Suspeitas envolvem compra
de Quinta do "Vale da Cela" de Alfeizerão
O negócio de compra/venda da Quinta do Vale da Cela, em Alfeizerão, pode estar ferido de várias ilegalidades.
A quinta foi adquirida pela Câmara que logo após essa formalidade legal a cedeu, a título gratuito, aos seus antigos proprietários.
O alerta é lançado por Acácio Barbosa que diz existirem aspectos no negócio, que custou 3,5 milhões de euros aos cofres da Câmara Municipal de Alcobaça, que podem ser ilegais.
O vereador socialista consultou o contrato, assinado a 9 de Janeiro de 2009, e constatou que a propriedade foi "emprestada aos ex-proprietários apenas três dias depois, a 12 de Janeiro de 2009, a título gratuito".
As dúvidas de Acácio Barbosa prendem-se com o facto do assunto não ter sido discutido na Assembleia Municipal, pois todas as "onerações superiores a 400 mil euros" têm de ser ratificadas pelo órgão municipal.
Ainda de acordo com o vereador do PS, os antigos proprietários da Quinta do Vale da Cela, propriedade adquirida por Alcobaça com o objectivo de ali receber o Hospital Oeste-Norte, "ficaram autorizados a cedê-la a terceiros, para exploração do Centro Equestre ali instalado. Logo no dia 12 de Janeiro, a Quinta foi cedida a uma sociedade comercial, que ali permanece".
"Tratando-se de oneração de imóvel do Município, a título gratuito, o contrato de comodato, para além de ficar a dever à transparência que deve existir, é de duvidosa legalidade uma vez que nem a Câmara Municipal nem a Assembleia Municipal se pronunciaram sobre o mesmo", acrescenta.
Resta ainda a dúvida, acrescenta José Acácio Barbosa, "se o contracto entre as duas sociedades comerciais, dos ex-proprietários e do Centro Equestre, prevê ou não o pagamento de uma renda".
O socialista confrontou o presidente da autarquia, Paulo Inácio, "na última reunião de Câmara", onde pediu "a imediata denúncia do contrato de comodato". Paulo Inácio terá afiançado que "isso ia acontecer".
O Presidente da Câmara de Alcobaça é Presidente do PSD de Alcobaça e já foi Conselheiro Nacional de vários presidentes do PSD, conforme se lê no "sítio" da autarquia
IN "JORNAL REGIÃO DA NAZARÉ"
EDIÇÃO Nº183
27/10/10
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