TENHA UM BOM DIA............

... porque vai estatelar-se no futuro

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a inevitabilidade da incompetência

Governo corta salários, congela pensões 
e sobe impostos

Para defender o "interesse do país" e tranquilizar os mercados financeiros, o primeiro-ministro anunciou ontem ao início da noite um segundo pacote de austeridade, que inclui cortes permanentes nos salários dos funcionários públicos, despedimento de trabalhadores do Estado contratados a prazo, congelamento das pensões em 2011, corte nos benefícios fiscais e subida de dois pontos na taxa do IVA. Com estas medidas, José Sócrates afirma que será possível cortar o défice orçamental para 4,6% no próximo ano, dois terços pelo lado da despesa, outro terço com mais receita - e passa a bola ao PSD para a aprovação do Orçamento do Estado para 2011.

"Não restam dúvidas: esta é uma consolidação orçamental feita mais pelo lado da despesa do que pela receita", afirmou Sócrates, num recado ao PSD de Passos Coelho, que defende o corte apenas pelo lado dos gastos como condição para viabilizar o OE/2011. Sentado ao seu lado, o ministro das Finanças foi mais longe e lançou um repto à oposição: "Desafio a dizerem onde se pode cortar mais - estaremos dispostos a estudar essas propostas".

Com o problema do défice este ano resolvido sobretudo com a receita extraordinária do fundo de pensões da Portugal Telecom (ver texto na página 18), em 2011 será dos trabalhadores do Estado e dos pensionistas que virá o maior esforço. Na consolidação pela despesa, os cortes na função pública e na Segurança Social valem 60% do total.

Na função pública, o governo vai cortar 3,5% aos salários dos trabalhadores acima dos 1500 euros mensais e até 10% em vencimentos superiores. A medida - "semelhante ao que Espanha fez", realçou Sócrates - abrange todos os trabalhadores do Estado e será para manter depois de 2011, sendo assim um corte permanente. O governo justifica a medida com dois motivos: porque "estamos [Portugal ] a ser penalizados por sermos o único país [entre os mais endividados] que ainda não tomou medidas na função pública"; depois, porque é a medida com efeitos mais imediatos na redução da despesa.

Por cima do corte salarial, os funcionários do Estado terá ainda que descontar mais 1% do vencimento para a Caixa Geral de Aposentações. No total, a diminuição dos gastos de funcionamento será de 0,6% do PIB - o corte nos salários, do qual resulta uma redução de 5% na massa salarial (cerca de 435 milhões de euros só contando com Administração Central) é a maior fatia. Haverá ainda mais medidas, algumas a entrar em vigor já em 2010, como a redução das ajudas de custo e das horas extraordinárias (ver caixa). O governo irá também congelar as admissões e progressões na carreira pública, cortando ainda no número de pessoas que trabalham para o Estado com contrato a prazo - "os contratados", como referiu o ministro. Sócrates garantiu que não vai despedir funcionários públicos (os que estão no quadro), mas o Executivo vai eliminar postos de trabalho no lado mais precário, neste momento um universo de 100 mil pessoas.

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lembram-se de ter saído?????????? 

Economia volta a entrar em recessão já este ano

Ernst & Young prevê que a aplicação das medidas de austeridade do Governo se traduzam numa nova contracção do PIB.

O crescimento do desemprego na segunda metade do ano, associado à aplicação de medidas de austeridade para controlo do défice vai fazer com que Portugal volte a entrar em recessão ainda antes do final do ano. A conclusão é da consultora Ernst & Young, que hoje apresenta as suas previsões de Outono para a Zona Euro.

De acordo com o estudo, a que o DN teve acesso, "o crescimento esperado da economia para 2010 é de apenas 0,7% - apesar do forte crescimento no primeiro semestre - e haverá um recuo de 0,7% em 2011". Para José Gonzaga Rosa, partner da Ernst & Young, as previsões da consultora explicam-se pelo facto de "o crescimento [do PIB] na primeira metade do ano se ter feito pelos motivos errados". "Havia uma série de expectativas por parte dos consumidores e empresas que não se cumpriram e isso terá efeitos negativos, nomeadamente o regresso a uma recessão", adiantou, recordando que "desde 2002 que não se verificava um crescimento tão grande do consumo no primeiro semestre".

A juntar a estes dados, a consultora recorda ainda que as importações aumentaram, as taxas de juro da dívida estão em níveis "demasiado elevados" e estima que o investimento vai cair perto de 4,7% até ao final do ano. Nos factores que vão, de acordo com a Ernst & Young, conduzir a economia portuguesa de volta à crise, está o aumento do défice da balança comercial para 

"4,5 mil milhões de euros, mais de 10% do PIB".

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

claro, o BIN LADEN

«Só um magnata pode salvar o clube»

O antigo candidato à presidência do Sporting Sérgio Abrantes Mendes considerou hoje que o clube corre o risco da "belenização" e entende que só um magnata poderá salvar os "leões, que apresentam um passivo de 400 milhões de euros.

"O resultado do Sporting é a 'belenização', sem desprimor para os belenenses, é tornar-se igual ao Belenenses, ou seja um clube que vive do passado que nunca teve arte e engenho para se projetar no futuro", afirmou Abrantes Mendes, em declarações à agência Lusa.

O candidato derrotado por Filipe Soares Franco em abril de 2006 considerou que o clube precisa de "novos rostos, nova vontade, nova alma".

Abrantes Mendes, que garantiu estar "fora de questão" uma nova candidatura à presidência do clube, afirmou que "há mais de 10 anos que o Sporting tem levado uma vida de enganos, de ilusões de manipulações que tem conduzido ao estado em que se encontra, que é um estado à beira da falência".

O antigo candidato à presidência dos "leões" reconheceu que o seu discurso "pode ser um pouco revolucionário", mas afirmou: "Só vejo uma solução: é aparecer um magnata, porque o Sporting com um passivo que ronda os 400 milhões de euros, e não tendo ativos, o Sporting hoje não tem nada".

"O grande candidato seria por exemplo Roman Abramovich, ou o xeque Mansour bin Zayed (proprietário do Manchester City", disse.

Abrantes Mendes afirmou que a atual situação do clube não se resolve com melhores resultados da equipa de futebol, até porque, no seu entender, "é impossível melhores resultados", uma vez que "a equipa é fraquinha, não chama, não cria expetativas em relação a efeitos futuros".

Sublinhando que o clube "vive a maior crise de sempre", Abrantes Mendes considerou que os candidatos que se perfilam à possível sucessão de José Eduardo Bettencourt "são mais do mesmo e todos já por lá passaram".

Para Abrantes Mendes, a atual crise 'leonina' começou sob a presidência de José Roquette e teve sempre a anuência dos sócios que "foram aprovando tudo" e que "devem meditar no que têm aprovado".

A SAD do Sporting reúne-se hoje em Assembleia Geral, para aprovação das contas do último ano e discussão do vencimento dos membros do conselho de administração, numa altura em que a equipa de futebol ocupa 

a oitava posição da Liga, após seis jornadas.

"RECORD"

a recessão deve-se à competente impunidade dos políticos

Bloco de Esquerda: “A receita é antiga 

e acrescenta recessão à recessão”

O BE considerou hoje que o aumento dos impostos e o corte nos apoios sociais “não era uma inevitabilidade” e condenou as medidas anunciadas pelo Governo, afirmando que esta “receita é antiga” e acrescenta “recessão à recessão”.

Falando aos jornalistas no Parlamento, a propósito das novas medidas de austeridade anunciadas pelo executivo já para este ano e para o Orçamento do Estado para 2011, a deputada Helena Pinto salientou que Portugal 

passa a ter o IVA “mais alto de toda a União Europeia (UE)”, 

com o aumento da taxa de 21 para 23 por cento.

“Há cinco meses, José Sócrates apertou a mão a Passos Coelho e anunciou o aumento de impostos e o corte nos apoios sociais como a solução para a crise que o país atravessava e como solução para cumprir o défice até ao final do ano, passados cinco meses vem José Sócrates e o ministro Teixeira dos Santos apresentar novamente a mesma receita que, tinha-nos dito há cinco meses, era a solução”, criticou a deputada bloquista.

O Conselho de Ministros aprovou hoje linhas gerais para o Orçamento do Estado de 2011 como o aumento dos impostos (como o aumento do IVA de 21 para 23 por cento) e de redução da despesa (como o corte dos salários 

da administração pública em cinco por cento).

Para o BE, esta é “uma receita que vem em duplicado”: “Estamos perante um aumento brutal dos impostos, nomeadamente do IVA, ficaremos com o IVA mais alto de toda a União Europeia, com um aumento de outros impostos por arrasto e com um corte nos salários, mais um corte brutal nos apoios sociais”.

“Basta ver que acaba com dois escalões do abono de família, o que significa simplesmente que um casal em que ganhem pouco mais 

600 euros cada um fica sem abono”, notou.

A deputada reconheceu que “o país está a atravessar uma grave situação”, mas que “propostas não faltam ao Governo para inverter esta situação”.

“Ainda hoje o BE aqui reafirmou as propostas que apresentará em sede de Orçamento do Estado, este não é o caminho, não é nenhuma 

inevitabilidade o aumento dos impostos”, advogou.

"PÚBLICO"

não é novidade

Medidas são de "má qualidade" para o crescimento económico e não vão ser as últimas, 

diz Eduardo Catroga

O ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva Eduardo Catroga classificou hoje, quinta-feira, as medidas apresentadas na quarta feira pelo Governo 

como de "má qualidade em termos de crescimento económico" e 

advertiu que não vão ser "as últimas".

Em declarações à Lusa, Eduardo Catroga teceu várias críticas às medidas de austeridade económica apresentadas pelo primeiro ministro 

e pelo ministro das Finanças, que considerou "cegas".

São medidas "tomadas em estado de necessidade", "sem uma estratégia económica para o país" sem a preocupação em "redefinir prioridades na despesa pública corrente e na despesa pública de investimento", 

classificou Eduardo Catroga.

Isto porque, sublinhou, "o investimento público é necessário" e "um plano de austeridade tem de obedecer a uma estratégia económica, porque o grande problema do país é o crescimento económico".

Entre as medidas anunciadas por José Sócrates está a redução nos salários da Função Pública com valor acima dos 1.500 euros, o congelamento das pensões, promoções e progressões de carreira e a redução dos contratos a prazo.

O IVA é aumentado de 21 para 23 por cento, o investimento público é congelado até ao fim do ano e as empresas vão pagar mais impostos em 2011, estando a ser preparada uma revolução no regime de benefícios fiscais em sede de IRC.

Para Eduardo Catroga, "o Governo demorou tempo a perceber que o mundo tinha mudado" e "face à irresponsabilidade política acumulada ao longo dos últimos 10/15 anos" criou-se "um nível de endividamento público directo e indirecto explosivo".

Crítico em relação aos efeitos na redução da despesa esperados pelo Governo, Eduardo Catroga é taxativo:"Não estaria a falar a verdade se dissesse que são as últimas medidas de redução da despesa pública, infelizmente não vão ser".

Segundo Catroga, Portugal precisa "de um Estado eficiente e que seja sustentável e este não é uma coisa nem outra", pelo que é "preciso simplificar estruturas, simplificar a organização do Governo, simplificar a Assembleia da República, reduzir, optimizar direcções gerais, institutos, 

empresas municipais, regionais", defendeu.

Quanto ao aumento de impostos, é uma medida que merece também críticas por parte do economista, que defende ser sim necessário 

"alterar a estrutura" da carga fiscal.

"Precisamos de uma reforma fiscal que mexa no peso relativo dos vários impostos e não que aumente a carga fiscal", sob pena de se 

penalizar o estímulo à economia, alertou.

"Até a OCDE, no relatório [apresentado esta semana], na parte que o Governo não lhe interessou salientar, fala na necessidade" de, "a ponderarem-se aumentos de impostos sobre o consumo, [estes] devem ser acompanhados de reduções de contribuições das empresas para a segurança social" de forma a "baixar os custos de produção, estimular as exportações" e "a criação de emprego", sustentou.

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

não muda para os detentores do poder

Austeridade: O que muda para obter 1,7 mil milhões

O Governo apresentou esta quarta-feira o novo pacote de austeridade, que passa por um corte nos salários da administração pública, bem como um aumento do IVA em dois pontos percentuais para os 23%. O objectivo do Governo é angariar mais 1,7 mil milhões de euros.

Medidas para 2011:

• Redução da despesa fiscal

a) Revisão das deduções à colecta do IRS (já previsto no PEC);

b) Revisão dos benefícios fiscais para pessoas colectivas;

c) Convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A (já previsto no PEC);

• Aumento da receita fiscal

a) Aumento da taxa normal do IVA em 2 pontos percentuais;

b) Revisão das tabelas anexas ao Código do IVA;

c) Imposição de uma contribuição ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso no seio da União Europeia;

• Aumento da receita contributiva

a) Código contributivo (já previsto no PEC).

• Aumento de outra receita não fiscal

a) Revisão geral do sistema de taxas, multas e penalidades no sentido da actualização dos seus valores e do reforço da sua fundamentação jurídico-económica.

b) Outras receitas não fiscais previsíveis resultantes de concessões várias: jogos, explorações hídricas e telecomunicações.

Medidas já para este ano:

• Aumentar as taxas em vários serviços públicos designadamente nos sectores da justiça e da administração interna;

• Aumentar em 1 ponto percentual a contribuição dos trabalhadores para a Caixa Geral de Aposentações (CGA).

"CORREIO DA MANHÃ" 

lá sabe porquê!!!!!!!!!!!!

Jéssica Augusto rejeitou clubes

Jéssica Augusto vai continuar como individual, competindo apenas com o patrocínio da Nike, à semelhança do que aconteceu nas duas últimas épocas.

A atleta recebeu propostas de vários clubes nacionais, como o Sporting, Maratona ou Sp. Braga durante o período de transferências que hoje termina, mas optou por inscrever-se como individual na Associação de Braga.

Uma escolha que tem a ver com o desejo de continuar a gerir a carreira e a agenda competitiva em conjunto com o treinador, João Campos, e com a Nike - com a qual tem contrato até 2012, ano dos Jogos Olímpicos de Londres -, sem obrigatoriedade de representar um clube em determinadas provas ao longo da época.

Mónica Rosa também vai competir como individual na época que amanhã começa. A atleta pediu para sair do Maratona e inscreveu-se na Associação de Leiria, correndo com o patrocínio da Asics no estrangeiro e juntando a Garmin à marca desportiva para as provas a nível nacional.

"A BOLA"

vamos ao fundo

Aumento do IVA para 23% "

não é sustentável a longo prazo"

Em nota enviada à agência Lusa, a consultora reconhece que a subida em dois pontos percentuais da taxa normal do IVA (de 21 para 23 por cento) posiciona Portugal "na lista dos países com a taxa mais elevada, logo a seguir à Dinamarca, à Hungria e à Suécia, com 25%".

Para a consultora, "o sistema tributário torna-se assim mais regressivo, pelo que não é sustentável a longo prazo, apesar de, no curto prazo, ser claramente uma medida que visará acalmar os mercados sem afectar a competitividade externa".

Esta medida, "apesar de fortemente penalizadora do consumo das pessoas singulares independente do nível de rendimento, deve fundamentar-se no facto de não afectar as exportações e garantir ao Estado um aumento imediato das receitas", afirma ainda a PwC.

No que se refere ao imposto sobre as instituições financeiras, a empresa entende que "a solução [do Governo] parece passar pela introdução de uma contribuição adicional incidente sobre os resultados das instituições financeiras e não tanto pela introdução de uma taxa sobre as transacções financeiras".

"JORNAL DE NEGÓCIOS"