...acautele-se,
querem mesmo enganá-lo
COMPRE JORNAIS
o subterfúgio da incompetência
Cartão de eleitor extinto em 2013
Para evitar o caos das últimas presidenciais – em que milhares de portugueses não puderam votar por desconhecerem o número de eleitor e a secção de voto, na sequência das alterações desencadeadas pela adopção do cartão de cidadão – o Governo decidiu acabar com o cartão e com o número de eleitor a partir de Janeiro de 2013.
Nessa data, todos os eleitores passam a necessitar apenas do número de identificação civil, inscrito no cartão do cidadão ou no BI, para exercer o direito de voto. A decisão foi aprovada ontem em Conselho de Ministros. Para evitar confusões, o Executivo vai adoptar várias medidas, entre elas a "notificação obrigatória aos novos eleitores e aos que virem alterada a sua situação eleitoral". Torna-se ainda obrigatória a existência de listagens alfabéticas para todos os eleitores.
"CORREIO DA MANHÃ"
a vigarice da engenharia financeira...
Estado tira 300 milhões ao défice
com venda de imóveis a si mesmo
Receita com venda de património público cresceu 18% em 2010, de acordo com relatório das Finanças. Empresa pública Estamo foi a maior fonte de receitas do Estado
A empresa pública Estamo comprou mais de metade dos imóveis vendidos pelo Estado português em 2010. Os 290 milhões de euros encaixados com estas operações permitiram ao Governo reduzir o défice orçamental em cerca de 0,2 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB).
A informação consta de um relatório elaborado pelo Ministério das Finanças, acerca da aquisição, oneração e alienação de bens imóveis do Estado e dos Institutos Públicos, entregue ontem à Assembleia da República (AR).
Segundo o documento, a Estamo, uma empresa pública encarregada de auxiliar o Estado na gestão do seu património, adquiriu 393 terrenos e edifícios públicos, 60% do total. Mas a receita que garantiu ao Estado foi significativamente superior ao peso das suas compras no total: mais de 80% do montante global foi garantido por esta entidade.
As transacções permitiram ao Governo reduzir o défice orçamental, o que deu uma ajuda para cumprir a meta negociada com Bruxelas. Apesar de ainda não haver um valor definitivo, o primeiro-ministro, José Sócrates, já garantiu que o objectivo de 7,3% do PIB será cumprido e até superado.
O contributo da Estamo para o défice acontece porque, apesar de ser detida pelo Estado, que exerce as funções de accionista, a empresa é considerada uma entidade que actua na lógica de mercado, pelo que os seus gastos não são reconhecidos como despesa pública. Assim, operações que em princípio seriam neutras do ponto de vista orçamental - a transferência de imóveis entre serviços públicos - são, na prática, uma receita efectiva do Estado português.
Os números das Finanças divergem significativamente dos que foram inscritos pela Estamo no seu relatório anual, que são bastante mais baixos. Não foi possível, até ao fecho da edição, esclarecer a origem da discrepância junto da empresa.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
eles estão lá para tratar da vidinha!!!
Ministros "trabalham" menos.
Produção caiu a pique
O governo tem sido acusado pela oposição de não governar. O i fez as contas ao trabalho
legislativo dos diferentes ministérios
A produção de decretos-lei do executivo caiu 30% no primeiro ano desta legislatura (de 26/10/2009 a 26/10/2010), quando comparada com igual período da primeira legislatura com José Sócrates à frente do governo (12/03/2005 a 12/03/2006). O Ministério da Cultura e o Ministério da Ciência e do Ensino Superior, por exemplo, não chegaram a produzir um único decreto-lei desde a tomada de posse, quando na legislatura anterior são da autoria de Mariano Gago sete decretos-lei e José Pinto Ribeiro - à época com a pasta da Cultura - produziu quatro. Outro ministério com um grande tombo é o da Administração Interna: Rui Pereira, no primeiro ano como ministro, produziu 22 decretos-lei; na segunda legislatura não passou dos três. Entre os ministros de Estado o trabalho legislativo também declinou. A Defesa, que passou das mãos de Nuno Severiano Teixeira para as de Augusto Santos Silva, passou de dez decretos-lei em 2005/2006 para três na actual. Já a pasta dos Negócios Estrangeiros no primeiro ano deste governo produziu apenas um decreto-lei, que compara com quatro do primeiro executivo de Sócrates.
Até o ministério campeão dos decretos-lei se ressentiu depois das últimas eleições. Com novo rosto, a Agricultura foi autora de menos 16 decretos-lei no primeiro ano deste governo, passando de 47 para 31. Helena André, na pasta do Trabalho, produziu menos seis diplomas legislativos que Vieira da Silva e Isabel Alçada, herdeira de Maria de Lurdes Rodrigues na Educação, fez cair a actividade legislativa de oito decretos-lei para apenas dois.
"i"
isto é gente muito séria...
Chumbadas limitações
às remunerações de gestores públicos
Os projectos de lei do BE, do CDS e do PCP que propunham limitações nas remunerações dos gestores públicos foram chumbados no Parlamento com os votos contra do PS e PSD.
Só dois projectos sobreviveram à reprovação deste pacote legislativo: o projecto de resolução das deputadas do Movimento Humanista (eleitas pelo PS) e um projecto de lei do CDS que obriga ao envio para a Assembleia da República de informação sobre as remunerações dos gestores públicos.
O PSD justificou o voto contra com o argumento de que os projectos “só trariam mais problemas”, segundo Miguel Frasquilho. O vice-presidente da bancada defendeu que não se pode olhar para as remunerações “por si só” e lembrou o caso de Paulo Macedo, gestor bancário que no Governo PSD/CDS foi contratado para director-geral dos impostos com um salário muito polémico.
O único projecto de lei viabilizado pelo PSD foi um do CDS que consagra na lei uma obrigação que tinha ficado estabelecida no Orçamento do Estado de 2011 e que ainda não foi cumprida: o envio para o Parlamento de um relatório com a remuneração dos gestores públicos.
"PÚBLICO"
czares à distância
Portugal aumenta vantagem sobre Rússia
As equipas portuguesas reforçaram hoje o sexto lugar no ranking da UEFA, que vale três equipas (duas diretas, mais uma na terceira pré-eliminatória) na edição 2012/2013 da Liga dos Campeões.
Depois da primeira mão dos 16 avos de final da Liga Europa, Portugal passou a contar 43,596 pontos, contra 42,707 da Rússia, depois de somar cinco pontos (a dividir por cinco), contra quatro dos russos (a dividir por seis).
O avanço das formações portuguesas, que somaram ontem duas vitórias, um empate e uma derrota - contra dois triunfos e dois desaires dos russos - passou, assim, de 0,555 pontos para 0,889 pontos.
"RECORD"
ps, psd e cds nunca
se preocuparam verdadeiramente
Partidos criticam ausência
de rede de apoio a idosos
Idosos devem ter acesso a uma rede pública acessível a todos. Segurança Social garante que respostas actuais são suficientes.
Lares e apoio domiciliário entregue às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) não é suficiente dizem os partidos políticos. Apoio aos idosos devem partir de uma rede pública acessível a todos e que responda às necessidades desta população. Segurança Social garante que respostas actuais são suficientes e que continua a crescer.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
cuidado!!! é uma farsa
O Governo realiza hoje e amanhã
o primeiro ‘Governo Presente’ da legislatura.
José Sócrates, e parte do Governo, voltam hoje para a rua. ‘Governo Presente 2011' é o nome que o ‘staff' do primeiro-ministro deu a um conjunto de iniciativas, para conquistar a confiança dos eleitores, que o Governo tem agendadas para hoje e amanhã em Trás-os-Montes, nos distritos de Vila Real e Bragança. "O objectivo é a aproximação das comunidades locais, neste caso do interior", explicou ao Diário Económico fonte do gabinete de Sócrates.
Numa altura em que o fantasma das eleições antecipadas volta a pairar sobre a política portuguesa, e a um mês das eleições internas no Partido Socialista, que deverão confirmar Sócrates como líder do PS, o primeiro-ministro vai para o terreno medir o pulso do afamado descontentamento dos portugueses. Nas ruas e em jantares debate com a sociedade civil, como o que tem agendado para hoje em Vigado, Chaves, Sócrates dará sinais de que o Governo está a impulsionar a economia real, com o lançamento, também hoje, da primeira pedra da obra da Barragem do Tua e a inauguração do centro escolar de Murça.
"DIÁRIO ECONÓMICO"
só o governo não acredita...
Líderes europeus não acreditam
na capacidade de financiamento de Portugal
Pedido de ajuda em abril
'Portugal está a afogar-se', dizem os líderes europeus, que acreditam que o Governo de Lisboa vai pedir ajuda em abril
Os líderes dos países da União Europeia não acreditam que Portugal possa continuar a financiar-se nos mercados internacionais e dizem que Lisboa vai pedir ajuda em abril.
'Portugal está a afogar-se. Não vai ser capaz de aguentar para além de março', disse ontem uma fonte europeia, acrescentando que 'os mercados financeiros já se tinham dado conta da situação, mas agora a situação já foi também assimilada pelos ministros das Finanças europeus',
A União Europeia já tem um plano de emergência pronto para Portugal, adianta a mesma fonte, mas está dependente do pedido de ativação do mesmo.
No entanto, o Governo português continua a afirmar que se for dada uma reposta global para combater a crise no Conselho Europeu de 24 e 25 de março, isso vai ajudar Portugal a resistir à pressão dos mercados financeiros.
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
precisam-se pais vigilantes
Acesso fácil à droga através da Internet
favorece curiosidade dos jovens
O acesso fácil a novas drogas consideradas legais, nomeadamente através da Internet, favorece a curiosidade dos jovens por estas substâncias, que devem ser controladas, defende um especialista em bioquímica.
A mefedrona, uma das consideradas "drogas legais", será brevemente tornada ilícita em Portugal, como confirmaram à agência Lusa fontes do Instituto da Droga e da Toxicodependência e da Autoridade do Medicamento.
O farmacologista Frederico Pereira, investigador da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, considera que "a dimensão e os padrões de uso da mefedrona ainda não são claros" e "provavelmente estão a ser subestimados".
Tendo por base informação da autoridade norte-americana de combate à droga, o investigador defende que são necessários mais estudos para se compreender esta droga, "associada a alterações cardiovasculares, neurológicas com sintomatologia psiquiátrica, respiratórias, renais, hepáticas e inclusivamente à morte".
Frederico Pereira recorda ainda que entre os efeitos da mefedrona estão o aumento da euforia, do estado de alerta e agitação, ansiedade, tremores, febre, dor torácica, palpitações, hipertensão ou visão turva.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
temos de ganhar!!!
Portugal-Noruega no Estádio da Luz
O encontro entre a Selecção Nacional e a Noruega, a contar para o apuramento para o Europeu 2012, na Polónia e Ucrânia, será no Estádio da Luz, anunciou a Federação Portuguesa de Futebol.
A partida, decisiva para as aspirações portuguesas no apuramento para a prova, está agendada para 4 de Junho deste ano.
"A BOLA"
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