Marinho Pinto:
Financiamento dos partidos é
“uma das principais causas da corrupção”
O bastonário da Ordem dos Advogados considera que “não há nenhum partido político verdadeiramente interessado no combate à corrupção” e alerta que o financiamento dos partidos é “uma das principais causas da corrupção” em Portugal.
"Os partidos gastam muito acima da capacidade contributiva dos seus militantes e apoiantes e hoje, seja nas câmaras [municipais], seja no poder central, o financiamento dos partidos é uma das causas graves da violação dos deveres funcionais e da própria corrupção”, disse António Marinho Pinto em entrevista à Lusa.
Marinho Pinto, que amanhã toma posse para um segundo mandato no cargo, considerou que ocorrem “casos verdadeiramente escandalosos” na sociedade portuguesa, mas que os “partidos encobrem” ou falam às vezes, mas “devagarinho” e “ao de leve”.
Na opinião do bastonário, o combate à corrupção “não se faz através da justiça, a não ser em casos acidentais ou anormais”. É antes um “combate essencialmente político”, só que “não há nenhum partido político verdadeiramente interessado” nisso, o que revela uma “degenerescência da democracia”.
“Todos falam, todos são contra [a corrupção] mas ninguém assume esse combate”, criticou Marinho Pinto, dizendo discordar da actual lei do financiamento dos partidos políticos e ser tempo de “encarar abertamente” o problema.
O bastonário entende também que o povo português não tem tido “sentido de justiça” nesta matéria ao votar e eleger pessoas condenadas por corrupção e outros crimes conexos, assinalando simultaneamente que “há casos chocantes de fortunas que se acumularam no exercício de funções públicas, à vista de toda a gente e nos cargos mais elevados do Estado”, sem que “ninguém se incomode”.
Marinho Pinto sublinhou que em Portugal as “cadeias estão cheias de pobres” e de “pessoas que não tiveram uma boa defesa”, pois caso tivessem uma boa defesa ou um bom advogado “nem um terço” deles estaria actualmente na prisão.
O bastonário alegou ainda que o Ministério Público português tem poderes e leis, que nem sequer nos Estados Unidos existem, para fazer uma investigação adequada e atempada, mas que “não faz”, comentando: “Temos o caso do doutor Vale e Azevedo. Ele só foi preso depois de sair da presidência do Benfica. Quando lá estava não havia coragem de lhe tocar”.
Segundo Marinho Pinto, em Portugal isso “passa-se em outros domínios”, notando que são “milhões” de euros que “desaparecem de alguns bancos” e “nada”, ou seja, o país “continua à espera”.
O bastonário deu ainda os exemplos - sem mencionar concretamente os chamados casos CTT e Portucale - de um prédio do Estado que de manhã é vendido por 14 milhões e à tarde desse mesmo dia é revendido por 20 milhões ou de mais de mil sobreiros que foram abatidos com base num despacho de legalidade duvidosa e em que alguns dos principais responsáveis deixaram de ser arguidos a meio do processo.
IN "PÚBLICO"
04/01/11
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