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Construção: 

Confederação apresenta medidas para dinamizar setor 

que podem gerar 110 mil empregos

A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) apresentou hoje um conjunto de medidas para dinamizar o setor que, caso sejam postas em prática, permitirão criar 110 mil postos de trabalho.

Num documento intitulado "Estratégia para a Dinamização da Construção e do Imobiliário", a CPCI afirma que "é necessário promover a reabilitação e a regeneração urbanas, combinar a intervenção pontual com projetos âncora, que induzam efeitos multiplicadores em toda a zona envolvente".

A confederação avança com um conjunto de medidas que considera necessárias para dinamizar a reabilitação e que passam pelo "reforço de incentivos fiscais" e pela criação de mecanismos legais de "agilização" dos processos em vigor.

"VISÃO"

ainda vai ser pior

Funcionários públicos perdem 

mais de 140 euros por mês

Os 450 mil funcionários das administrações e empresas públicas que ganham mais de 1.500 euros vão sofrer uma redução salarial que, em média, será superior a 140 euros.

Além do corte directo no vencimento, terão de suportar a inflação, mais descontos para a CGA e ainda o aumento de impostos que se aplica a todos os portugueses.

No especial de 11 páginas, na edição impressa do Negócios, toda a análise às medidas de austeridade.

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

os donos são amigos do poder

Mais impostos. 

Bancos ficam com a menor fatia do esforço

Novo plano de austeridade prevê subida de 1000 milhões em impostos. Consumidores ficam com 70% do esforço

O governo está a preparar um aumento de impostos - ainda sem contar com a redução de benefícios - na ordem dos mil milhões de euros em 2011, cerca de 0,6% do produto. De acordo com cálculos do i, 30% dessa verba, cerca de 320 milhões, será suportada pelos bancos ao abrigo da nova taxa especial que incidirá sobre o sector financeiro, caso esta siga o modelo norte-americano.

E, mesmo assim, dizem os especialistas, estas instituições deverão conseguir passar boa parte desse custo adicional para os clientes, encarecendo o crédito. Dito de outra forma, serão os consumidores a pagar 70% da factura da subida de impostos. Alguns observadores dizem que a verba deve ser inferior: se a Alemanha prevê encaixar 1,2 mil milhões de euros num ano com a nova taxa, Portugal, que tem um sector bancário muito mais pequeno (6% do alemão), deverá conseguir apenas 70 a 80 milhões de euros com a medida. Neste cenário, o esforço da banca na subida de impostos prevista será de 7%. O resto será suportado pelos consumidores.

De acordo com as propostas que serão incluídas no Orçamento do Estado para 2011 e que fazem parte do terceiro plano de austeridade anunciado este ano, as medidas relativas ao IVA dominam o capítulo do aumento da receita fiscal (em sentido estrito), isto é, a receita que resulta do aumento das taxas de imposto e do alargamento das bases de incidência, mesmo nos produtos essenciais. Estima--se que a subida do IVA em dois pontos (de 21% para 23%) reverta a favor do Estado cerca de 700 milhões de euros.

Ontem, no debate quinzenal, o primeiro-ministro, José Sócrates, disse que à semelhança do que está a ser preparado nos outros países da União Europeia e em muitos do G20 (20 mais ricos do mundo), "vai ser criado um novo imposto que incide sobre o passivo dos bancos". Sócrates não revelou que taxa será aplicada, nem especificou que parte do passivo contará para o efeito.

Paulo Soares Pinho, consultor do sector bancário, considera "razoável aceitar que esse passivo venha a ser os depósitos", a fatia de leão da chamada rubrica de recursos de clientes e outros empréstimos que faz parte do passivo bancário. "Faz sentido pôr os bancos a pagar um imposto especial sobre empréstimos concedidos pelo banco central, por exemplo?", item que também faz parte do passivo, ironiza. Outro especialista, que preferiu o anonimato, considera que os recursos de clientes serão o alvo principal da nova taxa e que esta poderá ficar em linha com a praticada nos EUA.

"i"

com ela fica manso

Merkel obrigou Sócrates a pôr 

submarino nas contas

O Governo alemão inscreveu a venda do 'sub' como exportação deste ano. E obrigou Portugal a antecipar a sua contabilização.

O secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, referiu ontem ao DN que "os alemães já contabilizaram nas suas exportações" o submarino que chegou já a Portugal, justificando dessa forma a natureza "extraordinária da despesa" - dado que o Orçamento inicial de 2010 não previa o seu pagamento.

Na verdade, o próprio ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, chegou a explicar que o pagamento do submarino só seria feito em 2011, data da recepção "oficial" do equipamento. Foi aí que entrou o Governo alemão - e não o Eurostat -, a obrigar a que o submarino fosse efectivamente contabilizado. "Portugal é um Estado soberano", limita-se a dizer o secretário de Estado quando questionado se houve uma directa do organismo estatístico europeu.

A questão dos submarinos originou, aliás, um dos momentos de maior tensão do debate quinzenal de ontem, com José Sócrates a responsabilizar Paulo Portas pela despesa "extra", por ter, no "ano da recessão de 2003", decidido comprar dois submarinos. "E são estes dois submarinos que temos de pagar este ano como despesa extraordinária. Qual é a autoridade que tem para pedir o adiamento do TGV quando em ano de recessão decidiu comprar dois submarinos?", atacou José Sócrates.

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

a procissão vai no adro

No limite do crédito

Jesus perto de igualar as 6 derrotas da época passada

Como alguém que acorda e confronta-se com uma dura realidade, depois de um sonho perfeito. Este é o início de temporada do Benfica, na ressaca da conquista do título de campeão nacional. Longe de estar esgotado o primeiro terço da temporada, os encarnados contabilizam 5 derrotas em 9 jogos realizados. Mais um desaire e a formação comandada por Jorge Jesus iguala o registo de 2009/10. Para já, reeditou a série de José Antonio Camacho e Fernando Chalana, em 2007/08.

A dura realidade do Benfica é a de um novo rico que esbanjou, num ápice, quase todo o dinheiro que ganhou, também num abrir e fechar de olhos. O crédito está no limite e, a agora, as águias têm de fazer contas à vida para economizarem o que ainda possuem. É que a margem de erro no campeonato e na Liga dos Campeões começa a reduzir-se de forma vertiginosa.

Quando foi apresentado como treinador do Benfica, Jesus, de 56 anos, prometeu colocar a equipa a jogar o dobro relativamente à temporada anterior. Os números não o deixaram ficar mal. Quando chegou ao final da temporada, tinha vencido 38 jogos (74,5 por cento, num total de 51), empatado 7 e perdido 6.

"RECORD"

um assalto qualificado

Seis em cada dez euros do esforço de contenção orçamental serão pagos por toda a população

Seis em cada dez euros da contenção orçamental em 2011 vão ser pagos pela generalidade da população. Mas os pensionistas e os funcionários públicos vão ser duplamente penalizados.

O Estado retrairá a sua actividade pagando três dos dez euros. E as empresas, banca, detentores de maiores rendimentos e investidores mobiliários pagarão o euro que falta para o "bolo" anunciado.

Esta é a forma como se vai repartir a factura do ajustamento orçamental, obtida dos três pacotes de medidas. Primeiro, o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) de Março passado, as medidas adicionais de Maio (PEC II) e as medidas mais duras de contenção agora conhecidas.

A opção do Governo de concentrar o esforço em certos estratos sociais explica-se talvez porque, em tempos de emergência, é sempre mais fácil e mais rápido cobrar onde se sabe que há recursos de massa. Algo que se traduz na ideia comum de que "quem paga são sempre os mesmos".

Mas dessa opção resulta uma certa perversidade. Se, como afirmou o primeiro-ministro, as medidas são tomadas em defesa do Estado social, quem está a pagá-la são precisamente os seus beneficiários, o que contradiz a sua essência distributiva, contribuindo para reduzir a equidade social.

Acresce que este tipo de opção arrisca-se a ter reflexos na actividade económica. Os preços vão subir empurrados por um novo agravamento do IVA, em cima do que se começou a sentir desde Julho passado. E essa perda de poder de compra coincide com um corte nos rendimentos - por via dos cortes salariais e aumento de descontos na função pública, da limitação nas deduções à colecta de IRS para educação, saúde, etc., da redução dos apoios sociais e ainda no custo do crédito (ver quadro).

Ora, a verificar-se esse choque, os dados da crise de 2009 mostram que quando a produção estanca, são os assalariados de mais baixos rendimentos e de contratos mais frágeis que são afectados em primeiro lugar. Mesmo aceitando a opinião oficial de que o mercado de trabalho está a recuperar, é de esperar que as condições dos assalariados mais desfavorecidos voltem a degradar-se.

"PÚBLICO"

há que lutar

Greve geral a 24 de Novembro

O Conselho Nacional da CGTP aprovou, ontem, quinta-feira, por unanimidade a realização de uma greve geral a 24 de Novembro, convidando à participação de todos os sindicatos. A UGT já respondeu dizendo que apoiará sempre "por motivos concretos".

A data de 24 de Novembro para a realização da greve geral foi escolhida por não coincidir com a cimeira da NATO em Lisboa e ao mesmo tempo acontecer antes da aprovação do Orçamento de Estado para 2011 na Assembleia da República, uma vez que foram as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo na quarta-feira que desencadearam a reacção da central sindical.

O Conselho Nacional aprovou, também por unanimidade, uma resolução em que é exigido o cumprimento do acordo tripartido que prevê que o Salário Mínimo Nacional seja fixado nos 500 euros em Janeiro próximo.

Esta será a sexta greve geral da CGTP, sendo que a anterior foi em 2003, contra as alterações da legislação laboral.

Confrontado com esta possibilidade o secretário geral da UGT, João Proença, afirmou que "num quadro de contestação, estamos abertos a todas as formas de luta, por motivos concretos, mas não contra um Governo eleito democraticamente".

Para além da greve geral, a CGTP e a UGT condenaram ontem as medidas de austeridade para a consolidação das contas públicas.

Carvalho da Silva classificou as medidas do Executivo como uma "injustiça" e uma "humilhação", dizendo que "por este caminho, o país vai ao fundo". "Estamos debaixo de um processo de chantagem dos agiotas internacionais que tentam humilhar os países", sublinhou, acrescentando que as medidas anunciam a "destruição de emprego".

João Proença disse que as medidas anunciadas "são um ataque brutal aos trabalhadores, pensionistas e o emprego" e ameaça não assinar o Pacto para o Emprego. Diz ainda que com este pacote o Governo "assume a incompetência na gestão da Administração Pública".

"JORNAL  DE NOTÍCIAS"

prestígio a sério

40 ortopedistas europeus avaliados em Lisboa

O Exame Europeu de Ortopedia e Traumatologia, realiza-se em Portugal, pela primeira vez, nos dias 2 e 3 de Outubro, no Hospital Cuf Descobertas, em Lisboa. E 40 médicos desta especialidade, incluindo três portugueses, vão assim fazer o exame que lhes permite ter a qualificação para poderem exercer em todos os países da Comunidade Europeia.

“Nos últimos 10 anos a Comissão do Exame Europeu ganhou um enorme prestígio e reputação na Europa e no mundo, afirmando-se junto de toda a comunidade científica como um standard de qualidade para a formação de ortopedistas”, explica o professor Jorge Mineiro, Presidente da Comissão do Exame Europeu de Ortopedia e Traumatologia e Director Clínico do hospital Cuf Descobertas.

A prova escrita eliminatória decorreu no mês de Maio em todas as capitais europeias e a prova oral reúne em Lisboa um grupo de examinadores de toda a Europa que farão parte da "faculty" que examinará candidatos de todo o mundo a este prestigiado título.

"CORREIO DA MANHÃ"

um exemplo para os políticos

Sacchi diz que Mourinho no Inter 

«foi o líder indiscutível»

Arrigo Sacchi não poupa elogios ao treinador português e diz que na sua passagem pelo Inter de Milão, José Mourinho «foi o líder indiscutível, o pára-raios e o catalisador, o gestor e o criador».

Mourinho «possui uma extraordinária capacidade dialéctica e de comunicação, além de ser rápido e conciso nas suas respostas», diz Sacchi na introdução do livro “José Mourinho, o treinador alienígena”, do jornalista italiano Sandro Modeo. «Nunca é banal e está sempre bem informado. A cultura do trabalho e do perfeccionismo são a sua prioridade», elogia.

"A BOLA"