domingo, 4 de julho de 2010

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MAGALHÃES PINTO


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enviado por J.V.A.

GANG A VANDALIZAR ESTÁTUA DOS GOLFINHOS EM SETUBAL

EM PLENA AVENIDA LUÍSA TODI

ESTÚPIDA PRÁCTICA RELIGIOSA NA ÍNDIA

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O PAÍS MAIS FELIZ DO MUNDO


enviado por J.V.A.

ISABEL JONET - EXEMPLO SOLIDÁRIO

PERFIL

Maria Isabel Torres Baptista Parreira Jonet nasceu em Lisboa a 16 de Fevereiro de 1960. Casada, cinco filhos, licenciou-se em Economia em 1982 na Universidade Católica. Desde 1993 trabalha em regime de voluntariado no Banco Alimentar Contra a Fome, sendo actualmente presidente da Federação dos Bancos Alimentares Contra a Fome.


Entrevista

“Perderam-se muitos valores depois do 25 de Abril Isabel Jonet, presidente da Federação dos Bancos Alimentares Contra a Fome, diz que os portugueses perderam valores depois do 25 de Abril.

Por:António Ribeiro Ferreira, Correio da Manhã, Nuno Domingues, Rádio Clube

Correio da Manhã/Rádio Clube – São os mais pobres que vão pagar esta crise?
Isabel Jonet – Eu receio que sejam os mais pobres que também vão pagar esta crise. As medidas que têm sido tomadas, nomeadamente o acréscimo da taxa de 5 por cento do IVA para todos os produtos, incluindo os mais básicos, e ainda estas medidas de redução de prestações sociais mais baixas vão incidir em todas as camadas sociais, com especiais repercussões para os mais desfavorecidos.

ARF – Ainda por cima há muita gente que depende do Estado, não é?
- Eu não tenho sido adepta da subsídio dependência e por diversas vezes tenho dito que é preciso evitar comportamentos acomodatícios. No entanto, é preciso não esquecer que muitas das pessoas que caem no desemprego, ou que estão desempregadas, e muitos de longa duração, deixaram de ter lugar no mercado de trabalho.

ARF – Ficam sem rede de segurança?
- Repare, são situações difíceis de alterar sem se fazer um acompanhamento quase um por um. Essa é a razão porque tenho defendido a necessidade de se reestruturar a rede que está mais próxima dessas pessoas. Porque só com proximidade, muito calor humano, só com muitos afectos é que se pode ajudar a mudar a vida dessas pessoas.

ND – Temos um Estado Social muito distante?
- O Estado é, por definição, distante. O Estado não tem de ser próximo. O Estado tem de ser distante e muitas vezes tem que ter medidas que sejam mais universais. No entanto, estas situações requerem quase soluções um a um.

ARF – O Estado é distante e com a crise tem muitas dificuldades em manter os apoios sociais. A situação ainda vai ser pior?
- Estamos num tempo particularmente difícil porque em Portugal não se vê saída a curto prazo para esta crise. E estas pessoas, daqui a dois, três anos, quando a máquina da economia voltar a funcionar, têm mais dois ou três anos em cima e continuam com as mesmas fracas qualificações.

ARF – Fora do mercado de trabalho? E os jovens não conseguem lá entrar, não é?
- É verdade. Temos numerosíssimos jovens que chegam ao mercado de trabalho com licenciaturas, ou muitas vezes pseudo licenciaturas, e que estão a ocupar estes lugares que podiam ser desempenhados por pessoas menos qualificadas.

ARF – Como no caso recente do novo espaço do IKEA.
- Esse é um exemplo gritante. Mais de 56 por cento dos candidatos têm licenciaturas. Mas é sobretudo pela injustiça a que condena as pessoas que têm menos qualificações. Esses eram os empregos deles e que deixam de ter. E também pela injustiça que cometemos para com estes jovens que se prepararam para ter um emprego mais qualificado.
ARF – A culpa é de quem? Do Estado? - O Estado não pode interferir aqui. Tem que se deixar o mercado funcionar e sobretudo têm de ser as empresas e os empresários a gerar novos empregos. Mas para isso têm de haver condições económicas, fiscais.

ARF – O Estado só pode ser responsabilizado por muitas dessas pseudo licenciaturas, como lhes chamou.
- E pode adoptar medidas que incentivem as empresas e que promovam estes tipos de empregos. No entanto, temos de ter consciência que algo no mundo mudou. Mesmo que as empresas portuguesas sejam muito competitivas e que haja mais fábricas de têxteis no Norte, nós temos uma concorrência de Leste a que não estávamos habituados.

ARF – É uma concorrência feroz.
- E não é uma concorrência justa.

ND – Não tivemos tempo para nos preparar para ela?
- Não nos podemos adoptar. O mundo muda muito rapidamente. Foi explosiva a abertura à China e aos outros mercados emergentes. Esta concorrência ainda por cima não é justa. Não estamos a lutar com armas iguais. Na China, na Índia e em outros países a legislação laboral é totalmente diferente. E nós não temos armas para concorrer com eles. Não é o mesmo jogo.

ARF – Temos de ter outras armas? Temos de regredir?
- Não podemos regredir. Temos que ter outras armas. Há a arma da inovação e sobretudo uma grande arma, que é a arma da competitividade no trabalho. Os portugueses, quando vão para estrangeiro, são muito produtivos. Porque é que em Portugal a produtividade é baixíssima?

ARF – É por culpa de quem? Dos empresários? Do Estado? Das pessoas que em Portugal têm hábitos diferentes?
- Temos de procurar em cada um de nós onde está a culpa. As culpas nunca são colectivas. São sempre um somatório de culpas individuais. Há que aumentar a competitividade e há que trabalhar. Nos últimos anos muitos portugueses encostaram-se.

ARF – Encostaram-se ao Estado?
- Encostaram-se a tudo. Encostaram-se à própria vida. Encostaram-se ao Estado, encostaram-se aos subsídios, encostaram-se ao não fazer bem, encostaram-se à não necessidade de rigor, encostaram-se à não necessidade de disciplina.

ND – Então a crise é justa? É um castigo justo?
- Não há castigos justos e esta crise não é castigadora. Esta crise castiga-nos, mas não pode ser justa. Esta crise é fruto de um conjunto de circunstâncias e nós somos mais atingidos por ela porque não estávamos suficientemente preparados. Eu penso que desde o 25 de Abril foi-se assistindo, quase impavidamente, a uma degradação de tudo. Perderam-se muitos valores. E quando eu digo valores, é todos os valores.

ARF – Já agora, quais valores?
- Valores espirituais e universais, mas são também os valores riqueza. Produzir riqueza num determinado País não significa ficar com os bolsos cheios de dinheiro. Produzir riqueza para um País significa aumentar o PIB, aumentar o que há para distribuir por todos. E confundem-se muitas vezes estes conceitos de riqueza lucro com riqueza valor. E aquilo que nós temos feito nos últimos anos, muitos anos, é delapidar esse valor em vez de construir valor.

ARF – Delapidámos valor em que sectores?
- Em todos. Nas empresas, na educação, no dia a dia e temos vindo infelizmente a passar a gerações mais novas mensagens incorrectas. Todos os jovens que estão nos liceus e universidades vão ter que lutar muito para ter um espaço no mundo. Porque o mundo é muito maior e muito mais árduo e é muito mais facilmente acessível.

ARF – A educação que está a ser dada aos jovens não se baseia no facilitismo e no laxismo? Tudo é fácil, tudo se resolve?
- Parece que tudo é fácil, mas a vida não é fácil. Nada se faz sem esforço e eu digo sempre aos meus filhos que o êxito não é uma dávida, é uma conquista. Hoje somos levados a esquecer o trabalho que não vê. É o que tem faltado na sociedade portuguesa. É valorizar todo o trabalho que é necessário para construir algo.

ARF – Voltando à crise. Quantas pessoas são apoiadas hoje em dia pela Federação dos Bancos Alimentares?
- Temos 17 bancos alimentares e isso permite cobrir um maior número de instituições. Neste momento apoiamos 1700 instituições e essas instituições chegam a 250 mil pessoas. Mais de 2,5 por cento da população portuguesa recebe no seu prato um alimento que vem de um banco alimentar. São 90 toneladas de alimentos todos os dias do ano. E cada instituição é responsável por cada grão que recebe de um banco alimentar.

ND – A recolha de alimentos este fim-de-semana é a maior acção de voluntariado que existe em Portugal neste momento?
- Sim, sem dúvida. Sobretudo, é a maior manifestação de voluntariado organizada. Esta campanha já se repete desde 1992. É a 37 ª campanha que fazemos. Sempre igual. Esta regularidade é geradora de confiança. Os portugueses conhecem esta campanha e reconhecem-nos na rua.

ARF – Teme que a crise tenha algum efeito na adesão das pessoas?
- Não tenho essa expectativa. Aliás, o tema desta campanha é que basta uma pequena contribuição para resultar numa enorme ajuda.

ND – Onde é que se encontram uma sociedade com menos valores, mais individualista, mas que é capaz de se mobilizar desta maneira?
- Numa única palavra: confiança. É a transparência da actividade do Banco Alimentar que gera confiança. Se uma pessoa quiser doar um pacote de leite num supermercado e quiser seguir esse pacote de leite pode marcá-lo com uma cruz e seguir o seu percurso até à mesa de quem precisa.

ARF – Há novos pobres em Portugal?
- Há, há novos pobres. Há sobretudo uma categoria de pessoas que tradicionalmente nunca necessitariam de pedir ajuda. E continuam a haver os velhos pobres. Não nos podemos esquecer disso e que são basicamente os idosos. E depois há as crianças e os desempregados de longa duração.

ARF – Para estes o destino é a pobreza?
- O grande problema em Portugal é que com esta crise e com a não existência de tecido produtivo muitas pessoas que podiam ter um emprego ou até às vezes mudar de emprego a meio da vida deixaram-no de o poder fazer. Uma pessoa que perde emprego aos 45 anos não volta a arranjar emprego tão cedo. E estamos a meio da vida.

ARF – Ninguém as quer.
- Ninguém as quer. Quando as pessoas têm maturidade suficiente para disseminar os valores da própria empresa vão-se embora. E pergunto-me como é que as empresas podem ser fortes se não têm os velhos para ensinar a cultura de cada empresa? E isso perdeu-se.

ARF – Há muita pobreza envergonhada?
- Estas pessoas dificilmente conseguem admitir, até perante elas próprias, que deixaram de pertencer a um grupo de consumo. E a grande pobreza envergonhada é aquela que não admite que deixou de pertencer a um grupo de consumo. E isso é muito preocupante.

ARF – É o consumo a todo o custo?
- É sinal dos tempos em que se vive. Em que a identificação com os grupos e as referências é feita por padrões de consumo.

ARF – E daí o grande endividamento das famílias.
- Vão endividar-se para se manterem nesses grupos de consumo. Tem que se regressar ao que é essencial. É necessário baixar a fasquia. Para as pessoas perceberem que não é preciso estar naquele patamar de consumo porque não é indutor de felicidade. As pessoas confundem hoje em dia, muitas vezes, ter com o ser. Não é o ter que gera felicidade.

ARF – Essa é uma tarefa ciclópica, não é?
- É um desafio.

ND – Não é um problema português?
- Não, Não é possível continuar a viver, até a nível global, num mundo que desperdiça muitas das suas riquezas. Tudo se deita fora. É um afogadilho de consumo que desperdiça recursos que são escassos a nível planetário. Não é possível viver assim.

ND – Concorda com a ideia de que os beneficiários de subsídios do Estado têm de trabalhar para a comunidade?
- Eu penso que todas as pessoas que recebem prestações, desde que tenham saúde, deviam trabalhar. Não trabalhar é a coisa pior que pode acontecer a uma pessoa. E sobretudo porque se encosta. E deviam ser limitadas no tempo quanto possível. Mas este trabalho não pode ser confundido com trabalho voluntário. O trabalho voluntário é aquele que a própria pessoa quer dar. E este é um trabalho imposto.

ND – Há falta de voluntariado em Portugal?
- Eu acho que não. O voluntariado é extraordinário em Portugal. E começa agora a haver como expressão de cidadania activa. Está a ser mais profissional.

ND – Mas isso não é muito visível.
- O voluntariado não precisa de ser visível. Quando mais invisível for, melhor.

ARF – Os políticos atrapalham muito a actividade do Banco Alimentar?
- Não. O que tem sido feito tem sido bem feito. Cada um tem o seu papel. Cada macaco no seu galho. Eu não sei nada de política, nem quero saber. O que sei fazer é gerir uma instituição de solidariedade social que ajuda os pobres a alimentarem-se e a gerir outra instituição que aumenta a capacidade de resposta das instituições do terceiro sector. E isto sabemos fazer bem. Não queremos fazer mais nada.

ND – Tem muitas solicitações dos políticos?
- Não, já sabem que o Banco Alimentar está aberto a todas as pessoas boas, que de forma anónima e desinteressada queiram dar o seu tempo por uma causa.

enviado por CORTE REAL

III - REPÚBLICA

- Hoje apresentamos o 1º Presidente da III República eleito por sufrágio directo e universal e também a composição dos 1º e 2º Governos Constitucionais.

- Sempre que o Primeiro-ministro tenha desempenhado à posteriori funções de Chefe de Estado, publicaremos a sua biografia integrada por ordem cronológica.

- Apresentaremos a biografia de titulares dos principais Órgãos de Soberania


- Editamos também biografias de personalidades que integraram os governos acima referidos.


- De igual modo a biografia de personalidades que foram líderes partidários e não exerceram funções governativas após sufrágio eleitoral

ANTÓNIO RAMALHO EANES






António dos Santos Ramalho Eanes
Presidente de Portugal
Mandato: 14 de julho de 1976 - 9 de março de 1986
Precedido por: Francisco da Costa Gomes
Sucedido por: Mário Soares

Nascimento: 25 de Janeiro de 1935 (75 anos)
Alcains, Portugal
Primeira-dama: Maria Manuela Portugal Eanes
Partido: Nenhum, depois Partido Renovador Democrático
Profissão: militar

António dos Santos Ramalho Eanes, GCol TE GCC, (Alcains - Castelo Branco, 25 de Janeiro de 1935) é um oficial militar e ex-político português. Foi o primeiro presidente da República democraticamente eleito após a revolução de 1974.

BIOGRAFIA
Ramalho Eanes nasceu em Alcains, concelho de Castelo Branco numa família humilde. Filho de Manuel dos Santos Eanes e Maria do Rosário Ramalho. A formação tem início em 1942, quando entra para o Liceu de Castelo Branco.

Segue a carreira das armas entrando para o exército em 1952, estudando tácticas militares (Escola do Exército, de 1952 a 1956; Estágio CIOE-Curso de Instrução de Operações Especiais, em 1962; instrutor de Acção Psicológica no Instituto de Altos Estudos Militares, em 1962). Frequenta, aínda, o Instituto Superior de Psicologia, durante três anos.

No exército, Ramalho Eanes segue a arma de Infantaria. Serve na Guerra Colonial onde combateu na Índia Portuguesa, Macau, Moçambique, Guiné-Bissau e Angola.

Depois de demorada carreira de combatente, Eanes encontrava-se ainda em serviço em Angola aquando da revolução de 25 de Abril. Aderiu ao Movimento das Forças Armadas e, regressado a Portugal, foi director de programas e nomeado presidente do conselho de administração da RTP, até março de 1975.

Ramalho Eanes, em visita de Estado ao EUA, acompanhado de George Schultz (à direita) e Manuela Eanes (à esquerda).

Em 1975, então com a patente de Tenente-Coronel, dirigiu as operações militares do 25 de Novembro desse mesmo ano, contra a facção mais radical do MFA. Em 1976 foi eleito Presidente da República, sendo reeleito em finais de 1980.

Com o fim do segundo mandato como presidente da república, em Fevereiro de 1986, assume pouco depois a presidência do Partido Renovador Democrático, demitindo-se desse cargo em 1987.

Nomeado General de quatro estrelas em 24 de Maio de 1978, passou à reserva, por sua iniciativa, em Março de 1986. É, actualmente, Conselheiro de Estado e presidente do Conselho de Curadores do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

É casado com Maria Manuela Duarte Neto de Portugal Eanes.

É Grande Colar da Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito e Grã-Cruz da Ordem de Cristo.

Resultados eleitorais

Eleições presidenciais de 27 de Junho de 1976

Candidato votos %
Ramalho Eanes 2.967.137


61,59%
Otelo Saraiva de Carvalho 792.760


16,46%
Pinheiro de Azevedo 692.147


14,37%
Octávio Pato 365.586


7,59%

Eleições presidenciais de 7 de Dezembro de 1980

Candidato votos %
Ramalho Eanes 3.262.520


56,44%
Soares Carneiro 2.325.481


40,23%
Otelo Saraiva de Carvalho 85 896


1,49%
Galvão de Melo 48.468


0,84%
Pires Veloso 45.132


0,78%
Aires Rodrigues 12.745


0,22%
Carlos Brito desistiu --

VASCO DA GAMA FERNANDES













Vasco da Gama Fernandes
Político de Flag of Portugal.svg Portugal
Mandato: Presidente da Assembleia da República
Precedido por: Henrique de Barros (Assembleia Constituinte)
Sucedido por: Teófilo Carvalho dos Santos

Nascimento: 1908
Falecimento: 1991
Profissão: Advogado e Político
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Vasco da Gama Lopes Fernandes (São Vicente, 1908Lisboa, 1991) foi um advogado e político português.

Foi aluno do Liceu Passos Manuel, em Lisboa, e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou em Direito. Atraído pela política, cedo se envolveu na oposição ao Estado Novo, tornando-se num destacado resistente ao Salazarismo. Logo em 1928 foi um dos protestantes contra a extinsão da Faculdade de Direito de Lisboa, começou a colaborar no jornal O Povo e no jornal de estudantes Liberdade. Eleito presidente da Assembleia-Geral da Federação Académica, conspirou com estranhos e com os companheiros da Faculdade, na organização de um Batalhão Académico, com objectivos revolucionários. Participou na organização da Liga dos Estudantes Republicanos, de que viria a ser um dos seus dirigentes. Foi preso pela primeira vez no Aljube, na sequência do protesto contra a deportação do advogado Heliodoro Caldeira. Em 1931 participou no assalto à Faculdade de Direito, sendo preso novamente. Aderiu por essa altura à Aliança Republicana e Socialista e voltou a ser preso, em Setúbal. Em 1931 aderiu à revolução de Utra Machado, após o que se exilou em Valença de Alcântara, em Espanha.

Regressado clandestinamente a Lisboa nas vésperas de ser pai, foi amnistiado, o que lhe permitiu prosseguir o curso de Direito. Com Cunha Leal fundou a revista A Vida Contemporânea, na qual desempenhou as funções de redactor principal. Em 1935 participou na fracassada tentativa revolucionária do Castelo de S. Jorge, como agente de ligação entre os apoiantes de Ribeiro de Carvalho e os oficiais da Guarnição de Lisboa, alinhados com Francisco Rolão Preto. Entretanto, na Faculdade, era eleito presidente da Associação Académica (AAFDL) e proposto pelos colegas republicanos para delegado ao Senado Universitário. Feita a licenciatura, optou logo pela advocacia. Fixou-se em Alcobaça e depois em Leiria, onde teve escritórios.

Em 1943 militou no Movimento de Unidade Nacional Antifascista, sob a chefia de Norton de Matos, promovendo no distrito de Leiria, a organização de um centro de trabalhos, que acabou dencunciado na PIDE. De seguida foi um dos elementos iniciadores e organizadores do MUD - Movimento de Unidadade Democrática (1945), que arrancou quase simultaneamente em Leiria e Lisboa.

As suas intervenções nos tribunais especiais, em defesa de acusados políticos, eram frequentes. Na sequência das tentativas de revolta militar, fracassadas em 10 de Outubro (Golpe da Mealhada) e 10 de Abril de 1947, foi preso novamente. Libertado, foi encarregado do patrocínio de alguns dos implicados naquele movimento, no julgamento que decorreu no tribunal de Santa Clara. Nesse processo conheceria Henrique Galvão, que defendia o amigo Carlos Selvagem. Entretanto ajudava a fundar o Partido Trabalhista (1947).

Interveio na campanha eleitoral de Norton de Matos (1949), participando no comício do Porto, nas sessões na Voz do Operário, nas jornadas pela maior parte do país e na sessão efectuada no Centro Republicano António José de Almeida, onde foi decidida a desistência da ida às urnas. Participa na campanha de Quintão Meireles (1951), tendo promovido uma sessão em Leiria, sob a presidência de Cunha Leal. Entretanto assistia, em Coimbra, à primeira reunião do Directório Democrato-Social, tendo conhecido Jaime Cortesão.

Foi um dos elementos activos na campanha eleitoral de Humberto Delgado (1958) por todo o país, o que o leva de novo à prisão, no Porto, durante mais de um mês, com a acusação falsa de estar envolvido numa revolução chefiada por Humberto Delgado. Entretanto o escritório e a casa de Leiria iam-se transformando num corrupio de visitas e reuniões, por onde passavam figuras como António Sérgio, Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes, José Domingues dos Santos, Hélder Ribeiro ou Humberto Delgado. Colabora na elaboração do Programa para a Democratização da República, que subscreve e que mereceu a instauração de um processo-crime contra todos os signatários. Afasta-se do Directório Democrato-Social, juntamente com o grupo em que se integrava, vindo a dirigir-se para a Acção Socialista.

Não deixa a vida social e promove a fundação do Ateneu Desportivo de Leiria, de que é eleito presidente, depois impedido de exercer essas funções pelo então Ministro da Educação Nacional, José Hermano Saraiva. Participou em quatro campanhas eleitorais para a Assembleia Nacional a que a oposição concorreu, tendo sido as eleições de 1969 aquelas em que teve maior intervenção. Apresentou duas teses ao II Congresso Republicano de Aveiro (1969) e ajudou na preparação do III Congresso (1973) ao qual apresentou a proposta de criação do Ombudsman, o que viria a verificar-se, com a criação do Provedor de Justiça. Participou activamente na realização do I Congresso Nacional dos Advogados Portugueses levado a cabo pela respectiva Ordem (1972) e, de seguida, vai aos congressos da União Internacional dos Advogados que se realizaram em vários países da Europa. Numa deslocação a Roma visitou o bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes.

Embora centrada em Leiria, a sua advocacia estendia-se por todo o país, acabando por determinar a sua transferência para Lisboa (1971). Em 1973 está entre os fundadores do Partido Socialista. Nas listas do PS é eleito Deputado, por Leiria, à Assembleia Constituinte, de que foi Vice-Presidente (1975-1976). Reeleito Deputado, foi o primeiro presidente da Assembleia da República (1976-1978) depois do 25 de Abril. Chefiou diversas missões internacionais, presidiu à Associação do Atlântico Norte e foi o primeiro director nomeado do Museu da República e da Resistência. Participou activamente nas duas campanhas eleitorais à Presidência da República a que concorreu Ramalho Eanes.

Dissidente do PS, tornou-se deputado independente, aderindo à Frente Republicana e Socialista. Pouco depois fundava, com Ramalho Eanes, o Partido Renovador Democrático, que o levaria de novo à Assembleia da República, como Deputado (1985-1987). Nas eleições presidenciais de 1986, apoiou Francisco Salgado Zenha.

Vasco da Gama Fernandes foi ainda membro da Associação do Registo Civil, da Sociedade Portuguesa de Escritores, presidente da Liga Portuguesa dos Direitos do Homem e um membro destacado da Maçonaria.

wikipédia

1º GOVERNO CONSTITUCIONAL


O I Governo Constitucional de Portugal teve o seu início a 23 de Setembro de 1976, sob a chefia de Mário Soares.

As primeiras eleições democráticas para a Presidência da República são realizadas por sufrágio directo. Vence Ramalho Eanes, um dos oficiais do Grupo dos Nove.

A 12 de Novembro do mesmo ano realizam-se as primeiras eleições autárquicas. Passam a funcionar todas as instituições democráticas. Portugal entra para o Conselho da Europa e simultaneamente inicia o processo de adesão à CEE.

Cessou funções na sequência da rejeição, pela Assembleia da República, de uma moção de confiança apresentada pelo Governo.

Composição

Mário Soares

Henrique de Barros

Mário Firmino Miguel

  • Ministro do Plano e Coordenação Económica

António Sousa Gomes

Manuel da Costa Brás

António de Almeida Santos

Henrique Medina Carreira

António Barreto

  • Ministro da Indústria e Tecnologia

Alfredo Nobre da Costa

  • Ministro do Comércio e Turismo

Carlos Mota Pinto

António Maldonado Gonelha

Mário Sottomayor Cardia

  • Ministro dos Assuntos Sociais

Armando Bacelar

  • Ministro dos Transportes e Comunicações

Emílio Rui Vilar

  • Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção

Eduardo Pereira

João Almeida Pina

ANTÓNIO BARRETO


António Barreto
António Barreto
Ministro de Flag of Portugal.svg Portugal
Mandato: I Governo Constitucional
  • Ministro do Comércio e Turismo
  • Ministro da Agricultura e Pescas

Nascimento: 30 de Outubro de 1942 (67 anos)
Porto
Profissão: Cientista social e cronista
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António Miguel de Morais Barreto (Porto, 30 de Outubro de 1942) é um cientista social e cronista português.

Natural da Foz do Douro, foi para Vila Real muito cedo, onde viveu até finalizar os estudos liceais. Estudou Direito na Universidade de Coimbra até 1963, data do seu exílio na Suíça. Acabou por se licenciar em Sociologia, na Universidade de Genebra (1968), onde leccionou como Assistente (1968-1970) e onde voltou, para se doutorar (1985). Foi investigador do Instituto de Pesquisas das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (1969-1974), do Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa (1974-1982) e do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (desde 1982), onde é actulamente investigador jubilado (aposentado) (desde 2008).

Leccionou Sociologia nas Faculdades de Ciências Sociais e Humanas e de Direito (onde também integrou a Comissão Instaladora) da Universidade Nova de Lisboa. Foi membro do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Estatística.

Militou no Partido Comunista Português entre 1963 e 1970 e, a partir de Dezembro de 1974, no Partido Socialista, pelo qual foi deputado à Assembleia Constituinte, entre 1975 e 1976, e à Assembleia da República, entre 1987 e 1991. Entretanto havia fundado em 1978, com José Medeiros Ferreira e Francisco Sousa Tavares, o efémero Movimento dos Reformadores, que se integrou (em 1979) na candidatura da Aliança Democrática às eleições legislativas, coligação chefiada por Francisco Sá Carneiro. Em 1985 integrou o MASP I (Movimento de Apoio Soares à Presidência). Desligou-se do Partido Socialista na década de 1990. Exerceu funções governamentais no VI Governo Provisório, como Secretário de Estado do Comércio Externo (1975-1976) e no I Governo Constitucional, como Ministro do Comércio e Turismo e Ministro da Agricultura e Pescas (1976-1978).

Publicou várias obras, nomeadamente sobre os temas da emigração, socialismo, reforma agrária, mudança e evolução da sociedade portuguesa, indicadores sociais, justiça, regionalização, Estado e Administração Pública, Estado Providência, comportamentos políticos e região do Douro. Recentemente, foi autor da série de documentários para a RTP Portugal, Um retrato social (realizada por Joana Pontes) (2006). Desde 1991 que escreve uma coluna de opinião semanal no jornal Público. Fez comentário político na Regra do Jogo, ao lado de José Miguel Júdice, na SIC Notícias (2006-2008). Recebeu o Prémio Montaigne, atribuído pela Fundação Alfred Toepfer e pela Universidade de Tübingen (em 2004), e foi eleito membro Academia das Ciências de Lisboa (em 2008). É presidente do Conselho de Administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos (desde 2009), onde criou o portal de informação estatística Pordata.

É casado com a socióloga Maria Filomena Mónica.

Bibliografia

  • Capitalismo e Emigração em Portugal (co-autor: Carlos Almeida), Prelo, 1970.
  • Independência para o Socialismo, Iniciativas Editoriais, 1975.
  • Os silêncios do regime: ensaios, Lisboa: Estampa, 1992
  • A situação social em Portugal (org.), Lisboa: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 1996-2000. (2 Vols. Vol 1: 1960-1995. Vol 2: 1960-1999: indicadores sociais em Portugal e na União Europeia)
  • Tempo de mudança, Lisboa: Relógio d'Água, 1996
  • Sem emenda, Lisboa: Relógio d'Água, 1997
  • Regionalização: sim ou não (org.), Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1998
  • Uma década: retratos da semana 1991-99, Lisboa: Relógio d'Água, 1999
  • Crises da justiça? A justiça em crise (org.), Lisboa: Publicações Dom Quixote, 2000
  • Tempo de incerteza, Lisboa: Relógio d'Água, 2002
  • Novos retratos do meu país: 1999-2003, Lisboa: Relógio d'Água, 2003
  • Globalização e migrações (org.), Lisboa: Instituto de Ciências Sociais, 2005

WIKIPÉDIA

MEDINA CARREIRA










Henrique Medina Carreira
Ministro de Flag of Portugal.svg Portugal
Mandato: I Governo Constitucional
  • Ministro das Finanças

Nascimento: 14 de Janeiro de 1931 (79 anos)
Profissão: Fiscalista
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Henrique Medina Carreira (Bissau, 14 de Janeiro de 1931) é um fiscalista e político português.

É filho de António Barbosa Carreira, historiador, e de Carmen Medina Carreira.

Bacharel em Engenharia Mecânica, pelo Instituto Militar dos Pupilos do Exército, iniciou a sua vida profissional como técnico fabril de fundição de aço. Mais tarde ingressou na Universidade de Lisboa, onde se licenciou em Ciências Pedagógicas, em 1954, e em Direito, em 1962. Chegou também a fazer estudos de Economia, no Instituto Superior de Economia e Gestão, que não terminou. Dedicou-se à advocacia, à consultoria em empresas e à docência universitária, a última das quais exercida no Instituto Superior de Gestão, no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa e no Instituto Estudos Superiores Financeiros e Fiscais. A par da sua carreira profissional, desempenhou outras funções, como as de membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, membro do Conselho Fiscal da Fundação Oriente, vice-presidente do Conselho Nacional do Plano, vogal do Conselho de Administração da Expo'98, presidente da Comissão de Reforma de Tributação do Património (nomeado por António Sousa Franco), presidente da Direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores e vogal eleito do Conselho Superior da Companhia de Seguros Sagres.

No plano político, exerceu o cargo de Subsecretário de Estado do Orçamento, durante o VI Governo Provisório (1975-1976), o qual deixou de exercer para assumir, logo de seguida, as funções de Ministro das Finanças do I Governo Constitucional (1976-1978). Foi nessa condição que negociou com o FMI um empréstimo no valor de 750 milhões de dólares. Em 1978 abandona o PS, por divergências quanto à política económica adoptada pelo partido no poder. Em 2006 apoiou publicamente a candidatura de Aníbal Cavaco Silva à Presidência da República.

Nos últimos anos tem sido um grande crítico das finanças públicas portuguesas relativamente ao endividamento e despesa pública e à actual carga fiscal portuguesa. Também tem criticado a situação actual da educação, justiça e inexistência de políticas contra a corrupção. Referente à dívida externa portuguesa Medina Carreira refere que "nos últimos 10 anos a dívida portuguesa tem aumentado diariamente 48 milhões de euros". [1] Relativamente aos gastos excessivos em Obras públicas critica também [2] a falta de capacidade dos sucessivos Governos portugueses em evitar derrapagens nos custos das obras públicas portuguesas, mais concretamente na Casa da Música[1], Ponte Rainha Santa Isabel[2] e Terreiro do Paço[3].

Autor de várias obras, ao lado de títulos como Manual de Direito Empresarial (1972), O Volume das Despesas Públicas e Investimento (1986), Concentração de Empresas e Grupos de Sociedades (1992), Que Reformas, Que Saúde, Que Futuro? (1995) e As Políticas Sociais em Portugal (1996), destacam-se os escritos que versam sobre fiscalidade, tema em que se tornou um reconhecido especialista: Esboço Histórico do Regime Fiscal Português entre 1922 e 1980 (1983), O Actual Sistema Fiscal Português – Síntese (1983), A Fiscalidade e o Mercado Português de Capitais (1983), A Situação Fiscal em Portugal (1984), Fiscalidade e Administração Local (1984), Fiscalidade e Trabalho em Portugal (1984), Finanças Públicas e Sistema Fiscal (1985), Imposto sobre o Valor Acrescentado: Oportunidade, Problemas e Financiamento da Administração Local (1985), Alguns Aspectos Sociais, Económicos e Financeiros da Fiscalidade Portuguesa (1986), Contributo para a Análise da Reforma Fiscal (1988), Uma Outra Perspectiva da Reforma Fiscal (1988), A Carga Fiscal sobre o Investimento em Portugal e Espanha (1990), Uma Reforma Fiscal Falhada? (1990), A Família e os Impostos (1995), A Tributação do Património (1995), Projecto da Reforma da Tributação do Património (em co-autoria, 1999), Notas sobre o Estado da Nossa Fiscalidade (2000) e Reformar Portugal – 17 Estratégias de Mudança (em co-autoria, 2002).

É o criador e um dos membros do painel permanente do programa Plano Inclinado no canal de televisão português SIC Notícias.[4]

Funções governamentais exercidas

2º GOVERNO CONSTITUCIONAL


O II Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 23 de Janeiro de 1978. Cessou funções a 29 de Agosto de 1978 na sequência de desentendimentos entre os partidos que garantiam o seu apoio parlamentar. A sua formação resultou de um acordo de incidência parlamentar entre o Partido Socialista e o Centro Democrático Social, assim grangeando a confiança política da maioria dos deputados na Assembleia da República.

Composição

Mário Soares

  • Ministro Adjunto do Primeiro Ministro

António de Almeida Santos

Mário Firmino Miguel

Vitor Constâncio

José Santos Pais

Victor Sá Machado

  • Ministro da Reforma Administrativa

Rui Pena

Luís Saia

  • Ministro da Indústria e Tecnologia

Carlos Melancia

  • Ministro do Comércio e Turismo

Basílio Horta

António Maldonado Gonelha

Mário Sottomayor Cardia

  • Ministro dos Assuntos Sociais

António Arnaut

  • Ministro dos Transportes e Comunicações

Manuel Ferreira Lima

  • Ministro da Habitação e Obras Públicas

António Sousa Gomes