19/06/2010

TENHA UM BOM SÁBADO


Mira: Mais de 700 quilos de carapau imaturo apreendidos pela GNR
O Destacamento de Controlo Costeiro da Figueira da Foz da GNR anunciou hoje, em comunicado, a apreensão, na Praia de Mira, de 733 quilos de carapau imaturo, com um valor de mercado de 3665 euros.
O peixe, que não tinha as medidas necessárias para ser introduzido nos canais comerciais, estava na posse de um homem que se colocou em fuga mas já foi identificado pelas autoridades.
Depois de sujeito a controle sanitário, o pescado apreendido foi entregue a instituições de solidariedade social.
"EXPRESSO"

Judiciária deteve suspeitos de abusos sexuais a menores
Agressores, entre 30 e 83 anos, tinham todos relações de proximidade com as vítimas.
Não foram um nem dois, mas sim cinco os abusadores sexuais de crianças que a Polícia Judiciária (PJ) deteve nas últimas duas semanas e em vários cantos do País. "De facto, este parece ter sido o crime dos últimos dias. E estes casos são só os que chegaram ao nosso conhecimento", disse ao DN fonte policial, adiantando que muitos mais há que não são denunciados à polícia.
Os detidos, têm entre 30 e 83 anos e todos tinham relações de proximidade com as vítimas, chegando alguns a ser parentes. Das cinco, a situação que, à partida, parece ser a mais chocante é a de uma menina de dois anos que terá sido violada pelo padrasto, em Vale de Cambra, Aveiro. A criança foi violada terça-feira na casa onde vivia com o irmão, a mãe, e o agressor de 30 anos, que era companheiro desta há meio ano, no lugar de Barbeito, em S. Pedro de Castelões.
Após a mãe da menina ter denunciado este indivíduo sem ocupação e referenciado como toxicodependente, foi detido pela PJ na quinta-feira. Confrontado com as marcas negras no corpo da vítima, o indivíduo terá confessado os abusos à mãe que depois viria a fazer queixa a uma equipa do Centro Social de S. Pedro Castelões que dá assistência ao agregado familiar. Como medida cautelar, a Comissão de Protecção a Crianças e Jovens em Risco de Vale de Cambra acolheu a menina em instituição. O agressor ficou em preventiva.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"


Gravidez assistida vedada a casais homossexuais
Se não houver alterações legislativas, as técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) continuam vedadas "às pessoas do mesmo sexo casadas entre si". A clarificação foi ontem feita pelo Conselho Nacional de PMA, em resposta a pedidos de esclarecimento de centros médicos que realizam estas técnicas. A exclusão de casais homossexuais resulta do facto de a lei apontar a PMA como "método subsidiário" de procriação, aplicável apenas a casos de infertilidade ou de risco de doença genética ou infecciosa.
As dúvidas das clínicas, também levantadas na comunicação social por juristas e activistas LGBT, resultam da entrada em vigor da lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Isto porque a lei que regula a PMA, em vigor desde 2006, refere como admissíveis pessoas casadas, sem referências adicionais.
No parecer ontem aprovado pelo Conselho Nacional - órgão presidido pelo juiz desembargador Eurico Reis -, sublinha-se que a modificação do conceito legal de casamento não tem implicações sobre o acesso à gravidez assistida. A filosofia subjacente à lei é clara e procura limitar a aplicação destas técnicas médicas a situações muito precisas.
"i"

Aumentam agressões a professores e funcionários
O número de agressões a professores e funcionários aumentou cerca de 40%. Professores e pais reclamam mais técnicos nas escolas e alertam que o relatório do Ministério da Educação está longe da efectiva realidade vivida nas escolas.
O número global de ocorrências diminuiu 15% - de 6039, no ano lectivo de 2007/2008, para 5134, no ano passado. E o número de escolas que não registou nenhuma ocorrência, aumentou de 90,9 para 92,7% - os dados revelados ontem, sexta-feira, pelo Ministério da Educação (ME), constam do relatório “Escola Segura”.
A ministra congratulou-se com a evolução positiva e atribuiu as melhorias ao programa do ME e Ministério da Administração Interna.
“As nossas escolas são escolas seguras. Há circunstâncias em que há ocorrências de agressão mas nós estamos preparados para actuar imediatamente”, garantiu Isabel Alçada.
As associações de professores e confederações de pais não fazem uma leitura tão optimista do documento - e sublinham, ao JN, que as ocorrências, feitas às autoridades, não reflectem as “inúmeras” situações de indisciplina e violência que não chegam a ser denunciadas. A palavra “bullying” nem consta do relatório.
"JORNAL DE NOTICIAS"

PSD questiona nomeação de Mário Lino para
cargo nas seguradoras da CGD
Os sociais-democratas querem que o Governo explique quais os «critérios objectivos» que levaram à nomeação do antigo ministro das Obras Públicas, Mário Lino, para a presidência dos conselhos fiscais das três seguradoras do grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD): Fidelidade Mundial, Império Bonança e Caixa Seguros e Saúde.
Em pergunta dirigida ao primeiro-ministro e ao ministro das Finanças, o grupo parlamentar do PSD lembra que a CGD é uma «sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos». «É pois através do Governo, designadamente do Ministro das Finanças, que o Estado se relaciona com aquele seu grupo financeiro, designadamente no que se refere a orientações estratégicas e, bem assim, aos aspectos que se reportam à designação de titulares dos respectivos órgãos sociais», lê-se no documento, citado pelo tvi24.pt.
" A BOLA"

Motoristas têm subsídio de estacionamento
Como conduzir um autocarro ou um eléctrico sem o estacionar? É esta perplexidade que exprimem os juízes do Tribunal de Contas que analisaram a situação das transportadoras públicas de Lisboa e do Porto, depois de terem descoberto que o subsídio de tarefas complementares de condução dos motoristas e guarda-freios da Carris os visa compensar não só pela venda de bilhetes, como pela "preparação e estacionamento dos veículos". "Não é entendível como a Carris tem de compensar o pessoal tripulante para preparar e estacionar os veículos, quando estas não são tarefas dissociáveis da função de condução", escrevem no seu relatório. Outro subsídio que causou perplexidade aos juízes foi o de ajuramentação, que se destina aos controladores de tráfego por exercerem funções equiparadas às de agentes da autoridade. "Não depende de qualquer prestação de serviço especial", observam, recomendando a revisão dos acordos de empresa em vigor.
"PÚBLICO"

António Barreto: "Futuro da Europa está em causa"
O sociólogo António Barreto considera que o futuro da Europa está em causa e sem solução à vista, num quadro em que a Alemanha cresce em poder de influência, um cenário a que os outros Estados-membros não estão habituados.
"Está aberta uma crise que é não só económica, mas está também aberta uma crise entre a supranacionalidade, a entidade europeia por um lado, e o reacordar, o reemergir dos interesses nacionais e das particularidades nacionais", aponta António Barreto, entrevistado pela Lusa.
O sociólogo está convencido que está em marcha uma alteração aos grandes poderes europeus, que passa por um fortalecimento da capacidade de influência da Alemanha.
"CORREIO DA MANHÃ"

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