Agastado com desvio de biliões de dólares em países africanos Suíça
vai divulgar segredos bancários
vai divulgar segredos bancários
Os países em desenvolvimento, sobretudo africanos, perdem anualmente
cerca de 40biliões de dólares/ano devido a corrupção
A Suíça afirma que já não quer, nos seus bancos dinheiro ou activos roubados por governos ou indivíduos corruptos e, por isso, tenciona devolver os mesmos às populações vítimas das consequências de governos cleptomaníacos.
Para o efeito, a Suíça já manifestou o seu interesse em partilhar a sua experiência de uma cruzada de 15 anos contra a corrupção, divulgando segredos bancários, dinheiro e activos roubados em Africa e no resto do mundo, como forma de ajudar os países em desenvolvimento no combate à pobreza.
Segundo Micheline Calmy-Rey, ministra suíça dos negócios estrangeiros, a decisão do seu governo não visa melhorar a sua “imagem”, mas sim fazer “justiça”.
Refira-se que nos últimos 15 anos, a Suíça adoptou uma série de reformas que tinham como alvo o seu sector bancário, que num passado não muito distante permitia aos ditadores africanos depositar em seus bancos enormes fortunas em prejuízo dos seus povos.
Importa referir que num período de apenas cinco anos, ou seja entre 1993 e 1998, o antigo presidente nigeriano, Sani Abacha, desviou entre dois a cinco biliões de dólares dos cofres do Estado, daquele país da Africa Ocidental.
Vários anos mais tarde, a Nigéria conseguiu reaver cerca de 500 milhões de dólares, graças à cooperação judicial com a Suiça.
Por isso, o governo suíço quer multiplicar estas histórias de sucesso.
Para o caso do Haiti, que no início do corrente ano foi devastado por um terramoto que causou a morte de centenas de milhares de pessoas, a decisão do governo suíço pode ajudar a mitigar o sofrimento de seu povo. Acredita-se que Jean-Claude Duvalier, antigo presidente haitiano, terá depositado vastas somas de dinheiro nos bancos suíços, que ainda não foram restituídasàquele país da América Latina.
Os países em desenvolvimento, sobretudo em Africa, perdem anualmente cerca de 40 biliões de dólares por ano devido a corrupção. Estes fundos são canalizados para outros sistemas corruptos.Como prova da sua determinação e vontade política, a Suíça anunciou a restituição de cerca de 1,7 biliões de dólares aos seus países de origem. (Estimativas do Banco Mundial indicam a existência de um total de cinco biliões de dólares).
Assim, a Suiça acaba por se tornar no pioneiro nesta matéria.
Numa fase em que os países ricos se debatem com uma grave crise financeira global, e que como consequência conduziu à redução da Assistência Oficial ao Desenvolvimento, a recuperação dos activos roubados constitui uma fonte de dinheiro “que precisa de ser encarada seriamente”.
Contudo, a responsabilidade cabe aos países desenvolvidos de ratificar as várias convenções existentes, e acima de tudo, assegurar a sua aplicação.
Segundo Mo Ibrahim, o empresário sudanês que fez da boa governação de Africa o seu cavalo de batalha através de uma Fundação que ostenta o seu nome e que visa distinguir os estadistas africanos que se destacam pela sua boa conduta e postura, “a sociedade civil deveria exercer uma maior pressão sobre os governos” para obrigá-los a reagir.
“Os governos europeus falam, mas não fazem nada”, diz Mo Ibrahim.
A “lentidão” na recuperação de bens roubados é frustrante, sobretudo no que concerne à vontade política dos países ocidentais.
A recuperação dos fundos roubados exige uma acção concertada, algo que continua a faltar no caso de Duvalier (Haiti) e de Mobutu Sese Seko, antigo ditador do Zaire, actual República Democrática do Congo. Em relação a Mobuto, a Suiça foi forçada a encerrar o caso depois dos fundos terem sido congelados durante vários anos.
No que concerne aos fundos desviados por Duvalier, o recente envolvimento das autoridades do Haiti poderão ajudar o país a recuperar pelo menos cerca de 5,7 milhões de dólares.
Segundo Micheline Calmy-Rey, as dificuldades enfrentadas pelas autoridades suíças no processo de recuperação dos fundos roubados poderão ser ultrapassadas num futuro próximo após a passagem de uma proposta de lei submetida ao parlamento do seu país.
Enquanto isso, a acumulação ilegal de fundos e de activos ilegais continua a ser um dos mistérios insolúveis no mundo das finanças internacionais.
in "MEDIAFAX"
18/06/10
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