulgado pelo ministério tutelado por Isabel Alçada, mas a Fenprof não hesita em adiantar que serão "cerca de 280", a juntar aos 86 já criados no ano passado. "É o número de escolas secundárias que estão por agrupar", conclui Francisco Almeida, do secretariado nacional do sindicato.
Contactado pelo Diário Económico, o Ministério da Educação não prestou declarações até ao fecho desta edição.
Já na próxima semana, o Ministério da Educação vai reunir com várias entidades e associações para apresentar a proposta. Para além da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) foram convocadas as Direcções Regionais de Educação (DRE), os directores das escolas, os presidentes dos conselhos gerais das escolas e as associações de pais. Em declarações ao Diário Económico, Adalmiro da Fonseca, da ANDAEP, diz não ter dúvidas que vão ser criados mais mega-agrupamentos."Tantos quantos o Ministério puder", e sublinha que a tutela já terá dito que "esta é a medida que vai permitir ao ministério poupar mais dinheiro".
"DIÁRIO ECONÓMICO"
quem acredita???
Reforma profunda da Justiça
Cavaco Silva defendeu ontem a necessidade de uma 'reforma profunda e uma mudança da Justiça', na abertura do ano judicial.
O Presidente da República apelou ontem aos agentes políticos e judiciais para que levem a cabo uma reforma 'profunda e urgente', da justiça.
Na cerimónia de abertura do Ano Judicial, que contou com as presenças do Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, do ministro da Justiça, Alberto Martins, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, entre outros, Cavaco Silva admitiu ser o primeiro dos inconformados com o estado da justiça e fez um diagnóstico dos problemas.
'Falta de confiança dos cidadãos', 'declarações públicas', que 'não contribuem para o prestígio', da justiça', 'querelas travadas na praça pública', e 'frequentes violações do segredo de justiça', foram alguns dos problemas apontados pelo Presidente da República.
O Chefe de Estado alertou ainda para o problema da 'justiça da crise', que se junta à 'crise na Justiça', sublinhando a importância de uma Justiça eficaz quando os portugueses atravessam dificuldades por vezes com 'contornos dramáticos',
'A Justiça da crise tem de ser uma Justiça adequada à atual situação económica e social do país, numa jurisprudência atenta às realidades. Num tempo em que os portugueses atravessam dificuldades que frequentemente assumem contornos dramáticos, a Justiça tem de ser, como nunca, uma justiça eficaz', afirmou ainda Cavaco Silva.
'A Justiça tem reforçar a sua autoridade institucional e cumprir em tempo útil o imperativo de «dizer o Direito» nas diversas situações da vida', acrescentou ainda Cavaco Silva.
Ao longo da uma intervenção de sete páginas, o Presidente da República traçou ainda um breve diagnóstico do setor e apelou à 'congregação de vontades e à união de esforços para uma reforma profunda e a uma mudança da Justiça', deixando este apelo aos agentes políticos e judiciais.
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
este governo é muito mais caro
Antecipar legislativas custa 18 milhões
Realizar umas eleições antecipadas custará ao país mais de 18 milhões de euros, incluindo tempos de antena, despesa com os membros das mesas de voto e os perto de oito milhões de subvenção estatal para as campanhas, que sofre uma queda de 10%.
Segundo explicou, ao JN, fonte da Direcção Geral da Administração Interna (DGAI), antecipar eleições implicaria, este ano, gastar cerca de dez milhões de euros. Isto no que toca às despesas da Administração Central com a realização do processo eleitoral. E, neste grupo, domina a subvenção que ronda os 4,6 milhões de euros para os membros das mesas.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
agarrados ao tacho
Porto e Braga escreveram carta à UEFA e à FIFA
Os presidente das associações de futebol de Porto e Braga, Lourenço Pinto e Carlos Coutada, escreveram anteontem uma carta à FIFA e à UEFA, através da Federação Portuguesa de Futebol, expondo, a propósito da guerra dos estatutos, argumentos que, acreditam, deveriam ser analisados com maior detalhe pelas referidas instituições.
Um último trunfo antes da assembleia geral marcada para depois de amanhã, onde voltará a ser votada a adequação dos estatutos federativos ao novo regime jurídico, mas que, soube A BOLA ontem à noite, resultou no mesmo: FIFA e UEFA disseram que a matéria já foi analisada e que as posições já expressas se mantêm.
Segundo fontes contactadas por A BOLA, a carta assinada por Lourenço Pinto e Carlos Coutada pretendia solicitar à FIFA e à UEFA que se pronunciassem sobre cinco pontos considerados fundamentais por quem tem resistido com maior determinação e certeza às novas leis previstas para as federações desportivas.
"A BOLA"
arrasador
Acções de despejo mais rápidas
As acções de despejo de inquilinos por não pagamento de renda vão passar a ser conduzidas fora dos tribunais por advogados, solicitadores, notários e conservadores
De acordo com o Jornal de Negócios, a proposta do Governo, que será hoje discutida em Conselho de Ministros, prevê que após três meses sem pagamento de renda o inquilino receba uma comunicação especial de despejo e fique com 15 dias para sair.
Os tribunais são chamados a intervir caso os inquilinos recusem deixar as casas e nessa situação o magistrado tem apenas cinco dias para autorizar o despejo. O Governo estima que a duração das acções de despejo sejam reduzidas dos actuais 18 meses, em média, para apenas três meses.
"CORREIO DA MANHÃ"
quem são os bananeiros???
Portugal condenado a pagar 16 milhões
a Bruxelas por causa de "fraude da banana"
Durante anos, as alfândegas portuguesas não controlaram o efectivo peso das caixas de bananas importadas de países fora da UE. Com isso lesaram os cofres comunitários. Tribunal europeu condenou hoje Estado português a pagar 16 milhões de euros.
O caso remonta a 2001 e começou com uma denúncia vinda de Itália: as alfândegas portuguesas fariam vista grossa na importação de bananas, que entrariam em quantidades superiores às que eram efectivamente registadas. Com isso, era lesado o orçamento da União Europeia que é financiado, entre outros, pelos impostos aduaneiros cobrados aquando da entrada de produtos vindos de países terceiros.
A Comissão Europeia decidiu investigar a denúncia italiana e fez uma acção de controlo em Alcântara e Setúbal. Segundo o relatório desse controlo, os agentes daquelas alfândegas aceitavam sistematicamente, sem pesagem, um peso declarado de 18,14 kg por caixa de bananas, embora soubessem que essas declarações não correspondiam à realidade e indicavam muitas vezes um peso inferior ao real.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
vemo-nos gregos
Portugal já paga juros mais altos
que empréstimo da Grécia
Portugal pagou ontem 4,33% pela emissão de mil milhões de euros em bilhetes do Tesouro (BT) com maturidade a um ano. O valor, apesar de não ser recorde, é mais elevado do que a Grécia passará a pagar pelo seu pacote de resgate depois das alterações acordadas na cimeira europeia de 11 de Março.
O leilão, realizado horas depois de a Moody''s ter anunciado um corte de dois níveis no rating da República Portuguesa, resultou num aumento da taxa de juro em relação ao que o Estado português tinha pago na última emissão equivalente, feita há duas semanas (4,057%). A procura também desceu para 2,2 vezes a oferta, comparando com os 3,1 do leilão equiparado.
"Portugal está a pagar um preço alto para se financiar a curto prazo. Contudo, os 4,33% não são um ponto de ruptura", explica Filipe Silva, responsável pela gestão do mercado de dívida no Banco Carregosa. "Só acredito em decisões mais drásticas, como a de pedir ajuda ao FMI, se a dívida de curto prazo voltar a atingir os 5%. Esse será o ponto de não retorno. Apesar de tudo, Portugal conseguiu emitir dívida e ter procura, venha ela do BCE venha de outros investidores. A subida de 30 pontos base é séria, mas as preocupações com um possível incumprimento não estão nos prazos mais curtos."
"i"
o país à rasca
Geração à Rasca pede audiência a Jaime Gama
Depois da manifestação de sábado, os organizadores do Protesto da Geração à Rasca estão a reunir-se para analisar as centenas de propostas que receberam - e que continuam a chegar-lhes por email, diz Raquel Freire, 37 anos, realizadora e uma das pessoas ligadas à organização do protesto em Lisboa. Hoje, segue um pedido de audiência para o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
No apelo que durante semanas correu no Facebook a convocar os ""quinhentoseuristas" e outros mal remunerados..." pedia-se que cada pessoa que comparecesse nas manifestações escrevesse numa folha A4 a razão da sua insatisfação, uma proposta, um pedido. Agora, a ideia é entregar a Jaime Gama todas as folhas.
No Facebook, onde tudo começou, a página do Protesto Geração à Rasca, que tem mais de 70 mil membros, continua activa e a receber comentários. Mas uma outra foi criada "para dar continuidade ao debate". Chama-se Fórum das Gerações 12/3 e o Futuro. Está longe de ser única.
"PÚBLICO"
com esta garganta ainda tem anginas
Bruno de Carvalho:
«Se os 50 milhões não chegarem arranja-se mais»
À margem de uma sessão de esclarecimento sobre a sua candidatura no Núcleo da Quinta do Conde, Bruno de Carvalho mostrou-se pouco preocupado com o tempo de aprovação do fundo russo, garantindo aos sócios que o dinheiro não será problema: “O fundo baseia-se num acordo celebrado com investidores, que por sua vez cederão as verbas ao clube. Aliás, se 50 milhões de euros não chegarem, arranja-se mais. Trata-se de uma solução fantástica e primordial para o clube. Infelizmente, os restantes candidatos têm-se importando muito mais em denegrir esta solução. Fizeram comentários sem nexo porque não têm nada para apresentar”.
"RECORD"
feira da ladra...
Mais sete unidades privadas investigadas
Organismo já fechou 23 casos de falta de informação ou cobrança indevida de verbas.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tem neste momento sete processos de inquérito em curso por cobrança de valores indevidos aos utentes - que em alguns casos chegaram a ser o dobro do estimado - falta de orçamentos prévios e informação sobre os cuidados prestados.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
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