XVI GOVERNO CONSTITUCIONAL

O XVI Governo Constitucional (2004-2005) de Portugal foi presidido por Pedro Santana Lopes. Este foi nomeado pelo presidente da República, Jorge Sampaio, quando José Manuel Durão Barroso foi indigitado para Presidente da Comissão Europeia. O governo foi, tal como o precedente, o resultado de um acordo de incidência parlamentar entre o PSD e o CDS-PP.

Em Dezembro de 2004, o Presidente da República dissolveu o Parlamento e convocou eleições legislativas antecipadas, dessa forma determinando a demissão do XVI Governo Constitucional.

Composição do XVI Governo Constitucional

Primeiro-Ministro

* Pedro Santana Lopes

Ministro de Estado e Ministro das Actividades Económicas e do Trabalho

* Álvaro Barreto

Ministro de Estado e Ministro da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

* Paulo Portas

Ministro de Estado e Ministro da Presidência

* Nuno Morais Sarmento

Ministro das Finanças e da Administração Pública

* António Bagão Félix

Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas

* António Monteiro

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

* Mario David

Ministro da Administração Interna

* Daniel Sanches

Ministro da Justiça

* José Pedro Aguiar-Branco

Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional

* José Luís Arnaut

Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas

* Carlos da Costa Neves

Ministra da Educação

* Maria do Carmo Seabra

Ministro da Saúde

* Luís Filipe Pereira

Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior

* Maria da Graça Carvalho

Ministra da Cultura

* Maria João Bustorff

Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança

* Fernando Negrão

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

* António Mexia

Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território

* Luís Nobre Guedes

Ministro do Turismo

* Telmo Correia

Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro

* Henrique Chaves (de 2004-07-17 até 2004-11-24)

* Rui Gomes da Silva (de 2004-11-24 até 2005-03-12)

Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação

* Henrique Chaves (de 2004-11-24 até 2004-12-02)

Ministro dos Assuntos Parlamentares

* Rui Gomes da Silva (de 2004-11-24 até 2005-03-12)