terça-feira, 20 de julho de 2010

BOWLING

O Polvo: Porque a memória é curta...



RICARDO RODRIGUES VICE-PRESIDENTE DA BANCADA SOCIALISTA

RICARDO Manuel de Amaral RODRIGUES, jurista de profissão, ocupa
actualmente o cargo de vice-presidente da bancada parlamentar do PS na
Assembleia da República. É membro do Conselho Superior do Ministério
Público eleito pela AR e membro da Comissão Parlamentar Permanente.
Pertence à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e
Garantias, integrando a Comissão de Inquérito sobre a situação que levou à
nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente. É ainda
presidente da Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais. Coordena
vários grupos de trabalho, entre os quais se destacam o da protecção de
vítimas de violência doméstica, o do regime jurídico de inventário, o dos
dados do sistema judicial, o do código de execução de penas e o da lei do
cibercrime

Em Novembro de 2003, era Ricardo Rodrigues secretário regional da
Agricultura e Pescas do governo de Carlos César, rebenta o escândalo de
pedofilia nos Açores, conhecido também por «caso garagem do Farfalha».
Várias figuras conhecidas de Ponta Delgada vêem o seu nome enredado no
escândalo, entre elas um conhecido médico e um procurador-adjunto,
(convenientemente transferido para o Tribunal de Contas do Funchal)
Ricardo Rodrigues vê, também, o seu nome implicado e, antes que a coisa
atinja outras proporções, demite-se do Governo Regional. Porém, apesar do
falatório, o agora deputado nunca foi constituído arguido no processo.

No início de Janeiro de 2004, são conhecidas ligações de Ricardo Rodrigues
a um outro escândalo, neste caso financeiro, que envolvia uma burla tendo
por alvo a agência da Caixa Geral de Depósitos de Vila Franca do Campo, S.
Miguel, a poucos quilómetros de Ponta Delgada.
A comunicação social passou a denunciar o que se segredava à boca pequena
e, «indignado», o responsável socialista resolveu processar um jornalista
que, não só referiu este caso, como também o malfadado escândalo de
pedofilia.

CINCO ANOS DEPOIS, O TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA NÃO LHE DEU

RAZÃO E, ESPANTA-SE, NO ACÓRDÃO, POR O DEPUTADO NÃO TER SIDO
INVESTIGADO
NEM TER IDO A JULGAMENTO, NO PROCESSO DE
VILA FRANCA DO CAMPO.


LIGAÇÕES PERIGOSAS
Ricardo Rodrigues apareceu ao lado de uma loira espampanante que se
apresentou nos Açores como uma milionária que estava disposta a fazer
avultados investimentos na Região.
Emigrante no Canadá, dizia-se possuidora de uma considerável fortuna e
teve direito a imensas atenções da comunicação social local. A seu lado lá
estava Ricardo Rodrigues, como advogado e procurador da senhora. À conta
disso, passeou pelo mundo. As coisas correram mal e a agência da Caixa
Geral de Depósitos de Vila Franca do Campo meteu um processo à senhora por
uma burla de muitos milhões de euros.
O inquérito policial que investigou Ricardo Rodrigues por crimes de
«viciação de cartas de crédito e branqueamento de capitais» remonta a 1997
(nº 433/97.8JAPDL), sendo que relatórios da PJ enfatizam a sua estreita
ligação à principal arguida, Débora Maria Cabral Raposo, entretanto detida
e em cumprimento de pena, depois de vários anos com mandados de captura
internacionais, e classificada pela polícia como «burlona e traficante de
estupefacientes».
Rodrigues foi sócio e advogado de Débora, sendo que com ela frequentou os
melhores hotéis e utilizou os serviços das mais conceituadas agências de
viagens, tendo deixado um considerável rasto de «calotes»...

(...)O estratagema encontrado para lesar a Caixa Geral de Depósitos foi
arquitectado por Débora, ex-bancária e apontada como «cérebro da
operação». Esta e o gerente da CGD, Duarte Borges, (primo de Carlos César
e irmão de um conhecido magistrado judicial) engendraram um esquema de
acesso a empréstimos fraudulentos servindo-se de um singular expediente.
Como Borges usufruía de capacidade para conceder empréstimos até 2.500
contos, apenas com a finalidade de «adquirir novilhas para recria»,
angariavam supostos agricultores para acederem ao crédito, a troco de
algumas dezenas de contos.

Denunciado em acareação
As declarações nos autos do ex-gerente da CGD são esclarecedores: «Foi
referido pelo arguido, Duarte Borges, na acareação (...), que tem
consciência que enviou vários milhares de contos (da CGD, provenientes de
empréstimos agrícolas) à Débora Raposo / colaboradores, tendo indicado,
entre outros, o arguido Ricardo Rodrigues. Mais, referiu que a Débora e os
colaboradores, onde se encontra o arguido Ricardo Rodrigues, negociavam
Cartas de Crédito, com dinheiros dos empréstimos fraudulentos em vários
países».
Este expediente, permitiu à «associação criminosa» prejudicar o banco do
Estado num valor aproximado de 1 milhão e meio de contos, utilizados em
operações de «engenharia financeira» muito duvidosas e, segundo a PJ, com
ligações a redes internacionais de tráfico de droga, com quem Débora
Raposo teria estreitas relações. Um dos tentáculos destas operações era o
Colégio Internacional, no Funchal, cujos sócios eram Débora , Ricardo
Rodrigues e a sociedade offshore Hartland Holdings Limited, uma obscura
empresa com sede num apartado da Ilha de Man, no Reino Unido.

Autor da proposta (recusada) da criação da figura de um procurador
especial junto da Assembleia da República

É também apelidado por deputado da Vírgula

Relacionado com o n.º3 do artigo 30 do Código Penal (CP), referente ao
crime continuado.

CONTESTAÇÕES
«Pela primeira vez em texto de lei, o legislador diz que é possível
aplicar este artigo a crimes pessoais, quando se trata da mesma vítima de,
por exemplo, abuso sexual, violência doméstica ou pedofilia, quando até
aqui este artigo apenas se aplicava a crimes contra o património».
No entender da Associação, este artigo «têm de ser abolido». «Vem a
arrepio da boa doutrina e jurisprudência, colocando mesmo em causa os
direitos humanos dos cidadãos, já que se alguém foi abusado sexualmente 50
vezes pela mesma pessoa, o arguido só pode ser condenado ao máximo de oito
anos, quando no anterior Código poderia chegar à pena máxima (25 anos)»,
referiu

BENS PATRIMONIAIS E PESSOAS
O antigo Código Penal só admitia a figura do crime continuado nos casos
dos crimes contra bens patrimoniais. Agora os bens pessoais também são
abrangidos, mas o procurador João Palma considera "inadmissível" o mesmo
nível de protecção.

ALTERAÇÃO 'A POSTERIORI'
Os magistrados garantem que no projecto de alteração ao Código Penal não
constava, na terceira alínea, a frase "salvo tratando-se da mesma vítima",
e quer saber quem propôs a alteração e em que altura foi Introduzida

ACTAS E PROJECTOS
O desembargador António Martins desafia os políticos a divulgarem os
projectos das leis penais e as actas das audições na Assembleia da
República dos diversos operadores judiciários, para que sejam clarificadas
as alterações introduzidas. Os magistrados garantem não ter tido acesso a
parte da alteração da 3.ª alínea e António Martins sugere que sejam
divulgados os trabalhos preparatórios e actas.

CONSEQUENCIAS NO PROCESSO CASA PIA
Vários arguidos do processo de pedofilia da Casa Pia podem vir a
beneficiar da alteração ao artigo 30, uma vez que em alguns casos são
acusados de vários crimes sobre a mesma vítima.

RICARDO RODRIGUES É O DEPUTADO QUE MAIS DEFENDE A POSIÇÃO DO GOVERNO
CONTRA O PROJECTO LEI QUE VISA A CRIMINALIZAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO ILíCITO.

RICARDO RODRIGUES É O DEPUTADO QUE "SUBTRAIU" OS GRAVADORES AOS JORNALISTAS DA SÁBADO E SÓ HÁ POUCO TEMPO FORAM DEVOLVIDOS


DE QUE TEM MEDO O PS?

NR: Como é sabido publicamos todos os artigos que nos enviam, exceptuam-se as ressalvas que mais de uma vez enunciámos. Assim, colocamos na fogueira mais umas achas e quem gostar de ser bombeiro apague-as.

A - A CARNE É FRACA

PERFEITO

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MANUEL MARIA CARRILHO

MANUEL MARIA CARRILHO

Um patriotismo fugaz

Depois de um mês de intensa futebolização dos espíritos, é o momento, agora que terminou o Campeonato do Mundo, de voltar ao significado do fenómeno. Nele encontram-se, sem dúvida, diversas pistas para a compreensão do nosso mundo.

A futebolização dos espíritos caracteriza-se, como aqui escrevi há cerca de um mês, por três ideias centrais: pela transformação do futebol numa espécie de religião global, que chega a definir uma "visão do mundo" e uma temporalidade específicas. Pela destruição de todos os valores tradicionais do desporto, que são esmagados pelo rolo compressor de um só, o da performance, que, por sua vez, se combina de todas as formas imagináveis com uma generalizada lógica mercantilista. E pelo condicionamento que o futebol exerce hoje no imaginário dos povos, no sentido da sua uniformização.

Trata-se de um fenómeno recente, que é muito forçado ligar - como tantas vezes acontece - aos Jogos Olímpicos da Antiguidade grega. Sobretudo porque estes jogos, que decorriam no Olimpo em honra de Zeus, eram uma festa eminentemente religiosa, em que os atletas representavam as cidades gregas que, durante os jogos, suspendiam as suas hostilidades e todas as lutas pelo poder.

Estes jogos, que decorreram durante mais de onze séculos (de 776 a. C. até 393 d. C.) só desapareceram com o triunfo do cristianismo. Terá sido Ambrósio, bispo de Milão, quem convenceu o Imperador Teodósio a acabar com os Jogos Olímpicos, por suspeita de alimentarem o paganismo.

O extraordinário, de que pouca consciência se tem hoje, é que o espectáculo desportivo, que os Jogos Olímpicos representaram na Antiguidade, desapareceu das sociedades ocidentais durante cerca de quinze séculos, até finais do século xix. Só em 1896 é que, por iniciativa do Barão de Coubertin, se retoma essa longínqua herança, que se viria a desenvolver de múltiplas formas no século xx: Jogos Olímpicos, Campeonatos de Futebol, Voltas de Bicicleta, Torneios de Ténis, etc.

Mas a grande transformação dar-se-ia em meados do século xx, por um lado com o aparecimento da televisão, por outro lado com a emergência da cultura dos tempos livres. É esta convergência, do desporto com a televisão e com o lazer, que vai definir o novo fenómeno desportivo, que se impõe nos anos 60 do século xx e se prolonga até hoje. Convergência que vai produzir um fenómeno de identificação cada vez maior entre as massas e o desporto, que toma a sua forma mais comum e mais intensa no futebol.

E o segredo está aqui, no modo como esta identificação se processa, respondendo à necessidade que as comunidades, as sociedades e as nações têm de expressar, manifestar e explicitar a sua existência colectiva. Necessidade bem real, mas que a evolução do mundo contemporâneo tem deixado cada vez mais sem resposta, abandonando os cidadãos, ora às angústias da atomização individualista, ora às ansiedades da globalização planetária.

Resposta que o desporto, e sobretudo, o futebol, conseguiu dar, ao talhar um tipo de identificação inédita com as massas. Uma identificação, digamos, flexível, aberta a um processo que se alimenta do seu próprio nomadismo, que não fica refém de jogadores ou de equipas: no último jogo do Campeonato Europeu de Clubes, o Inter de Milão (que venceu a prova) não tinha em campo um único jogador italiano!...

É assim que os jogadores acabam por representar, mais do que uma qualquer comunidade de origem ou de adopção, uma identidade em declinação constante, que vai remetendo para diferentes entidades (as equipas, as cidades, etc.), sem outro limite que não seja o da representação nacional. E é justamente esta deriva de uma identidade na verdade apátrida que, em momentos como o do Campeonato do Mundo de Futebol, abre caminho ao apogeu de um patriotismo sem dúvida tão sulfuroso como fugaz, mas de indiscutível impacto simbólico.

Claro que, para o sucesso destes acontecimentos, conta muito a sua transmissão em directo, como conta o suspense mediático que se alimenta dias a fio ou, ainda, o facto de eles serem encenados como se de um teatro da igualdade se tratasse: a disputa vai apurando os mais iguais entre iguais, até à decisão final. Mas tudo isto se apoia, no fundo, numa identificação que - com o declínio da política - se tornou numa das raras experiências que, hoje, permite não só sentir o vibrar colectivo das nações, como tornar visível a sua existência.

É talvez esse o único traço comum com os Jogos Olímpicos da Antiguidade - ser um momento em que, através de um comportamento ritualizado, se torna visível o que na vida quotidiana é cada vez mais invisível: a existência de uma comunidade e de referências partilhadas.


in "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
15/07/10

NOTÍCIAS DE MOÇAMBIQUE


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5 - OCEANO CÓSMICO

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Valença: Juiz recusa Urgência
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga indeferiu a providência cautelar interposta pela Câmara de Valença para a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde do concelho. Fechou a 28 de Março e foi substituído por uma consulta das 08h00 às 24h00.
"CORREIO DA MANHÃ"

«A minha casa é o Benfica»
Mantorras recusa abandonar o clube
O avançado angolano Mantorras garantiu, esta terça-feira, que a sua "casa" é o Benfica e que continuará a treinar no Seixal, já que tem contrato com o campeão nacional por mais um ano. "Estou sempre no Seixal e vou estar sempre a treinar. É a minha casa e tenho contrato com o Benfica", afirmou à Agência Lusa o avançado encarnado.
Mantorras, um dos grandes ídolos dos adeptos benfiquistas, que presenteavam o angolano com sonoras ovações sempre que entrava em campo, não entrou nos planos de Jorge Jesus na época passada. O internacional angolano jogou somente 11 minutos no encontro de apresentação do Benfica aos sócios com o Atlético de Madrid.
"RECORD"

Instituto de Emergência Médica à beira da ruptura
Dívidas a bombeiros, fornecedores e médicos. Tribunal de Contas chumba contrato.
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) está à beira da ruptura. O Tribunal de Contas chumbou agora o contrato feito entre o instituto e a empresa que lhe gere toda a frota de emergência médica. Ao mesmo tempo, há falta de máscaras de oxigénio nas ambulâncias, por não se pagar aos fornecedores, as dívidas aos bombeiros são de milhões, não existem médicos suficientes para os helicópteros e viaturas e as dificuldades económicas não permitiram ao instituto estar presente em eventos como o Rock e Rio (ver textos ao lado).
O Tribunal de Contas considerou nulo um contrato entre o INEM e a empresa Finlog para a gestão da frota, que inclui a compra dos veículos, a sua manutenção e os combustíveis. Por este contrato, o INEM pagava cerca de 170 mil euros mensais à empre- sa. Mas com o chumbo, decidido em Abril, o instituto fica impedi-do de efectuar pagamentos, deixando a gestão da frota em risco.
O INEM pode ser mesmo forçado a parar toda a frota de socorro, 146 veículos, por não estar autorizado a pagar, avança fonte do instituto ao DN. O INEM deveria ter lançado um novo concurso, o que não aconteceu, mas o instituto confirma que a empresa continua a operar a frota.
Em causa está um processo que começou no ano passado, quando o INEM abriu um concurso, para a gestão de toda a frota de ambulâncias e viaturas médicas de reanimação. O concurso ficou deserto e o instituto fez um contrato por ajuste directo, com vista à prestação de serviços de gestão de frota de 1 de Julho a 31 de Dezembro.
A frota foi entregue à empresa Finlog que em finais do ano passado foi de novo contactada, quando o INEM abriu novo procedimento de ajuste directo, para a gestão da frota em 2010. A gestão das viaturas foi orçada em dois milhões e adjudicada, de novo, à Finlog. Cumprindo com a lei o INEM submeteu o contrato à fiscalização prévia do Tribunal de Contas que o considerou nulo.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

PT deve vender a Vivo e entrar na Oi nos próximos 10 dias   
Nos próximos dez dias, a Portugal Telecom deve vender a posição que detém na brasileira Vivo uma vez que “já acordou a entrada no capital da Oi”, informa o espanhol “El Economista”.A empresa portuguesa e a Oi terão já assinado um pré-contrato que indica a entrada da PT no capital da operadora brasileira. No entanto, para o fazer a PT terá mesmo de vender a sua participação na Vivo, uma vez que a data limite do acordo para entrar na OI termina no final de Julho.A desvinculação da PT à Vivo permitirá assim uma entrada mais facilitada e “breve” da Telefónica na operadora brasileira.A “Europa Press” noticiou ainda que o governo português e a PT estão a estudar pedir à Telefónica que reponha a proposta de 7,15 mil milhões de euros pela posição que a PT tem na Vivo.
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Ministro diz que "é cedo" para falar de penhoras sem acção dum juiz
O ministro da Justiça, Alberto Martins, considerou hoje, terça-feira, que "ainda é cedo para falar" sobre a proposta de alteração do regime da acção executiva que permite a penhora de contas bancárias para pagamento de dívidas sem intervenção de um juiz.
Alberto Martins, que falava aos jornalistas em Angra do Heroísmo, nos Açores, frisou que não é possível dizer que "esta ou aquela solução é a que vai ser consagrada porque, neste momento, o que há são propostas em debate", acrescentando que "propostas de uma comissão não são ainda propostas do Governo".
Nesse sentido, salientou que a proposta vai ser objecto de discussão "com consultas aos parceiros e instituições" e depois segue para o Governo.
"Estamos no início de um processo de debate legislativo e todas as soluções vão agora ser sujeitas ao crivo do debate público", afirmou o ministro da Justiça.
Alberto Martins considerou, no entanto, que a Comissão de Reforma do Processo Civil elaborou um trabalho "muito qualificado e circunstanciado sobre a acção executiva".
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

A maior de sempre!
Divulgada oficialmente a Selecção Nacional que, entre 27 deste mês e 1 de Agosto, participará nos Europeus de Barcelona, a única surpresa é a presença de Antónia Borges entre os 42 convocados - a maior comitiva de sempre, depois dos Europeus de Munique em 2002, onde estiveram 40 atletas, sendo que há quatro anos, em Gotemburgo, competiram 27 portugueses.
Será a estreia da atleta, que cumpriu o mínimo da Associação Europeia de Atletismo (AEA) com os 16,25 m a que lançou o peso na Taça da Europa, em Março, segunda marca nacional de sempre, atrás da recordista Teresa Machado (17,18 m). «É merecedora da nossa confiança. Fez uma boa prova nos Regionais de Lisboa [16,18 m], apesar de estar muito nervosa, e tinha já o mínimo europeu», justifica o DTN, José Barros, que convocou todos os atletas detentores de marcas abaixo das pedidas pela AEA: a Mónica Rosa e Sérgio Vieira juntaram-se Youssef El Kalai, José Rocha, Pedro Ribeiro, Mário Teixeira, Gaspar Araújo, Augusto Cardoso e Patrícia Lopes (ficou a um centésimo do mínimo nacional).
"A BOLA"

Um ano para encontrar um novo modelo
Conseguir um quarto modelo automóvel da Volkswagen para ser produzido na Autoeuropa vai ser o principal desafio que António Melo Pires, anunciado ontem pelo grupo como novo director-geral da fábrica de Palmela, irá ter pela frente.
A tomada de posse daquele que será o primeiro director-geral português da fábrica, e que vem substituir o alemão Andreas Hinrichs, está marcada para dia 1 de Setembro, anunciou ontem em comunicado o grupo Volkswagen. A partir dessa data, António Melo Pires irá ter cerca de um ano para conseguir um quarto modelo, "no máximo até ao final de 2011", acredita o coordenador da Comissão de Trabalhadores, António Chora.
Em causa está a necessidade de se conseguir "uma capacidade desejável" para a fábrica portuguesa, mantendo dessa forma o número de trabalhadores e integrando os actuais precários (no total, os dois grupos rondam os 3300 postos de trabalho), lembra António Chora. Com a vinda do nova versão da monovolume Sharan para Palmela, garantida este ano, a fábrica deverá montar uma média de 500 viaturas por dia a partir de Setembro, incluindo os restantes modelos Eos e Schirocco. A meta da direcção mantém-se em 100 mil viaturas até ao fim de 2010. Neste momento, a produção está 15 por cento acima do ano passado, quando a unidade de Palmela foi fortemente afectada pela crise do sector automóvel.
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3.1 - Cada etiqueta armazena edições de temas sobre o mesmo conceito, ex: "AÇIM-NOS-VÃO- À-PEIDA" credo salvo seja, edita temas dolorosos.

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6 - A PEIDA É CU SCA - É uma lista que refere onde cus cámos blogues melhores que este, peida sincera hein, se estiver farto de nós vá a um dos vizinhos.

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enviado por ANTÓNIO CUNHA

Questões pertinentes ...



DIREITO PENAL - PERTINENTES QUESTÕES DE ÂMBITO JURÍDICO

Para a igreja, a pílula do dia seguinte já é aborto.
Então, surgem algumas dúvidas:
A masturbação masculina é homicídio prematuro ou premeditado?
E o sexo oral? Será canibalismo?
Podemos considerar o coito interrompido como abandono de menor?
E o que dizer do preservativo? Será homicídio por sufocamento?
Ah pois é...