18/06/2010

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Estado já recuperou 100 milhões com Operação Furação
Segundo a procuradora-geral adjunta, Cândida Almeida, o Estado já recuperou 100 milhões de euros no decurso da Operação Furação, um megaprocesso de fraude fiscal envolvendo centenas de empresas
A diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) falava aos jornalistas no final de uma conferência sobre Segurança e Defesa, na Universidade Lusíada de Lisboa, em que participou também o secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, José Conde Rodrigues.
No painel sobre Investigação Criminal e Segurança, Cândida Almeida precisou que, no âmbito da Operação Furação, já estão "nos cofres" do erário público 100 milhões de euros, em resultado da possibilidade de as empresas poderem obter a suspensão provisória do processo através do pagamento da quantia em dívida ao Estado.
"VISÃO"

Enfermeiros em greve contra «imposição» de matéria salarial
Os enfermeiros iniciaram à meia-noite de hoje uma greve de 24 horas para protestarem contra "a imposição" do Ministério da Saúde (MS) em questões salariais
Marcada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), a greve de hoje coincide com a manifestação nacional que se realiza a partir das 15h frente ao Ministério da Saúde (MS), em Lisboa.
«Vai ser um dia para permitir aos enfermeiros protestar em função do encerramento do processo negocial e não se ter chegado a um acordo» com o MS relativamente à regularização da grelha salarial, disse à agência Lusa a vice coordenadora do SEP, Guadalupe Simões.
No início da semana, o SEP decidiu suspender a greve marcada para terça, quarta e quinta feira face ao encerramento das negociações por parte do Ministério da Saúde, mantendo apenas a paralisação para hoje.
"SOL"

Luxemburgo investiga email xenófobo
contra 100 mil portugueses

Um email "xenófobo" e "racista" dirigido aos portugueses, entre outras nacionalidades, está a circular no Luxemburgo. A mensagem original partiu da Alemanha e pode ter ligação a um grupo neonazi. Mas só recentemente é que o conteúdo chegou ao Luxemburgo, quando "foram acrescentadas algumas frases relacionadas com Portugal" e o nome do país, todo ele escrito em caixa alta. A mensagem partiu de um membro da polícia de trânsito Grand-Ducale, foi assinada e, posteriormente, "reencaminhada para várias pessoas", explicou ao i o deputado do partido Os Verdes Camille Gira que já apresentou um requerimento ao Ministério do Interior.
"Mais de mil portugueses já receberam o email e muitos outros já sabem do que se passa", diz José Campinho, director de informação de uma agência de comunicação no Luxemburgo e responsável pela difusão da notícia no site news352. Inês Henrique Diaz, 32 anos, consultora fiscal no Luxemburgo já leu o email e considera o conteúdo "um ataque a outros países e ao seu povo". Apesar de não se sentir visada no "estereótipo" traçado no email, frisou que não é a primeira vez que sente discriminação, principalmente da polícia. No entanto, acredita que há um esforço "do governo para evitar a exclusão dos portugueses".
"i"

Ambulâncias do INEM têm tecnologia que não é usada
As ambulâncias do INEM possuem tecnologia de ponta que não está a ser usada. Todas têm monitores integrados nos tabliês que nunca foram activados e há muitas dezenas de computadores portáteis, adquiridos a 2500 euros cada, que estão encostados.
No âmbito de um concurso público, adjudicado em 2005, foram compradas várias dezenas de computadores portáteis, altamente sofisticados e ultra-resistentes ao choques. A ideia era colocá-los nas ambulâncias para receber do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), via informática, o registo clínico do doente e, ainda, numa fase posterior, para passar informação ao hospital de destino, através de um site interno. Cada computador custou 2500 euros. Nunca entraram nas ambulâncias. A informação é passada por telemóvel.
Confrontado com a questão, o presidente do Sindicato dos Técnicos de Ambulância e Emergência (TAE) confirma. ?Esses computadores, e ao que sei eram 500, nunca entraram nas ambulâncias?, garante Ricardo Rocha. Outras fontes ligadas ao processo do concurso público, disseram ao JN que os computadores ?encostados? são 120. Pelas contas destas fontes, só estes equipamentos custaram mais de 300 mil euros. O INEM não se pronunciou. Não confirmou nem desmentiu se os computadores estão parados e não precisou quantos são.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Adopções de crianças haitianas por portugueses
estão a ser dificultadas por burocracia

Frementões, no concelho de Guimarães, tem trinta famílias disponíveis para adoptar crianças que ficaram órfãos na sequência do terramoto que destruiu o Haiti, em Janeiro. No entanto, as dificuldades no país de origem estão a travar o processo.
«No período inicial eram dez crianças, mas ficamos estupefactos quando soubemos que muito mais famílias queriam dar essa ajuda. Estamos em condições de receber 30 crianças», adiantou o presidente da junta de freguesia de Fermentões, citado pela TSF.
"A BOLA"

Governo falha combate às dormidas ilegais no Algarve
Apesar dos esforços para simplificar o licenciamento, continua a haver quase 200 mil camas paralelas. País está a perder receitas importantes
A época dourada do Algarve está a aproximar-se, mas a região ainda se debate com um fenómeno que prejudica as receitas do Estado. Existem quase 200 mil camas paralelas em território algarvio, que concorrem de forma desleal com os restantes empreendimentos turísticos e não pagam impostos sobre os rendimentos. Apesar de o Governo ter criado, em 2008, uma regulamentação para simplificar o licenciamento destas unidades, apenas 3000 proprietários as legalizaram.
"PÚBLICO"

Foto que safou Pedroso alterada
Inspector da PJ garante que rapazes identificaram socialista em imagem nítida – e não numa foto escurecida que entretanto foi parar ao processo.
"CORREIO DA MANHÃ"

Queiroz com todos à disposição
A Seleção Nacional iniciou esta quinta-feira a preparação para o encontro com a Coreia do Norte, da segunda jornada do Grupo G do Mundial'2010, com os 23 jogadores disponíveis.
As atenções no segundo apronto depois do empate com a Costa do Marfim estavam centradas no médio Deco, que teceu críticas ao selecionador português, Carlos Queiroz, após o jogo de Port Elizabeth.
Hoje, antes do início do treino, Deco esteve alguns instantes à conversa com duas antigas glórias da Seleção portuguesa de 1966, António Simões, que faz parte da equipa técnica, e Eusébio, que pela primeira vez assistiu aos trabalhos.
Carlos Queiroz conversou com os jogadores antes do início do treino, durante cerca de cinco minutos.
"RECORD"

Passivo da RTP aumenta dívida pública
A dívida pública portuguesa irá aumentar em vários milhões de euros devido à incorporação da RTP na esfera de contabilização das administrações públicas. Esta é uma decisão que o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgará para a semana, no âmbito de uma revisão metodológica da contabilidade nacional.
Em causa estarão, pelo menos, cerca de 800 milhões de euros de dívida bancária que a empresa pública tem inscrita no seu balanço, e que passarão a contar para o cálculo da dívida pública nacional.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Subsídio social pode ser retirado ao fim de 6 meses
Quem já estiver a receber prestação social de desemprego vai ser afectado. Para terem o mesmo acesso a apoios, famílias não podem ter mais de 100 600 euros, nem casas de valor superior a 250 mil euros.
Alguns dos 120 mil beneficiários do subsídio social de desemprego, que contavam com aquela prestação durante 12 meses, podem vir a perder a prestação ao fim de seis meses, mesmo que parte dela decorra de contribuições pagas.
Esta é uma consequência da lei publicada na quarta-feira, que altera radicalmente os conceitos de rendimento e de agregado familiar para efeitos de acesso a apoios sociais e que, na maioria dos casos, promete reduzir ou eliminar as prestações sociais de um universo
de cerca de dois milhões de beneficiários.

Outra questão importante que decorre da lei tem a ver com a re-lação entre propriedade de imóveis e a possibilidade de aceder a apoios sociais. Quem tiver casa própria para habitação de valor superior a 250 mil euros pode vir a ser penalizado com uma redução ou mesmo eliminação dos apoios sociais, seja no âmbito da acção social escolar, isenção no pagamento de medicamentos, taxas moderadoras ou na assistência a doentes acamados ou em reabilitação. Isso mesmo decorre do artigo 9.º do decreto-lei.
Se a casa valer, por exemplo, 300 mil euros, o Estado contará 5% da diferença entre 250 mil e 300 mil euros para o cálculo do rendimento, explicou ontem o secretário de Estado da Segurança Social. Pedro Marques considerou que "as pessoas não devem ser exauridas, de um momento para o outro, de todo o património que tenham, mas devemos considerar uma parte desse património antes de estar a aceder a apoios sociais do Estado".
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

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